ফলাফলের জন্য

ফলাফলের জন্য প্রদর্শন 1401 - 1450 ফলাফল এর 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=29&type=AllFields&lng=bn 10602 1400 50 A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma Sun, 01 Jan 2023 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001419 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001419 Corrêa, Jeano Saraiva Tese de Doutorado 2023 Corrêa, Jeano Saraiva 0 O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988 Wed, 01 Jan 2014 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001420 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001420 Sousa, Naira Regina do Nascimento Dissertação de Mestrado 2014 Sousa, Naira Regina do Nascimento 0 Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001421 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001421 Cardone, Rachel dos Reis Dissertação de Mestrado 2014 Cardone, Rachel dos Reis 0 Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011 Wed, 01 Jan 2020 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001422 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001422 Oliveira Junior, Mozart Leite Dissertação de Mestrado 2020 Oliveira Junior, Mozart Leite 0 Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil Wed, 01 Jan 2014 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001423 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001423 Michelin, Silmares Sonia Dissertação de Mestrado 2014 Michelin, Silmares Sonia 0 Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Fri, 01 Jan 2016 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001424 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001424 Leal, Augusto Antônio Fontanive Dissertação de Mestrado 2016 Leal, Augusto Antônio Fontanive 0 Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado Fri, 01 Jan 2016 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001425 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001425 Santos, Karen Arieli Mello dos Dissertação de Mestrado 2016 Santos, Karen Arieli Mello dos 0 A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos Wed, 01 Jan 2014 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001426 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001426 Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva Dissertação de Mestrado 2014 Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva 0 Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente Sun, 01 Jan 2017 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001427 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001427 Paes, Luciano Marcos Dissertação de Mestrado 2017 Paes, Luciano Marcos 0 O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral Tue, 01 Jan 2019 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001428 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001428 Silva, Thiago Germano Álvares da Dissertação de Mestrado 2019 Silva, Thiago Germano Álvares da 0 O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS Sun, 01 Jan 2017 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001429 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001429 Lermen, Inácio Fabiano Dissertação de Mestrado 2017 Lermen, Inácio Fabiano 0 O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem Sun, 01 Jan 2023 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001430 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001430 Comin, Larissa Dissertação de Mestrado 2023 Comin, Larissa 0 Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena Wed, 01 Jan 2014 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001431 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001431 Osorio, Ricardo Antonio Serrano Dissertação de Mestrado 2014 Osorio, Ricardo Antonio Serrano 0 A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos Sun, 01 Jan 2017 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001432 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001432 Hensel, Andréia Rosina Dissertação de Mestrado 2017 Hensel, Andréia Rosina 0 Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Mon, 01 Jan 2018 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001433 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001433 Cichelero, César Augusto Dissertação de Mestrado 2018 Cichelero, César Augusto 0 O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica Sun, 01 Jan 2017 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001434 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001434 Tronco, Renan Zenato Dissertação de Mestrado 2017 Tronco, Renan Zenato 0 A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental Thu, 01 Jan 2015 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001435 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001435 Zago, Ana Karina Dissertação de Mestrado 2015 Zago, Ana Karina 0 A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população Tue, 01 Jan 2019 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001436 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001436 Danieli, Gabriel da Silva Dissertação de Mestrado 2019 Danieli, Gabriel da Silva 0 Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador Wed, 01 Jan 2014 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001437 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001437 Varella, Jefferson da Silva Dissertação de Mestrado 2014 Varella, Jefferson da Silva 0 O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados Fri, 01 Jan 2016 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001438 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001438 Melo, Jane de Sousa Dissertação de Mestrado 2016 Melo, Jane de Sousa 0 A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos Mon, 01 Jan 2018 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001439 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001439 Veras, Arthur Prudente Campos Souza Dissertação de Mestrado 2018 Veras, Arthur Prudente Campos Souza 0 Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa Thu, 01 Jan 2015 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001440 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001440 Silva, Laís Batistuta Dissertação de Mestrado 2015 Silva, Laís Batistuta 0 As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental Sat, 01 Jan 2011 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001441 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001441 Miranda, João Paulo Rocha de Dissertação de Mestrado 2011 Miranda, João Paulo Rocha de 0 O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental Fri, 01 Jan 2016 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001442 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001442 Curado Filho, Diógenes Gomes Dissertação de Mestrado 2016 Curado Filho, Diógenes Gomes 0 A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2017 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001443 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001443 Sanomiya, Bárbara Ryukiti Dissertação de Mestrado 2017 Sanomiya, Bárbara Ryukiti 0 Direito e governança ambiental global Tue, 01 Jan 2013 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001444 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001444 Lehmen, Alessandra Tese de Doutorado 2013 Lehmen, Alessandra 0 O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro Fri, 01 Jan 2016 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001445 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001445 Wienke, Felipe Franz Tese de Doutorado 2016 Wienke, Felipe Franz 0 Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI Thu, 01 Jan 1998 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001446 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001446 Rodrigues, Melissa Cachoni Dissertação de Mestrado 1998 Rodrigues, Melissa Cachoni 0 A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado Tue, 01 Jan 2013 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001447 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001447 Santos, Karina Alves Teixeira Dissertação de Mestrado 2013 Santos, Karina Alves Teixeira 0 A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental Fri, 01 Jan 2010 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001448 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001448 Morimoto, Clayson Dissertação de Mestrado 2010 Morimoto, Clayson 0 O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica Wed, 01 Jan 2014 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001449 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001449 Tudisco, Laeti Fermino Dissertação de Mestrado 2014 Tudisco, Laeti Fermino 0 Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande Thu, 01 Jan 2015 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001450 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001450 Jardim, Anna Carolina Salgado Dissertação de Mestrado 2015 Jardim, Anna Carolina Salgado 0 Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015. Tue, 01 Jan 2019 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001451 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001451 DIONÍSIO, Ícaro Ramalho. Dissertação de Mestrado 2019 DIONÍSIO, Ícaro Ramalho. 0 Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018. Tue, 01 Jan 2019 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001452 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001452 SILVA, Robevaldo Queiroga da. Dissertação de Mestrado 2019 SILVA, Robevaldo Queiroga da. 0 A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal. Wed, 01 Jan 2020 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001453 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001453 DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena. Dissertação de Mestrado 2020 DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena. 0 Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar. Tue, 01 Jan 2019 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001454 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001454 MENESES, Helmo Robério Ferreira de. Dissertação de Mestrado 2019 MENESES, Helmo Robério Ferreira de. 0 Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná Wed, 01 Jan 2020 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001455 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001455 Wisniewski, Renata Andjara Dissertação de Mestrado 2020 Wisniewski, Renata Andjara 0 Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico Sat, 01 Jan 2022 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001456 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001456 Biasoli, Severino Alexandre Dissertação de Mestrado 2022 Biasoli, Severino Alexandre 0 Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável Fri, 01 Jan 2021 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001457 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001457 Mota, Hector Ruslan Rodrigues Dissertação de Mestrado 2021 Mota, Hector Ruslan Rodrigues 0 O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas Fri, 01 Jan 2016 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001458 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001458 Longuini, Mayara Ferrari Dissertação de Mestrado 2016 Longuini, Mayara Ferrari 0 As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico Sun, 01 Jan 2023 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001459 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001459 Bueno, Isadora Carvalho Dissertação de Mestrado 2023 Bueno, Isadora Carvalho 0 Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015. Tue, 01 Jan 2019 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001460 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001460 DIONÍSIO, Ícaro Ramalho. Dissertação de Mestrado 2019 DIONÍSIO, Ícaro Ramalho. 0 Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018. Tue, 01 Jan 2019 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001461 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001461 SILVA, Robevaldo Queiroga da. Dissertação de Mestrado 2019 SILVA, Robevaldo Queiroga da. 0 Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar. Tue, 01 Jan 2019 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001462 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001462 MENESES, Helmo Robério Ferreira de. Dissertação de Mestrado 2019 MENESES, Helmo Robério Ferreira de. 0 A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal. Wed, 01 Jan 2020 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001463 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001463 DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena. Dissertação de Mestrado 2020 DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena. 0 Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito Wed, 01 Jan 2014 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001464 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001464 Machado, Telma Maria Santos Dissertação de Mestrado 2014 Machado, Telma Maria Santos 0 Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos Tue, 01 Jan 2008 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001465 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001465 Oliveira, Douglas Luis de Dissertação de Mestrado 2008 Oliveira, Douglas Luis de 0 Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo Mon, 01 Jan 2024 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001466 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001466 Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986- Dissertação de Mestrado 2024 Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986- 0 Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido Wed, 01 Jan 2014 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001467 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001467 Arruda, Danilo Barbosa de Dissertação de Mestrado 2014 Arruda, Danilo Barbosa de 0 O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS Sun, 01 Jan 2023 03:49:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001468 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001468 Schönhofen, Vivian Pinheiro Dissertação de Mestrado 2023 Schönhofen, Vivian Pinheiro 0