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Результаты запроса Отображение 251 - 300 результаты of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=6&type=AllFields&lng=ru 10602 250 50 Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas Sun, 01 Jan 2017 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000253 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000253 Cartaxo, Beatriz Rolim Dissertação de Mestrado 2017 Cartaxo, Beatriz Rolim 0 Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais Sun, 01 Jan 2006 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000254 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000254 Carvalho, Délton Winter de Tese de Doutorado 2006 Carvalho, Délton Winter de 0 Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição Sat, 01 Jan 2011 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000255 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000255 Quaglia, Maria de Lourdes Albertini Tese de Doutorado 2011 Quaglia, Maria de Lourdes Albertini 0 A função social da empresa e a responsabilidade do acionista controlador em reparar o dano ambiental Tue, 01 Jan 2013 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000256 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000256 Bontempo, Vera Nunes Tasca Ferreira Tese de Doutorado 2013 Bontempo, Vera Nunes Tasca Ferreira 0 Turismo, direito e democracia : uma análise dos bens democráticos nas leis dos conselhos municipais Tue, 01 Jan 2019 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000257 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000257 Bassani, Carolina Poltronieri, 1993- Dissertação de Mestrado 2019 Bassani, Carolina Poltronieri, 1993- 0 Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica Mon, 01 Jan 2001 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000258 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000258 Silva, Luis Miguel Justo da Dissertação de Mestrado 2001 Silva, Luis Miguel Justo da 0 Propriedade, meio ambiente e Michel Foucault : limitações socioambientais como dispositivos de ecogovernamentalidade. Thu, 01 Jan 2015 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000259 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000259 Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi Dissertação de Mestrado 2015 Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi 0 Valoração dos danos ambientais em florestas ombrófilas desmatadas no Estado do Pará Thu, 01 Jan 2015 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000260 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000260 Matavelli, Cyro José Dissertação de Mestrado 2015 Matavelli, Cyro José 0 Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico Fri, 01 Jan 2021 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000261 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000261 Dinnebier, Flávia França Tese de Doutorado 2021 Dinnebier, Flávia França 0 A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica Mon, 01 Jan 2018 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000262 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000262 Martins, Cleicio Poleto Dissertação de Mestrado 2018 Martins, Cleicio Poleto 0 Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação. Thu, 01 Jan 2015 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000263 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000263 Leite, Frederico Arthur Souza Dissertação de Mestrado 2015 Leite, Frederico Arthur Souza 0 Vertigens para perturbar a razão: a tecnociência no licenciamento ambiental Fri, 01 Jan 2016 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000264 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000264 Mateus Braga Silva dos Santos Dissertação de Mestrado 2016 Mateus Braga Silva dos Santos 0 A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária Mon, 01 Jan 2018 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000265 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000265 Azevedo, Paulo Vinícius Alves de Tese de Doutorado 2018 Azevedo, Paulo Vinícius Alves de 0 Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016 Tue, 01 Jan 2019 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000266 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000266 Cirne, Mariana Barbosa Tese de Doutorado 2019 Cirne, Mariana Barbosa 0 A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas Tue, 01 Jan 2013 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000267 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000267 Teixeira, Edmércia Chaves Dissertação de Mestrado 2013 Teixeira, Edmércia Chaves 0 Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas Wed, 01 Jan 2014 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000268 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000268 Boeira, Susane Fabrícia Dissertação de Mestrado 2014 Boeira, Susane Fabrícia 0 Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo) Wed, 01 Jan 1992 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000269 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000269 Ferreira, Leila da Costa, 1958- Tese de Doutorado 1992 Ferreira, Leila da Costa, 1958- 0 A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP Wed, 01 Jan 2003 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000270 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000270 Souza, José Roberto Bernardes de Dissertação de Mestrado 2003 Souza, José Roberto Bernardes de 0 Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo Tue, 01 Jan 2019 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000271 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000271 Zarelli, Renata Calheiros Dissertação de Mestrado 2019 Zarelli, Renata Calheiros 0 O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental... Sat, 01 Jan 2005 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000272 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000272 Noleto, Fabiola Joca Dissertação de Mestrado 2005 Noleto, Fabiola Joca 0 Prática docente após 30 anos da institucionalização da Educação Ambiental no Brasil: o caso de uma escola do ensino fundamental em Rondônia Tue, 01 Jan 2019 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000273 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000273 Matos, Elieude Bacelar Dissertação de Mestrado 2019 Matos, Elieude Bacelar 0 Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann Fri, 01 Jan 2016 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000274 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000274 Câmara, Ana Stela Vieira Mendes Tese de Doutorado 2016 Câmara, Ana Stela Vieira Mendes 0 O tratamento jurídico do consumo sustentável no Brasil e a proposta de uma abordagem complexa pelo Direito dos Resíduos Fri, 01 Jan 2021 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000275 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000275 Gonçalves, Carla Maria Barreto Dissertação de Mestrado 2021 Gonçalves, Carla Maria Barreto 0 Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Thu, 01 Jan 2015 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000276 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000276 Gomes, Marianna de Queiroz Dissertação de Mestrado 2015 Gomes, Marianna de Queiroz 0 Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Sun, 01 Jan 2017 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000277 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000277 Garrido, Andre Viana Dissertação de Mestrado 2017 Garrido, Andre Viana 0 Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG Fri, 01 Jan 2016 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000278 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000278 Oliveira, Luiz Carlos de Dissertação de Mestrado 2016 Oliveira, Luiz Carlos de 0 Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais Sun, 01 Jan 2017 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000279 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000279 OLIVEIRA, Jonathan Alves de Dissertação de Mestrado 2017 OLIVEIRA, Jonathan Alves de 0 Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas Sun, 01 Jan 2006 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000280 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000280 Braz, Sebastião Ricardo Braga Dissertação de Mestrado 2006 Braz, Sebastião Ricardo Braga 0 Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais Mon, 01 Jan 2007 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000281 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000281 Monteiro, Hediane Naiade Silva Dissertação de Mestrado 2007 Monteiro, Hediane Naiade Silva 0 Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe Mon, 01 Jan 2024 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000282 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000282 BORGES, Maria Alice de Lira Tese de Doutorado 2024 BORGES, Maria Alice de Lira 0 As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território Thu, 01 Jan 2009 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000283 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000283 SILVA, Andréa Lima da Tese de Doutorado 2009 SILVA, Andréa Lima da 0 Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial / Fri, 01 Jan 1999 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000284 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000284 Leite, Jose Rubens Morato Tese de Doutorado 1999 Leite, Jose Rubens Morato 0 A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania Sun, 01 Jan 2012 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000285 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000285 Copetti, Camila Dissertação de Mestrado 2012 Copetti, Camila 0 Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento Mon, 01 Jan 2024 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000286 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000286 Prestes, Fernando Figueiredo Tese de Doutorado 2024 Prestes, Fernando Figueiredo 0 O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural Fri, 01 Jan 2010 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000287 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000287 Souza, Pablo Moitinho de Dissertação de Mestrado 2010 Souza, Pablo Moitinho de 0 Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma. Tue, 01 Jan 2019 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000288 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000288 Serrano, Alessandra Marques Dissertação de Mestrado 2019 Serrano, Alessandra Marques 0 A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola Mon, 01 Jan 2024 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000289 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000289 Cunha, Caroline Bianchi Dissertação de Mestrado 2024 Cunha, Caroline Bianchi 0 Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável Thu, 01 Jan 2015 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000290 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000290 Bertotti, Monique Dissertação de Mestrado 2015 Bertotti, Monique 0 A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas Sat, 01 Jan 2022 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000291 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000291 Schenkel, Sabrina Dissertação de Mestrado 2022 Schenkel, Sabrina 0 O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável Sat, 01 Jan 2011 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000292 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000292 Faria, Vivian Monica Dissertação de Mestrado 2011 Faria, Vivian Monica 0 A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova Wed, 01 Jan 2014 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000293 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000293 Citolin, Eduardo Tonin Dissertação de Mestrado 2014 Citolin, Eduardo Tonin 0 O plano diretor como instrumento de preservação ambiental Wed, 01 Jan 2014 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000294 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000294 Knorst, Douglas Evandro Dissertação de Mestrado 2014 Knorst, Douglas Evandro 0 A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental Wed, 01 Jan 2014 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000295 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000295 Raymundi, Fabiano Camozzato Dissertação de Mestrado 2014 Raymundi, Fabiano Camozzato 0 A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica Sun, 01 Jan 2006 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000296 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000296 Kussler, Michele Betina Dissertação de Mestrado 2006 Kussler, Michele Betina 0 Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação Wed, 01 Jan 2014 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000297 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000297 Santana, Vitor de Sá Dissertação de Mestrado 2014 Santana, Vitor de Sá 0 A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução Sun, 01 Jan 2023 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000298 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000298 Tavares, Aderruan Rodrigues Dissertação de Mestrado 2023 Tavares, Aderruan Rodrigues 0 A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais Thu, 01 Jan 1998 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000299 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000299 Freitas, Vladimir Passos de Tese de Doutorado 1998 Freitas, Vladimir Passos de 0 A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES Mon, 01 Jan 2001 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000300 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000300 Ferreira, Benedicto Emmanoel Dissertação de Mestrado 2001 Ferreira, Benedicto Emmanoel 0 Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro Sat, 01 Jan 2022 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000301 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000301 Peixoto, Bruno Teixeira Dissertação de Mestrado 2022 Peixoto, Bruno Teixeira 0 Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers Fri, 01 Jan 2021 01:22:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000302 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000302 Gonçalves, Ana Paula Rengel Tese de Doutorado 2021 Gonçalves, Ana Paula Rengel 0