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O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará Sun, 01 Jan 2012 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001898 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001898 BRAGA, Tatiana Brito Guimarães Dissertação de Mestrado 2012 BRAGA, Tatiana Brito Guimarães 0 A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba Fri, 01 Jan 2016 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001899 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001899 XERFAN, Renato da Cruz Dissertação de Mestrado 2016 XERFAN, Renato da Cruz 0 A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio Sun, 01 Jan 2017 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001900 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001900 Sarturi, Vinícius Gustavo Dissertação de Mestrado 2017 Sarturi, Vinícius Gustavo 0 Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS Wed, 01 Jan 2014 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001901 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001901 Gonçalves, Daniel Guedes Dissertação de Mestrado 2014 Gonçalves, Daniel Guedes 0 O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS Wed, 01 Jan 2014 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001902 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001902 Gonçalves, Marco Antonio Uberti Dissertação de Mestrado 2014 Gonçalves, Marco Antonio Uberti 0 Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação Wed, 01 Jan 2014 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001903 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001903 Mattei, Juliana Flávia Dissertação de Mestrado 2014 Mattei, Juliana Flávia 0 A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA Fri, 01 Jan 2021 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001904 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001904 Nunes, Sílvia Rafaela Scapin Dissertação de Mestrado 2021 Nunes, Sílvia Rafaela Scapin 0 As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade Wed, 01 Jan 2014 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001905 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001905 Horn, Luiz Fernando Del Rio Dissertação de Mestrado 2014 Horn, Luiz Fernando Del Rio 0 Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico. Fri, 01 Jan 2021 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001906 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001906 LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque. Dissertação de Mestrado 2021 LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque. 0 Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro Fri, 01 Jan 2016 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001907 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001907 Silva Filho, Clêncio Braz da Dissertação de Mestrado 2016 Silva Filho, Clêncio Braz da 0 Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico. Fri, 01 Jan 2021 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001908 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001908 LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque. Dissertação de Mestrado 2021 LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque. 0 A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios Mon, 01 Jan 2024 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001909 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001909 Maciel, Alexandre Dias Tese de Doutorado 2024 Maciel, Alexandre Dias 0 Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde Tue, 01 Jan 2008 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001910 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001910 Araujo, Eliete de Pinho Tese de Doutorado 2008 Araujo, Eliete de Pinho 0 Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil. Fri, 01 Jan 2016 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001911 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001911 Santos, Gustavo Abrahão dos Dissertação de Mestrado 2016 Santos, Gustavo Abrahão dos 0 Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social Sat, 01 Jan 1972 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001912 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001912 Reis, Andrew Rangel dos Dissertação de Mestrado 1972 Reis, Andrew Rangel dos 0 Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos Sat, 01 Jan 2022 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001913 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001913 MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes Tese de Doutorado 2022 MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes 0 ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ) Tue, 01 Jan 2013 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001914 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001914 MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA Tese de Doutorado 2013 MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA 0 CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW Mon, 01 Jan 2024 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001915 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001915 RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA Tese de Doutorado 2024 RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA 0 Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos Mon, 01 Jan 2007 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001916 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001916 Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do Tese de Doutorado 2007 Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do 0 A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios Sun, 01 Jan 2023 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001917 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001917 Bastos, Bruno Nascimento Neves Dissertação de Mestrado 2023 Bastos, Bruno Nascimento Neves 0 Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas Wed, 01 Jan 2020 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001918 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001918 Santos, Kathiuscia Gil Tese de Doutorado 2020 Santos, Kathiuscia Gil 0 PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO Sat, 01 Jan 2011 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001919 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001919 Magalhães, Diego de Castilho Suckow Dissertação de Mestrado 2011 Magalhães, Diego de Castilho Suckow 0 Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil Mon, 01 Jan 2024 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001920 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001920 Freire, Leonardo Vitor de Paiva Dissertação de Mestrado 2024 Freire, Leonardo Vitor de Paiva 0 Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense Fri, 01 Jan 2021 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001921 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001921 Dias, Elioterio Fachin Tese de Doutorado 2021 Dias, Elioterio Fachin 0 Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto Tue, 01 Jan 2019 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001923 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001923 REIS, Alzira Maria Ribeiro dos Dissertação de Mestrado 2019 REIS, Alzira Maria Ribeiro dos 0 Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social Mon, 01 Jan 2024 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001924 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001924 Alves, Keyse Christine Dissertação de Mestrado 2024 Alves, Keyse Christine 0 Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE. Sun, 01 Jan 2023 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001925 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001925 MONTEIRO, Luciana Gomes. Dissertação de Mestrado 2023 MONTEIRO, Luciana Gomes. 0 Entre parques e paraísos: uma análise de assimetrias dirigidas no espaço urbano da cidade de Anápolis(GO) - (2010-2022) Sat, 01 Jan 2022 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001927 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001927 Caroca, Thiago Pereira Dissertação de Mestrado 2022 Caroca, Thiago Pereira 0 The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets? Sun, 01 Jan 2023 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001928 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001928 Tese de Doutorado 2023 0 A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia Tue, 01 Jan 2008 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001929 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001929 Riquelme, Daniela Maria Dissertação de Mestrado 2008 Riquelme, Daniela Maria 0 Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa Mon, 01 Jan 2018 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001930 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001930 Ambrósio, Laís Lima Dissertação de Mestrado 2018 Ambrósio, Laís Lima 0 A arquitetura da experiência acadêmica : um estudo de caso em uma universidade comunitária Mon, 01 Jan 2024 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001931 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001931 Inda, Pedro Augusto Alves de Tese de Doutorado 2024 Inda, Pedro Augusto Alves de 0 O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro Sun, 01 Jan 2023 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001932 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001932 Rosa, José Lourran Machado Dissertação de Mestrado 2023 Rosa, José Lourran Machado 0 Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE. Wed, 01 Jan 2020 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001933 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001933 LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva. Dissertação de Mestrado 2020 LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva. 0 Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma Thu, 01 Jan 2015 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001935 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001935 Carreira, Denise Tese de Doutorado 2015 Carreira, Denise 0 Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB. Tue, 01 Jan 2008 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001936 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001936 SOUSA, Lucivânia Figueiredo de. Dissertação de Mestrado 2008 SOUSA, Lucivânia Figueiredo de. 0 Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB. Tue, 01 Jan 2008 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001937 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001937 SOUSA, Lucivânia Figueiredo de. Dissertação de Mestrado 2008 SOUSA, Lucivânia Figueiredo de. 0 Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis Wed, 01 Jan 2014 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00001 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00001 Cibim, Juliana Cassano Artigo de Revista 2014 Cibim, Juliana Cassano 0 A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva Sat, 01 Jan 2011 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00002 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00002 Freitas, Márcia Araújo Sabino Artigo de Revista 2011 Freitas, Márcia Araújo Sabino 0 Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica Fri, 01 Jan 2016 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00003 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00003 Islas, Camila Alves Artigo de Revista 2016 Islas, Camila Alves 0 Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento Fri, 01 Jan 2021 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00004 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00004 Barutti, Nathalia Dammenhain Artigo de Revista 2021 Barutti, Nathalia Dammenhain 0 Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal Mon, 01 Jan 2018 23:02:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00005 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00005 Rossi, Maria Sílvia Artigo de Revista 2018 Rossi, Maria Sílvia 0