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תוצאות עבור Showing 2351 - 2400 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=48&type=AllFields&lng=he 10602 2350 50 Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98 Tue, 01 Jan 2013 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00456 Silva, Leonardo dos Santos Artigo de Revista 2013 Silva, Leonardo dos Santos 0 Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica Sun, 01 Jan 2012 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00457 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00457 Dias, Monica Nazaré Picanço Artigo de Revista 2012 Dias, Monica Nazaré Picanço 0 Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica Wed, 01 Jan 2014 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00458 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00458 Figueiró, Fabiana da Silva Artigo de Revista 2014 Figueiró, Fabiana da Silva 0 Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos Fri, 01 Jan 2010 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00459 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00459 Sant'Anna, Tiago Lezan Artigo de Revista 2010 Sant'Anna, Tiago Lezan 0 Competência comum para o licenciamento ambiental Sun, 01 Jan 2012 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00460 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00460 Moreira, João Batista Gomes Artigo de Revista 2012 Moreira, João Batista Gomes 0 Interdisciplinariedade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas Wed, 01 Jan 2014 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00461 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00461 Costa, Nálbia Araujo da Artigo de Revista 2014 Costa, Nálbia Araujo da 0 Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda Thu, 01 Jan 2009 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00462 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00462 Távora, Fernando Lagares Folheto 2009 Távora, Fernando Lagares 0 Macrotendências na educação ambiental brasileira : algumas reflexões baseadas na teoria da complexidade de Morin Tue, 01 Jan 2019 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00463 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00463 Antonio, Juliana Mara Artigo de Revista 2019 Antonio, Juliana Mara 0 Licenciamento ambiental da atividade rural Sat, 01 Jan 2005 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00464 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00464 Queiroz, João Eduardo Lopes Artigo de Revista 2005 Queiroz, João Eduardo Lopes 0 Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos Wed, 01 Jan 2020 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00465 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00465 Machado, Márcio Roberto Loiola Artigo de Revista 2020 Machado, Márcio Roberto Loiola 0 Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas Sat, 01 Jan 2011 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00466 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00466 Saldanha, Alexandre Henrique Tavares Artigo de Revista 2011 Saldanha, Alexandre Henrique Tavares 0 Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria Mon, 01 Jan 1996 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00467 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00467 Guerra, S. M-G Artigo de Revista 1996 Guerra, S. M-G 0 Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) Wed, 01 Jan 2014 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00468 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00468 Loubet, Luciano Furtado Livro 2014 Loubet, Luciano Furtado 0 Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica Fri, 01 Jan 2021 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00469 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00469 Lavigne, Beatriz Artigo de Revista 2021 Lavigne, Beatriz 0 Curso de direitos humanos Fri, 01 Jan 2021 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00470 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00470 Beltramelli Neto, Silvio Livro 2021 Beltramelli Neto, Silvio 0 A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética Tue, 01 Jan 2008 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00471 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00471 Borges, Gustavo Silva Artigo de Revista 2008 Borges, Gustavo Silva 0 A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro Thu, 01 Jan 2009 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00472 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00472 Henkes, Silviana L Artigo de Revista 2009 Henkes, Silviana L 0 A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito Wed, 01 Jan 2014 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00473 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00473 Raminelli, Francieli Puntel Artigo de Revista 2014 Raminelli, Francieli Puntel 0 O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental Mon, 01 Jan 2018 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00474 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00474 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2018 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 O Brasil que seca Mon, 01 Jan 2024 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00475 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00475 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2024 Pivetta, Marcos 0 Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil Mon, 01 Jan 2018 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00476 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00476 Dias, Denise Oliveira Artigo de Revista 2018 Dias, Denise Oliveira 0 O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal Thu, 01 Jan 2015 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00477 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00477 Benfica, Amanda Daniela Artigo de Revista 2015 Benfica, Amanda Daniela 0 Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas Mon, 01 Jan 2018 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00478 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00478 Caumont, Arturo Artigo de Revista 2018 Caumont, Arturo 0 Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba Sun, 01 Jan 2023 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00479 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00479 Pavò Acosta, Rolando Artigo de Revista 2023 Pavò Acosta, Rolando 0 Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo Tue, 01 Jan 2019 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00480 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00480 Vampré, Spencer Artigo de Revista 2019 Vampré, Spencer 0 Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies Sun, 01 Jan 2023 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00481 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00481 Paixão, Joana Fidelis da Artigo de Revista 2023 Paixão, Joana Fidelis da 0 Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas Wed, 01 Jan 2020 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00482 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00482 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2020 Rezende, Élcio Nacur 0 A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva Sun, 01 Jan 2017 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00483 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00483 Andrade, Cristiana Cyrino Borges de Artigo de Revista 2017 Andrade, Cristiana Cyrino Borges de 0 Equitable self-ownership for animals Wed, 01 Jan 2003 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00484 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00484 Favre, David Artigo de Revista 2003 Favre, David 0 A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português Mon, 01 Jan 1996 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00485 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00485 Gomes, Manuel Tomé Soares Artigo de Revista 1996 Gomes, Manuel Tomé Soares 0 A tributação ambiental do IPVA Tue, 01 Jan 2013 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00486 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00486 Rezende, Élcio Nacur Capítulo de Livro 2013 Rezende, Élcio Nacur 0 Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais? Thu, 01 Jan 2015 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00487 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00487 Marengo, José A Artigo de Revista 2015 Marengo, José A 0 Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010) Mon, 01 Jan 2018 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00488 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00488 Franzolin, Cláudio José Artigo de Revista 2018 Franzolin, Cláudio José 0 Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais Wed, 01 Jan 2020 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00489 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00489 Azevedo, Olivaldi Alves Borges Artigo de Revista 2020 Azevedo, Olivaldi Alves Borges 0 Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Sun, 01 Jan 2012 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00490 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00490 Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil) Livro 2012 Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil) 0 Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental Sun, 01 Jan 2006 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00491 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00491 Prestes, Vanêsca Buzelato Artigo de Revista 2006 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 Tributação e ecologia : uma combinação possível Wed, 01 Jan 2003 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00492 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00492 Castro, Alexandre Barros Artigo de Revista 2003 Castro, Alexandre Barros 0 A voz do cidadão na constituinte Mon, 01 Jan 2018 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00493 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00493 Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho Livro 2018 Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho 0 Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms) Thu, 01 Jan 2015 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00494 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00494 Araújo, Thiago Cássio D'Ávila Artigo de Revista 2015 Araújo, Thiago Cássio D'Ávila 0 Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável Mon, 01 Jan 2018 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00495 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00495 Filla, Gisele de Pinho Tavares Artigo de Revista 2018 Filla, Gisele de Pinho Tavares 0 Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa Wed, 01 Jan 2014 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00496 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00496 Christmann, Luiza Landerdahl Artigo de Revista 2014 Christmann, Luiza Landerdahl 0 O direito dos desastres no Mercosul Sun, 01 Jan 2023 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00497 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00497 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2023 Vieira, Luciane Klein 0 Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais Fri, 01 Jan 2021 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00498 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00498 Brito, Felipe Pires M. de Artigo de Revista 2021 Brito, Felipe Pires M. de 0 A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE Tue, 01 Jan 2013 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00499 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00499 Carvalho, Erick Leonardo Freire Artigo de Revista 2013 Carvalho, Erick Leonardo Freire 0 Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais Fri, 01 Jan 2010 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00500 Stefanello, Alaim Giovani Fortes Artigo de Revista 2010 Stefanello, Alaim Giovani Fortes 0 Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça Thu, 01 Jan 2015 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00501 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00501 Haonat, Ângela Issa Artigo de Revista 2015 Haonat, Ângela Issa 0 Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas Fri, 01 Jan 2016 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00502 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00502 Ribeiro, José Claudio Junqueira Artigo de Revista 2016 Ribeiro, José Claudio Junqueira 0 A materialização do desenvolvimento sustentável, o direito ao lazer e a ideia de democracia Fri, 01 Jan 2016 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00503 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00503 Borges, Bruna Adeli Artigo de Revista 2016 Borges, Bruna Adeli 0 A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia Thu, 01 Jan 2004 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00504 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00504 Monteiro, Antonio José L. C Artigo de Revista 2004 Monteiro, Antonio José L. C 0 Palmito : furto e receptação Fri, 01 Jan 1993 22:15:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00505 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00505 Dores, Wilson Alencar Artigo de Revista 1993 Dores, Wilson Alencar 0