Resultats per

Resultats per Mostrar 12851 - 12900 resultats de 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=258&type=AllFields&lng=ca 13024 12850 50 Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil Fri, 01 Jan 2016 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08535 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08535 Oliveira, Assis da Costa Artigo de Revista 2016 Oliveira, Assis da Costa 0 Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner Fri, 01 Jan 2021 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08536 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08536 Costa, Sirlei Martins da Artigo de Revista 2021 Costa, Sirlei Martins da 0 Mudanças de paradigmas para uma sociedade sustentável : um novo desafio para o direito brasileiro? Sun, 01 Jan 2012 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08537 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08537 Candemil, Renata Artigo de Revista 2012 Candemil, Renata 0 STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022 Sat, 01 Jan 2022 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08538 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08538 Coelho, Mariana Carvalho Victor Artigo de Revista 2022 Coelho, Mariana Carvalho Victor 0 Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal Tue, 01 Jan 2019 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08539 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08539 Kokke, Marcelo Artigo de Revista 2019 Kokke, Marcelo 0 Compliance ambiental e certificações brasileiras Sun, 01 Jan 2017 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08540 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08540 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2017 Gomes, Magno Federici 0 A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo Tue, 01 Jan 2013 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08541 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08541 Marin, Jeferson Dytz Artigo de Revista 2013 Marin, Jeferson Dytz 0 Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável Sat, 01 Jan 2011 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08542 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08542 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2011 Prudente, Antônio Souza 0 Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas Wed, 01 Jan 1997 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08543 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08543 Orlando, Heloisa Helena Artigo de Revista 1997 Orlando, Heloisa Helena 0 A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados Tue, 01 Jan 2013 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08544 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08544 Silva, Rodolfo Souza da Artigo de Revista 2013 Silva, Rodolfo Souza da 0 O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde Sun, 01 Jan 2023 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08545 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08545 Matos, Pedro Artigo de Revista 2023 Matos, Pedro 0 Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08546 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08546 Veríssimo, Levi Artigo de Revista 2020 Veríssimo, Levi 0 O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal Mon, 01 Jan 2018 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08547 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08547 Orzari, Octavio Augusto da Silva Artigo de Revista 2018 Orzari, Octavio Augusto da Silva 0 Uma abordagem compreensiva da dignidade humana Thu, 01 Jan 2015 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08548 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08548 Lemos, Fabrício José Rodrigues de Artigo de Revista 2015 Lemos, Fabrício José Rodrigues de 0 O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo Tue, 01 Jan 2019 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08549 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08549 Bastianetto, Lorena Machado Rogedo Artigo de Revista 2019 Bastianetto, Lorena Machado Rogedo 0 Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados Sun, 01 Jan 2012 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08550 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08550 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2012 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais Sat, 01 Jan 2011 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08551 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08551 Dittmar, Herbert Artigo de Revista 2011 Dittmar, Herbert 0 Respostas às mudanças climáticas : inovação tecnológica ou mudança de comportamento individual? Wed, 01 Jan 2014 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08552 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08552 Echegaray, Fabián Artigo de Revista 2014 Echegaray, Fabián 0 ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG Sun, 01 Jan 2023 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08553 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08553 Biazi, João Pedro de Oliveira de Artigo de Revista 2023 Biazi, João Pedro de Oliveira de 0 Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança Tue, 01 Jan 2008 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08554 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08554 Baracat, Fabiano Augusto Piazza Artigo de Revista 2008 Baracat, Fabiano Augusto Piazza 0 Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração Tue, 01 Jan 2013 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08555 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08555 Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia Capítulo de Livro 2013 Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia 0 Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Mon, 01 Jan 2018 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08556 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08556 Maiello, Antonella Artigo de Revista 2018 Maiello, Antonella 0 Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria Wed, 01 Jan 1997 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08557 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08557 Guerra, Sinclair Mallet-Guy Artigo de Revista 1997 Guerra, Sinclair Mallet-Guy 0 Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2019 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08558 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08558 Mousquer, Maurício Andrade Artigo de Revista 2019 Mousquer, Maurício Andrade 0 Desapropriações ambientais Sun, 01 Jan 2017 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08559 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08559 Martins Júnior, Wallace Paiva Artigo de Revista 2017 Martins Júnior, Wallace Paiva 0 (Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG Wed, 01 Jan 2020 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08560 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08560 Pires, Mirian Albert Artigo de Revista 2020 Pires, Mirian Albert 0 Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade Sat, 01 Jan 2022 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08561 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08561 Dantas, Juliana Jota de Oliveira Artigo de Revista 2022 Dantas, Juliana Jota de Oliveira 0 Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo Wed, 01 Jan 2025 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08562 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08562 Cunha, Piaza Merighi da Artigo de Revista 2025 Cunha, Piaza Merighi da 0 Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária Fri, 01 Jan 2021 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08563 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08563 Bahia, Carolina Medeiros Artigo de Revista 2021 Bahia, Carolina Medeiros 0 Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal Thu, 01 Jan 2009 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08564 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08564 Cappelli, Silvia Artigo de Revista 2009 Cappelli, Silvia 0 Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres Tue, 01 Jan 2019 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08565 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08565 Ganem, Roseli Senna Livro 2019 Ganem, Roseli Senna 0 Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético Thu, 01 Jan 2015 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08566 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08566 Berwig, Juliane Altmann Artigo de Revista 2015 Berwig, Juliane Altmann 0 La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales? Sat, 01 Jan 2022 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08567 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08567 Gisie, Laure Artigo de Revista 2022 Gisie, Laure 0 Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública Mon, 01 Jan 2007 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08568 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08568 Bicalho, Alan Rodrigo Artigo de Revista 2007 Bicalho, Alan Rodrigo 0 Falta d'água Mon, 01 Jan 2001 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08569 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08569 Pereira Júnior, José de Sena Artigo de Revista 2001 Pereira Júnior, José de Sena 0 O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia Tue, 01 Jan 2019 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08570 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08570 Santos, Amanda Laysi Pimentel dos Artigo de Revista 2019 Santos, Amanda Laysi Pimentel dos 0 Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas Sat, 01 Jan 2011 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08571 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08571 Lavratti, Paula Cerski Artigo de Revista 2011 Lavratti, Paula Cerski 0 A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha Sun, 01 Jan 2023 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08572 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08572 Krell, Andreas Joachim Artigo de Revista 2023 Krell, Andreas Joachim 0 O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos Sat, 01 Jan 2022 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08573 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08573 Niebuhr, Pedro de Menezes Artigo de Revista 2022 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 A responsabilidade social e ambiental valoriza as empresas? Mon, 01 Jan 2007 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08574 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08574 Botelho, Tatiana Artigo de Revista 2007 Botelho, Tatiana 0 Desastres naturais e direitos humanos : a afetação de direitos humanos provocada pelos danos ambientais oriundos do impacto de fenômenos naturais Thu, 01 Jan 2015 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08575 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08575 Alves, Henrique Rosmaninho Artigo de Revista 2015 Alves, Henrique Rosmaninho 0 Radiografia da área metropolitana de Brasília-AMB Sun, 01 Jan 2012 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08576 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08576 Paviani, Aldo Artigo de Revista 2012 Paviani, Aldo 0 Teoria jurídica do mercado e a proteção do meio ambiente legal Tue, 01 Jan 2013 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08577 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08577 Arantes, Andréa Benedetto Artigo de Revista 2013 Arantes, Andréa Benedetto 0 Globalização e crime Mon, 01 Jan 2001 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08578 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08578 Moreira, Rômulo de Andrade Artigo de Revista 2001 Moreira, Rômulo de Andrade 0 Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Fri, 01 Jan 2010 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08579 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08579 Brasil Livro 2010 Brasil 0 Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos Sun, 01 Jan 2017 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08580 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08580 Lima, Maria do Céu de Artigo de Revista 2017 Lima, Maria do Céu de 0 Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética Sun, 01 Jan 2012 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08581 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08581 Adeodato, João Maurício Leitão Artigo de Revista 2012 Adeodato, João Maurício Leitão 0 Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas Mon, 01 Jan 2024 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08582 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08582 Lopes, Kariza Dias Artigo de Revista 2024 Lopes, Kariza Dias 0 A cidadania ambiental e a conscientização ecológica : uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus Tue, 01 Jan 2008 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08583 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08583 Almeida, Martasus Gonçalves Artigo de Revista 2008 Almeida, Martasus Gonçalves 0 Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos Wed, 01 Jan 2020 18:52:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08584 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08584 Passarelli, Luciano Lopes Artigo de Revista 2020 Passarelli, Luciano Lopes 0