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Revista 2015 Barra, Leandro Moreira 0 Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza Sun, 01 Jan 2012 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01059 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01059 Gallo, Edmundo Artigo de Revista 2012 Gallo, Edmundo 0 O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social Thu, 01 Jan 1998 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01060 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01060 Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira Artigo de Revista 1998 Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira 0 O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional Mon, 01 Jan 2018 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01061 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01061 Langevin, Mark S Artigo de Revista 2018 Langevin, Mark S 0 Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização Mon, 01 Jan 2024 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01062 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01062 Rosa, Rafaela Santos Martins da Livro 2024 Rosa, Rafaela Santos Martins da 0 Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983) Sat, 01 Jan 2011 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01063 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01063 Avila, Carlos Federico Domínguez Artigo de Revista 2011 Avila, Carlos Federico Domínguez 0 Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos Fri, 01 Jan 2016 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01064 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01064 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2016 Freitas, Juarez 0 Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas Fri, 01 Jan 2016 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01065 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01065 Moraes, Crislayne Artigo de Revista 2016 Moraes, Crislayne 0 Teoria da regulação administrativa sustentável Thu, 01 Jan 2015 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01066 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01066 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2015 Freitas, Juarez 0 A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho Fri, 01 Jan 2016 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01067 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01067 Zanella, Tiago Vinicius Artigo de Revista 2016 Zanella, Tiago Vinicius 0 Licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 2020 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01068 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01068 Bim, Eduardo Fortunato Livro 2020 Bim, Eduardo Fortunato 0 A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução Thu, 01 Jan 2004 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01069 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01069 Silva, Franco Mattos e Artigo de Revista 2004 Silva, Franco Mattos e 0 A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade Tue, 01 Jan 2013 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01070 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01070 Chaves Junior, Airto Artigo de Revista 2013 Chaves Junior, Airto 0 Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental Fri, 01 Jan 2016 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01071 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01071 Nabaes, Thais de Oliveira Artigo de Revista 2016 Nabaes, Thais de Oliveira 0 Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia Sun, 01 Jan 2023 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01072 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01072 Kazmierczak, Luiz Fernando Artigo de Revista 2023 Kazmierczak, Luiz Fernando 0 Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação Fri, 01 Jan 2016 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01073 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01073 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Artigo de Revista 2016 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de 0 Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas Thu, 01 Jan 2015 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01074 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01074 Mendes Junior, José Rogério de Souza Artigo de Revista 2015 Mendes Junior, José Rogério de Souza 0 Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais Sun, 01 Jan 2006 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01075 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01075 Barros, Marcelo Garcia Artigo de Revista 2006 Barros, Marcelo Garcia 0 Trajetórias da construção da identidade de professoras do ensino básico como educadoras ambientais Sun, 01 Jan 2017 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01076 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01076 Di Tullio, Ariane Artigo de Revista 2017 Di Tullio, Ariane 0 Noções gerais sobre as interdependências entre direito, gestão e políticas públicas ambientais Wed, 01 Jan 2014 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01077 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01077 Freiria, Rafael Costa Artigo de Revista 2014 Freiria, Rafael Costa 0 O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental Sat, 01 Jan 2022 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01078 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01078 Contiero, Caroline Martins Artigo de Revista 2022 Contiero, Caroline Martins 0 Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel Sun, 01 Jan 2023 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01079 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01079 Costa, César Augusto Artigo de Revista 2023 Costa, César Augusto 0 Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul Sun, 01 Jan 2023 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01080 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01080 Larruscaim, Sheila Salort Artigo de Revista 2023 Larruscaim, Sheila Salort 0 Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal Fri, 01 Jan 2016 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01081 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01081 Jatobá, Sérgio Ulisses Folheto 2016 Jatobá, Sérgio Ulisses 0 O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil Wed, 01 Jan 2025 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01082 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01082 Simões, Kenia Carla Cardoso Artigo de Revista 2025 Simões, Kenia Carla Cardoso 0 A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público Tue, 01 Jan 2008 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01083 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01083 Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e Artigo de Revista 2008 Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e 0 Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030 Sun, 01 Jan 2023 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01084 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01084 Bastos, Bruno Costa Artigo de Revista 2023 Bastos, Bruno Costa 0 Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade Wed, 01 Jan 2014 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01085 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01085 Carvalho, Sonia Aparecida de Artigo de Revista 2014 Carvalho, Sonia Aparecida de 0 A terra das árvores Sat, 01 Jan 2022 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01086 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01086 Gerarque, Eduardo Artigo de Revista 2022 Gerarque, Eduardo 0 TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021 Fri, 01 Jan 2021 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01087 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01087 Mendes, Vitória Leopoldina Gomes Artigo de Revista 2021 Mendes, Vitória Leopoldina Gomes 0 A mutação da empresa e do mundo do trabalho sob o enfoque do trabalho decente e do crescimento econômico : uma abordagem sobre o trabalho na economia de plataforma Fri, 01 Jan 2021 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01088 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01088 Machado, Fernanda de Vargas Artigo de Revista 2021 Machado, Fernanda de Vargas 0 Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017 Fri, 01 Jan 2021 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01089 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01089 Amorim, Fernanda Martins Capítulo de Livro 2021 Amorim, Fernanda Martins 0 Desigualdades na distribuição da cárie dentária no Brasil : uma abordagem bioética Tue, 01 Jan 2013 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01090 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01090 Costa, Simone de Melo Artigo de Revista 2013 Costa, Simone de Melo 0 Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa Tue, 01 Jan 2008 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01091 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01091 Riquelme, Daniela Maria Artigo de Revista 2008 Riquelme, Daniela Maria 0 Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia Tue, 01 Jan 2013 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01092 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01092 Lobo, Marco Aurélio Arbage Artigo de Revista 2013 Lobo, Marco Aurélio Arbage 0 Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil Mon, 01 Jan 2024 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01093 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01093 Algayer, Cecília de Castro Artigo de Revista 2024 Algayer, Cecília de Castro 0 Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal Tue, 01 Jan 2013 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01094 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01094 Girão, Mardônio da Silva Artigo de Revista 2013 Girão, Mardônio da Silva 0 Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto Mon, 01 Jan 2007 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01095 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01095 Farias, Talden Artigo de Revista 2007 Farias, Talden 0 Duas décadas da política nacional de educação ambiental : uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira Wed, 01 Jan 2020 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01096 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01096 Souza, José Fernando Vidal de Artigo de Revista 2020 Souza, José Fernando Vidal de 0 Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso Sun, 01 Jan 2012 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01097 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01097 Moreira, Josino Costa Artigo de Revista 2012 Moreira, Josino Costa 0 Hospitais seguros em desastres : demandas e tecnologias voltadas à redução de riscos Wed, 01 Jan 2020 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01098 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01098 Cardoso, Roberto Braz da Silva Artigo de Revista 2020 Cardoso, Roberto Braz da Silva 0 As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida Sat, 01 Jan 2022 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01099 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01099 Dias, Maria Berenice Artigo de Revista 2022 Dias, Maria Berenice 0 Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos? Fri, 01 Jan 2010 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01100 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01100 Falqueto, Elda Artigo de Revista 2010 Falqueto, Elda 0 A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil Sun, 01 Jan 2012 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01101 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01101 Ribeiro, Isabelle Geoffroy Artigo de Revista 2012 Ribeiro, Isabelle Geoffroy 0 Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador Sat, 01 Jan 2022 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01102 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01102 Gauriau, Rosane Artigo de Revista 2022 Gauriau, Rosane 0 O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis Thu, 01 Jan 2015 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01103 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01103 Gemelli, Dagmar Albertina Artigo de Revista 2015 Gemelli, Dagmar Albertina 0 A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência) Thu, 01 Jan 2015 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01104 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01104 Oliveira, Daniela Rezende de Artigo de Revista 2015 Oliveira, Daniela Rezende de 0 A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio Thu, 01 Jan 2009 19:52:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01105 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01105 Rezek, Gustavo Elias Kallás Capítulo de Livro 2009 Rezek, Gustavo Elias Kallás 0