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Sat, 01 Jan 2005 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000107 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000107 Melo, Juliana Barroso de Dissertação de Mestrado 2005 Melo, Juliana Barroso de 0 A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi Tue, 01 Jan 2008 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000108 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000108 Barreto, Maria Iraci Sampaio Dissertação de Mestrado 2008 Barreto, Maria Iraci Sampaio 0 Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte Fri, 01 Jan 2016 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000109 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000109 Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos Dissertação de Mestrado 2016 Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos 0 O compliance ambiental e a responsabilidade social das empresas Mon, 01 Jan 2024 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000110 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000110 Carvalho, Nydia Maria Costa Andrade de Dissertação de Mestrado 2024 Carvalho, Nydia Maria Costa Andrade de 0 Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais Tue, 01 Jan 2019 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000111 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000111 Santos, Thiago Flores dos Tese de Doutorado 2019 Santos, Thiago Flores dos 0 A proteção jurídica dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo Sat, 01 Jan 2011 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000112 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000112 Martins, Natália Luiza Alves Dissertação de Mestrado 2011 Martins, Natália Luiza Alves 0 Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem Wed, 01 Jan 2014 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000113 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000113 Bruno Malta Pinto Dissertação de Mestrado 2014 Bruno Malta Pinto 0 A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica Sun, 01 Jan 2006 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000114 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000114 Belfort, Lucia Fernanda Inácio Dissertação de Mestrado 2006 Belfort, Lucia Fernanda Inácio 0 Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito Fri, 01 Jan 2021 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000115 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000115 Oliveira, Alexandre Luiz Alves de Tese de Doutorado 2021 Oliveira, Alexandre Luiz Alves de 0 Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais. Tue, 01 Jan 2013 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000116 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000116 Paula, Lígia Macedo de Dissertação de Mestrado 2013 Paula, Lígia Macedo de 0 A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica Tue, 01 Jan 2008 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000117 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000117 Achkar, Azor El Dissertação de Mestrado 2008 Achkar, Azor El 0 Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21) Fri, 01 Jan 2016 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000118 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000118 Fredes, Andrei Ferreira Dissertação de Mestrado 2016 Fredes, Andrei Ferreira 0 Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil Fri, 01 Jan 2010 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000119 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000119 Machado, Auro de Quadros Dissertação de Mestrado 2010 Machado, Auro de Quadros 0 Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito Sat, 01 Jan 2011 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000120 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000120 Hoefel, Ana Helena Karnas Dissertação de Mestrado 2011 Hoefel, Ana Helena Karnas 0 Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000121 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000121 Fridriczewski, Vanir Dissertação de Mestrado 2014 Fridriczewski, Vanir 0 A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista Fri, 01 Jan 2016 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000122 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000122 SILVA, Kézia Barbosa da Dissertação de Mestrado 2016 SILVA, Kézia Barbosa da 0 A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal Tue, 01 Jan 2013 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000123 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000123 Ferreira, Robson Alves Dissertação de Mestrado 2013 Ferreira, Robson Alves 0 Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011. Thu, 01 Jan 2015 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000124 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000124 Fernandes, Gabriel Lima Dissertação de Mestrado 2015 Fernandes, Gabriel Lima 0 Crimes ambientais de competência da justiça federal. Tue, 01 Jan 2008 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000125 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000125 Souza, Inácio Martins de Dissertação de Mestrado 2008 Souza, Inácio Martins de 0 A legislação ambiental das APA'S como instrumento de gestão ambiental: estudo de caso das APA'S Municipais de Ilha Grande no Paraná Wed, 01 Jan 2003 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000126 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000126 Oliveira, Geraldo Magela de Dissertação de Mestrado 2003 Oliveira, Geraldo Magela de 0 Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) Wed, 01 Jan 2014 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000127 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000127 Costa, Sildaléia Silva Dissertação de Mestrado 2014 Costa, Sildaléia Silva 0 Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural Wed, 01 Jan 2014 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000128 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000128 Tonial, Juliana Chilanti Dissertação de Mestrado 2014 Tonial, Juliana Chilanti 0 Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE Sun, 01 Jan 2017 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000129 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000129 Gomes, Pedro Henrique Ferreira Dissertação de Mestrado 2017 Gomes, Pedro Henrique Ferreira 0 O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais Mon, 01 Jan 2007 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000130 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000130 Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih Dissertação de Mestrado 2007 Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih 0 A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto Wed, 01 Jan 2020 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000131 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000131 Oliveira, Caio Coêlho de Dissertação de Mestrado 2020 Oliveira, Caio Coêlho de 0 Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros Mon, 01 Jan 2018 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000132 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000132 Almeida, Ana Carolina Brolo de Dissertação de Mestrado 2018 Almeida, Ana Carolina Brolo de 0 Participação democrática na construção do espaço urbano Sat, 01 Jan 2011 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000133 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000133 Sá, Larissa Karla de Paula e Dissertação de Mestrado 2011 Sá, Larissa Karla de Paula e 0 A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos. Sun, 01 Jan 2012 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000134 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000134 Mohl, Mara de Almeida Dissertação de Mestrado 2012 Mohl, Mara de Almeida 0 O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais Wed, 01 Jan 2020 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000135 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000135 Costa, Mateus Stallivieri da Dissertação de Mestrado 2020 Costa, Mateus Stallivieri da 0 A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos Sun, 01 Jan 2017 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000136 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000136 Vieira, Ligia Ribeiro Tese de Doutorado 2017 Vieira, Ligia Ribeiro 0 A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental Fri, 01 Jan 2016 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000137 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000137 Silveira, Paula Galbiatti Dissertação de Mestrado 2016 Silveira, Paula Galbiatti 0 Justiça ecológica: territorialidades e emergências Fri, 01 Jan 2021 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000138 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000138 Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk Tese de Doutorado 2021 Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk 0 Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática Sat, 01 Jan 2022 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000139 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000139 Hasse, Gaia Dissertação de Mestrado 2022 Hasse, Gaia 0 A pilhagem dos comuns ambientais ante a falta de regulamentação internacional sobre as empresas transnacionais Wed, 01 Jan 2020 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000140 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000140 Pereira, Juliana de Albuquerque Dissertação de Mestrado 2020 Pereira, Juliana de Albuquerque 0 Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção Thu, 01 Jan 2009 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000141 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000141 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de Tese de Doutorado 2009 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de 0 Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa Thu, 01 Jan 2009 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000142 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000142 Roessing Neto, Ernesto Dissertação de Mestrado 2009 Roessing Neto, Ernesto 0 Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta Sun, 01 Jan 2017 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000143 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000143 Neri, Jefferson Crescencio Tese de Doutorado 2017 Neri, Jefferson Crescencio 0 Direito à moda sustentável: contribuições legislativas para o ODS12 Sun, 01 Jan 2023 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000144 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000144 Oliveira, Luísa Bresolin de Tese de Doutorado 2023 Oliveira, Luísa Bresolin de 0 Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco Sun, 01 Jan 2012 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000145 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000145 Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti Dissertação de Mestrado 2012 Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti 0 Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia Sat, 01 Jan 2022 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000146 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000146 Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko Dissertação de Mestrado 2022 Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko 0 A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017 Fri, 01 Jan 2021 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000147 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000147 Weidgenant, Maira Suelen Dissertação de Mestrado 2021 Weidgenant, Maira Suelen 0 O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural Sat, 01 Jan 2022 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000148 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000148 Leal, Fellipe Guerin Dissertação de Mestrado 2022 Leal, Fellipe Guerin 0 Fundamentos epistemológicos do direito ambiental Thu, 01 Jan 2015 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000149 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000149 Belchior, Germana Parente Neiva Tese de Doutorado 2015 Belchior, Germana Parente Neiva 0 O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional Fri, 01 Jan 2010 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000150 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000150 Sousa, Maria Sueli Rodrigues de Tese de Doutorado 2010 Sousa, Maria Sueli Rodrigues de 0 O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste Tue, 01 Jan 2019 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000151 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000151 Crivelari, Aline Dissertação de Mestrado 2019 Crivelari, Aline 0 Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de Manaus Tue, 01 Jan 2008 15:34:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000152 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000152 Azevedo, Renildo Viana Dissertação de Mestrado 2008 Azevedo, Renildo Viana 0