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Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e 0 Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará Mon, 01 Jan 2024 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001839 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001839 ALVES, Sandro Júnior do Carmo Dissertação de Mestrado 2024 ALVES, Sandro Júnior do Carmo 0 Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2024 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001840 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001840 Petrilli, Leonardo Tese de Doutorado 2024 Petrilli, Leonardo 0 A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes Mon, 01 Jan 2018 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001842 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001842 Camargo, Michele Machado Segala Dissertação de Mestrado 2018 Camargo, Michele Machado Segala 0 Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná Sun, 01 Jan 2023 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001845 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001845 Franco, Caroline da Rocha Tese de Doutorado 2023 Franco, Caroline da Rocha 0 Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros Mon, 01 Jan 2018 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001846 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001846 Ramos, Renata Inês Dissertação de Mestrado 2018 Ramos, Renata Inês 0 Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa Sat, 01 Jan 2022 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001847 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001847 Oliveira, Heloisa Montes de Dissertação de Mestrado 2022 Oliveira, Heloisa Montes de 0 A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio Fri, 01 Jan 2010 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001848 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001848 Santos, Juliana Vieira dos Tese de Doutorado 2010 Santos, Juliana Vieira dos 0 O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo Tue, 01 Jan 2019 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001849 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001849 Santos, Daiana Barbosa Melo Dissertação de Mestrado 2019 Santos, Daiana Barbosa Melo 0 A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo Tue, 01 Jan 2019 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001850 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001850 Cunha, Paulo Roberto Tese de Doutorado 2019 Cunha, Paulo Roberto 0 Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico Sat, 01 Jan 2005 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001851 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001851 Oliveira, Robson de Dissertação de Mestrado 2005 Oliveira, Robson de 0 Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore Fri, 01 Jan 2021 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001852 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001852 Diniz, Erick Sobral Dissertação de Mestrado 2021 Diniz, Erick Sobral 0 A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei Sun, 01 Jan 2006 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001853 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001853 Rocha, Maurem Silva Dissertação de Mestrado 2006 Rocha, Maurem Silva 0 As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO Tue, 01 Jan 2008 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001854 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001854 Manoel, Maria Jarina de Souza Dissertação de Mestrado 2008 Manoel, Maria Jarina de Souza 0 Sustentabilidade à mesa: impactos ambientais do consumo da carne Sun, 01 Jan 2023 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001855 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001855 Rehbein, Katiele Daiana da Silva Dissertação de Mestrado 2023 Rehbein, Katiele Daiana da Silva 0 Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia Sat, 01 Jan 2022 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001856 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001856 Bastos, Matheus Silva Dissertação de Mestrado 2022 Bastos, Matheus Silva 0 Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992) Sat, 01 Jan 2005 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001857 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001857 Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP] Dissertação de Mestrado 2005 Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP] 0 A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária Mon, 01 Jan 2018 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001858 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001858 Rocha, Rogério Fernandes Dissertação de Mestrado 2018 Rocha, Rogério Fernandes 0 O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001859 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001859 Reis, Luá Cristine Siqueira Dissertação de Mestrado 2015 Reis, Luá Cristine Siqueira 0 Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria Wed, 01 Jan 2014 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001860 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001860 Galli, Alessandra Tese de Doutorado 2014 Galli, Alessandra 0 A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário Fri, 01 Jan 2016 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001861 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001861 Cardoso Neto, Nicolau Tese de Doutorado 2016 Cardoso Neto, Nicolau 0 As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento Sun, 01 Jan 2017 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001862 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001862 Rech, Moisés João Dissertação de Mestrado 2017 Rech, Moisés João 0 Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas Mon, 01 Jan 2018 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001863 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001863 Oliboni, Luiza Maria Dissertação de Mestrado 2018 Oliboni, Luiza Maria 0 Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG Tue, 01 Jan 2019 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001864 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001864 Cunha, Ada Helena Schiessl da Dissertação de Mestrado 2019 Cunha, Ada Helena Schiessl da 0 Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública Mon, 01 Jan 2024 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001865 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001865 Ramos, Aline Maria Trindade Tese de Doutorado 2024 Ramos, Aline Maria Trindade 0 O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami Mon, 01 Jan 2024 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001866 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001866 Andreazza, Laís Dissertação de Mestrado 2024 Andreazza, Laís 0 Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade Fri, 01 Jan 2021 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001867 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001867 Custódio, Jorge Ricardo Luz Dissertação de Mestrado 2021 Custódio, Jorge Ricardo Luz 0 Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias Wed, 01 Jan 2014 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001868 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001868 Osorio, Jussara Maria Manassi Dissertação de Mestrado 2014 Osorio, Jussara Maria Manassi 0 Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa Sun, 01 Jan 2017 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001869 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001869 Silveira, Thaís Alves da Dissertação de Mestrado 2017 Silveira, Thaís Alves da 0 A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais Fri, 01 Jan 2016 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001870 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001870 Farias, Talden Queiroz Tese de Doutorado 2016 Farias, Talden Queiroz 0 Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental Mon, 01 Jan 2018 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001871 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001871 Silva Filho, João Bosco Soares da Dissertação de Mestrado 2018 Silva Filho, João Bosco Soares da 0 O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental Sat, 01 Jan 2022 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001872 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001872 Lopes, Lucas Lelis Dissertação de Mestrado 2022 Lopes, Lucas Lelis 0 O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental Wed, 01 Jan 2020 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001873 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001873 Callejas, Alexandre Apolonio Dissertação de Mestrado 2020 Callejas, Alexandre Apolonio 0 Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas Tue, 01 Jan 2019 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001874 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001874 Dziekaniak, Cibele Vasconcelos Tese de Doutorado 2019 Dziekaniak, Cibele Vasconcelos 0 Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa Wed, 01 Jan 2020 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001875 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001875 Xavier, Osmar Caetano Dissertação de Mestrado 2020 Xavier, Osmar Caetano 0 RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão Thu, 01 Jan 2009 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001876 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001876 Carvalho, Cristiane Caldas Dissertação de Mestrado 2009 Carvalho, Cristiane Caldas 0 Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Tue, 01 Jan 2008 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001877 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001877 Dias, Eugênia Antunes Dissertação de Mestrado 2008 Dias, Eugênia Antunes 0 O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira Tue, 01 Jan 2019 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001878 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001878 PINHEIRO, Elysângela Sousa Tese de Doutorado 2019 PINHEIRO, Elysângela Sousa 0 A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais Fri, 01 Jan 2021 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001879 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001879 Zanquim Junior, José Wamberto Tese de Doutorado 2021 Zanquim Junior, José Wamberto 0 Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões Wed, 01 Jan 2020 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001880 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001880 Tristão, Ana Clara [UNESP] Dissertação de Mestrado 2020 Tristão, Ana Clara [UNESP] 0 (IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL Sat, 01 Jan 2022 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001881 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001881 LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA Tese de Doutorado 2022 LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA 0 Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente Thu, 01 Jan 2009 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001882 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001882 Silva Junior, Claudio Cyrino da Dissertação de Mestrado 2009 Silva Junior, Claudio Cyrino da 0 Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos Fri, 01 Jan 2016 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001883 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001883 Borges, Gabriela De Val Dissertação de Mestrado 2016 Borges, Gabriela De Val 0 Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB Sat, 01 Jan 2022 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001884 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001884 Silva, Tatiana Monteiro Costa e Tese de Doutorado 2022 Silva, Tatiana Monteiro Costa e 0 A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental Thu, 01 Jan 2015 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001885 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001885 Sato, Eliane Mitsuko Dissertação de Mestrado 2015 Sato, Eliane Mitsuko 0 Extrafiscalidade ambiental : cr?tica ao tratamento tribut?rio brasileiro quanto ? promo??o de matrizes energ?ticas sustent?veis. An?lise do caso do hidrog?nio de baixa emiss?o de carbono Wed, 01 Jan 2025 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001886 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001886 Nardin, Rafael Louzada Dissertação de Mestrado 2025 Nardin, Rafael Louzada 0 A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo Sat, 01 Jan 2022 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001887 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001887 Bandeira, Nelson Flávio Brito Dissertação de Mestrado 2022 Bandeira, Nelson Flávio Brito 0 Aspectos ambientais na contratação de obras públicas Sun, 01 Jan 2012 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001888 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001888 Siqueira, Aretusa dos Santos de Dissertação de Mestrado 2012 Siqueira, Aretusa dos Santos de 0 Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada Wed, 01 Jan 2020 01:27:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001889 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001889 FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo Dissertação de Mestrado 2020 FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo 0