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結果 Showing 1751 - 1800 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=36&type=AllFields&lng=zh 10602 1750 50 O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza Mon, 01 Jan 2024 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001773 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001773 Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques Tese de Doutorado 2024 Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques 0 Do entusiasmo ao alerta, do alerta ao incômodo: sentidos do som ferroviário Sat, 01 Jan 2022 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001774 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001774 Fernandes, Karen Andressa Dissertação de Mestrado 2022 Fernandes, Karen Andressa 0 Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica Sat, 01 Jan 2011 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001775 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001775 BEZERRA, Schamkypou Bernardo Dissertação de Mestrado 2011 BEZERRA, Schamkypou Bernardo 0 Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras Wed, 01 Jan 2025 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001776 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001776 Tada, Telma de Oliveira Tese de Doutorado 2025 Tada, Telma de Oliveira 0 O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país Sun, 01 Jan 2023 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001777 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001777 Marotti, Ana Cristina Bagatini Tese de Doutorado 2023 Marotti, Ana Cristina Bagatini 0 O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis Tue, 01 Jan 2008 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001778 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001778 Marinho, Karoline Lins Camara Dissertação de Mestrado 2008 Marinho, Karoline Lins Camara 0 Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade Fri, 01 Jan 2021 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001779 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001779 ZWICKER, Igor de Oliveira Tese de Doutorado 2021 ZWICKER, Igor de Oliveira 0 O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental Fri, 01 Jan 2016 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001780 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001780 Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso Dissertação de Mestrado 2016 Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso 0 Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. Sun, 01 Jan 2006 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001781 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001781 BARBOSA, Erivaldo Moreira. Tese de Doutorado 2006 BARBOSA, Erivaldo Moreira. 0 A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname Sun, 01 Jan 2023 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001783 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001783 CASTRO, Raylson Max da Silva Dissertação de Mestrado 2023 CASTRO, Raylson Max da Silva 0 Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento Tue, 01 Jan 2019 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001784 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001784 Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e Dissertação de Mestrado 2019 Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e 0 Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro Sun, 01 Jan 2006 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001785 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001785 Pereira, Mônica Cox de Britto Tese de Doutorado 2006 Pereira, Mônica Cox de Britto 0 Educação ambiental e comunidades rurais: as lutas entre a agricultura camponesa e o agronegócio no interior do estado do Maranhão Sat, 01 Jan 2022 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001786 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001786 Protacio, Ana Paula Batista Dissertação de Mestrado 2022 Protacio, Ana Paula Batista 0 A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais. Mon, 01 Jan 2018 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001787 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001787 Behling, Greici Maia Tese de Doutorado 2018 Behling, Greici Maia 0 A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense Mon, 01 Jan 2018 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001788 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001788 Beal, Franciele Aparecida Buratto Dissertação de Mestrado 2018 Beal, Franciele Aparecida Buratto 0 Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará Mon, 01 Jan 2024 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001789 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001789 ALVES, Sandro Júnior do Carmo Dissertação de Mestrado 2024 ALVES, Sandro Júnior do Carmo 0 Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2024 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001790 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001790 Petrilli, Leonardo Tese de Doutorado 2024 Petrilli, Leonardo 0 REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE Tue, 01 Jan 2019 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001791 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001791 DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA Tese de Doutorado 2019 DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA 0 A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes Mon, 01 Jan 2018 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001792 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001792 Camargo, Michele Machado Segala Dissertação de Mestrado 2018 Camargo, Michele Machado Segala 0 Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros Mon, 01 Jan 2018 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001793 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001793 Saraiva Neto, Pery Tese de Doutorado 2018 Saraiva Neto, Pery 0 Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido Sun, 01 Jan 2023 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001794 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001794 Ayupe, Carolina Guimarães Dissertação de Mestrado 2023 Ayupe, Carolina Guimarães 0 Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná Sun, 01 Jan 2023 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001795 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001795 Franco, Caroline da Rocha Tese de Doutorado 2023 Franco, Caroline da Rocha 0 Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros Mon, 01 Jan 2018 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001796 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001796 Ramos, Renata Inês Dissertação de Mestrado 2018 Ramos, Renata Inês 0 Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa Sat, 01 Jan 2022 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001797 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001797 Oliveira, Heloisa Montes de Dissertação de Mestrado 2022 Oliveira, Heloisa Montes de 0 A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio Fri, 01 Jan 2010 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001798 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001798 Santos, Juliana Vieira dos Tese de Doutorado 2010 Santos, Juliana Vieira dos 0 O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo Tue, 01 Jan 2019 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001799 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001799 Santos, Daiana Barbosa Melo Dissertação de Mestrado 2019 Santos, Daiana Barbosa Melo 0 A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo Tue, 01 Jan 2019 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001800 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001800 Cunha, Paulo Roberto Tese de Doutorado 2019 Cunha, Paulo Roberto 0 Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais Tue, 01 Jan 2019 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001803 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001803 Raquel Faria Scalco Tese de Doutorado 2019 Raquel Faria Scalco 0 A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental Thu, 01 Jan 2015 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001804 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001804 Odorissi, Fernanda Favarini Dissertação de Mestrado 2015 Odorissi, Fernanda Favarini 0 Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia Wed, 01 Jan 2014 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001805 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001805 Pereira, Matheus Mazzilli Dissertação de Mestrado 2014 Pereira, Matheus Mazzilli 0 De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB Tue, 01 Jan 2019 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001806 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001806 Silva, Josildo dos Santos Dissertação de Mestrado 2019 Silva, Josildo dos Santos 0 Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR Sun, 01 Jan 2017 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001807 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001807 Solano Calvo, Manuela de Jesus Dissertação de Mestrado 2017 Solano Calvo, Manuela de Jesus 0 Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência Fri, 01 Jan 2016 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001808 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001808 Litig, Claudio Ernani Tese de Doutorado 2016 Litig, Claudio Ernani 0 Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local Wed, 01 Jan 2014 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001811 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001811 Araújo, Jandira Aureliano de Tese de Doutorado 2014 Araújo, Jandira Aureliano de 0 A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010 Wed, 01 Jan 2020 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001812 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001812 Palmeira, Marta Moro Dissertação de Mestrado 2020 Palmeira, Marta Moro 0 A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS Fri, 01 Jan 2021 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001815 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001815 Silva, Teresa Canto Dissertação de Mestrado 2021 Silva, Teresa Canto 0 Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS Sat, 01 Jan 2022 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001816 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001816 Velho, Janaina Ribeiro Dissertação de Mestrado 2022 Velho, Janaina Ribeiro 0 A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro Thu, 01 Jan 2015 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001817 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001817 Battochio, Mariana Dissertação de Mestrado 2015 Battochio, Mariana 0 Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias Wed, 01 Jan 2020 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001818 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001818 Areal, Gabriel Rebello Esteves Dissertação de Mestrado 2020 Areal, Gabriel Rebello Esteves 0 O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental Sat, 01 Jan 2022 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001819 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001819 Sachett, Barbara Mourão Tese de Doutorado 2022 Sachett, Barbara Mourão 0 Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental Wed, 01 Jan 2014 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001820 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001820 Kempf, Denise Fátima Dissertação de Mestrado 2014 Kempf, Denise Fátima 0 Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização. Sun, 01 Jan 2023 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001821 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001821 Giuseppin, Lucas Mendonça Dissertação de Mestrado 2023 Giuseppin, Lucas Mendonça 0 O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza Mon, 01 Jan 2024 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001822 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001822 Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques Tese de Doutorado 2024 Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques 0 O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza Mon, 01 Jan 2024 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001823 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001823 Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques Tese de Doutorado 2024 Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques 0 Do entusiasmo ao alerta, do alerta ao incômodo: sentidos do som ferroviário Sat, 01 Jan 2022 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001824 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001824 Fernandes, Karen Andressa Dissertação de Mestrado 2022 Fernandes, Karen Andressa 0 Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica Sat, 01 Jan 2011 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001825 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001825 BEZERRA, Schamkypou Bernardo Dissertação de Mestrado 2011 BEZERRA, Schamkypou Bernardo 0 Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras Wed, 01 Jan 2025 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001826 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001826 Tada, Telma de Oliveira Tese de Doutorado 2025 Tada, Telma de Oliveira 0 O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país Sun, 01 Jan 2023 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001827 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001827 Marotti, Ana Cristina Bagatini Tese de Doutorado 2023 Marotti, Ana Cristina Bagatini 0 O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental Fri, 01 Jan 2016 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001830 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001830 Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso Dissertação de Mestrado 2016 Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso 0 Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. Sun, 01 Jan 2006 02:59:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001832 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001832 BARBOSA, Erivaldo Moreira. Tese de Doutorado 2006 BARBOSA, Erivaldo Moreira. 0