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検索語: 検索結果 201 - 250 結果 / 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=5&type=AllFields&lng=ja 10602 200 50 Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense Tue, 01 Jan 2019 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000203 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000203 Pina, Gretta Paola Fava Dissertação de Mestrado 2019 Pina, Gretta Paola Fava 0 Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina. Sun, 01 Jan 2023 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000204 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000204 Morais, Maria Cezilene Araujo de Tese de Doutorado 2023 Morais, Maria Cezilene Araujo de 0 Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência Wed, 01 Jan 2014 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000205 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000205 Rodrigues, Isabel Nader Dissertação de Mestrado 2014 Rodrigues, Isabel Nader 0 A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres Wed, 01 Jan 2014 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000206 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000206 Carrard, Rafael Dissertação de Mestrado 2014 Carrard, Rafael 0 Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental Wed, 01 Jan 2003 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000207 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000207 Araujo Neto, Eduardo Dissertação de Mestrado 2003 Araujo Neto, Eduardo 0 A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil Wed, 01 Jan 2003 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000208 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000208 Rios, Placido Barroso Dissertação de Mestrado 2003 Rios, Placido Barroso 0 Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza Sat, 01 Jan 2005 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000209 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000209 Aderaldo, Francisco de Assis Costa Dissertação de Mestrado 2005 Aderaldo, Francisco de Assis Costa 0 Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce Tue, 01 Jan 2008 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000210 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000210 Elias, Mansour Daher Dissertação de Mestrado 2008 Elias, Mansour Daher 0 O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil) Tue, 01 Jan 2013 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000211 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000211 Melo, Juliana Barroso de Tese de Doutorado 2013 Melo, Juliana Barroso de 0 Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional Sun, 01 Jan 2006 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000212 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000212 Oliveira Jota Dantas, Juliana Dissertação de Mestrado 2006 Oliveira Jota Dantas, Juliana 0 O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos Tue, 01 Jan 2008 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000213 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000213 Freire, Cristiniana Cavalcanti Dissertação de Mestrado 2008 Freire, Cristiniana Cavalcanti 0 Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica Mon, 01 Jan 2007 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000214 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000214 Stefanello, Alaim Giovani Fortes Dissertação de Mestrado 2007 Stefanello, Alaim Giovani Fortes 0 A Cidadania no Estado de Direito Ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferenças Sun, 01 Jan 2012 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000215 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000215 Oliveira , Karla Auricélia Fernandes de Dissertação de Mestrado 2012 Oliveira , Karla Auricélia Fernandes de 0 Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental Sat, 01 Jan 2011 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000216 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000216 Fonseca, Bernardo Cecílio da Dissertação de Mestrado 2011 Fonseca, Bernardo Cecílio da 0 Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica Tue, 01 Jan 2019 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000217 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000217 Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de Tese de Doutorado 2019 Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de 0 A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental Wed, 01 Jan 2014 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000218 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000218 Mazzochi, Fernanda Dissertação de Mestrado 2014 Mazzochi, Fernanda 0 O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011 Fri, 01 Jan 2016 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000219 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000219 Milaré, Lucas Tamer Tese de Doutorado 2016 Milaré, Lucas Tamer 0 Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática Fri, 01 Jan 2021 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000220 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000220 Silva, Júlia Assis da Dissertação de Mestrado 2021 Silva, Júlia Assis da 0 Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte Mon, 01 Jan 2007 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000221 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000221 Maria Auxiliadora de Moraes Moreira Dissertação de Mestrado 2007 Maria Auxiliadora de Moraes Moreira 0 An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos Fri, 01 Jan 2016 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000222 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000222 M??ller, Felipe da Silva Dissertação de Mestrado 2016 M??ller, Felipe da Silva 0 Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel Fri, 01 Jan 2016 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000223 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000223 Ayoub, Riod Barbosa Dissertação de Mestrado 2016 Ayoub, Riod Barbosa 0 Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos Wed, 01 Jan 2014 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000224 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000224 Maio, Thiago Dissertação de Mestrado 2014 Maio, Thiago 0 A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades Sun, 01 Jan 2012 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000225 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000225 Christmann, Luiza Landerdahl Dissertação de Mestrado 2012 Christmann, Luiza Landerdahl 0 O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações Thu, 01 Jan 2015 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000226 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000226 Richter, Daniela Tese de Doutorado 2015 Richter, Daniela 0 Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS Mon, 01 Jan 2024 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000227 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000227 Mascarello, Marcela de Avellar Dissertação de Mestrado 2024 Mascarello, Marcela de Avellar 0 Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos Thu, 01 Jan 2015 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000228 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000228 Diniz, Pedro Ivo Ribeiro Tese de Doutorado 2015 Diniz, Pedro Ivo Ribeiro 0 A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 . Wed, 01 Jan 2014 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000229 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000229 Vasconcelos, Rodrigo Portal Dissertação de Mestrado 2014 Vasconcelos, Rodrigo Portal 0 As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental Tue, 01 Jan 2008 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000230 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000230 Del Pino, Lisiane Dissertação de Mestrado 2008 Del Pino, Lisiane 0 E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço Thu, 01 Jan 2009 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000231 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000231 Hartmann, Ivar Alberto Martins Dissertação de Mestrado 2009 Hartmann, Ivar Alberto Martins 0 Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro Sun, 01 Jan 2012 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000232 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000232 Melo, Tibério Bassi de Dissertação de Mestrado 2012 Melo, Tibério Bassi de 0 Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2014 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000233 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000233 Reis, Mariana Melara Dissertação de Mestrado 2014 Reis, Mariana Melara 0 Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental Wed, 01 Jan 2014 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000234 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000234 Silva, Mateus Lopes da Dissertação de Mestrado 2014 Silva, Mateus Lopes da 0 O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica Fri, 01 Jan 2021 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000235 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000235 Reato, Talissa Truccolo Tese de Doutorado 2021 Reato, Talissa Truccolo 0 A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais Wed, 01 Jan 2014 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000236 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000236 Lunardi, Tarciso Dissertação de Mestrado 2014 Lunardi, Tarciso 0 Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha Wed, 01 Jan 2020 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000237 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000237 Mossi, Francine Dissertação de Mestrado 2020 Mossi, Francine 0 Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia Wed, 01 Jan 2014 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000238 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000238 Vieira, Andréia Bacarin Dissertação de Mestrado 2014 Vieira, Andréia Bacarin 0 A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental Wed, 01 Jan 2020 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000239 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000239 Dias, Frederic Cesa Dissertação de Mestrado 2020 Dias, Frederic Cesa 0 Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito Fri, 01 Jan 2016 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000240 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000240 Trombka, Deivi Dissertação de Mestrado 2016 Trombka, Deivi 0 A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional Sun, 01 Jan 2017 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000241 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000241 Nunes, Wolmer Rogério da Cunha Dissertação de Mestrado 2017 Nunes, Wolmer Rogério da Cunha 0 Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água Mon, 01 Jan 2018 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000242 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000242 Lima, Camila Cardoso Dissertação de Mestrado 2018 Lima, Camila Cardoso 0 Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes Sun, 01 Jan 2023 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000243 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000243 Coelho, Jaime de Souza Dissertação de Mestrado 2023 Coelho, Jaime de Souza 0 Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas Mon, 01 Jan 2018 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000244 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000244 Matos, Raimundo Giovanni França Tese de Doutorado 2018 Matos, Raimundo Giovanni França 0 Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil Thu, 01 Jan 2015 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000245 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000245 Pilati, Anatércia Rovani Dissertação de Mestrado 2015 Pilati, Anatércia Rovani 0 Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental Thu, 01 Jan 2015 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000246 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000246 SANTANA, Raimundo Rodrigues Tese de Doutorado 2015 SANTANA, Raimundo Rodrigues 0 Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Tue, 01 Jan 2019 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000247 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000247 Ramos Júnior, Dempsey Pereira Dissertação de Mestrado 2019 Ramos Júnior, Dempsey Pereira 0 Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental Mon, 01 Jan 2007 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000248 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000248 Silva, Pierry Novais Dissertação de Mestrado 2007 Silva, Pierry Novais 0 Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais Fri, 01 Jan 2016 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000249 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000249 Gerent, Juliana Tese de Doutorado 2016 Gerent, Juliana 0 Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas Sun, 01 Jan 2017 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000250 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000250 Cartaxo, Beatriz Rolim Dissertação de Mestrado 2017 Cartaxo, Beatriz Rolim 0 Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação / Tue, 01 Jan 2008 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000251 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000251 Cardoso Neto, Nicolau, 1977- Dissertação de Mestrado 2008 Cardoso Neto, Nicolau, 1977- 0 Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina / Tue, 01 Jan 2013 07:13:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000252 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000252 Weinrich, Vaniele, 1985- Dissertação de Mestrado 2013 Weinrich, Vaniele, 1985- 0