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Ergebnis für Treffer 12951 - 13000 von 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=260&type=AllFields&lng=de 13024 12950 50 Educação, movimentos sociaise mulheres : redes de articulação e resistência Wed, 01 Jan 2020 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08635 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08635 Layrargues, Philippe Pomier Artigo de Revista 2020 Layrargues, Philippe Pomier 0 Água e saúde : bens públicos da humanidade Thu, 01 Jan 2015 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08636 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08636 Carvalheiro, José da Rocha Artigo de Revista 2015 Carvalheiro, José da Rocha 0 O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito Thu, 01 Jan 2015 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08637 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08637 Rodrigues, Saulo Tarso Artigo de Revista 2015 Rodrigues, Saulo Tarso 0 Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV. Thu, 01 Jan 1981 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08638 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08638 Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia) Artigo de Revista 1981 Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia) 0 Agricultura e Estado : uma visão constitucional Tue, 01 Jan 2013 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08639 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08639 Pereira, Lutero de Paiva Livro 2013 Pereira, Lutero de Paiva 0 "Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação Mon, 01 Jan 2024 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08640 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08640 Sousa, Felipe Oliveira de Artigo de Revista 2024 Sousa, Felipe Oliveira de 0 A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM Sun, 01 Jan 2023 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08641 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08641 Cardoso, Mônica Porto Artigo de Revista 2023 Cardoso, Mônica Porto 0 A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos Wed, 01 Jan 2020 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08642 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08642 Picolli, Ícaro Roberto Azevedo Artigo de Revista 2020 Picolli, Ícaro Roberto Azevedo 0 Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem Fri, 01 Jan 2016 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08643 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08643 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Artigo de Revista 2016 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat 0 Processo administrativo ambiental Sun, 01 Jan 2023 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08644 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08644 Niebuhr, Pedro de Menezes Livro 2023 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética Tue, 01 Jan 2013 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08645 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08645 Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli Artigo de Revista 2013 Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli 0 A autorização ambiental municipal Wed, 01 Jan 2014 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08646 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08646 Rezende, Leonardo Pereira Artigo de Revista 2014 Rezende, Leonardo Pereira 0 Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural Sun, 01 Jan 2006 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08647 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08647 Castilho, Manoel Lauro Volkmer de Artigo de Revista 2006 Castilho, Manoel Lauro Volkmer de 0 Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas Tue, 01 Jan 2013 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08648 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08648 Pereira, Luciana Vianna Artigo de Revista 2013 Pereira, Luciana Vianna 0 Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos Mon, 01 Jan 2018 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08649 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08649 Pinto, Augusto Eduardo Miranda Artigo de Revista 2018 Pinto, Augusto Eduardo Miranda 0 Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal Mon, 01 Jan 2024 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08650 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08650 Romão, Maria Caroline Françoso Artigo de Revista 2024 Romão, Maria Caroline Françoso 0 Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos Wed, 01 Jan 2020 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08651 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08651 Rafaloski, Alessandra Rossoni Artigo de Revista 2020 Rafaloski, Alessandra Rossoni 0 A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC Wed, 01 Jan 2014 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08652 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08652 Pereira, Diego Emmanoel Serafim Artigo de Revista 2014 Pereira, Diego Emmanoel Serafim 0 A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial Tue, 01 Jan 2013 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08653 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08653 Diniz, Gustavo Saad Artigo de Revista 2013 Diniz, Gustavo Saad 0 Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia Sun, 01 Jan 2017 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08654 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08654 Edinger, Carlos Artigo de Revista 2017 Edinger, Carlos 0 A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional Mon, 01 Jan 2018 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08655 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08655 Lunardi, Soraya Gasparetto Artigo de Revista 2018 Lunardi, Soraya Gasparetto 0 A proteção constitucional do agronegócio Wed, 01 Jan 2014 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08656 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08656 Monti, Rafael Ferreira Fumelli Artigo de Revista 2014 Monti, Rafael Ferreira Fumelli 0 Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais Tue, 01 Jan 2019 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08657 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08657 Monico Neto, Miguel Artigo de Revista 2019 Monico Neto, Miguel 0 A onda das cidades-esponja Mon, 01 Jan 2024 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08658 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08658 Jones, Frances Artigo de Revista 2024 Jones, Frances 0 A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana Mon, 01 Jan 2018 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08659 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08659 Verbicaro, Dennis Artigo de Revista 2018 Verbicaro, Dennis 0 Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental Sat, 01 Jan 2022 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08660 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08660 Dantas, Juliana de Oliveira Jota Artigo de Revista 2022 Dantas, Juliana de Oliveira Jota 0 Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo Sat, 01 Jan 2022 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08661 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08661 Gomes, Maria Tereza Uille Artigo de Revista 2022 Gomes, Maria Tereza Uille 0 Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção Thu, 01 Jan 2015 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08662 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08662 Santilli, Juliana Artigo de Revista 2015 Santilli, Juliana 0 Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais Sat, 01 Jan 2022 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08663 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08663 Giamberardino, Guilherme Gonçalves Artigo de Revista 2022 Giamberardino, Guilherme Gonçalves 0 Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental Fri, 01 Jan 2021 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08664 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08664 Damasceno, Mayron Morais Artigo de Revista 2021 Damasceno, Mayron Morais 0 Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares Sun, 01 Jan 2006 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08665 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08665 Ribeiro, Viviane Martins Artigo de Revista 2006 Ribeiro, Viviane Martins 0 Experimentar com animais na legislação brasileira Sat, 01 Jan 2005 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08666 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08666 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2005 Dias, Edna Cardozo 0 Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais Mon, 01 Jan 2018 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08667 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08667 López, Tania García Artigo de Revista 2018 López, Tania García 0 Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura Fri, 01 Jan 2021 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08668 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08668 Santos, André Leonardo Copetti Artigo de Revista 2021 Santos, André Leonardo Copetti 0 Patentes de células-tronco : um olhar bioético Wed, 01 Jan 2014 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08669 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08669 Brotas, Carmen Lúcia Costa Artigo de Revista 2014 Brotas, Carmen Lúcia Costa 0 Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica Fri, 01 Jan 2016 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08670 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08670 Jucá, Francisco Pedro Artigo de Revista 2016 Jucá, Francisco Pedro 0 O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais Mon, 01 Jan 2007 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08671 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08671 Moraes Júnior, Walter Freitas de Artigo de Revista 2007 Moraes Júnior, Walter Freitas de 0 "Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental Thu, 01 Jan 2009 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08672 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08672 Shiraishi Neto, Joaquim Artigo de Revista 2009 Shiraishi Neto, Joaquim 0 A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2009 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08673 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08673 Estigara, Adriana Artigo de Revista 2009 Estigara, Adriana 0 Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes Wed, 01 Jan 2014 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08674 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08674 Oscar Júnior, Antonio Carlos da S Artigo de Revista 2014 Oscar Júnior, Antonio Carlos da S 0 Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento Sun, 01 Jan 1995 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08675 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08675 Azevedo, Alvaro Villaça Artigo de Revista 1995 Azevedo, Alvaro Villaça 0 Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais Tue, 01 Jan 2008 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08676 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08676 Leuzinger, Márcia Dieguez Artigo de Revista 2008 Leuzinger, Márcia Dieguez 0 A tutela penal das águas Tue, 01 Jan 2002 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08677 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08677 Roberti, Maura Artigo de Revista 2002 Roberti, Maura 0 Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção Thu, 01 Jan 2015 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08678 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08678 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2015 Carvalho, Délton Winter de 0 O âmago da sustentabilidade Wed, 01 Jan 2014 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08679 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08679 Veiga, José Eli da Artigo de Revista 2014 Veiga, José Eli da 0 Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável Sat, 01 Jan 2011 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08680 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08680 Araújo, Jailton Macena de Artigo de Revista 2011 Araújo, Jailton Macena de 0 Desigualdades macrorregionais na atenção primária ao Diabetes Mellitus : comparação dos três ciclos do PMAQ-AB Sat, 01 Jan 2022 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08681 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08681 Gomes, Doris Artigo de Revista 2022 Gomes, Doris 0 Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito Sat, 01 Jan 2011 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08682 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08682 Farah, Elias Artigo de Revista 2011 Farah, Elias 0 O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social Wed, 01 Jan 2020 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08683 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08683 Pozzetti, Valmir César Artigo de Revista 2020 Pozzetti, Valmir César 0 Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica Mon, 01 Jan 2007 15:58:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08684 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08684 Pereira, Ana Carla Fonseca Santos Artigo de Revista 2007 Pereira, Ana Carla Fonseca Santos 0