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Fri, 01 Jan 2010 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00357 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00357 Cappelli, Silvia Artigo de Revista 2010 Cappelli, Silvia 0 Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico Thu, 01 Jan 2015 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00358 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00358 Maffra, Marcelo Azevedo Artigo de Revista 2015 Maffra, Marcelo Azevedo 0 O desafio de entender o que os bichos sentem Mon, 01 Jan 2024 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00359 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00359 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2024 Marques, Fabrício 0 Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00360 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00360 Miragem, Bruno Artigo de Revista 2012 Miragem, Bruno 0 Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural Tue, 01 Jan 2019 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00361 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00361 Rothenburg, Walter Claudius Artigo de Revista 2019 Rothenburg, Walter Claudius 0 A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum Sun, 01 Jan 2017 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00362 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00362 Junges, José Roque Artigo de Revista 2017 Junges, José Roque 0 Chance para a ousadia Wed, 01 Jan 2020 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00363 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00363 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2020 Marques, Fabrício 0 Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração Sun, 01 Jan 2012 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00364 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00364 Poveda, Eliane Pereira Rodrigues Artigo de Revista 2012 Poveda, Eliane Pereira Rodrigues 0 A narrativa de viagem de Henry Walter Bates : edições, traduções e adaptações de The naturalist on the River Amazons Wed, 01 Jan 2020 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00365 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00365 Antunes, Anderson Pereira Artigo de Revista 2020 Antunes, Anderson Pereira 0 O poder normativo do CONAMA Tue, 01 Jan 2008 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00366 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00366 Villares, Luiz Fernando Artigo de Revista 2008 Villares, Luiz Fernando 0 Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública Thu, 01 Jan 2015 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00367 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00367 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2015 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação Sat, 01 Jan 2022 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00368 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00368 Mourão, Carolina Mota Artigo de Revista 2022 Mourão, Carolina Mota 0 Desapropriação de áreas de interesse ambiental Thu, 01 Jan 2009 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00369 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00369 Haddad, Emílio Artigo de Revista 2009 Haddad, Emílio 0 A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos Tue, 01 Jan 2019 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00370 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00370 Dartora, Valmir Capítulo de Livro 2019 Dartora, Valmir 0 Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira Sun, 01 Jan 2012 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00371 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00371 Muñiz, Ana Álvarez Artigo de Revista 2012 Muñiz, Ana Álvarez 0 Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública Wed, 01 Jan 2014 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00372 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00372 Portella, Sergio Luiz Dias Artigo de Revista 2014 Portella, Sergio Luiz Dias 0 A permanente relação entre biologia, poder e guerra : o uso dual do desenvolvimento biotecnológico Thu, 01 Jan 2015 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00373 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00373 Almeida, Maria Eneida de Artigo de Revista 2015 Almeida, Maria Eneida de 0 Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba Sat, 01 Jan 2022 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00374 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00374 Bianchi, Patricia Artigo de Revista 2022 Bianchi, Patricia 0 Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida Fri, 01 Jan 2016 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00375 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00375 Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de Artigo de Revista 2016 Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de 0 Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens Wed, 01 Jan 2020 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00376 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00376 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da Artigo de Revista 2020 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 0 Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio Wed, 01 Jan 2020 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00377 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00377 Spadotto, Anselmo José Artigo de Revista 2020 Spadotto, Anselmo José 0 Nova cana transgênica Wed, 01 Jan 2020 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00378 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00378 Tunes, Suzel Artigo de Revista 2020 Tunes, Suzel 0 Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional Wed, 01 Jan 2020 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00379 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00379 Brayner, Cristian Artigo de Revista 2020 Brayner, Cristian 0 A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais Sun, 01 Jan 2023 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00380 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00380 Marapodi, Matheus Artigo de Revista 2023 Marapodi, Matheus 0 Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos Mon, 01 Jan 2007 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00381 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00381 Schneider, Daniela Patrícia Artigo de Revista 2007 Schneider, Daniela Patrícia 0 Moral, justiça, direito e equidade : critérios éticos médicos e o conceito de direito de H.L.A. Hart Sun, 01 Jan 2012 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00382 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00382 Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont Artigo de Revista 2012 Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont 0 Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos Sun, 01 Jan 2017 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00383 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00383 Araújo, Renata Rodrigues de Artigo de Revista 2017 Araújo, Renata Rodrigues de 0 Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária Sun, 01 Jan 2023 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00384 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00384 Teixeira, Juliano Puchalski Artigo de Revista 2023 Teixeira, Juliano Puchalski 0 Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil Sun, 01 Jan 2023 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00385 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00385 Lima, Maria Cecília Girão Veras Artigo de Revista 2023 Lima, Maria Cecília Girão Veras 0 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21. Sun, 01 Jan 1995 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00386 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00386 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Livro 1995 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento 0 A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais Tue, 01 Jan 2019 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00387 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00387 Dias Netto Junior, Edmundo Antonio Artigo de Revista 2019 Dias Netto Junior, Edmundo Antonio 0 Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada Mon, 01 Jan 2018 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00388 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00388 Gomes, Lara de Moura Joia Artigo de Revista 2018 Gomes, Lara de Moura Joia 0 Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98 Thu, 01 Jan 1998 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00389 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00389 Figueiredo, Guilherme José Purvin de Artigo de Revista 1998 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 0 Um barômetro no jardim Tue, 01 Jan 2019 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00390 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00390 Destri, Luisa Artigo de Revista 2019 Destri, Luisa 0 A agroecologia e a educação ambiental transformadora : uma leitura para além de mudanças nas técnicas de produção agrícola Thu, 01 Jan 2015 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00391 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00391 Silva, Maria de Fátima Santos da Artigo de Revista 2015 Silva, Maria de Fátima Santos da 0 O discurso sobre sustentabilidade e os desafios ambientais na Revista Nova Escola : notas para reflexão Thu, 01 Jan 2015 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00392 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00392 Hortêncio, Lucélia Bárbara Moraes Artigo de Revista 2015 Hortêncio, Lucélia Bárbara Moraes 0 Gestão ambiental municipal Tue, 01 Jan 2002 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00393 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00393 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2002 Dias, Edna Cardozo 0 É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida Sun, 01 Jan 2023 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00394 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00394 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2023 Perri, Mariana de Carvalho 0 Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg Wed, 01 Jan 2014 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00395 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00395 Borges, Janice Silveira Artigo de Revista 2014 Borges, Janice Silveira 0 Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular Fri, 01 Jan 2016 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00396 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00396 Dubois, Sandrine Maljean Artigo de Revista 2016 Dubois, Sandrine Maljean 0 Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais Tue, 01 Jan 2019 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00397 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00397 Gonçalves, Patrícia Graziela Artigo de Revista 2019 Gonçalves, Patrícia Graziela 0 TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021 Fri, 01 Jan 2021 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00398 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00398 Silveira, Paula Galbiatti Artigo de Revista 2021 Silveira, Paula Galbiatti 0 Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental Mon, 01 Jan 2007 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00399 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00399 Simioni, Rafael Lazzarotto Artigo de Revista 2007 Simioni, Rafael Lazzarotto 0 (Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental Wed, 01 Jan 2025 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00400 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00400 Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz Artigo de Revista 2025 Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz 0 Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental Wed, 01 Jan 2020 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00401 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00401 Bertoldi, Márcia Rodrigues Artigo de Revista 2020 Bertoldi, Márcia Rodrigues 0 Hermenêutica do novo Código florestal Wed, 01 Jan 2014 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00402 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00402 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 2014 Benjamin, Antônio Herman V 0 Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021 Mon, 01 Jan 2024 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00403 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00403 Nusdeo, Ana Maria de Oliveira Artigo de Revista 2024 Nusdeo, Ana Maria de Oliveira 0 Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio Sun, 01 Jan 2023 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00404 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00404 Silva, Augusto Alberto Artigo de Revista 2023 Silva, Augusto Alberto 0 Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória Tue, 01 Jan 2019 08:35:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00405 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00405 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2019 Perri, Mariana de Carvalho 0