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výsledků pro Zobrazuji výsledky 1601 - 1650 z 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=33&type=AllFields&lng=cs 10602 1600 50 Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano Thu, 01 Jan 2009 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001621 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001621 Rodrigues, José Eduardo Ramos Tese de Doutorado 2009 Rodrigues, José Eduardo Ramos 0 Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda Wed, 01 Jan 2020 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001622 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001622 Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de Tese de Doutorado 2020 Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de 0 Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo Sun, 01 Jan 2017 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001623 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001623 Silva, Juliana Prado da Dissertação de Mestrado 2017 Silva, Juliana Prado da 0 O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente Fri, 01 Jan 2021 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001624 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001624 Passerotti, Denis Camargo Tese de Doutorado 2021 Passerotti, Denis Camargo 0 Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988 Tue, 01 Jan 2013 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001625 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001625 Brandão, Renata Figueiredo Tese de Doutorado 2013 Brandão, Renata Figueiredo 0 Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico Mon, 01 Jan 2007 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001626 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001626 Mourão, Henrique Augusto Dissertação de Mestrado 2007 Mourão, Henrique Augusto 0 Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional Sun, 01 Jan 2023 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001627 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001627 Ferenczy, Marina Andrea von Harbach Tese de Doutorado 2023 Ferenczy, Marina Andrea von Harbach 0 Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental Thu, 01 Jan 2009 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001628 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001628 Checchinato, Renata Pires Castanho Dissertação de Mestrado 2009 Checchinato, Renata Pires Castanho 0 A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas Thu, 01 Jan 2009 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001629 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001629 Alves, Maria Cristina Ferraz Tese de Doutorado 2009 Alves, Maria Cristina Ferraz 0 Direito ambiental: relações jurídicas modeladas pela matemática visando uma formação profissional crítica e cidadã dos bacharelandos em engenharia ambiental Wed, 01 Jan 2014 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001630 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001630 Lozada, Cláudia de Oliveira Tese de Doutorado 2014 Lozada, Cláudia de Oliveira 0 Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP. Sun, 01 Jan 2012 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001631 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001631 Silva, Andre Luiz Ferreira da Dissertação de Mestrado 2012 Silva, Andre Luiz Ferreira da 0 Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú. Mon, 01 Jan 2018 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001632 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001632 Melo, Estefania Momm de Dissertação de Mestrado 2018 Melo, Estefania Momm de 0 Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil Wed, 01 Jan 2020 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001633 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001633 Souza, Adriano Andrade de Tese de Doutorado 2020 Souza, Adriano Andrade de 0 Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental. Tue, 01 Jan 2008 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001634 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001634 Cunha, Eldis Camargo Neves da Tese de Doutorado 2008 Cunha, Eldis Camargo Neves da 0 Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará Sun, 01 Jan 2023 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001635 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001635 MAIA, Paulo Cesar Chagas Tese de Doutorado 2023 MAIA, Paulo Cesar Chagas 0 Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado Tue, 01 Jan 2008 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001636 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001636 Carneiro, Tony Geraldo Dissertação de Mestrado 2008 Carneiro, Tony Geraldo 0 Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito Mon, 01 Jan 2007 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001637 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001637 Flores, Luis Gustavo Gomes Dissertação de Mestrado 2007 Flores, Luis Gustavo Gomes 0 Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC Fri, 01 Jan 2010 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001638 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001638 Raucci, Regina Maciel [UNESP] Dissertação de Mestrado 2010 Raucci, Regina Maciel [UNESP] 0 Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo Wed, 01 Jan 2025 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001639 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001639 Velho, Leonardo Vinicius Lima Dissertação de Mestrado 2025 Velho, Leonardo Vinicius Lima 0 Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed Sat, 01 Jan 2022 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001640 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001640 Mendes, Gabriel Lima Dissertação de Mestrado 2022 Mendes, Gabriel Lima 0 Ação civil publica ambiental : um estudo de caso Thu, 01 Jan 1998 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001641 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001641 Thiago, Solange Buchele de S Dissertação de Mestrado 1998 Thiago, Solange Buchele de S 0 A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013 Fri, 01 Jan 2010 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001642 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001642 Comunello, Ricardo Dissertação de Mestrado 2010 Comunello, Ricardo 0 O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico Sat, 01 Jan 2005 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001643 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001643 Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP] Dissertação de Mestrado 2005 Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP] 0 Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil Sun, 01 Jan 2012 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001644 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001644 Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP] Dissertação de Mestrado 2012 Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP] 0 Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce Tue, 01 Jan 2019 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001645 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001645 Caroline de Souza Cruz Salomão Dissertação de Mestrado 2019 Caroline de Souza Cruz Salomão 0 Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho Fri, 01 Jan 2021 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001646 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001646 Leandro Coelho de Carvalho Dissertação de Mestrado 2021 Leandro Coelho de Carvalho 0 O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática Sun, 01 Jan 2017 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001647 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001647 Kelly Cristina Costa Dissertação de Mestrado 2017 Kelly Cristina Costa 0 Conceito jurídico de paisagem Sun, 01 Jan 2012 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001648 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001648 Maraluce Maria Custodio Tese de Doutorado 2012 Maraluce Maria Custodio 0 Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade Wed, 01 Jan 2020 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001649 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001649 Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo Dissertação de Mestrado 2020 Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo 0 A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil Mon, 01 Jan 2024 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001650 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001650 Carmo, Edmilson Lopes do Dissertação de Mestrado 2024 Carmo, Edmilson Lopes do 0 Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense Wed, 01 Jan 2020 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001651 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001651 Melges, André Inácio Dissertação de Mestrado 2020 Melges, André Inácio 0 Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco Mon, 01 Jan 2024 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001652 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001652 Oliveira, Juliano Pádua de Dissertação de Mestrado 2024 Oliveira, Juliano Pádua de 0 Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso Sun, 01 Jan 2017 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001653 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001653 Pereira, Angela Ceni Davoglio Dissertação de Mestrado 2017 Pereira, Angela Ceni Davoglio 0 A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental. Mon, 01 Jan 2007 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001654 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001654 Albuquerque, Verônica Peixoto de Dissertação de Mestrado 2007 Albuquerque, Verônica Peixoto de 0 Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado Sat, 01 Jan 2022 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001655 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001655 Gonçalves, Gabriel Sodré Dissertação de Mestrado 2022 Gonçalves, Gabriel Sodré 0 Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental Sun, 01 Jan 2023 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001656 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001656 Gonçalves, Flávio Leme Dissertação de Mestrado 2023 Gonçalves, Flávio Leme 0 Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu Tue, 01 Jan 2008 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001657 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001657 Piedade, Flávia Lordello Dissertação de Mestrado 2008 Piedade, Flávia Lordello 0 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000) Tue, 01 Jan 2002 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001658 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001658 Rodrigues, José Eduardo Ramos Dissertação de Mestrado 2002 Rodrigues, José Eduardo Ramos 0 A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental Tue, 01 Jan 2019 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001659 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001659 Sartori, Paola Mondardo Dissertação de Mestrado 2019 Sartori, Paola Mondardo 0 A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS Wed, 01 Jan 2014 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001660 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001660 Lima, Bruna Aspar Dissertação de Mestrado 2014 Lima, Bruna Aspar 0 Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil Mon, 01 Jan 2024 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001661 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001661 Xerri, Bibiana Ignês Gasparini Dissertação de Mestrado 2024 Xerri, Bibiana Ignês Gasparini 0 Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública Sun, 01 Jan 2023 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001662 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001662 Ruver, André Roberto Tese de Doutorado 2023 Ruver, André Roberto 0 Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS Tue, 01 Jan 2019 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001663 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001663 Boechel, Gisele Dissertação de Mestrado 2019 Boechel, Gisele 0 O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado Fri, 01 Jan 2016 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001664 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001664 Furlan, Karina Morgana Dissertação de Mestrado 2016 Furlan, Karina Morgana 0 Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário Mon, 01 Jan 2018 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001665 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001665 Machado, Gerson André Dissertação de Mestrado 2018 Machado, Gerson André 0 Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro Mon, 01 Jan 2024 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001666 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001666 Santos, Walmir Coelho da Costa Dissertação de Mestrado 2024 Santos, Walmir Coelho da Costa 0 A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana Mon, 01 Jan 2024 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001667 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001667 Dias, Luciana Bayer Pelegrino Dissertação de Mestrado 2024 Dias, Luciana Bayer Pelegrino 0 Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo Wed, 01 Jan 2014 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001668 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001668 Schneider, Vanderlei Dissertação de Mestrado 2014 Schneider, Vanderlei 0 A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais Fri, 01 Jan 2016 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001669 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001669 Santos, Rachel Ivanir Marques dos Dissertação de Mestrado 2016 Santos, Rachel Ivanir Marques dos 0 A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo Sun, 01 Jan 2017 21:41:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001670 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001670 Pires, George Niclaides de Moraes Dissertação de Mestrado 2017 Pires, George Niclaides de Moraes 0