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Rodante Ferrari Artigo de Revista 2018 Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari 0 Ética ambiental Tue, 01 Jan 2008 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08391 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08391 Alves, Eliana Calmon Artigo de Revista 2008 Alves, Eliana Calmon 0 Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental Tue, 01 Jan 2002 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08392 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08392 Steigleder, Annelise Monteiro Artigo de Revista 2002 Steigleder, Annelise Monteiro 0 Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica Fri, 01 Jan 2016 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08393 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08393 Ghilardi, Hilariane Teixeira Artigo de Revista 2016 Ghilardi, Hilariane Teixeira 0 Mineração, meio ambiente e constituinte Thu, 01 Jan 1987 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08394 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08394 Leite, Carlos Alberto Gonçalves Artigo de Revista 1987 Leite, Carlos Alberto Gonçalves 0 Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa Sun, 01 Jan 2017 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08395 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08395 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira Artigo de Revista 2017 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira 0 A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado Sun, 01 Jan 2012 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08396 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08396 Toledo, Maria Izabel Vasco de Artigo de Revista 2012 Toledo, Maria Izabel Vasco de 0 Fundamentos do direito ambiental no Brasil Sat, 01 Jan 1994 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08397 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08397 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 1994 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Preservação premiada Sat, 01 Jan 2022 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08398 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08398 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2022 Marques, Fabrício 0 Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE) Thu, 01 Jan 2015 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08399 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08399 Freitas, Francisco Roberto Dias de Artigo de Revista 2015 Freitas, Francisco Roberto Dias de 0 Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética Mon, 01 Jan 2024 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08400 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08400 Précoma, Adriele Andrade Artigo de Revista 2024 Précoma, Adriele Andrade 0 Reconhecimento dos brasileiros de raiz Sat, 01 Jan 2011 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08401 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08401 Cavalcante, Simone Artigo de Revista 2011 Cavalcante, Simone 0 Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2024 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08402 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08402 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2024 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Legislação Ambiental e a Atividade Econômica Tue, 01 Jan 2002 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08403 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08403 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2002 Custódio, Helita Barreira 0 A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado Thu, 01 Jan 2004 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08404 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08404 Marques, Leonardo Augusto Marinho Artigo de Revista 2004 Marques, Leonardo Augusto Marinho 0 Legislação concorrente em meio ambiente Thu, 01 Jan 2009 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08405 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08405 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Livro 2009 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 0 Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário Fri, 01 Jan 2010 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08406 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08406 Silva, Ivan Luís Marques da Artigo de Revista 2010 Silva, Ivan Luís Marques da 0 Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices Thu, 01 Jan 2015 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08407 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08407 Fornasier, Mateus de Oliveira Artigo de Revista 2015 Fornasier, Mateus de Oliveira 0 Ciencia, tecnologia e constituinte Wed, 01 Jan 1986 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08408 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08408 Buarque, Cristovam Artigo de Revista 1986 Buarque, Cristovam 0 3º relatório global sobre aprendizagem e educação de adultos : o impacto da aprendizagem e da educação de adultos na saúde e no bem-estar, no emprego e no mercado de trabalho e na vida social, cívica e comunitária. Fri, 01 Jan 2016 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08409 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08409 Unesco Livro 2016 Unesco 0 A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal Wed, 01 Jan 2014 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08410 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08410 Reis, Wanderlei José dos Artigo de Revista 2014 Reis, Wanderlei José dos 0 Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana Sat, 01 Jan 2011 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08411 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08411 Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva Artigo de Revista 2011 Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva 0 Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia Mon, 01 Jan 2024 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08412 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08412 Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de Artigo de Revista 2024 Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de 0 Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense Wed, 01 Jan 2014 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08413 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08413 Souza, Gláucia Cardoso de Artigo de Revista 2014 Souza, Gláucia Cardoso de 0 O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08414 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08414 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2014 Freitas, Vladimir Passos de 0 A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola Thu, 01 Jan 2015 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08415 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08415 García Fernández, Dora Artigo de Revista 2015 García Fernández, Dora 0 Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas Thu, 01 Jan 2009 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08416 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08416 Procópio, Argemiro Artigo de Revista 2009 Procópio, Argemiro 0 Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas Tue, 01 Jan 2013 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08417 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08417 Fonseca, Gabriel Ferreira da Artigo de Revista 2013 Fonseca, Gabriel Ferreira da 0 Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância Sun, 01 Jan 2006 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08418 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2006 Freitas, Juarez 0 A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação Sun, 01 Jan 2012 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08419 Pacheco, Cristiano de Souza Lima Artigo de Revista 2012 Pacheco, Cristiano de Souza Lima 0 A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela Sat, 01 Jan 2022 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08420 Ferreira, Evelyn Lunardi Artigo de Revista 2022 Ferreira, Evelyn Lunardi 0 Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98 Fri, 01 Jan 1999 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08421 Lecey, Eládio Artigo de Revista 1999 Lecey, Eládio 0 Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente Tue, 01 Jan 2019 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08422 Campante, Rubens Goyatá Artigo de Revista 2019 Campante, Rubens Goyatá 0 Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil Fri, 01 Jan 2010 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08423 Oliveira, Anderson Eduardo Silva de Artigo de Revista 2010 Oliveira, Anderson Eduardo Silva de 0 O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98 Fri, 01 Jan 1999 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08424 Reale Júnior, Miguel Artigo de Revista 1999 Reale Júnior, Miguel 0 Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08425 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2015 Freitas, Vladimir Passos de 0 Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas Sun, 01 Jan 2012 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08426 Barlow, Maude Artigo de Revista 2012 Barlow, Maude 0 A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos Sun, 01 Jan 2012 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08427 Granziera, Maria Luiza Machado Artigo de Revista 2012 Granziera, Maria Luiza Machado 0 O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988 Sun, 01 Jan 2017 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08428 Barbosa, Ingrid de Lima Artigo de Revista 2017 Barbosa, Ingrid de Lima 0 As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios Fri, 01 Jan 2010 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08429 Engelmann, Wilson Artigo de Revista 2010 Engelmann, Wilson 0 O papel do teletrabalho na transição justa Mon, 01 Jan 2024 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08430 Sousa, Duarte Abrunhosa e Artigo de Revista 2024 Sousa, Duarte Abrunhosa e 0 A temática ambiental na formação de pedagogos : perspectiva freireana nos documentos oficiais Sat, 01 Jan 2022 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08431 Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva Artigo de Revista 2022 Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva 0 Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA Tue, 01 Jan 2019 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08432 Freires, Evelyn Lopes Artigo de Revista 2019 Freires, Evelyn Lopes 0 A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais Wed, 01 Jan 1997 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08433 Alfonsin, Jacques Távora Artigo de Revista 1997 Alfonsin, Jacques Távora 0 Novas aliaças nos mares do sul Mon, 01 Jan 2024 20:45:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08434 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08434 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2024 Fioravanti, Carlos 0