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Galvão da Artigo de Revista 1997 Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da 0 Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai Thu, 01 Jan 2015 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00418 Santos, Marlos Moreira dos Artigo de Revista 2015 Santos, Marlos Moreira dos 0 Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE Sat, 01 Jan 2022 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00419 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2022 Perri, Mariana de Carvalho 0 Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores Sun, 01 Jan 2023 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00420 Borges, Luís Antônio Coimbra Artigo de Revista 2023 Borges, Luís Antônio Coimbra 0 Função social dos espaços públicos Fri, 01 Jan 2010 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00421 Bacovis, Maria Cristina M. de F Artigo de Revista 2010 Bacovis, Maria Cristina M. de F 0 O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes Mon, 01 Jan 2001 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00422 Costa, Dilvanir José da Artigo de Revista 2001 Costa, Dilvanir José da 0 Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais Thu, 01 Jan 2004 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00423 Lecey, Eládio Artigo de Revista 2004 Lecey, Eládio 0 Poluição luminosa e direito ambiental Wed, 01 Jan 2003 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00424 Figueiredo, Guilherme José Purvin de Artigo de Revista 2003 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 0 Modelos, mercado e poder : elementos do currículo oculto que se revelam na formação em odontologia Wed, 01 Jan 2014 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00425 Finkler, Mirelle Artigo de Revista 2014 Finkler, Mirelle 0 O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano Fri, 01 Jan 2010 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00426 Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio Artigo de Revista 2010 Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio 0 A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros Tue, 01 Jan 2019 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00427 Andrade, Rodrigo Freitas Artigo de Revista 2019 Andrade, Rodrigo Freitas 0 PEA, DSP e intencionalidade pedagógica : percepção ingênua ou desvelamento da realidade? Fri, 01 Jan 2016 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00428 Quintas, José Silva Artigo de Revista 2016 Quintas, José Silva 0 Educação verde : estratégias pedagógicas para um planeta sustentável Wed, 01 Jan 2025 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00429 Pacheco, Marcelo Wilson Ferreira Livro 2025 Pacheco, Marcelo Wilson Ferreira 0 Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa Sat, 01 Jan 2022 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00430 Kölling, Gabrielle Jacobi Artigo de Revista 2022 Kölling, Gabrielle Jacobi 0 15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro Fri, 01 Jan 2021 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00431 Farias, Talden Artigo de Revista 2021 Farias, Talden 0 Pagamento por serviços ambientais Fri, 01 Jan 2016 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00432 Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro Artigo de Revista 2016 Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro 0 Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito Sat, 01 Jan 2022 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00433 Marcolin, Lívia Chaves Artigo de Revista 2022 Marcolin, Lívia Chaves 0 As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética Fri, 01 Jan 2010 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00434 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00434 Souza, Marise Cunha de Artigo de Revista 2010 Souza, Marise Cunha de 0 A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos Fri, 01 Jan 2016 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00435 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00435 Waldman, Ricardo Libel Artigo de Revista 2016 Waldman, Ricardo Libel 0 O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT Wed, 01 Jan 2020 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00436 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00436 Regis, Arthur Henrique de Pontes Artigo de Revista 2020 Regis, Arthur Henrique de Pontes 0 A responsabilidade social da magistratura brasileira : accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial Fri, 01 Jan 2016 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00437 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00437 Oliveira, Marcelo Roseno de Artigo de Revista 2016 Oliveira, Marcelo Roseno de 0 Tributação Ambiental Sun, 01 Jan 2012 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00438 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00438 Lima, Luciana Albuquerque Artigo de Revista 2012 Lima, Luciana Albuquerque 0 Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas Fri, 01 Jan 2016 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00439 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00439 Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos Artigo de Revista 2016 Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos 0 Uma ilha cercada por todos os lados Wed, 01 Jan 2020 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00440 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00440 Thomas, Jennifer Ann Artigo de Revista 2020 Thomas, Jennifer Ann 0 Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis? Sat, 01 Jan 2005 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00441 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00441 Oliveira, Antônio Flávio de Artigo de Revista 2005 Oliveira, Antônio Flávio de 0 Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria Fri, 01 Jan 1999 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00442 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00442 Martins, Jorge Henrique Schaefer Artigo de Revista 1999 Martins, Jorge Henrique Schaefer 0 A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010 Fri, 01 Jan 2016 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00443 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00443 Portella, Márcio de Oliveira Artigo de Revista 2016 Portella, Márcio de Oliveira 0 Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy Mon, 01 Jan 2018 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00444 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00444 Lemes Júnior, Gilson Soares Artigo de Revista 2018 Lemes Júnior, Gilson Soares 0 Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo Thu, 01 Jan 2015 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00445 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00445 Piérola, Luís Gregório Artigo de Revista 2015 Piérola, Luís Gregório 0 A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais Thu, 01 Jan 1998 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00446 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00446 Rothenburg, Walter Claudius Artigo de Revista 1998 Rothenburg, Walter Claudius 0 Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)? Sat, 01 Jan 2022 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00447 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00447 Poesche, Jürgen Artigo de Revista 2022 Poesche, Jürgen 0 Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR Thu, 01 Jan 2015 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00448 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00448 Costa, Rafael de Oliveira Artigo de Revista 2015 Costa, Rafael de Oliveira 0 Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida Wed, 01 Jan 2014 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00449 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00449 Azevedo, Plauto Faraco de Livro 2014 Azevedo, Plauto Faraco de 0 A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00450 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00450 Negrão, Caio Alexandre Artigo de Revista 2014 Negrão, Caio Alexandre 0 Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno Mon, 01 Jan 2018 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00451 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00451 Cunha, Belinda Pereira da Artigo de Revista 2018 Cunha, Belinda Pereira da 0 Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho Fri, 01 Jan 2021 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00452 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00452 Araújo, Luciane Martins de Artigo de Revista 2021 Araújo, Luciane Martins de 0 Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais Tue, 01 Jan 2013 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00453 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00453 Veronese, Alexandre Artigo de Revista 2013 Veronese, Alexandre 0 Governança sustentável e pregão eletrônico Thu, 01 Jan 2015 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00454 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00454 Bussolotto, Leandro Artigo de Revista 2015 Bussolotto, Leandro 0 Manipulação genética por meio da técnica do crisprcas9, o estado da ciência e o princípio da precaução Fri, 01 Jan 2021 09:39:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00455 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00455 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2021 Gomes, Magno Federici 0