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Artigo de Revista 2015 Vieira, Andréia Costa 0 A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções Fri, 01 Jan 2010 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00109 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00109 Pinto, Bibiana Graeff Chagas Artigo de Revista 2010 Pinto, Bibiana Graeff Chagas 0 Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado Sat, 01 Jan 2005 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00110 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00110 Soares, Cláudia Dias Artigo de Revista 2005 Soares, Cláudia Dias 0 A implementação do direito à informação ambiental Thu, 01 Jan 2004 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00111 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00111 Loures, Flavia Tavares Rocha Artigo de Revista 2004 Loures, Flavia Tavares Rocha 0 Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas Sat, 01 Jan 2022 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00112 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00112 Goloubeff, Bárbara Artigo de Revista 2022 Goloubeff, Bárbara 0 Direito a informação ambiental Sun, 01 Jan 1984 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00113 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00113 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1984 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas Fri, 01 Jan 2021 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00114 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00114 Shiraishi Neto, Joaquim Artigo de Revista 2021 Shiraishi Neto, Joaquim 0 A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública Thu, 01 Jan 2015 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00115 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00115 Cantanhede, Cléa de Moraes Artigo de Revista 2015 Cantanhede, Cléa de Moraes 0 Vinda dos koutakusseis para a Amazônia : uma migração atípica Wed, 01 Jan 2020 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00116 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00116 Muto, Reiko Artigo de Revista 2020 Muto, Reiko 0 Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC Sat, 01 Jan 2022 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00117 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00117 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2022 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos Sat, 01 Jan 2005 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00118 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00118 Marchesan, Ana Maria Moreira Artigo de Revista 2005 Marchesan, Ana Maria Moreira 0 A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas Tue, 01 Jan 2013 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00119 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00119 Roma, Júlio César Livro 2013 Roma, Júlio César 0 O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor Sun, 01 Jan 2012 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00120 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00120 Maia, Maurilio Casas Artigo de Revista 2012 Maia, Maurilio Casas 0 O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico Sun, 01 Jan 2017 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00121 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00121 Campos, Daniela Bertolucci de Artigo de Revista 2017 Campos, Daniela Bertolucci de 0 Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista Wed, 01 Jan 1997 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00122 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00122 Goulart, Marcelo Pedroso Artigo de Revista 1997 Goulart, Marcelo Pedroso 0 Mortos no paraíso : uma jornada rio Purus adentro Sun, 01 Jan 2012 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00123 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00123 Santana, Renato Artigo de Revista 2012 Santana, Renato 0 O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise Fri, 01 Jan 2016 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00124 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00124 Maciel, Marcela Albuquerque Artigo de Revista 2016 Maciel, Marcela Albuquerque 0 Responsabilidade civil por dano ambiental Sat, 01 Jan 2005 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00125 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00125 Domingos, Carla Hecht Artigo de Revista 2005 Domingos, Carla Hecht 0 As companhias brasileiras são socialmente sustentáveis? : uma análise das iniciativas nos relatórios de sustentabilidade de companhias brasileiras Fri, 01 Jan 2021 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00126 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00126 Pinto, Ligia Pires Artigo de Revista 2021 Pinto, Ligia Pires 0 Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB Thu, 01 Jan 2015 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00127 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00127 Albuquerque, Esther Artigo de Revista 2015 Albuquerque, Esther 0 A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas Wed, 01 Jan 2014 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00128 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00128 Trindade, Larissa de Lima Artigo de Revista 2014 Trindade, Larissa de Lima 0 Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental Thu, 01 Jan 2009 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00129 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00129 Lopes, Raquel Cardoso Artigo de Revista 2009 Lopes, Raquel Cardoso 0 Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo Sat, 01 Jan 2011 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00130 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00130 Pereira, Agostinho Oli Koppe Artigo de Revista 2011 Pereira, Agostinho Oli Koppe 0 Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente. Wed, 01 Jan 2003 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00131 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00131 Brasil Livro 2003 Brasil 0 A formação do educador ambiental em debate : uma perspectiva interdisciplinar sobre o perfil deste profissional Wed, 01 Jan 2014 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00132 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00132 Duarte, Valéria Sousa Artigo de Revista 2014 Duarte, Valéria Sousa 0 O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos Fri, 01 Jan 2021 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00133 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00133 Mattos, Paulo Henrique Costa Artigo de Revista 2021 Mattos, Paulo Henrique Costa 0 Um Brasil mais vulnerável no século XXI Fri, 01 Jan 2016 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00134 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00134 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2016 Pivetta, Marcos 0 Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária Sat, 01 Jan 2011 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00135 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00135 Santos, Carlos Roberto Claudino dos Artigo de Revista 2011 Santos, Carlos Roberto Claudino dos 0 Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2 Sat, 01 Jan 2022 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00136 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00136 Bramante, Ivani Contini Artigo de Revista 2022 Bramante, Ivani Contini 0 A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos Sun, 01 Jan 2017 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00137 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00137 Franzolin, Claúdio José Artigo de Revista 2017 Franzolin, Claúdio José 0 Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária Mon, 01 Jan 2018 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00138 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00138 Damacena, Fernanda Dalla Libera Artigo de Revista 2018 Damacena, Fernanda Dalla Libera 0 CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos Sat, 01 Jan 2022 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00139 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00139 Bomtempo, Tiago Vieira Artigo de Revista 2022 Bomtempo, Tiago Vieira 0 Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia Tue, 01 Jan 2019 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00140 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00140 Nolasco, Loreci Gottschalk Artigo de Revista 2019 Nolasco, Loreci Gottschalk 0 Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba Sun, 01 Jan 2017 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00141 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00141 Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa Artigo de Revista 2017 Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa 0 A proteção ambiental e a nova lei de licitação e contratos Sat, 01 Jan 1994 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00142 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00142 Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes Artigo de Revista 1994 Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes 0 Paternalismo libertário e proteção jurídica do ambiente : por que proteger o ambiente também deve ser proteger as liberdades? Mon, 01 Jan 2018 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00143 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00143 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2018 Ayala, Patryck de Araújo 0 Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais Sun, 01 Jan 2017 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00144 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00144 Oliveira, Lourival José de Artigo de Revista 2017 Oliveira, Lourival José de 0 Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos Mon, 01 Jan 2024 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00145 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00145 Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e Artigo de Revista 2024 Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e 0 Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global Thu, 01 Jan 2009 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00146 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00146 Magalhães, Marco Túlio Reis Artigo de Revista 2009 Magalhães, Marco Túlio Reis 0 As sociedades de advogados como agentes de transformação Tue, 01 Jan 2008 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00147 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00147 Valle, Regina do Artigo de Revista 2008 Valle, Regina do 0 Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre Mon, 01 Jan 2024 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00148 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00148 Kretzmann, Renata Pozzi Artigo de Revista 2024 Kretzmann, Renata Pozzi 0 Meio ambiente e repartição de competências Mon, 01 Jan 2007 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00149 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00149 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2007 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro Sun, 01 Jan 2012 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00150 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00150 Szaniawski, Elimar Artigo de Revista 2012 Szaniawski, Elimar 0 O novo marco regulatório da mineração para o Brasil Tue, 01 Jan 2013 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00151 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00151 Paslauski, Silvana Regina Artigo de Revista 2013 Paslauski, Silvana Regina 0 As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia Fri, 01 Jan 2021 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00152 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00152 Filadelfo, Fagner Sampaio Artigo de Revista 2021 Filadelfo, Fagner Sampaio 0 Constitucionalismo climático global Mon, 01 Jan 2018 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00153 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00153 Contipelli, Ernani Artigo de Revista 2018 Contipelli, Ernani 0 A licença de ocupação no direito agrário Thu, 01 Jan 1981 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00154 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00154 Lopes, Wellington dos Mendes Artigo de Revista 1981 Lopes, Wellington dos Mendes 0 As disputas sobre direitos indígenas Wed, 01 Jan 2003 01:22:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00155 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00155 Barreto, Helder Girão Artigo de Revista 2003 Barreto, Helder Girão 0