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A nação não concorda! Sun, 01 Jan 2023 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08445 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08445 Paiva, Luiz Eduardo Rocha Artigo de Revista 2023 Paiva, Luiz Eduardo Rocha 0 A responsabilidade por dano ambiental na Itália Wed, 01 Jan 2003 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08446 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08446 Putti, Pietro Maria Artigo de Revista 2003 Putti, Pietro Maria 0 Por uma bioética não-sexista, anti-racista e libertária Sun, 01 Jan 1995 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08447 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08447 Oliveira, Fátima Artigo de Revista 1995 Oliveira, Fátima 0 A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue Mon, 01 Jan 2018 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08448 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08448 Guimarães, Verônica Maria Bezerra Artigo de Revista 2018 Guimarães, Verônica Maria Bezerra 0 Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum Sat, 01 Jan 2011 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08449 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08449 Vicente, Laura Lícia de Mendonça Artigo de Revista 2011 Vicente, Laura Lícia de Mendonça 0 Biossegurança e direito penal Sat, 01 Jan 2005 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08450 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08450 Prado, Luiz Regis Artigo de Revista 2005 Prado, Luiz Regis 0 O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente? Wed, 01 Jan 2025 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08451 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08451 Sampaio, José Adércio Leite Artigo de Revista 2025 Sampaio, José Adércio Leite 0 Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável Mon, 01 Jan 2018 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08452 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08452 Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques Artigo de Revista 2018 Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques 0 La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado Fri, 01 Jan 2016 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08453 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08453 Antúnez Sánchez, Alcides Artigo de Revista 2016 Antúnez Sánchez, Alcides 0 Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal Fri, 01 Jan 2010 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08454 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08454 Bittar, Walter Barbosa Artigo de Revista 2010 Bittar, Walter Barbosa 0 Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen Sat, 01 Jan 2022 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08455 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08455 Rocha, Antonio Benda da Artigo de Revista 2022 Rocha, Antonio Benda da 0 Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente Wed, 01 Jan 2014 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08456 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2014 Gordilho, Heron José de Santana 0 Menos sapos na Mata Atlântica Sun, 01 Jan 2023 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08457 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08457 Rodrigues, Meghie Artigo de Revista 2023 Rodrigues, Meghie 0 A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil Sun, 01 Jan 2017 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08458 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08458 Piaia, Thami Covatti Artigo de Revista 2017 Piaia, Thami Covatti 0 Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos Thu, 01 Jan 2004 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08459 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08459 Oliveira, Celso Artigo de Revista 2004 Oliveira, Celso 0 O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente Tue, 01 Jan 2008 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08460 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08460 Barbosa, Gabriela Gonçalves Artigo de Revista 2008 Barbosa, Gabriela Gonçalves 0 Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano Wed, 01 Jan 2020 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08461 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08461 Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna Artigo de Revista 2020 Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna 0 Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário Sun, 01 Jan 2023 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08462 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08462 Silveira, Karolaynne Paula Bessa Artigo de Revista 2023 Silveira, Karolaynne Paula Bessa 0 A agroindústria no sistema de biocombustíveis Thu, 01 Jan 2009 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08463 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08463 Ramos, Pedro Capítulo de Livro 2009 Ramos, Pedro 0 A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas Mon, 01 Jan 2018 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08464 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08464 Pereira, Guilherme Antônio Dias Artigo de Revista 2018 Pereira, Guilherme Antônio Dias 0 O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico Sun, 01 Jan 1984 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08465 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08465 Decomain, Pedro Roberto Artigo de Revista 1984 Decomain, Pedro Roberto 0 Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado Mon, 01 Jan 2018 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08466 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08466 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2018 Dias, Edna Cardozo 0 Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão Fri, 01 Jan 2016 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08467 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08467 Amorim, Camila Silva de Artigo de Revista 2016 Amorim, Camila Silva de 0 Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo Mon, 01 Jan 2024 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08468 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08468 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende Artigo de Revista 2024 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 0 Turismo como forma de preservação Mon, 01 Jan 2018 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08469 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08469 Araújo, Luciane Martins de Artigo de Revista 2018 Araújo, Luciane Martins de 0 Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI Fri, 01 Jan 2021 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08470 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08470 Bonnomi, Natália Paulino Artigo de Revista 2021 Bonnomi, Natália Paulino 0 O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas Wed, 01 Jan 2020 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08471 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08471 Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Capítulo de Livro 2020 Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de 0 Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações Sun, 01 Jan 2012 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08472 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08472 Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues Artigo de Revista 2012 Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues 0 O fator humano Sun, 01 Jan 2012 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08473 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08473 Nogueira, Salvador Artigo de Revista 2012 Nogueira, Salvador 0 Governança ambiental e economia verde Sun, 01 Jan 2012 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08474 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08474 Jacobi, Pedro Roberto Artigo de Revista 2012 Jacobi, Pedro Roberto 0 Políticas agroambientais e sustentabilidade : desafios, oportunidades e lições aprendidas Wed, 01 Jan 2014 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08475 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08475 Sambuichi, Regina Helena Rosa Livro 2014 Sambuichi, Regina Helena Rosa 0 Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação Sun, 01 Jan 2023 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08476 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08476 Peixoto, Bruno Teixeira Livro 2023 Peixoto, Bruno Teixeira 0 Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade Tue, 01 Jan 2019 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08477 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08477 Augustin, Sérgio Artigo de Revista 2019 Augustin, Sérgio 0 Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação Mon, 01 Jan 2024 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08478 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08478 Rehbein, Katiele Daiana da Silva Artigo de Revista 2024 Rehbein, Katiele Daiana da Silva 0 Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental Wed, 01 Jan 2020 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08479 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08479 Silva, Lázaro Reis Pinheiro Artigo de Revista 2020 Silva, Lázaro Reis Pinheiro 0 Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998 Mon, 01 Jan 2024 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08480 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08480 Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira Artigo de Revista 2024 Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira 0 A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva Thu, 01 Jan 2015 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08481 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08481 Araújo, Sarah Maria Linhares de Artigo de Revista 2015 Araújo, Sarah Maria Linhares de 0 Revista direito e liberdade : RDL. Sat, 01 Jan 2005 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08482 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08482 Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte Artigo de Revista 2005 Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 0 O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08483 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08483 Silva, Júlia Assis da Artigo de Revista 2020 Silva, Júlia Assis da 0 Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções Sat, 01 Jan 2022 05:46:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08484 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08484 Niebuhr, Pedro de Menezes Livro 2022 Niebuhr, Pedro de Menezes 0