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Rezultaty dla Rezultaty 1551 - 1600 Rezultaty od 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=32&type=AllFields&lng=pl 10602 1550 50 Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas Tue, 01 Jan 2019 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001569 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001569 Miranda, Igor Caio Alves de Dissertação de Mestrado 2019 Miranda, Igor Caio Alves de 0 Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental Wed, 01 Jan 2020 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001570 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001570 Assis, Luciana Vilar de Tese de Doutorado 2020 Assis, Luciana Vilar de 0 Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumo Fri, 01 Jan 2016 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001571 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001571 Ribeiro, Alfredo Rangel Tese de Doutorado 2016 Ribeiro, Alfredo Rangel 0 A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar. Tue, 01 Jan 2019 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001572 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001572 ANDRADE, Ricelho Fernandes de. Dissertação de Mestrado 2019 ANDRADE, Ricelho Fernandes de. 0 Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte Fri, 01 Jan 2016 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001573 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001573 LIMA, Janira Damasceno de Dissertação de Mestrado 2016 LIMA, Janira Damasceno de 0 Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas Wed, 01 Jan 2025 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001574 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001574 Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de Dissertação de Mestrado 2025 Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de 0 Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano. Mon, 01 Jan 2018 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001575 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001575 ALENCAR, Layana Dantas de. Tese de Doutorado 2018 ALENCAR, Layana Dantas de. 0 Imagens aerofotogramétricas e orbitais na determinação do uso e ocupação da terra e de áreas de preservação permanente Fri, 01 Jan 2010 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001576 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001576 Peluzio, Telma Machado de Oliveira Dissertação de Mestrado 2010 Peluzio, Telma Machado de Oliveira 0 Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN Fri, 01 Jan 2010 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001577 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001577 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Dissertação de Mestrado 2010 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 Importância da educação ambiental nas relações de trabalho Mon, 01 Jan 2007 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001578 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001578 Andrade, Laura Martins Maia de Tese de Doutorado 2007 Andrade, Laura Martins Maia de 0 Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica Fri, 01 Jan 2010 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001579 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001579 Paulino, Heloisa Verri Dissertação de Mestrado 2010 Paulino, Heloisa Verri 0 Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal Wed, 01 Jan 2025 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001580 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001580 Ribeiro, Luiza Tonial Dissertação de Mestrado 2025 Ribeiro, Luiza Tonial 0 Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2018 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001581 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001581 Barros, Josieni Pereira de Tese de Doutorado 2018 Barros, Josieni Pereira de 0 Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa Fri, 01 Jan 2021 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001582 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001582 Gianini, Juliana Buck Tese de Doutorado 2021 Gianini, Juliana Buck 0 Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental Fri, 01 Jan 2021 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001583 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001583 Micchelucci, Alvaro Dissertação de Mestrado 2021 Micchelucci, Alvaro 0 Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas Sat, 01 Jan 2022 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001584 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001584 Bellizzi, Marcus Vinicius Dissertação de Mestrado 2022 Bellizzi, Marcus Vinicius 0 Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção Mon, 01 Jan 2018 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001585 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001585 Siragna, Marilene Novelli Dissertação de Mestrado 2018 Siragna, Marilene Novelli 0 A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais Sat, 01 Jan 2022 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001586 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001586 Silva, Milla Christi Pereira da Dissertação de Mestrado 2022 Silva, Milla Christi Pereira da 0 A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado Thu, 01 Jan 2015 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001587 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001587 Cotrim, Ana Carolina Tomicioli Dissertação de Mestrado 2015 Cotrim, Ana Carolina Tomicioli 0 O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro Mon, 01 Jan 2007 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001588 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001588 Machado, Renata Mendes Santa Maria Dissertação de Mestrado 2007 Machado, Renata Mendes Santa Maria 0 O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização. Sat, 01 Jan 2022 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001590 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001590 Beckhausen, Marcelo Veiga Tese de Doutorado 2022 Beckhausen, Marcelo Veiga 0 Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro Wed, 01 Jan 2014 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001591 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001591 Martinotto, Fernanda Dissertação de Mestrado 2014 Martinotto, Fernanda 0 Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água Wed, 01 Jan 2014 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001592 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001592 Rosa, Mardióli Dalla Dissertação de Mestrado 2014 Rosa, Mardióli Dalla 0 A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa Sun, 01 Jan 2023 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001593 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001593 CAVALCANTE, Wanderson Marques Dissertação de Mestrado 2023 CAVALCANTE, Wanderson Marques 0 A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil Wed, 01 Jan 2014 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001594 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001594 Meurer, Micael Dissertação de Mestrado 2014 Meurer, Micael 0 Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG Tue, 01 Jan 2019 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001595 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001595 Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello Dissertação de Mestrado 2019 Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello 0 O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro Sat, 01 Jan 2011 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001596 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001596 Silva, Ana Paula Vasconcellos da Dissertação de Mestrado 2011 Silva, Ana Paula Vasconcellos da 0 Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais Sun, 01 Jan 2006 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001597 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001597 Flores, Jose Cruz do Carmo Tese de Doutorado 2006 Flores, Jose Cruz do Carmo 0 Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB. Wed, 01 Jan 2020 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001598 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001598 SOUSA, Karla Klênia Marinho de. Dissertação de Mestrado 2020 SOUSA, Karla Klênia Marinho de. 0 Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia Sun, 01 Jan 2023 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001599 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001599 Maciel, Matheus Queiroz Dissertação de Mestrado 2023 Maciel, Matheus Queiroz 0 A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem Mon, 01 Jan 2024 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001600 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001600 Barba, Miliane Girelli de Dissertação de Mestrado 2024 Barba, Miliane Girelli de 0 Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP Mon, 01 Jan 2018 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001602 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001602 Santos, Camila Marques dos Dissertação de Mestrado 2018 Santos, Camila Marques dos 0 O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT Fri, 01 Jan 2016 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001603 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001603 MATOS, Elzira dos Santos Dissertação de Mestrado 2016 MATOS, Elzira dos Santos 0 Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis Tue, 01 Jan 2008 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001604 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001604 Porto, Rafaela Granja Dissertação de Mestrado 2008 Porto, Rafaela Granja 0 Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia Tue, 01 Jan 2013 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001605 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001605 Pacheco, Juliana Muniz Dissertação de Mestrado 2013 Pacheco, Juliana Muniz 0 Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro Sun, 01 Jan 2012 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001606 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001606 Souza, Adriano Andrade de Dissertação de Mestrado 2012 Souza, Adriano Andrade de 0 A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal Mon, 01 Jan 2024 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001607 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001607 Ishikawa, Vítor de Souza Dissertação de Mestrado 2024 Ishikawa, Vítor de Souza 0 Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos Thu, 01 Jan 2009 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001608 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001608 Costa, Karina Pinto Dissertação de Mestrado 2009 Costa, Karina Pinto 0 A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local Mon, 01 Jan 2024 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001609 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001609 Camerini, Caio de Paula Dissertação de Mestrado 2024 Camerini, Caio de Paula 0 Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima. Wed, 01 Jan 2014 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001610 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001610 Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Dissertação de Mestrado 2014 Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da 0 Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios Fri, 01 Jan 2016 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001611 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001611 Esteves, Henrique Perez Dissertação de Mestrado 2016 Esteves, Henrique Perez 0 Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom. Sun, 01 Jan 2017 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001612 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001612 Schrurkim, Nádia Vitória Dissertação de Mestrado 2017 Schrurkim, Nádia Vitória 0 A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership. Mon, 01 Jan 2018 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001613 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001613 Zanethi, Rodrigo Luiz Tese de Doutorado 2018 Zanethi, Rodrigo Luiz 0 Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais Fri, 01 Jan 2021 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001614 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001614 Costa, Francisco Campos da Tese de Doutorado 2021 Costa, Francisco Campos da 0 Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana. Mon, 01 Jan 2018 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001615 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001615 Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho Dissertação de Mestrado 2018 Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho 0 A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil Thu, 01 Jan 2015 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001616 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001616 Cruz, Carla Rosane da Dissertação de Mestrado 2015 Cruz, Carla Rosane da 0 O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará Sat, 01 Jan 2022 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001617 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001617 PINHEIRO, Olinda Magno Tese de Doutorado 2022 PINHEIRO, Olinda Magno 0 A judicialização das mudanças climáticas Fri, 01 Jan 2021 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001618 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001618 Xavier Filho, José Roberto Strang Dissertação de Mestrado 2021 Xavier Filho, José Roberto Strang 0 Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil Mon, 01 Jan 2018 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001619 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001619 Santos, André de Castro dos Dissertação de Mestrado 2018 Santos, André de Castro dos 0 O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos Sat, 01 Jan 2022 08:35:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001620 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001620 Bastos, Marina Montes Tese de Doutorado 2022 Bastos, Marina Montes 0