Results for

Results for Showing 2651 - 2700 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=54&type=AllFields&lng=en 10602 2650 50 Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00756 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00756 Fontenele, Paulo Henrique Carneiro Artigo de Revista 2015 Fontenele, Paulo Henrique Carneiro 0 Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário Wed, 01 Jan 2014 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00757 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00757 Saleme, Edson Ricardo Artigo de Revista 2014 Saleme, Edson Ricardo 0 A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma Tue, 01 Jan 2013 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00758 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00758 Oliveira, Rafael Arruda Artigo de Revista 2013 Oliveira, Rafael Arruda 0 O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará Sun, 01 Jan 2017 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00759 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00759 Moraes, José Laécio de Artigo de Revista 2017 Moraes, José Laécio de 0 O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo Wed, 01 Jan 2014 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00760 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00760 Rodrigues Jr., Edson Beas Artigo de Revista 2014 Rodrigues Jr., Edson Beas 0 Resgate da fauna? Fri, 01 Jan 1999 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00761 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00761 Oliveira, Marcos Alexandre Artigo de Revista 1999 Oliveira, Marcos Alexandre 0 Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades Sun, 01 Jan 2023 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00762 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00762 Andena, Emerson Alves Artigo de Revista 2023 Andena, Emerson Alves 0 Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade Sun, 01 Jan 2017 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00763 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00763 Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de Livro 2017 Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de 0 Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário Sat, 01 Jan 2005 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00764 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00764 Assunção, Simone Gonçalves Sales Artigo de Revista 2005 Assunção, Simone Gonçalves Sales 0 A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente Sun, 01 Jan 2006 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00765 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00765 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2006 Freitas, Vladimir Passos de 0 Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento Sat, 01 Jan 2022 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00766 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00766 Pancheri, Ivanira Artigo de Revista 2022 Pancheri, Ivanira 0 Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras Sun, 01 Jan 2012 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00767 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00767 Rimoli, Fancesco Artigo de Revista 2012 Rimoli, Fancesco 0 Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa Mon, 01 Jan 2018 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00768 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00768 Sette, Sandra Mara Franco Artigo de Revista 2018 Sette, Sandra Mara Franco 0 O verde do Brasil Wed, 01 Jan 2020 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00769 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00769 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2020 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 Potencial a explorar Tue, 01 Jan 2019 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00770 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00770 Nery, Carmen Artigo de Revista 2019 Nery, Carmen 0 O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso Sat, 01 Jan 2011 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00771 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00771 Bazzo, Juliane Artigo de Revista 2011 Bazzo, Juliane 0 A evolução da tributação ambiental em Portugal Mon, 01 Jan 2007 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00772 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00772 Vasques, Sérgio Artigo de Revista 2007 Vasques, Sérgio 0 Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental Thu, 01 Jan 2015 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00773 Farias Filho, Everaldo Nunes de Artigo de Revista 2015 Farias Filho, Everaldo Nunes de 0 O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições Sun, 01 Jan 2023 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00774 Corino, Cristiane Bortoluzzi Artigo de Revista 2023 Corino, Cristiane Bortoluzzi 0 Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade Sat, 01 Jan 2022 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00775 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00775 Freitas, Raíssa Dias de Artigo de Revista 2022 Freitas, Raíssa Dias de 0 Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto Fri, 01 Jan 2021 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00776 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00776 Pagliarini, Alexandre Coutinho Artigo de Revista 2021 Pagliarini, Alexandre Coutinho 0 Direito do mar e a energia maremotriz Tue, 01 Jan 2019 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00777 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00777 Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa Capítulo de Livro 2019 Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa 0 O problema da desertificação Mon, 01 Jan 2007 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00778 Campello, Lívia Gaigher Bósio Artigo de Revista 2007 Campello, Lívia Gaigher Bósio 0 Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável Mon, 01 Jan 2024 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00779 Persch, Hudson Carlos Avancini Artigo de Revista 2024 Persch, Hudson Carlos Avancini 0 Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19 Sat, 01 Jan 2022 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00780 Oliveira, Maria Fatima Pinho de Artigo de Revista 2022 Oliveira, Maria Fatima Pinho de 0 Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional Tue, 01 Jan 2013 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00781 Moura, Anderson Luiz Martins de Artigo de Revista 2013 Moura, Anderson Luiz Martins de 0 Constituinte e meio ambiente Thu, 01 Jan 1987 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00782 Feldmann, Fábio Artigo de Revista 1987 Feldmann, Fábio 0 Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais Mon, 01 Jan 2024 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00783 Lemos, Geraldo Lavigne de Artigo de Revista 2024 Lemos, Geraldo Lavigne de 0 Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20 Sun, 01 Jan 2012 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00784 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00784 Haddad, Paulo Roberto Artigo de Revista 2012 Haddad, Paulo Roberto 0 Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB Fri, 01 Jan 2016 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00785 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00785 Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda Artigo de Revista 2016 Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda 0 As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos Fri, 01 Jan 2021 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00786 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00786 Leal, Mayka Marques Paes de Barros Artigo de Revista 2021 Leal, Mayka Marques Paes de Barros 0 Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS Fri, 01 Jan 2016 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00787 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00787 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2016 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas Tue, 01 Jan 2008 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00788 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00788 Marques, Benedito Ferreira Artigo de Revista 2008 Marques, Benedito Ferreira 0 Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco Wed, 01 Jan 2020 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00789 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00789 Melhen, José Eduardo Artigo de Revista 2020 Melhen, José Eduardo 0 Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR Wed, 01 Jan 2020 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00790 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00790 Boff, Salete Oro Artigo de Revista 2020 Boff, Salete Oro 0 A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção Mon, 01 Jan 2001 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00791 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00791 Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto Artigo de Revista 2001 Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto 0 A conciliação como solução dos conflitos ambientais Sun, 01 Jan 2006 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00792 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00792 Antonio, Adalberto Carim Artigo de Revista 2006 Antonio, Adalberto Carim 0 Sementes da modernidade Sun, 01 Jan 2023 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00793 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00793 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2023 Fioravanti, Carlos 0 Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional Wed, 01 Jan 2020 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00794 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00794 Santos, Alberto Vinícius de Melo Artigo de Revista 2020 Santos, Alberto Vinícius de Melo 0 Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise Sun, 01 Jan 2017 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00795 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00795 Modesto, Paulo Artigo de Revista 2017 Modesto, Paulo 0 Participação social e promoção da saúde : estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense Tue, 01 Jan 2013 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00796 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00796 Silva, Elaine Cristina da Artigo de Revista 2013 Silva, Elaine Cristina da 0 Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares Wed, 01 Jan 2020 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00797 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00797 Santos, Mario Theophilo da Rocha Artigo de Revista 2020 Santos, Mario Theophilo da Rocha 0 Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada Sun, 01 Jan 2012 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00798 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00798 Pinto, Pedro Luis da Silva Artigo de Revista 2012 Pinto, Pedro Luis da Silva 0 Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida Mon, 01 Jan 2018 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00799 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00799 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Artigo de Revista 2018 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 0 A agroindústria na região centro-oeste Thu, 01 Jan 2009 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00800 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00800 Lisita, Cristiane Capítulo de Livro 2009 Lisita, Cristiane 0 Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 1997 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00801 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00801 Acker, Francisco Thomas Van Artigo de Revista 1997 Acker, Francisco Thomas Van 0 O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal Fri, 01 Jan 1999 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00802 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00802 Werner, Patrícia Ulson Pizarro Artigo de Revista 1999 Werner, Patrícia Ulson Pizarro 0 Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade Sun, 01 Jan 2023 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00803 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00803 Velke, Maria Eduarda dos Santos Artigo de Revista 2023 Velke, Maria Eduarda dos Santos 0 Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa Fri, 01 Jan 2021 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00804 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00804 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2021 El Khalili, Amyra 0 O ônus probatório nas lides ambientais Tue, 01 Jan 2013 11:31:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00805 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00805 Citolin, Eduardo Tonin Artigo de Revista 2013 Citolin, Eduardo Tonin 0