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Resultaten voor Toon 2751 - 2800 resultaten van 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=56&type=AllFields&lng=nl 10602 2750 50 Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019 Fri, 01 Jan 2021 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00856 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00856 Cardoso Neto, Nicolau Artigo de Revista 2021 Cardoso Neto, Nicolau 0 O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça Sun, 01 Jan 2012 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00857 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00857 Silva Filho, Carlos da Costa e Artigo de Revista 2012 Silva Filho, Carlos da Costa e 0 Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries Sat, 01 Jan 2022 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00858 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00858 Nações Unidas Livro 2022 Nações Unidas 0 De quanto é o rombo ambiental no Brasil? Sun, 01 Jan 2012 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00859 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00859 Magliano, Mauro Mendonça Artigo de Revista 2012 Magliano, Mauro Mendonça 0 A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo Mon, 01 Jan 2024 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00860 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00860 Dumet, Carolina Artigo de Revista 2024 Dumet, Carolina 0 A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM Sun, 01 Jan 2023 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00861 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00861 Mendonça, Samuel Artigo de Revista 2023 Mendonça, Samuel 0 Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental Sun, 01 Jan 2012 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00862 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00862 Freitas, Thiago Artigo de Revista 2012 Freitas, Thiago 0 O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber Sun, 01 Jan 2017 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00863 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00863 Wittckind, Ellara Valentini Artigo de Revista 2017 Wittckind, Ellara Valentini 0 Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental Fri, 01 Jan 2010 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00864 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00864 Brasil Folheto 2010 Brasil 0 Notas sobre a LC 140/2011 Sun, 01 Jan 2012 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00865 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00865 Walcacer, Fernando Cavalcanti Artigo de Revista 2012 Walcacer, Fernando Cavalcanti 0 A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana Tue, 01 Jan 2019 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00866 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00866 Tavares, Adriani Marques França Artigo de Revista 2019 Tavares, Adriani Marques França 0 A prevalência dos direitos humanos - a via para a busca da paz na proteção do direito ao meio ambiente Tue, 01 Jan 2019 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00867 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00867 Balera, Wagner Artigo de Revista 2019 Balera, Wagner 0 Princípio da proibição de retrocesso ambiental Sun, 01 Jan 2012 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00868 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00868 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2012 Benjamin, Antônio Herman V 0 Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla Fri, 01 Jan 2021 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00869 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00869 Velásquez Muñoz, Carlos Artigo de Revista 2021 Velásquez Muñoz, Carlos 0 Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos Tue, 01 Jan 2008 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00870 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00870 Souza, Carlos Fernando Mathias de Artigo de Revista 2008 Souza, Carlos Fernando Mathias de 0 Desastres naturais e as contratações emergenciais Wed, 01 Jan 2014 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00871 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00871 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo Artigo de Revista 2014 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 0 Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Fri, 01 Jan 1999 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00872 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00872 Sirvinskas, Luís Paulo Artigo de Revista 1999 Sirvinskas, Luís Paulo 0 Legislação sobre meio ambiente : clima e água Tue, 01 Jan 2019 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00873 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00873 Ganem, Roseli Senna Livro 2019 Ganem, Roseli Senna 0 Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto. Mon, 01 Jan 2024 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00874 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00874 Soares, Marcelo Negri Artigo de Revista 2024 Soares, Marcelo Negri 0 Manual do candidato : geografia Sun, 01 Jan 2012 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00875 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00875 Becker, Bertha Livro 2012 Becker, Bertha 0 O Brasil e as Metas de Aichi : uma análise sobre o cumprimento da Meta 11 Wed, 01 Jan 2020 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00876 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00876 Wenceslau, Franclin Ferreira Artigo de Revista 2020 Wenceslau, Franclin Ferreira 0 Eco-ansiedade no trabalho : emergência de um novo fator de risco psicossocial? Wed, 01 Jan 2025 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00877 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00877 Gauriau, Rosane Artigo de Revista 2025 Gauriau, Rosane 0 STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas. Mon, 01 Jan 2024 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00878 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00878 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Agrotoxicos no sistema legal brasileiro Wed, 01 Jan 1997 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00879 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00879 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 1997 Custódio, Helita Barreira 0 Desafios para a construção da 'Saúde e Ambiente" na perspectiva do seu Grupo Temático da Associação Brasileira de Saúde Coletiva Wed, 01 Jan 2014 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00880 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00880 Augusto, Lia Giraldo da Silva Artigo de Revista 2014 Augusto, Lia Giraldo da Silva 0 Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados Tue, 01 Jan 2019 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00881 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00881 Rocha, Ana Luisa Santos Artigo de Revista 2019 Rocha, Ana Luisa Santos 0 Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal Fri, 01 Jan 2010 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00882 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00882 Nobre Júnior, Edilson Pereira Artigo de Revista 2010 Nobre Júnior, Edilson Pereira 0 Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997 Fri, 01 Jan 1999 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00883 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00883 Fonseca, Juvêncio da Folheto 1999 Fonseca, Juvêncio da 0 In dubio pro natura Wed, 01 Jan 2020 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00884 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00884 Cappelli, Silvia Artigo de Revista 2020 Cappelli, Silvia 0 Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos Tue, 01 Jan 2019 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00885 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00885 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2019 Lehfeld, Lucas de Souza 0 Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais Fri, 01 Jan 2021 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00886 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00886 Régis, Adelmar Azevedo Artigo de Revista 2021 Régis, Adelmar Azevedo 0 Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação Wed, 01 Jan 2025 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00887 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00887 Ramos, Samuel Ebel Braga Artigo de Revista 2025 Ramos, Samuel Ebel Braga 0 Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento Sun, 01 Jan 2012 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00888 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00888 Bastos, Valéria Delgado Artigo de Revista 2012 Bastos, Valéria Delgado 0 Patrimônio cultural, violência e vaquejada Wed, 01 Jan 2020 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00889 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00889 Alves, Fábio Wellington Ataíde Artigo de Revista 2020 Alves, Fábio Wellington Ataíde 0 Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná Sun, 01 Jan 2017 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00890 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00890 Lini, Priscila Artigo de Revista 2017 Lini, Priscila 0 Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte Fri, 01 Jan 2016 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00891 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00891 Oliveira, Assis da Costa Artigo de Revista 2016 Oliveira, Assis da Costa 0 As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil Fri, 01 Jan 2021 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00892 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00892 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2021 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil Tue, 01 Jan 2013 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00893 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00893 Cureau, Sandra Artigo de Revista 2013 Cureau, Sandra 0 A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental Tue, 01 Jan 2019 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00894 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00894 Gramstrup, Erik Frederico Artigo de Revista 2019 Gramstrup, Erik Frederico 0 Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos Sun, 01 Jan 2012 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00895 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00895 Fridriczewski, Vanir Artigo de Revista 2012 Fridriczewski, Vanir 0 Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas Sun, 01 Jan 2012 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00896 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00896 Cassuto, David N Artigo de Revista 2012 Cassuto, David N 0 A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social Tue, 01 Jan 2013 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00897 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00897 Bicalho, Rodrigo Cury Artigo de Revista 2013 Bicalho, Rodrigo Cury 0 As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas Sun, 01 Jan 2023 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00898 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00898 Silva, Julianne Holder da Câmara Artigo de Revista 2023 Silva, Julianne Holder da Câmara 0 Terras. Thu, 01 Jan 2015 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00899 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00899 Brasil Livro 2015 Brasil 0 Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro Fri, 01 Jan 2021 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00900 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00900 Simão, Gustavo Leonardo Artigo de Revista 2021 Simão, Gustavo Leonardo 0 A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos Fri, 01 Jan 2016 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00901 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00901 Faria, Alessandra Maria de Almeida Artigo de Revista 2016 Faria, Alessandra Maria de Almeida 0 Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo Sat, 01 Jan 2022 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00902 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00902 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2022 Wedy, Gabriel 0 Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana" Fri, 01 Jan 2016 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00903 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00903 Aleta, Vania Siciliano Artigo de Revista 2016 Aleta, Vania Siciliano 0 A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada Sat, 01 Jan 2022 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00904 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00904 Souza, Adriano Stanley Rocha Artigo de Revista 2022 Souza, Adriano Stanley Rocha 0 A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica Tue, 01 Jan 1963 06:22:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00905 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00905 Ferreira, Waldemar Artigo de Revista 1963 Ferreira, Waldemar 0