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Sat, 01 Jan 2022 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01107 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01107 Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana Artigo de Revista 2022 Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana 0 Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo Mon, 01 Jan 2024 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01108 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01108 Abraham, Marcus Artigo de Revista 2024 Abraham, Marcus 0 Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2012 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01109 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01109 Resende, Clênio de Sousa Capítulo de Livro 2012 Resende, Clênio de Sousa 0 Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade Sun, 01 Jan 2012 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01110 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01110 Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá Artigo de Revista 2012 Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá 0 Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental Fri, 01 Jan 2021 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01111 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01111 Dias, Eliotério Fachin Capítulo de Livro 2021 Dias, Eliotério Fachin 0 A sustentabilidade corporativa e sua relação com o direito, impactos jurídicos Fri, 01 Jan 2010 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01112 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01112 Braga Filho, Edson de Oliveira Artigo de Revista 2010 Braga Filho, Edson de Oliveira 0 Crime continuado e silencioso contra a biosfera Sat, 01 Jan 2011 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01113 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01113 Stringuini, Millos Augusto Artigo de Revista 2011 Stringuini, Millos Augusto 0 Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade Fri, 01 Jan 2016 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01114 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01114 Nicolletti, Mariana Xavier Artigo de Revista 2016 Nicolletti, Mariana Xavier 0 Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar Sun, 01 Jan 2017 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01115 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01115 Barrientos-Parra, Jorge Artigo de Revista 2017 Barrientos-Parra, Jorge 0 Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão Sun, 01 Jan 2023 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01116 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01116 Wedy, Gabriel Livro 2023 Wedy, Gabriel 0 Percepção, cognição e aprendizagem socioambiental em unidade de conservação Sat, 01 Jan 2011 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01117 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01117 Serpe, Bernadete Machado Artigo de Revista 2011 Serpe, Bernadete Machado 0 A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação Wed, 01 Jan 2014 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01118 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01118 Maciel, Laura Ribeiro Artigo de Revista 2014 Maciel, Laura Ribeiro 0 O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental? Wed, 01 Jan 2020 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01119 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01119 Niebuhr, Pedro de Menezes Artigo de Revista 2020 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro Fri, 01 Jan 2021 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01120 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01120 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2021 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos Wed, 01 Jan 2014 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01121 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01121 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira Artigo de Revista 2014 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira 0 A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano Sun, 01 Jan 2012 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01122 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01122 Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte Artigo de Revista 2012 Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte 0 O dano ambiental potencial Fri, 01 Jan 2010 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01123 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01123 Pacheco, Cristiano de Souza Lima Artigo de Revista 2010 Pacheco, Cristiano de Souza Lima 0 A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada Sat, 01 Jan 2011 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01124 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01124 Weyermüller, André Rafael Artigo de Revista 2011 Weyermüller, André Rafael 0 A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades Tue, 01 Jan 2019 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01125 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01125 Camera, Sinara Artigo de Revista 2019 Camera, Sinara 0 Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos Tue, 01 Jan 2013 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01126 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01126 Scalquette, Ana Cláudia S Artigo de Revista 2013 Scalquette, Ana Cláudia S 0 Crise ambiental ou crise da civilização? Sun, 01 Jan 2012 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01127 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01127 Victor, Mauro Artigo de Revista 2012 Victor, Mauro 0 A crise e o consumo de água em Brasília Mon, 01 Jan 2018 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01128 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01128 Brandão, Alexandre Folheto 2018 Brandão, Alexandre 0 Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2007 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01129 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01129 Khamis, Renato Braz Mehanna Artigo de Revista 2007 Khamis, Renato Braz Mehanna 0 Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra) Sun, 01 Jan 2017 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01130 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01130 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2017 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito Thu, 01 Jan 2015 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01131 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01131 Fava, Gustavo Crestani Artigo de Revista 2015 Fava, Gustavo Crestani 0 Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço Tue, 01 Jan 2013 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01132 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01132 Nascimento, Eliana Maria de Senna do Artigo de Revista 2013 Nascimento, Eliana Maria de Senna do 0 Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica Tue, 01 Jan 2008 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01133 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01133 Lamy, Marcelo Artigo de Revista 2008 Lamy, Marcelo 0 A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos Thu, 01 Jan 2015 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01134 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01134 Santos, Denise Tatiane Girardon dos Artigo de Revista 2015 Santos, Denise Tatiane Girardon dos 0 Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional Wed, 01 Jan 2020 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01135 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01135 Gomes, Carla Amado Artigo de Revista 2020 Gomes, Carla Amado 0 Práticas ESG nas relações de trabalho : a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco Mon, 01 Jan 2024 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01136 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01136 Belmonte, Alexandre Agra Artigo de Revista 2024 Belmonte, Alexandre Agra 0 Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa Sun, 01 Jan 2012 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01137 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01137 Thomas, Shaji Artigo de Revista 2012 Thomas, Shaji 0 Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV) Sat, 01 Jan 2005 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01138 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01138 Prestes, Vanêsca Buzelato Artigo de Revista 2005 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 Saneamento básico : uma lei e um marco Sun, 01 Jan 2023 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01139 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01139 Dal Pozzo, Augusto Neves Livro 2023 Dal Pozzo, Augusto Neves 0 Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa Wed, 01 Jan 2014 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01140 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01140 Portella, Márcio Oliveira Artigo de Revista 2014 Portella, Márcio Oliveira 0 Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo Wed, 01 Jan 2014 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01141 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01141 Habermann, Mateus Artigo de Revista 2014 Habermann, Mateus 0 Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami Mon, 01 Jan 2024 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01142 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01142 Fernandes, Alessandro Artigo de Revista 2024 Fernandes, Alessandro 0 Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG Thu, 01 Jan 2015 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01143 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01143 Rodrigues, Edna Maria Soares Artigo de Revista 2015 Rodrigues, Edna Maria Soares 0 Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente Thu, 01 Jan 2015 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01144 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01144 Trindade, André Karam Artigo de Revista 2015 Trindade, André Karam 0 A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático Sat, 01 Jan 2022 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01145 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01145 Bühring, Marcia Andrea Artigo de Revista 2022 Bühring, Marcia Andrea 0 Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador Wed, 01 Jan 2014 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01146 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01146 Cunha, Marcelo Garcia da Artigo de Revista 2014 Cunha, Marcelo Garcia da 0 Lixo : problema ambiental com solução jurídica Tue, 01 Jan 2002 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01147 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01147 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Artigo de Revista 2002 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 0 Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal Fri, 01 Jan 2021 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01148 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01148 Silva, Tagore Trajano de Almeida Artigo de Revista 2021 Silva, Tagore Trajano de Almeida 0 A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável Sun, 01 Jan 2012 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01149 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01149 Pereira, Agostinho Oli Koppe Artigo de Revista 2012 Pereira, Agostinho Oli Koppe 0 Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura Thu, 01 Jan 2015 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01150 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01150 Vidor, Tássia Fingler Artigo de Revista 2015 Vidor, Tássia Fingler 0 A fundamentação teórica do desenvolvimento sustentável : considerações Sun, 01 Jan 2006 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01151 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01151 Vieira, André Luís Artigo de Revista 2006 Vieira, André Luís 0 A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade Mon, 01 Jan 2007 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01152 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01152 Ampessan Filho, Eloi Artigo de Revista 2007 Ampessan Filho, Eloi 0 Biodiversidade : sentidos atribuídos e as contribuições do tema para uma educação ambiental crítica Tue, 01 Jan 2013 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01153 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01153 Thiemann, Flávia Torreão Artigo de Revista 2013 Thiemann, Flávia Torreão 0 Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia? Tue, 01 Jan 2019 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01154 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01154 Serra Neto, Prudêncio Hilário Artigo de Revista 2019 Serra Neto, Prudêncio Hilário 0 Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado Sun, 01 Jan 2023 01:43:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01155 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01155 Lorenzetti, Ricardo Luis Livro 2023 Lorenzetti, Ricardo Luis 0