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Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil Thu, 01 Jan 2009 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01162 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01162 Freitas, Carlos Machado de Artigo de Revista 2009 Freitas, Carlos Machado de 0 Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária Sat, 01 Jan 2011 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01163 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01163 Távora, Fernando Lagares Folheto 2011 Távora, Fernando Lagares 0 A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro Sun, 01 Jan 2023 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01164 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01164 Pereira, Diênifer Rudschinski Artigo de Revista 2023 Pereira, Diênifer Rudschinski 0 O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira Fri, 01 Jan 2016 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01165 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01165 Tamiozzo, Henrico César Artigo de Revista 2016 Tamiozzo, Henrico César 0 A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura Tue, 01 Jan 2013 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01166 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01166 Silva, Kelly Cristina Artigo de Revista 2013 Silva, Kelly Cristina 0 Commodities ambientais na região de Brasília e entorno Sun, 01 Jan 2012 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01167 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01167 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2012 El Khalili, Amyra 0 Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais Mon, 01 Jan 2018 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01168 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01168 Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de Artigo de Revista 2018 Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de 0 Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano Sat, 01 Jan 2000 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01169 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01169 Guimarães Júnior, João Lopes Artigo de Revista 2000 Guimarães Júnior, João Lopes 0 A síndrome de Genelício : sobre a participação da sociedade no licenciamento ambiental Sun, 01 Jan 2006 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01170 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01170 Faria, Ivan Dutra Folheto 2006 Faria, Ivan Dutra 0 Eugenia, neogenia e bioética : aproximações e distanciamentos sob uma perspectiva jurídica de reconhecimento de direitos Mon, 01 Jan 2018 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01171 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01171 Siqueira, Dirceu Pereira Artigo de Revista 2018 Siqueira, Dirceu Pereira 0 Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso Sun, 01 Jan 2012 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01172 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01172 Macedo Júnior, Ronaldo Porto Artigo de Revista 2012 Macedo Júnior, Ronaldo Porto 0 Contaminação além do garimpo Mon, 01 Jan 2018 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01173 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01173 Andrade, Rodrigo de Oliveira Artigo de Revista 2018 Andrade, Rodrigo de Oliveira 0 Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão Sun, 01 Jan 2017 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01174 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01174 Borges, Felipe Garcia Lisboa Artigo de Revista 2017 Borges, Felipe Garcia Lisboa 0 Por uma cidade sustentável Sat, 01 Jan 2000 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01175 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01175 Alcântara, Lúcio Livro 2000 Alcântara, Lúcio 0 Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco : uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis Thu, 01 Jan 2015 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01176 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01176 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra Artigo de Revista 2015 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra 0 A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro Fri, 01 Jan 2021 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01177 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01177 Erminio, Maria Ivanúcia Mariz Artigo de Revista 2021 Erminio, Maria Ivanúcia Mariz 0 As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01178 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01178 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc Artigo de Revista 2014 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc 0 Estudos de direito minerário. Sun, 01 Jan 2012 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01179 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01179 Ferrara, Marina Livro 2012 Ferrara, Marina 0 A terminalidade da vida e os cuidados paliativos : uma análise sob a perspectiva da bioética e do biodireito Wed, 01 Jan 2020 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01180 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01180 Gurgel, Fernanda Pessanha do Amaral Artigo de Revista 2020 Gurgel, Fernanda Pessanha do Amaral 0 Licitação, sustentabilidade e políticas públicas Tue, 01 Jan 2013 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01181 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01181 Niebuhr, Joel de Menezes Artigo de Revista 2013 Niebuhr, Joel de Menezes 0 O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais Sun, 01 Jan 2012 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01182 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01182 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira Artigo de Revista 2012 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira 0 Perdas ocultas Fri, 01 Jan 2021 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01183 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01183 Tunes, Suzel Artigo de Revista 2021 Tunes, Suzel 0 Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível Wed, 01 Jan 2020 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01184 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01184 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2020 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente Wed, 01 Jan 2003 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01185 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01185 Duarte, Marise Costa de Souza Artigo de Revista 2003 Duarte, Marise Costa de Souza 0 Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia Fri, 01 Jan 2021 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01186 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01186 Santos, Edson Quirino dos Artigo de Revista 2021 Santos, Edson Quirino dos 0 Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência? Wed, 01 Jan 2014 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01187 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01187 Gomes, Carla Amado Artigo de Revista 2014 Gomes, Carla Amado 0 Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos Sat, 01 Jan 2022 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01188 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01188 Asperti, Maria Cecília de Araujo Artigo de Revista 2022 Asperti, Maria Cecília de Araujo 0 O princípio de equilíbrio : uma abordagem ambiental dos objetivos primários e secundários da política de contratação pública Wed, 01 Jan 2020 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01189 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01189 Romero Molina, Cesar Augusto Artigo de Revista 2020 Romero Molina, Cesar Augusto 0 Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário Sun, 01 Jan 2023 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01190 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01190 Guimarães, Gabriel Braga Artigo de Revista 2023 Guimarães, Gabriel Braga 0 As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas Mon, 01 Jan 2024 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01191 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01191 Fritz, Karen Beltrame Becker Artigo de Revista 2024 Fritz, Karen Beltrame Becker 0 A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais Sun, 01 Jan 2017 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01192 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01192 Tesheiner, José Maria Artigo de Revista 2017 Tesheiner, José Maria 0 A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro Wed, 01 Jan 2014 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01193 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01193 Cunha, Antonio Renato Cardoso da Artigo de Revista 2014 Cunha, Antonio Renato Cardoso da 0 O fundo do mar sob vigia Wed, 01 Jan 2025 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01194 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01194 Vasconcelos, Yuri Artigo de Revista 2025 Vasconcelos, Yuri 0 A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade Fri, 01 Jan 2021 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01195 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01195 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2021 Vieira, Luciane Klein 0 Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI? Thu, 01 Jan 2015 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01196 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01196 Carvalho, Sonia Aparecida de Artigo de Revista 2015 Carvalho, Sonia Aparecida de 0 Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy. Mon, 01 Jan 2024 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01197 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01197 Organização Mundial do Comércio Livro 2024 Organização Mundial do Comércio 0 Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba Tue, 01 Jan 2019 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01198 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01198 Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de Artigo de Revista 2019 Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de 0 Meio ambiente e direito penal brasileiro Sat, 01 Jan 2005 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01199 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01199 Reale Júnior, Miguel Artigo de Revista 2005 Reale Júnior, Miguel 0 Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro Wed, 01 Jan 2014 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01200 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01200 Smolentzov, Daniel Artigo de Revista 2014 Smolentzov, Daniel 0 Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988 Wed, 01 Jan 2014 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01201 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01201 Viana, Aline Leite Artigo de Revista 2014 Viana, Aline Leite 0 A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai Wed, 01 Jan 2014 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01202 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01202 Bim, Eduardo Fortunato Artigo de Revista 2014 Bim, Eduardo Fortunato 0 Caça : celeuma brasileiro e português Thu, 01 Jan 2009 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01203 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01203 Neves, Helena Telino Artigo de Revista 2009 Neves, Helena Telino 0 Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal Mon, 01 Jan 2018 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01204 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01204 Dias, Andréa Biasin Artigo de Revista 2018 Dias, Andréa Biasin 0 Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre Mon, 01 Jan 2024 20:54:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01205 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01205 Lustosa, Taciana Santos Artigo de Revista 2024 Lustosa, Taciana Santos 0