ফলাফলের জন্য

ফলাফলের জন্য প্রদর্শন 1301 - 1350 ফলাফল এর 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=27&type=AllFields&lng=bn 10602 1300 50 O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida Thu, 01 Jan 2015 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001316 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001316 Zir, Giovana Cenci Dissertação de Mestrado 2015 Zir, Giovana Cenci 0 Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais Fri, 01 Jan 2016 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001317 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001317 Ramos Neto, Nelson Gularte Dissertação de Mestrado 2016 Ramos Neto, Nelson Gularte 0 A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento Fri, 01 Jan 2010 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001318 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001318 Cavalcanti, Renata Neme Tese de Doutorado 2010 Cavalcanti, Renata Neme 0 Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás Tue, 01 Jan 2013 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001319 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001319 Limmer, Flávia da Costa Tese de Doutorado 2013 Limmer, Flávia da Costa 0 A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios Sun, 01 Jan 2006 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001320 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001320 Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961- Dissertação de Mestrado 2006 Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961- 0 A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho Fri, 01 Jan 2021 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001321 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001321 Almeida, Amanda Cristina Campos de Dissertação de Mestrado 2021 Almeida, Amanda Cristina Campos de 0 A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro Tue, 01 Jan 2013 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001322 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001322 Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda Dissertação de Mestrado 2013 Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda 0 O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental Sun, 01 Jan 2023 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001323 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001323 Souza, Ana Maria Alves de Dissertação de Mestrado 2023 Souza, Ana Maria Alves de 0 Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL Mon, 01 Jan 2018 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001324 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001324 Silva, Andressa Moura e Dissertação de Mestrado 2018 Silva, Andressa Moura e 0 Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS. Mon, 01 Jan 2018 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001325 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001325 MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende. Dissertação de Mestrado 2018 MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende. 0 A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito Tue, 01 Jan 2019 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001326 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001326 Bispo, Vanesca Freitas Dissertação de Mestrado 2019 Bispo, Vanesca Freitas 0 Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil Wed, 01 Jan 2025 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001327 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001327 Pereira, Fábio de Souza Dissertação de Mestrado 2025 Pereira, Fábio de Souza 0 A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária Sat, 01 Jan 2022 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001328 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001328 Fracalossi, Marcos Dissertação de Mestrado 2022 Fracalossi, Marcos 0 Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2025 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001329 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001329 Taborda, Guilherme Dissertação de Mestrado 2025 Taborda, Guilherme 0 O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo Tue, 01 Jan 2019 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001330 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001330 Seoane, Yasmin Lange Dissertação de Mestrado 2019 Seoane, Yasmin Lange 0 Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA Sun, 01 Jan 1950 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001331 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001331 Rodrigues, Julian Islan Martins Dissertação de Mestrado 1950 Rodrigues, Julian Islan Martins 0 A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica Fri, 01 Jan 2021 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001332 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001332 Lourenço, Natália Matos Santana Dissertação de Mestrado 2021 Lourenço, Natália Matos Santana 0 Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis Sun, 01 Jan 2023 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001333 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001333 Angrisani, Vera Lucia Tese de Doutorado 2023 Angrisani, Vera Lucia 0 Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade Thu, 01 Jan 2004 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001334 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001334 Viana, Eder Cristiano Dissertação de Mestrado 2004 Viana, Eder Cristiano 0 A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017) Tue, 01 Jan 2019 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001335 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001335 Dias, Denise Oliveira Dissertação de Mestrado 2019 Dias, Denise Oliveira 0 Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino Mon, 01 Jan 2018 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001336 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001336 BARONETTI, Antonela Soledad Dissertação de Mestrado 2018 BARONETTI, Antonela Soledad 0 O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais Sun, 01 Jan 2017 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001337 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001337 FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis Dissertação de Mestrado 2017 FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis 0 O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável Sun, 01 Jan 2023 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001338 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001338 Ferreira, Magdalena Araujo Pereira Dissertação de Mestrado 2023 Ferreira, Magdalena Araujo Pereira 0 Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru Wed, 01 Jan 2025 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001339 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001339 Pagnoncelli, Jonathan Alves Dissertação de Mestrado 2025 Pagnoncelli, Jonathan Alves 0 A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor. Tue, 01 Jan 2008 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001340 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001340 Amigo, Bianca Neves Dissertação de Mestrado 2008 Amigo, Bianca Neves 0 Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS. Mon, 01 Jan 2018 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001341 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001341 MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende. Dissertação de Mestrado 2018 MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende. 0 A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS. Thu, 01 Jan 2015 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001342 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001342 Silva, Luciano Nunes da Dissertação de Mestrado 2015 Silva, Luciano Nunes da 0 Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente Sun, 01 Jan 2023 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001343 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001343 Moura, Beatriz Toledo de Moraes e Dissertação de Mestrado 2023 Moura, Beatriz Toledo de Moraes e 0 Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais Mon, 01 Jan 2018 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001344 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001344 Ferreira, Eduardo de Campos Dissertação de Mestrado 2018 Ferreira, Eduardo de Campos 0 A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente Sun, 01 Jan 2006 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001345 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001345 Medeiros, Wendell Lima Lopes Dissertação de Mestrado 2006 Medeiros, Wendell Lima Lopes 0 Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação Sun, 01 Jan 2023 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001346 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001346 Ojima, Isabela Bueno Dissertação de Mestrado 2023 Ojima, Isabela Bueno 0 Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos Fri, 01 Jan 2010 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001347 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001347 Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco Dissertação de Mestrado 2010 Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco 0 Política nacional de resíduos sólidos: a efetividade do sistema de logística reversa na gestão de equipamentos de TI e comunicação Tue, 01 Jan 2019 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001348 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001348 Tiisel, Fernanda Leopoldina Dutra Brandani Dissertação de Mestrado 2019 Tiisel, Fernanda Leopoldina Dutra Brandani 0 Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo Sun, 01 Jan 2006 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001349 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001349 Carmo, Aurélio Hipólito do Tese de Doutorado 2006 Carmo, Aurélio Hipólito do 0 Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação Mon, 01 Jan 2007 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001350 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001350 Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo Dissertação de Mestrado 2007 Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo 0 Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético Mon, 01 Jan 2007 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001351 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001351 Cerqueira, Harley Ferreira de Dissertação de Mestrado 2007 Cerqueira, Harley Ferreira de 0 TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Thu, 01 Jan 2015 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001352 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001352 Borges, Fábio Lasserre Sousa Dissertação de Mestrado 2015 Borges, Fábio Lasserre Sousa 0 Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental Fri, 01 Jan 2010 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001353 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001353 Santos, Ronaldo Alencar dos Dissertação de Mestrado 2010 Santos, Ronaldo Alencar dos 0 A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos Sun, 01 Jan 2023 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001354 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001354 Gusmão, Renata Sanchez Guidugli Dissertação de Mestrado 2023 Gusmão, Renata Sanchez Guidugli 0 Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima? Mon, 01 Jan 2024 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001355 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001355 Manoel, Gabriel Costa Dissertação de Mestrado 2024 Manoel, Gabriel Costa 0 Da desjudicialização e conflitos socioambientais Sun, 01 Jan 2023 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001356 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001356 Toledo, Andressa Soares Borges Dissertação de Mestrado 2023 Toledo, Andressa Soares Borges 0 As políticas públicas ambientais e a ação civil pública Tue, 01 Jan 2013 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001357 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001357 Carmello Junior, Carlos Alberto Dissertação de Mestrado 2013 Carmello Junior, Carlos Alberto 0 O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental. Sun, 01 Jan 2017 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001358 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001358 Garcez, Gabriela Soldano Tese de Doutorado 2017 Garcez, Gabriela Soldano 0 Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade. Fri, 01 Jan 2021 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001359 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001359 Santos, Renata Sioufi Fagundes dos Dissertação de Mestrado 2021 Santos, Renata Sioufi Fagundes dos 0 Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro. Mon, 01 Jan 2018 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001360 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001360 Denny, Danielle Mendes Thame Tese de Doutorado 2018 Denny, Danielle Mendes Thame 0 O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas. Mon, 01 Jan 2018 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001361 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001361 Toledo, Ana Carla Vasco de Tese de Doutorado 2018 Toledo, Ana Carla Vasco de 0 Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental Fri, 01 Jan 2016 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001362 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001362 Machado, Rodrigo Marques Dissertação de Mestrado 2016 Machado, Rodrigo Marques 0 Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental. Tue, 01 Jan 2013 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001363 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001363 PEGADO, Erika Araújo da Cunha. Tese de Doutorado 2013 PEGADO, Erika Araújo da Cunha. 0 Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental Wed, 01 Jan 2020 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001365 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001365 Leite, Fernanda Piccinin Dissertação de Mestrado 2020 Leite, Fernanda Piccinin 0 A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo Mon, 01 Jan 2024 06:20:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001366 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001366 Portugal, Mirela Gonçalves Dissertação de Mestrado 2024 Portugal, Mirela Gonçalves 0