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Fri, 01 Jan 2016 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00910 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00910 Brasil Livro 2016 Brasil 0 O reconhecimento global do direito à água como direito humano Fri, 01 Jan 2016 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00911 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00911 Turatti, Luciana Artigo de Revista 2016 Turatti, Luciana 0 O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal Mon, 01 Jan 2018 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00912 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00912 Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade Artigo de Revista 2018 Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade 0 Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual Tue, 01 Jan 2013 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00913 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00913 Rossi, Fernando Livro 2013 Rossi, Fernando 0 A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF Fri, 01 Jan 2016 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00914 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00914 Carlos, Mônica Perpétua Artigo de Revista 2016 Carlos, Mônica Perpétua 0 O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades Thu, 01 Jan 2015 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00915 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00915 Achkar, Azor El Artigo de Revista 2015 Achkar, Azor El 0 A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras Sat, 01 Jan 2022 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00916 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00916 Martins, Humberto Capítulo de Livro 2022 Martins, Humberto 0 Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais Thu, 01 Jan 2015 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00917 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00917 Armada, Charles Alexandre Souza Artigo de Revista 2015 Armada, Charles Alexandre Souza 0 Por uma educação para sustentabilidade Sun, 01 Jan 2012 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00918 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00918 Martins, Adriano Oliveira Artigo de Revista 2012 Martins, Adriano Oliveira 0 Comentários à Lei dos crimes ambientais Thu, 01 Jan 1998 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00919 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00919 Sá, Elida Lúcia Batista Artigo de Revista 1998 Sá, Elida Lúcia Batista 0 Meio ambiente e solução de conflitos internacionais no âmbito da Organização das Nações Unidas Sat, 01 Jan 2011 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00920 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00920 Visentin, Maria Alice Dias Rolim Artigo de Revista 2011 Visentin, Maria Alice Dias Rolim 0 A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado Sun, 01 Jan 2017 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00921 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00921 Chad, Eduardo Cezar Capítulo de Livro 2017 Chad, Eduardo Cezar 0 A inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental Thu, 01 Jan 2015 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00922 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00922 Pavan, Kamilla Artigo de Revista 2015 Pavan, Kamilla 0 São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente Fri, 01 Jan 2021 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00923 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00923 Stamm, Monica Artigo de Revista 2021 Stamm, Monica 0 Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 Sat, 01 Jan 2022 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00924 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00924 Pozzetti, Valmir César Artigo de Revista 2022 Pozzetti, Valmir César 0 Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB) Mon, 01 Jan 2007 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00925 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00925 Araújo, Marcos Paulo Marques Artigo de Revista 2007 Araújo, Marcos Paulo Marques 0 A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Thu, 01 Jan 2015 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00926 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00926 Barros, Marina Dorileo Artigo de Revista 2015 Barros, Marina Dorileo 0 Crise ecológica na sociedade de risco Tue, 01 Jan 2013 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00927 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00927 Guerra, Sidney Artigo de Revista 2013 Guerra, Sidney 0 Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental Wed, 01 Jan 2020 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00928 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00928 Mattos Neto, Antonio José de Artigo de Revista 2020 Mattos Neto, Antonio José de 0 A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos Mon, 01 Jan 2018 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00929 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00929 Gomes, Rafael de Araújo Livro 2018 Gomes, Rafael de Araújo 0 Integração : o caminho para o Brasil Sat, 01 Jan 2022 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00930 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00930 Carvalho, Luiz Carlos Correa Artigo de Revista 2022 Carvalho, Luiz Carlos Correa 0 A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal Thu, 01 Jan 2015 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00931 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00931 Bastiani, Ana Cristina Bacega De Artigo de Revista 2015 Bastiani, Ana Cristina Bacega De 0 A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos Sat, 01 Jan 2005 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00932 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00932 Lourenço, Daniel Braga Artigo de Revista 2005 Lourenço, Daniel Braga 0 A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2017 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00933 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00933 Campos, Ingrid Zanella Andrade Artigo de Revista 2017 Campos, Ingrid Zanella Andrade 0 Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees Sun, 01 Jan 2006 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00934 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00934 Leonhardt, Roberta Danelon Artigo de Revista 2006 Leonhardt, Roberta Danelon 0 Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental Fri, 01 Jan 2010 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00935 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00935 Araújo, Eugênio Rosa de Artigo de Revista 2010 Araújo, Eugênio Rosa de 0 A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito Sat, 01 Jan 2022 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00936 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00936 Hachem, Daniel Wunder Artigo de Revista 2022 Hachem, Daniel Wunder 0 A capacidade processual dos animais Fri, 01 Jan 2021 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00937 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00937 Ataide Junior, Vicente de Paula Artigo de Revista 2021 Ataide Junior, Vicente de Paula 0 Gestão dos recursos hídricos Wed, 01 Jan 2003 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00938 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00938 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2003 Dias, Edna Cardozo 0 Proteção jurídica dos animais Mon, 01 Jan 2007 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00939 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00939 Berti, Silma Mendes Artigo de Revista 2007 Berti, Silma Mendes 0 A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil Sun, 01 Jan 2017 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00940 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00940 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2017 Wedy, Gabriel 0 Reservas florestais Wed, 01 Jan 1997 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00941 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00941 Orlandi Neto, Narciso Artigo de Revista 1997 Orlandi Neto, Narciso 0 Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre Sun, 01 Jan 2012 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00942 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00942 Pontes, Bianca Calçada Artigo de Revista 2012 Pontes, Bianca Calçada 0 Direito ambiental na ordem jurídica brasileira Sat, 01 Jan 2011 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00943 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00943 Silveira, Raquel Dias da Artigo de Revista 2011 Silveira, Raquel Dias da 0 Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social Tue, 01 Jan 2013 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00944 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00944 Tourinho, Rita Artigo de Revista 2013 Tourinho, Rita 0 Auditorias ambientais : competências legislativas Thu, 01 Jan 1998 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00945 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00945 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 1998 Antunes, Paulo de Bessa 0 O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira Sat, 01 Jan 2022 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00946 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00946 Farias, Talden Artigo de Revista 2022 Farias, Talden 0 Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00947 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00947 Farias, Paulo José Leite Artigo de Revista 2014 Farias, Paulo José Leite 0 Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2019 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00948 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00948 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2019 Messias, Ewerton Ricardo 0 Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência Sun, 01 Jan 2017 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00949 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00949 Santos, Thiago Flores dos Artigo de Revista 2017 Santos, Thiago Flores dos 0 Direito ambiental simbólico? Thu, 01 Jan 2009 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00950 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00950 Correia Neto, Celso de Barros Artigo de Revista 2009 Correia Neto, Celso de Barros 0 A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus Fri, 01 Jan 2016 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00951 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00951 Daniel Neto, Carlos Augusto Artigo de Revista 2016 Daniel Neto, Carlos Augusto 0 A globalização explicada pelos salmões Mon, 01 Jan 2018 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00952 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00952 Gouverneur, Cédric Artigo de Revista 2018 Gouverneur, Cédric 0 Reserva particular do patrimônio natural Sat, 01 Jan 2000 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00953 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00953 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal Artigo de Revista 2000 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal 0 A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas Sat, 01 Jan 2011 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00954 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00954 Feitosa, Helvécio Neves Artigo de Revista 2011 Feitosa, Helvécio Neves 0 Animais como objetos, ou sujeitos, de direito Wed, 01 Jan 2014 00:00:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00955 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00955 Epstein, Richard A Artigo de Revista 2014 Epstein, Richard A 0