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sobre a reciclagem no município de Dourados Wed, 01 Jan 2020 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00309 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00309 Ibanhes, Eliakyn Dayan Artigo de Revista 2020 Ibanhes, Eliakyn Dayan 0 A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP Fri, 01 Jan 2021 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00310 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00310 D'Oliveira, Rafael Lima Daudt Artigo de Revista 2021 D'Oliveira, Rafael Lima Daudt 0 A Amazônia e a integridade do Brasil Mon, 01 Jan 2001 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00311 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00311 Reis, Arthur Cezar Ferreira Livro 2001 Reis, Arthur Cezar Ferreira 0 Avaliação de tecnologias em saúde : apontamentos a partir da ética, do direito e da economia Sun, 01 Jan 2023 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00312 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00312 Rito, Fernanda Paes Leme Peyneau Artigo de Revista 2023 Rito, Fernanda Paes Leme Peyneau 0 Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos Sun, 01 Jan 1995 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00313 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00313 Bass, Susan Artigo de Revista 1995 Bass, Susan 0 O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988 Sun, 01 Jan 2023 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00314 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00314 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2023 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local Sun, 01 Jan 2006 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00315 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00315 Gripp, William Gomes Artigo de Revista 2006 Gripp, William Gomes 0 A inclusão dos bens comuns nos mercados e seus reflexos nos direitos socioambientais dos povos e comunidades tradicionais Sun, 01 Jan 2012 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00316 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00316 Mamed, Danielle de Ouro Artigo de Revista 2012 Mamed, Danielle de Ouro 0 Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2014 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00317 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00317 Nascimento Neto, José Osório do Artigo de Revista 2014 Nascimento Neto, José Osório do 0 Direito do consumo sustentável Mon, 01 Jan 2018 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00318 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00318 Ribeiro, Alfredo Rangel Livro 2018 Ribeiro, Alfredo Rangel 0 O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2017 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00319 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00319 Ishisaki, Fábio Takeshi Artigo de Revista 2017 Ishisaki, Fábio Takeshi 0 Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro Fri, 01 Jan 1993 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00320 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00320 Fink, Daniel Roberto Artigo de Revista 1993 Fink, Daniel Roberto 0 Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira Tue, 01 Jan 2019 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00321 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00321 Monnerat, Alice Nogueira Artigo de Revista 2019 Monnerat, Alice Nogueira 0 Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor Sun, 01 Jan 2023 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00322 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00322 Santos, Ana Carolina Dias dos Artigo de Revista 2023 Santos, Ana Carolina Dias dos 0 O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI Tue, 01 Jan 2002 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00323 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00323 Alves, Alaôr Caffé Artigo de Revista 2002 Alves, Alaôr Caffé 0 Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental Sun, 01 Jan 2012 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00324 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00324 Bannwart Júnior, Clodomiro José Artigo de Revista 2012 Bannwart Júnior, Clodomiro José 0 A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética Thu, 01 Jan 2015 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00325 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00325 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2015 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011 Sun, 01 Jan 2012 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00326 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00326 Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira Artigo de Revista 2012 Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira 0 A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica Sun, 01 Jan 2012 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00327 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00327 Hoshi, Simone Shizue da Costa Artigo de Revista 2012 Hoshi, Simone Shizue da Costa 0 Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante Mon, 01 Jan 2018 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00328 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00328 Mattes, Etieli Guareschi Artigo de Revista 2018 Mattes, Etieli Guareschi 0 A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público Thu, 01 Jan 1998 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00329 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00329 Boucault, Carlos Eduardo de Abreu Artigo de Revista 1998 Boucault, Carlos Eduardo de Abreu 0 Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo" Tue, 01 Jan 2013 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00330 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00330 Brügger, Paula Artigo de Revista 2013 Brügger, Paula 0 TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021 Sat, 01 Jan 2022 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00331 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00331 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2022 Silva, Alexandre Fernandes 0 O cambará e a reconstituição das matas Sat, 01 Jan 1921 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00332 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00332 Silva, P. Pacheco e Artigo de Revista 1921 Silva, P. Pacheco e 0 O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos Tue, 01 Jan 2013 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00333 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00333 Costa, Fernanda Bianco de Lucena Artigo de Revista 2013 Costa, Fernanda Bianco de Lucena 0 Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas Thu, 01 Jan 2015 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00334 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00334 Galvão, Jucilene Artigo de Revista 2015 Galvão, Jucilene 0 Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental Tue, 01 Jan 2019 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00335 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00335 Cirne, Mariana Barbosa Artigo de Revista 2019 Cirne, Mariana Barbosa 0 Sustentabilidade : direito ao futuro Tue, 01 Jan 2019 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00336 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00336 Freitas, Juarez Livro 2019 Freitas, Juarez 0 A coincineração de resíduos em fornos de cimento : riscos para a saúde e o meio ambiente Thu, 01 Jan 2009 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00337 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00337 Milanez, Bruno Artigo de Revista 2009 Milanez, Bruno 0 Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil Sat, 01 Jan 2022 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00338 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00338 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da Artigo de Revista 2022 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da 0 O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas Sat, 01 Jan 2022 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00339 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00339 Pereira, Josieni dos Santos Artigo de Revista 2022 Pereira, Josieni dos Santos 0 A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto Fri, 01 Jan 2021 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00340 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00340 Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da Artigo de Revista 2021 Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da 0 As engrenagens da floresta Mon, 01 Jan 2018 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00341 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00341 Guimarães, Maria Artigo de Revista 2018 Guimarães, Maria 0 Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional Sun, 01 Jan 2012 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00342 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00342 Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos Folheto 2012 Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos 0 Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19 Fri, 01 Jan 2021 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00343 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00343 Reis, Émilien Vilas Boas Artigo de Revista 2021 Reis, Émilien Vilas Boas 0 A lógica perversa do capitalismo verde Wed, 01 Jan 2014 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00344 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00344 Khalili, Amyra El Artigo de Revista 2014 Khalili, Amyra El 0 O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas Sun, 01 Jan 2012 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00345 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00345 Coelho, Hamilton Antônio Artigo de Revista 2012 Coelho, Hamilton Antônio 0 Consumo de água em Brasília : crise e oportunidade Thu, 01 Jan 2015 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00346 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00346 Paviani, Aldo Folheto 2015 Paviani, Aldo 0 A questão fundiária em Timor-Leste Tue, 01 Jan 2008 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00347 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00347 Silva, Daniela Corrêa da Artigo de Revista 2008 Silva, Daniela Corrêa da 0 O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais Sun, 01 Jan 2023 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00348 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00348 Taroco, Lara Santos Zangerolame Artigo de Revista 2023 Taroco, Lara Santos Zangerolame 0 A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico Wed, 01 Jan 2014 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00349 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00349 Araújo, José Salvador Pereira Artigo de Revista 2014 Araújo, José Salvador Pereira 0 Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações Fri, 01 Jan 2021 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00350 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00350 Ferreira, Ximena Cardozo Artigo de Revista 2021 Ferreira, Ximena Cardozo 0 Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC Sun, 01 Jan 2017 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00351 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00351 Veronese, Jorvel Eduardo Albring Artigo de Revista 2017 Veronese, Jorvel Eduardo Albring 0 Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação Fri, 01 Jan 2010 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00352 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00352 Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz Artigo de Revista 2010 Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz 0 Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável Tue, 01 Jan 2008 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00353 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00353 Araújo, Thiago Cássio d'Ávila Artigo de Revista 2008 Araújo, Thiago Cássio d'Ávila 0 Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil Thu, 01 Jan 2015 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00354 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00354 Jacobi, Pedro Roberto Artigo de Revista 2015 Jacobi, Pedro Roberto 0 Reciclagem e meio ambiente : sustentabilidade do planeta Sun, 01 Jan 2023 14:25:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00355 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00355 Pinheiro, Teresa Villac Artigo de Revista 2023 Pinheiro, Teresa Villac 0