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Resultat för sökningen Visas 1251 - 1300 av 10602 resultat Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=26&type=AllFields&lng=sv 10602 1250 50 Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável? Mon, 01 Jan 2018 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001266 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001266 Pinheiro, Geny Marques Tese de Doutorado 2018 Pinheiro, Geny Marques 0 Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público Fri, 01 Jan 2016 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001267 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001267 Cunha, Davina Maria Gonçalves Dissertação de Mestrado 2016 Cunha, Davina Maria Gonçalves 0 Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera). Fri, 01 Jan 2010 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001268 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001268 PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas. Dissertação de Mestrado 2010 PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas. 0 A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução Tue, 01 Jan 2019 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001269 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001269 Faistel, Franciele Tese de Doutorado 2019 Faistel, Franciele 0 Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani Mon, 01 Jan 2007 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001270 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001270 Guimarães, Luiz Ricardo Tese de Doutorado 2007 Guimarães, Luiz Ricardo 0 Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool Thu, 01 Jan 2009 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001271 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001271 Moraes, Rodrigo Jorge Dissertação de Mestrado 2009 Moraes, Rodrigo Jorge 0 Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro Thu, 01 Jan 2015 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001272 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001272 Morais, Filipe de Dissertação de Mestrado 2015 Morais, Filipe de 0 Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira Mon, 01 Jan 2024 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001273 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001273 Lima, Maria Isabel Leite Silva de Tese de Doutorado 2024 Lima, Maria Isabel Leite Silva de 0 Educação clínica em direitos humanos na Amazônia: as experiências clínicas da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa Tue, 01 Jan 2019 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001274 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001274 MEDEIROS, Bianca da Silva Dissertação de Mestrado 2019 MEDEIROS, Bianca da Silva 0 A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil Mon, 01 Jan 2018 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001275 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001275 Blattler, Stephanie Dissertação de Mestrado 2018 Blattler, Stephanie 0 O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos Fri, 01 Jan 2021 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001276 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001276 Alves, Jean Alesi Ferreira Dissertação de Mestrado 2021 Alves, Jean Alesi Ferreira 0 A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade Wed, 01 Jan 2014 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001277 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001277 Bortolini, Rafaela Emília Dissertação de Mestrado 2014 Bortolini, Rafaela Emília 0 Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático Sun, 01 Jan 2023 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001278 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001278 Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de Dissertação de Mestrado 2023 Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de 0 Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático Sun, 01 Jan 2023 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001279 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001279 Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de Dissertação de Mestrado 2023 Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de 0 Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil Sun, 01 Jan 2012 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001280 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001280 COSTA, Marcela Ferreira Dissertação de Mestrado 2012 COSTA, Marcela Ferreira 0 Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela Tue, 01 Jan 2019 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001281 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001281 Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso Dissertação de Mestrado 2019 Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso 0 Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA Tue, 01 Jan 2019 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001282 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001282 Lima, Luís Eduardo dos Santos Dissertação de Mestrado 2019 Lima, Luís Eduardo dos Santos 0 Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica Wed, 01 Jan 2020 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001283 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001283 Vieira, Levi de Freitas Dissertação de Mestrado 2020 Vieira, Levi de Freitas 0 Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo Thu, 01 Jan 2009 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001284 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001284 Lopes, Roberta Castilho Andrade Dissertação de Mestrado 2009 Lopes, Roberta Castilho Andrade 0 Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência Sun, 01 Jan 2017 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001285 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001285 Souza, Jonas Dias de Tese de Doutorado 2017 Souza, Jonas Dias de 0 O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente Sat, 01 Jan 2011 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001286 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001286 Moraes, Gabriela Bueno de Almeida Dissertação de Mestrado 2011 Moraes, Gabriela Bueno de Almeida 0 O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo Mon, 01 Jan 2018 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001287 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001287 Falavigno, Chiavelli Facenda Tese de Doutorado 2018 Falavigno, Chiavelli Facenda 0 O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público Sun, 01 Jan 2017 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001288 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001288 Barcellos, Rodrigo Alves Dissertação de Mestrado 2017 Barcellos, Rodrigo Alves 0 Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais Sun, 01 Jan 2012 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001289 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001289 Rentroia, Cláudia Regina Lima Dissertação de Mestrado 2012 Rentroia, Cláudia Regina Lima 0 Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO Fri, 01 Jan 2021 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001290 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001290 Carvalho, Silvania Gonçalves de Dissertação de Mestrado 2021 Carvalho, Silvania Gonçalves de 0 Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente Tue, 01 Jan 2019 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001291 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001291 Valle, Rodrigo Santili do Dissertação de Mestrado 2019 Valle, Rodrigo Santili do 0 Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial Sun, 01 Jan 2006 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001292 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001292 Alemar, Aguinaldo Tese de Doutorado 2006 Alemar, Aguinaldo 0 Natureza, direito e homem Sat, 01 Jan 2011 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001293 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001293 Gomes, Ariel Koch Dissertação de Mestrado 2011 Gomes, Ariel Koch 0 Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros Fri, 01 Jan 2021 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001294 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001294 Izolani, Francieli Iung Dissertação de Mestrado 2021 Izolani, Francieli Iung 0 Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza Sun, 01 Jan 2017 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001295 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001295 Souza, Alfeu de Arruda Dissertação de Mestrado 2017 Souza, Alfeu de Arruda 0 Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista Fri, 01 Jan 2021 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001296 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001296 Pires, Adriana Dias Moreira Dissertação de Mestrado 2021 Pires, Adriana Dias Moreira 0 Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro Mon, 01 Jan 2024 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001297 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001297 Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP] Dissertação de Mestrado 2024 Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP] 0 O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária Wed, 01 Jan 2020 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001298 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001298 Faval, Rubia Mara Barbosa Dissertação de Mestrado 2020 Faval, Rubia Mara Barbosa 0 No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG) Wed, 01 Jan 2025 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001299 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001299 Anna Camila Andrade Piantino Dissertação de Mestrado 2025 Anna Camila Andrade Piantino 0 A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus Sun, 01 Jan 2023 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001300 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001300 Gerhard, Daniel Cardoso Tese de Doutorado 2023 Gerhard, Daniel Cardoso 0 O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia Mon, 01 Jan 2024 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001301 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001301 Silva, Walcimar de Lima da Dissertação de Mestrado 2024 Silva, Walcimar de Lima da 0 Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique Wed, 01 Jan 2014 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001302 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001302 Jossia Júnior, Custódio Vique Dissertação de Mestrado 2014 Jossia Júnior, Custódio Vique 0 A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia Wed, 01 Jan 2020 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001303 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001303 Filter, Pedro Agão Seabra Dissertação de Mestrado 2020 Filter, Pedro Agão Seabra 0 A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015 Wed, 01 Jan 2020 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001304 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001304 Calou, Christiano Siebra Felício Dissertação de Mestrado 2020 Calou, Christiano Siebra Felício 0 Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental Sun, 01 Jan 2012 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001305 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001305 Silva, Maurício Fernandes da Dissertação de Mestrado 2012 Silva, Maurício Fernandes da 0 Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental Thu, 01 Jan 2015 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001306 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001306 Machado, Ane Graziela Stahlhofer Dissertação de Mestrado 2015 Machado, Ane Graziela Stahlhofer 0 Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental Wed, 01 Jan 2014 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001307 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001307 Rech, Adivandro Dissertação de Mestrado 2014 Rech, Adivandro 0 A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano Mon, 01 Jan 2024 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001308 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001308 Voltolini, Gustavo Henrique Mattos Dissertação de Mestrado 2024 Voltolini, Gustavo Henrique Mattos 0 O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas Sat, 01 Jan 2022 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001309 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001309 Tartarotti, Alana Sonego Dissertação de Mestrado 2022 Tartarotti, Alana Sonego 0 Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional Sun, 01 Jan 2023 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001310 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001310 Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos Dissertação de Mestrado 2023 Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos 0 Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos Wed, 01 Jan 2014 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001311 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001311 Liedke, Mônica Souza Dissertação de Mestrado 2014 Liedke, Mônica Souza 0 Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental Wed, 01 Jan 2014 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001312 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001312 Schneider, Patrícia Maria Dissertação de Mestrado 2014 Schneider, Patrícia Maria 0 O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental Sun, 01 Jan 2017 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001313 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001313 Bioen, Grayce Kelly Dissertação de Mestrado 2017 Bioen, Grayce Kelly 0 A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro Sat, 01 Jan 2022 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001314 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001314 Souza, Guilherme Fernando Dissertação de Mestrado 2022 Souza, Guilherme Fernando 0 Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico Wed, 01 Jan 2014 15:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001315 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001315 Noll, Patricia Dissertação de Mestrado 2014 Noll, Patricia 0