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Wed, 01 Jan 2003 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000162 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000162 Correia, Mary Lucia Andrade Dissertação de Mestrado 2003 Correia, Mary Lucia Andrade 0 A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica Wed, 01 Jan 2003 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000163 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000163 Bastos, Maria Eugenia Goncalves Dissertação de Mestrado 2003 Bastos, Maria Eugenia Goncalves 0 Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara Wed, 01 Jan 2003 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000164 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000164 Maia, Alexandre Aguiar Dissertação de Mestrado 2003 Maia, Alexandre Aguiar 0 Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica Wed, 01 Jan 2003 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000165 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000165 Pontes, Vanja Fontenele Dissertação de Mestrado 2003 Pontes, Vanja Fontenele 0 O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais Wed, 01 Jan 2003 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000166 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000166 Landim, Francisco Edson de Sousa Dissertação de Mestrado 2003 Landim, Francisco Edson de Sousa 0 Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais Sat, 01 Jan 2005 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000167 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000167 Abreu, Inah Dissertação de Mestrado 2005 Abreu, Inah 0 A Educacao Ambiental Como Forma de Preservacao do Meio Ambiente: Topicos Juridicos e Educacionais Sat, 01 Jan 2005 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000168 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000168 Fama, Maria Aparecida Carlos Dissertação de Mestrado 2005 Fama, Maria Aparecida Carlos 0 Direito Ambiental, Um Novo Rumo da Ciencia Juridica: Uma Visao... Sat, 01 Jan 2005 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000169 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000169 Silva, Ghiorgiony Franklin da Dissertação de Mestrado 2005 Silva, Ghiorgiony Franklin da 0 Desenvolvimento da Carnicultura em Face da Legislacao Ambiental Sat, 01 Jan 2005 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000170 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000170 Acioli, Marcia Maria Andrade Nunes Dissertação de Mestrado 2005 Acioli, Marcia Maria Andrade Nunes 0 O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental... Sat, 01 Jan 2005 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000171 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000171 Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes Dissertação de Mestrado 2005 Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes 0 A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia Sat, 01 Jan 1994 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000172 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000172 Vita, Aida Carvalho Dissertação de Mestrado 1994 Vita, Aida Carvalho 0 Principios do Direito Ambiental Sat, 01 Jan 2005 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000173 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000173 Dionizio Junior, Irapuan da Silva Dissertação de Mestrado 2005 Dionizio Junior, Irapuan da Silva 0 A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais Mon, 01 Jan 2007 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000174 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000174 Morais, Ana Claudia de Dissertação de Mestrado 2007 Morais, Ana Claudia de 0 O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental Tue, 01 Jan 2008 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000175 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000175 Silva, Joao Alves da Dissertação de Mestrado 2008 Silva, Joao Alves da 0 Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE Thu, 01 Jan 2015 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000176 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000176 Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado Dissertação de Mestrado 2015 Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado 0 Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais) Mon, 01 Jan 2007 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000177 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000177 Cabral, Luciola Maria de Aquino Dissertação de Mestrado 2007 Cabral, Luciola Maria de Aquino 0 Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao Tue, 01 Jan 2002 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000178 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000178 Peters, Edson Luiz Tese de Doutorado 2002 Peters, Edson Luiz 0 O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental Mon, 01 Jan 2007 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000179 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000179 MORGADO, Giovanna Corrêa Dissertação de Mestrado 2007 MORGADO, Giovanna Corrêa 0 A função ambiental da propriedade rural no Brasil Fri, 01 Jan 1999 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000180 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000180 Peters, Edson Luiz Dissertação de Mestrado 1999 Peters, Edson Luiz 0 A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado Tue, 01 Jan 2013 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000181 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000181 Birnfeld, Liane Francisca Hüning Tese de Doutorado 2013 Birnfeld, Liane Francisca Hüning 0 A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos Tue, 01 Jan 2013 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000182 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000182 MÜLSTROH, Luciana Monteiro Dissertação de Mestrado 2013 MÜLSTROH, Luciana Monteiro 0 Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental Thu, 01 Jan 2009 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000183 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000183 Ferrari, Cristiane A. M. de Lima Tese de Doutorado 2009 Ferrari, Cristiane A. M. de Lima 0 O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2018 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000184 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000184 Marchesan, Ana Maria Moreira Tese de Doutorado 2018 Marchesan, Ana Maria Moreira 0 O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova Thu, 01 Jan 2004 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000185 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000185 Silva, Danny Monteiro da Dissertação de Mestrado 2004 Silva, Danny Monteiro da 0 Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco Sat, 01 Jan 2011 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000186 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000186 Favaretto, Marylisa Pretto Dissertação de Mestrado 2011 Favaretto, Marylisa Pretto 0 A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais Sun, 01 Jan 2006 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000187 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000187 Fraga, Simone de Oliveira Dissertação de Mestrado 2006 Fraga, Simone de Oliveira 0 Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores? Thu, 01 Jan 2015 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000188 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000188 Pires, Bernardo Rohden Dissertação de Mestrado 2015 Pires, Bernardo Rohden 0 Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Sat, 01 Jan 2022 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000189 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000189 Almeida, Larissa Bischoff de Dissertação de Mestrado 2022 Almeida, Larissa Bischoff de 0 A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental Sat, 01 Jan 2022 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000190 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000190 Cedro, Diego Petterson Brandão Tese de Doutorado 2022 Cedro, Diego Petterson Brandão 0 O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade Tue, 01 Jan 2013 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000191 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000191 Silva, Romeu Faria Thomé da Tese de Doutorado 2013 Silva, Romeu Faria Thomé da 0 Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro Wed, 01 Jan 2014 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000192 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000192 Bonalume, Ângelo Dissertação de Mestrado 2014 Bonalume, Ângelo 0 Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho Fri, 01 Jan 2021 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000193 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000193 Rodríguez, Camila Segovia Dissertação de Mestrado 2021 Rodríguez, Camila Segovia 0 O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000194 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000194 Costa, Anderson Druck da Dissertação de Mestrado 2014 Costa, Anderson Druck da 0 O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo Tue, 01 Jan 2013 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000195 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000195 Lima, Marcus de Almeida Dissertação de Mestrado 2013 Lima, Marcus de Almeida 0 Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98 Wed, 01 Jan 2003 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000196 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000196 Pires Ramos, Érika Dissertação de Mestrado 2003 Pires Ramos, Érika 0 A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental Sun, 01 Jan 2012 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000197 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000197 Oliveira, Thiago Pires Dissertação de Mestrado 2012 Oliveira, Thiago Pires 0 Recursos hídricos e sua proteção jurídica Thu, 01 Jan 2015 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000198 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000198 Schmitt, Paula Figueiredo Dissertação de Mestrado 2015 Schmitt, Paula Figueiredo 0 Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavidades da fazenda Gogo - Mariana, MG. Mon, 01 Jan 2018 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000199 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000199 Hilário, Carolina Casagrande Dissertação de Mestrado 2018 Hilário, Carolina Casagrande 0 Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Fri, 01 Jan 2010 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000200 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000200 Packer, Larissa Ambrosano Dissertação de Mestrado 2010 Packer, Larissa Ambrosano 0 Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC Sun, 01 Jan 2023 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000201 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000201 Couto, Isabel Pinheiro de Paula Dissertação de Mestrado 2023 Couto, Isabel Pinheiro de Paula 0 Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio Wed, 01 Jan 2003 20:20:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000202 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000202 Cardoso, Sidney Amaral Dissertação de Mestrado 2003 Cardoso, Sidney Amaral 0