Bohtosat ohcui

Bohtosat ohcui Čájehuvvo 2151 - 2200 / 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=44&type=AllFields&lng=se 10602 2150 50 Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial Wed, 01 Jan 1997 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00256 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00256 Loureiro, Guilherme de A. Vieira Artigo de Revista 1997 Loureiro, Guilherme de A. Vieira 0 Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha Tue, 01 Jan 2019 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00257 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00257 Nogueira, Simone Marques dos Santos Artigo de Revista 2019 Nogueira, Simone Marques dos Santos 0 STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021 Sat, 01 Jan 2022 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00258 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00258 Coelho, Mariana Carvalho Victor Artigo de Revista 2022 Coelho, Mariana Carvalho Victor 0 Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico Sat, 01 Jan 2022 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00259 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00259 Niemeyer, Carolina Burle de Artigo de Revista 2022 Niemeyer, Carolina Burle de 0 A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável Sun, 01 Jan 2017 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00260 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00260 Maciel, Lucas Pires Artigo de Revista 2017 Maciel, Lucas Pires 0 O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo Thu, 01 Jan 2015 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00261 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00261 Barbugiani, Luiz Henrique Sormani Artigo de Revista 2015 Barbugiani, Luiz Henrique Sormani 0 Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul). Tue, 01 Jan 2008 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00262 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00262 Raslan, Alexandre Lima Artigo de Revista 2008 Raslan, Alexandre Lima 0 A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade Sun, 01 Jan 2023 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00263 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00263 Furtado, Madeline Rocha Artigo de Revista 2023 Furtado, Madeline Rocha 0 Direito climático : litígios e ciência da atribuição Sat, 01 Jan 2022 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00264 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00264 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal Artigo de Revista 2022 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal 0 Desapropriação em matéria ambiental Sat, 01 Jan 2000 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00265 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00265 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2000 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade? Sat, 01 Jan 2022 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00266 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00266 Oliveira, Hamilton Afonso de Artigo de Revista 2022 Oliveira, Hamilton Afonso de 0 Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento Fri, 01 Jan 2021 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00267 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00267 Carvalho, Luiz Guilherme Artigo de Revista 2021 Carvalho, Luiz Guilherme 0 Agronegócio e arbitragem Sat, 01 Jan 2022 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00268 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00268 Nunes, Gustavo Henrique Schneider Artigo de Revista 2022 Nunes, Gustavo Henrique Schneider 0 Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar Fri, 01 Jan 2016 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00269 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00269 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira Artigo de Revista 2016 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira 0 O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá Mon, 01 Jan 2024 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00270 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00270 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2024 Vieira, Luciane Klein 0 A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental Mon, 01 Jan 2018 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00271 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00271 Gomes Junior, Estevão Conceição Artigo de Revista 2018 Gomes Junior, Estevão Conceição 0 Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas Sun, 01 Jan 2023 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00272 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00272 Maltez, Rafael Tocantins Artigo de Revista 2023 Maltez, Rafael Tocantins 0 Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais Sun, 01 Jan 2017 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00273 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00273 Miranda, Sandro Ari Andrade de Artigo de Revista 2017 Miranda, Sandro Ari Andrade de 0 STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022 Mon, 01 Jan 2024 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00274 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00274 Lima, Laís Miranda Artigo de Revista 2024 Lima, Laís Miranda 0 Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe. Mon, 01 Jan 2024 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00275 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00275 Costa, Luiz Claudio Pires Artigo de Revista 2024 Costa, Luiz Claudio Pires 0 Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor Mon, 01 Jan 2018 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00276 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00276 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Artigo de Revista 2018 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto 0 Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00277 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00277 Torres, Marcos Abreu Artigo de Revista 2007 Torres, Marcos Abreu 0 Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998 Sun, 01 Jan 2017 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00278 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00278 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2017 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10 Sun, 01 Jan 2012 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00279 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00279 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende Artigo de Revista 2012 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 0 A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade Mon, 01 Jan 2018 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00280 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00280 Costa, Beatriz Souza Artigo de Revista 2018 Costa, Beatriz Souza 0 Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2012 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00281 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00281 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Artigo de Revista 2012 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto 0 Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições Sun, 01 Jan 2017 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00282 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00282 Luccas, Marinete Belluzzo Artigo de Revista 2017 Luccas, Marinete Belluzzo 0 A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental Mon, 01 Jan 2018 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00283 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00283 Varella, Marcelo Dias Artigo de Revista 2018 Varella, Marcelo Dias 0 Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal Wed, 01 Jan 2020 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00284 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00284 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2020 Gomes, Magno Federici 0 A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas Wed, 01 Jan 2020 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00285 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00285 Damacena, Fernanda Dalla Libera Artigo de Revista 2020 Damacena, Fernanda Dalla Libera 0 Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021 Sat, 01 Jan 2022 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00286 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00286 Oliveira, Thiago Pires Artigo de Revista 2022 Oliveira, Thiago Pires 0 Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada Fri, 01 Jan 2021 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00287 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00287 Rudiniki Neto, Rogério Capítulo de Livro 2021 Rudiniki Neto, Rogério 0 O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Fri, 01 Jan 2016 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00288 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00288 Rodrigues, Nina Tricia Disconzi Artigo de Revista 2016 Rodrigues, Nina Tricia Disconzi 0 Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes Mon, 01 Jan 2018 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00289 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00289 Martins, Juliane Caravieri Artigo de Revista 2018 Martins, Juliane Caravieri 0 Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira Sun, 01 Jan 2023 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00290 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00290 Almeida, Leandro Leite de Artigo de Revista 2023 Almeida, Leandro Leite de 0 A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco Sat, 01 Jan 2011 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00291 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00291 Godinho, Helena Telino Neves Artigo de Revista 2011 Godinho, Helena Telino Neves 0 Temas de direito urbano-ambiental Sun, 01 Jan 2006 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00292 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00292 Prestes, Vanêsca Buzelato Livro 2006 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano Fri, 01 Jan 2016 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00293 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00293 Araujo, Marilene Artigo de Revista 2016 Araujo, Marilene 0 Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina Wed, 01 Jan 2003 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00294 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00294 Vaz, Paulo Afonso Brum Artigo de Revista 2003 Vaz, Paulo Afonso Brum 0 Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare Thu, 01 Jan 2015 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00295 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00295 Avella O., Angela Patricia Artigo de Revista 2015 Avella O., Angela Patricia 0 O meio ambiente na Constituição federal de 1988 Sat, 01 Jan 2005 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00296 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00296 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2005 Benjamin, Antônio Herman V 0 Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental Fri, 01 Jan 2010 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00297 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00297 Ferreira, Heline Sivini Artigo de Revista 2010 Ferreira, Heline Sivini 0 Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental Wed, 01 Jan 2020 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00298 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00298 Carvalho, Délton Winter de Livro 2020 Carvalho, Délton Winter de 0 Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20 Sun, 01 Jan 2012 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00299 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00299 Ganem, Roseli Senna Artigo de Revista 2012 Ganem, Roseli Senna 0 Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica Sun, 01 Jan 2023 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00300 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00300 Kowalska, Samanta Artigo de Revista 2023 Kowalska, Samanta 0 Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira Fri, 01 Jan 2010 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00301 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00301 Prudente, Souza Artigo de Revista 2010 Prudente, Souza 0 O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC) Mon, 01 Jan 2007 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00302 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00302 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2007 Mukai, Toshio 0 Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas Sun, 01 Jan 2023 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00303 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00303 Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos Artigo de Revista 2023 Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos 0 Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano Mon, 01 Jan 2018 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00304 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00304 Santiago, Alex Fernandes Artigo de Revista 2018 Santiago, Alex Fernandes 0 A engenharia genética e a administração pública federal Sun, 01 Jan 2006 23:25:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00305 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00305 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2006 Machado, Paulo Affonso Leme 0