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Jan 2024 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001471 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001471 Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo Dissertação de Mestrado 2024 Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo 0 O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS Thu, 01 Jan 2015 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001472 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001472 Souza, Denivaldo Ferreira Dissertação de Mestrado 2015 Souza, Denivaldo Ferreira 0 Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará Sat, 01 Jan 2011 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001473 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001473 CUNHA, Helen Theyla Costa da Dissertação de Mestrado 2011 CUNHA, Helen Theyla Costa da 0 Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro Tue, 01 Jan 2013 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001474 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001474 Liboni, Lívia Bartocci [UNESP] Dissertação de Mestrado 2013 Liboni, Lívia Bartocci [UNESP] 0 O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas Mon, 01 Jan 2007 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001475 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001475 Domingos, Nicole de Paula [UNESP] Dissertação de Mestrado 2007 Domingos, Nicole de Paula [UNESP] 0 O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência Fri, 01 Jan 2010 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001476 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001476 Barros, Erica Ludmila Cruz Dissertação de Mestrado 2010 Barros, Erica Ludmila Cruz 0 Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional Sun, 01 Jan 2017 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001477 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001477 Rodrigues, Juliana Garcia Vidal Dissertação de Mestrado 2017 Rodrigues, Juliana Garcia Vidal 0 Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade Thu, 01 Jan 2015 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001478 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001478 Fernandes, Diego da Rocha Dissertação de Mestrado 2015 Fernandes, Diego da Rocha 0 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Fri, 01 Jan 2016 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001479 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001479 NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA Tese de Doutorado 2016 NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA 0 PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU Fri, 01 Jan 2010 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001480 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001480 ELISA SESANA GOMES Tese de Doutorado 2010 ELISA SESANA GOMES 0 Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente Tue, 01 Jan 2019 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001481 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001481 Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Tese de Doutorado 2019 Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de 0 O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor Sun, 01 Jan 2017 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001482 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001482 Méo, Letícia Caroline Dissertação de Mestrado 2017 Méo, Letícia Caroline 0 Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica Sun, 01 Jan 2023 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001483 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001483 Cardia, Regina Helena Piccolo Dissertação de Mestrado 2023 Cardia, Regina Helena Piccolo 0 Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado Fri, 01 Jan 2021 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001484 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001484 Bernal, Rafaela Moraes Dissertação de Mestrado 2021 Bernal, Rafaela Moraes 0 A tributação ambiental na reforma tributária Wed, 01 Jan 2025 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001485 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001485 Iovanovich, Zuleica Ap Dissertação de Mestrado 2025 Iovanovich, Zuleica Ap 0 A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo Fri, 01 Jan 2010 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001486 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001486 Martinhoni, Angela Carboni Dissertação de Mestrado 2010 Martinhoni, Angela Carboni 0 A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão Sun, 01 Jan 2017 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001487 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001487 Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira Tese de Doutorado 2017 Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira 0 O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque Fri, 01 Jan 2016 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001488 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001488 Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade Tese de Doutorado 2016 Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade 0 O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental Sat, 01 Jan 2011 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001489 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001489 Haonat, Angela Issa Tese de Doutorado 2011 Haonat, Angela Issa 0 O lixo visto sob uma outra ótica jurídica Sat, 01 Jan 2005 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001490 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001490 Maia Filho, Roberto Tese de Doutorado 2005 Maia Filho, Roberto 0 O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010 Fri, 01 Jan 2021 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001491 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001491 Souza, Andreza Sibelle Holanda de Tese de Doutorado 2021 Souza, Andreza Sibelle Holanda de 0 A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO Sat, 01 Jan 2011 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001492 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001492 Duarte, Tiago Vieira de Sousa Dissertação de Mestrado 2011 Duarte, Tiago Vieira de Sousa 0 AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2010 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001493 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001493 Esperidião, Adriano Barreto Dissertação de Mestrado 2010 Esperidião, Adriano Barreto 0 ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL Sun, 01 Jan 2012 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001494 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001494 Britto, Priscilla Costa Ferreira de Dissertação de Mestrado 2012 Britto, Priscilla Costa Ferreira de 0 As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015) Mon, 01 Jan 2024 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001495 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001495 Perpetuo, Rodrigo de Oliveira Tese de Doutorado 2024 Perpetuo, Rodrigo de Oliveira 0 Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil Mon, 01 Jan 2024 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001496 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001496 Alvares, Cristiane Duarte Mendonça Dissertação de Mestrado 2024 Alvares, Cristiane Duarte Mendonça 0 A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional . Sun, 01 Jan 2017 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001497 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001497 Yaghsisian, Adriana Machado Tese de Doutorado 2017 Yaghsisian, Adriana Machado 0 A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares Tue, 01 Jan 2013 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001498 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001498 Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da Dissertação de Mestrado 2013 Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da 0 A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica Fri, 01 Jan 2010 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001499 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001499 Vaz, Sergio Madureira Dissertação de Mestrado 2010 Vaz, Sergio Madureira 0 O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global Wed, 01 Jan 2020 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001500 Lima, Breno Gregório Tese de Doutorado 2020 Lima, Breno Gregório 0 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL Sat, 01 Jan 2022 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001501 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001501 BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES Dissertação de Mestrado 2022 BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES 0 Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais Mon, 01 Jan 2018 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001502 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001502 SANZ, Flávia Sousa Garcia Dissertação de Mestrado 2018 SANZ, Flávia Sousa Garcia 0 A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias Sat, 01 Jan 2011 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001503 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001503 Atz, Ana Paula Dissertação de Mestrado 2011 Atz, Ana Paula 0 Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns Sat, 01 Jan 2011 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001504 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001504 Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Dissertação de Mestrado 2011 Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues 0 A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos Wed, 01 Jan 2014 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001505 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001505 Reckziegel, Janaína Dissertação de Mestrado 2014 Reckziegel, Janaína 0 O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental Wed, 01 Jan 2014 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001506 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001506 Sgarioni, Márcio Frezza Dissertação de Mestrado 2014 Sgarioni, Márcio Frezza 0 O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada Wed, 01 Jan 2014 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001507 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001507 Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio Dissertação de Mestrado 2014 Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio 0 Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil) Mon, 01 Jan 2024 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001508 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001508 Lopes, João Luis Severo da Cunha Tese de Doutorado 2024 Lopes, João Luis Severo da Cunha 0 Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável Fri, 01 Jan 2016 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001509 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001509 Santos, Daniele Galvão de Sousa Dissertação de Mestrado 2016 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas Tue, 01 Jan 2013 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001510 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001510 Gallo, Rogério Luiz Dissertação de Mestrado 2013 Gallo, Rogério Luiz 0 A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental Sat, 01 Jan 2022 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001511 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001511 Caldas, Aline Cirilo Dissertação de Mestrado 2022 Caldas, Aline Cirilo 0 Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução Sat, 01 Jan 2022 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001512 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001512 Tier, Cristiane Pretto Dissertação de Mestrado 2022 Tier, Cristiane Pretto 0 Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável Wed, 01 Jan 2014 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001513 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001513 Vanin, Fábio Scopel Dissertação de Mestrado 2014 Vanin, Fábio Scopel 0 Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática Sat, 01 Jan 2011 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001514 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001514 Más, Heyd Fernandes Dissertação de Mestrado 2011 Más, Heyd Fernandes 0 A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor Thu, 01 Jan 2009 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001515 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001515 Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva Dissertação de Mestrado 2009 Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva 0 A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal Fri, 01 Jan 2021 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001516 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001516 Morais, Filipe de Tese de Doutorado 2021 Morais, Filipe de 0 Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança Tue, 01 Jan 2008 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001517 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001517 Perez, Fernanda de Moraes Dissertação de Mestrado 2008 Perez, Fernanda de Moraes 0 A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana Fri, 01 Jan 2016 21:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001518 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001518 Rolim, José Francisco de Souza Tese de Doutorado 2016 Rolim, José Francisco de Souza 0