ফলাফলের জন্য

ফলাফলের জন্য প্রদর্শন 1501 - 1550 ফলাফল এর 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=31&type=AllFields&lng=bn 10602 1500 50 Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida Sun, 01 Jan 2006 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001519 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001519 Puglisi, Valéria Peccinini Dissertação de Mestrado 2006 Puglisi, Valéria Peccinini 0 Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil Wed, 01 Jan 2020 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001520 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001520 Ruzene, Marco Antônio Tese de Doutorado 2020 Ruzene, Marco Antônio 0 Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG. Mon, 01 Jan 2018 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001521 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001521 Vargas, Andreia Silva Dissertação de Mestrado 2018 Vargas, Andreia Silva 0 Cativeiros de animais para exibição e a educação ambiental: implicações éticas contemporâneas. Mon, 01 Jan 2018 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001522 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001522 Sanchez, Karine Ferreira Tese de Doutorado 2018 Sanchez, Karine Ferreira 0 Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação Sun, 01 Jan 2023 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001523 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001523 Moraes, Elmo Lamoia de Dissertação de Mestrado 2023 Moraes, Elmo Lamoia de 0 Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada Sun, 01 Jan 2023 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001524 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001524 ARAUJO, Luciéte Duarte Dissertação de Mestrado 2023 ARAUJO, Luciéte Duarte 0 O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica Thu, 01 Jan 2009 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001525 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001525 Marques, José Roberto Tese de Doutorado 2009 Marques, José Roberto 0 Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo Fri, 01 Jan 2021 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001526 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001526 LIMA, Hérica Silvânia Santos de Dissertação de Mestrado 2021 LIMA, Hérica Silvânia Santos de 0 O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista Mon, 01 Jan 2018 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001527 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001527 Seabra, Maxlânia Alves Dissertação de Mestrado 2018 Seabra, Maxlânia Alves 0 Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2021 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001528 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001528 Santos, Manuela Britto Mattos dos Dissertação de Mestrado 2021 Santos, Manuela Britto Mattos dos 0 Revisibilidade das licenças ambientais Fri, 01 Jan 2021 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001529 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001529 Erthal, Thiago Serpa Dissertação de Mestrado 2021 Erthal, Thiago Serpa 0 O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho Sun, 01 Jan 2023 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001530 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001530 Colombo, Tatiane Dissertação de Mestrado 2023 Colombo, Tatiane 0 Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental Mon, 01 Jan 2007 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001531 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001531 Penteado, Luis Fernando de Freitas Dissertação de Mestrado 2007 Penteado, Luis Fernando de Freitas 0 Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba Mon, 01 Jan 2018 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001532 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001532 VASCONCELOS, Lívia Medeiros Dissertação de Mestrado 2018 VASCONCELOS, Lívia Medeiros 0 Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba Fri, 01 Jan 2016 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001533 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001533 SILVA, Maike Joel Vieira da Dissertação de Mestrado 2016 SILVA, Maike Joel Vieira da 0 O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém Fri, 01 Jan 2021 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001534 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001534 MATOS, Natálya Campos Dissertação de Mestrado 2021 MATOS, Natálya Campos 0 A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará Fri, 01 Jan 2021 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001535 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001535 SANTANA, Alexandro Napoleão Dissertação de Mestrado 2021 SANTANA, Alexandro Napoleão 0 As políticas de desenvolvimento regional para a Amazônia como estratégia da modernização conservadora Tue, 01 Jan 2019 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001536 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001536 REGO, Gilson Fernando de Jesus Dissertação de Mestrado 2019 REGO, Gilson Fernando de Jesus 0 Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais Mon, 01 Jan 2018 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001537 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001537 CARDOSO, Alcilene Magalhães Dissertação de Mestrado 2018 CARDOSO, Alcilene Magalhães 0 Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil Sun, 01 Jan 2023 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001538 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001538 Assunção, Sabrina Mangrich de Dissertação de Mestrado 2023 Assunção, Sabrina Mangrich de 0 O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação Mon, 01 Jan 2018 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001539 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001539 Mattia, Rafaela Carla, 1985- Dissertação de Mestrado 2018 Mattia, Rafaela Carla, 1985- 0 “Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil Fri, 01 Jan 2021 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001540 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001540 Paula Júnior, Franklin de Dissertação de Mestrado 2021 Paula Júnior, Franklin de 0 Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso Thu, 01 Jan 2015 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001541 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001541 Aleixes, Rita de Cássia Leventi Dissertação de Mestrado 2015 Aleixes, Rita de Cássia Leventi 0 Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas Mon, 01 Jan 2018 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001542 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001542 Sanchez, Karine Ferreira Tese de Doutorado 2018 Sanchez, Karine Ferreira 0 Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares. Sat, 01 Jan 2011 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001543 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001543 Mendes, Adriana Matos de Carvalho Dissertação de Mestrado 2011 Mendes, Adriana Matos de Carvalho 0 Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental Tue, 01 Jan 2013 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001544 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001544 Dantas, Eric de Moraes Dissertação de Mestrado 2013 Dantas, Eric de Moraes 0 A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado Wed, 01 Jan 2014 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001545 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001545 Sugahara, Juliana Wayss Tese de Doutorado 2014 Sugahara, Juliana Wayss 0 The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy Wed, 01 Jan 2025 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001546 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001546 Simões, Amanda S. Dissertação de Mestrado 2025 Simões, Amanda S. 0 Entre o luxo e o lixo: desafios da sociedade de consumo na gestão dos resíduos sólidos Sun, 01 Jan 2017 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001547 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001547 Molinari, Daniela da Rosa Dissertação de Mestrado 2017 Molinari, Daniela da Rosa 0 Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento Wed, 01 Jan 2020 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001548 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001548 Fontes, Alessandra Renata Freitas Dissertação de Mestrado 2020 Fontes, Alessandra Renata Freitas 0 Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética Tue, 01 Jan 2013 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001549 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001549 Laborde, André Luiz Portanova Tese de Doutorado 2013 Laborde, André Luiz Portanova 0 Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos Sun, 01 Jan 2023 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001550 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001550 Matsugano, Erika Liria Dissertação de Mestrado 2023 Matsugano, Erika Liria 0 A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) Tue, 01 Jan 2019 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001551 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001551 Rocha, Bianca Maria Borges da Dissertação de Mestrado 2019 Rocha, Bianca Maria Borges da 0 Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro Wed, 01 Jan 2020 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001552 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001552 Ben, Gustavo Vinícius Dissertação de Mestrado 2020 Ben, Gustavo Vinícius 0 Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares Thu, 01 Jan 2015 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001553 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001553 Silveira, Gilberto Borges da Dissertação de Mestrado 2015 Silveira, Gilberto Borges da 0 Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil. Wed, 01 Jan 2014 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001554 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001554 Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi Tese de Doutorado 2014 Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi 0 Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais Wed, 01 Jan 2020 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001555 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001555 Kassada, Daiane Ayumi Dissertação de Mestrado 2020 Kassada, Daiane Ayumi 0 Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO) Wed, 01 Jan 2025 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001556 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001556 Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira Dissertação de Mestrado 2025 Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira 0 Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais Tue, 01 Jan 2008 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001557 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001557 Lima, Elaine Cristina Ribeiro Dissertação de Mestrado 2008 Lima, Elaine Cristina Ribeiro 0 O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade Sun, 01 Jan 2023 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001558 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001558 Costenaro, João Pedro do Nascimento Dissertação de Mestrado 2023 Costenaro, João Pedro do Nascimento 0 European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest Mon, 01 Jan 2024 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001559 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001559 Júlia Péret Tasende Társia Dissertação de Mestrado 2024 Júlia Péret Tasende Társia 0 Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná Mon, 01 Jan 2018 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001560 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001560 Zucchi, Paola Andriguetti Dissertação de Mestrado 2018 Zucchi, Paola Andriguetti 0 Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental Wed, 01 Jan 2014 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001561 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001561 Caneparo, Camila Juliana Francisco Dissertação de Mestrado 2014 Caneparo, Camila Juliana Francisco 0 Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2014 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001562 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001562 Rech, Gustavo Dissertação de Mestrado 2014 Rech, Gustavo 0 Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais Wed, 01 Jan 2020 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001563 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001563 Abreu, Fabio Viana de Tese de Doutorado 2020 Abreu, Fabio Viana de 0 Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso Tue, 01 Jan 2013 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001564 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001564 Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Dissertação de Mestrado 2013 Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira 0 Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade Mon, 01 Jan 2018 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001565 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001565 Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos Dissertação de Mestrado 2018 Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos 0 A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar. Tue, 01 Jan 2019 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001566 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001566 ANDRADE, Ricelho Fernandes de. Dissertação de Mestrado 2019 ANDRADE, Ricelho Fernandes de. 0 Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano. Mon, 01 Jan 2018 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001567 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001567 ALENCAR, Layana Dantas de. Tese de Doutorado 2018 ALENCAR, Layana Dantas de. 0 Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação. Sat, 01 Jan 2011 07:50:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001568 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001568 Soler, Antonio Carlos Porciuncula Dissertação de Mestrado 2011 Soler, Antonio Carlos Porciuncula 0