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Rezultati za Showing 3101 - 3150 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=63&type=AllFields&lng=sl 10602 3100 50 O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água Mon, 01 Jan 2018 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01206 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01206 Salles, Paulo Artigo de Revista 2018 Salles, Paulo 0 O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União Wed, 01 Jan 2020 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01207 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01207 Oliveira, Márcio Luís de Artigo de Revista 2020 Oliveira, Márcio Luís de 0 Panorama do direito ambiental em 2017 Mon, 01 Jan 2018 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01208 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01208 Farias, Talden Artigo de Revista 2018 Farias, Talden 0 Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP) Thu, 01 Jan 2004 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01209 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01209 Moraes, Maria Eugênia Bruck de Artigo de Revista 2004 Moraes, Maria Eugênia Bruck de 0 Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie Sat, 01 Jan 2022 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01210 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01210 Cunha, Analice Nogueira Santos Livro 2022 Cunha, Analice Nogueira Santos 0 A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira Wed, 01 Jan 2020 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01211 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01211 Schwendler, Jaqueline Sousa Correia Artigo de Revista 2020 Schwendler, Jaqueline Sousa Correia 0 Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal Fri, 01 Jan 1999 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01212 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01212 Musetti, Rodrigo Andreotti Artigo de Revista 1999 Musetti, Rodrigo Andreotti 0 Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões Thu, 01 Jan 2015 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01213 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01213 Ávila, Ednilson Sebastião de Artigo de Revista 2015 Ávila, Ednilson Sebastião de 0 Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas Fri, 01 Jan 2021 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01214 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01214 Cherubini, Karina Gomes Artigo de Revista 2021 Cherubini, Karina Gomes 0 Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú Sun, 01 Jan 2023 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01215 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01215 Pacheco, Wilfredo Enrique Pires Artigo de Revista 2023 Pacheco, Wilfredo Enrique Pires 0 Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna Tue, 01 Jan 2013 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01216 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01216 Silva, Aurélia Carla Queiroga da Artigo de Revista 2013 Silva, Aurélia Carla Queiroga da 0 Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas Thu, 01 Jan 2009 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01217 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01217 Guimarães, Nathália Arruda Artigo de Revista 2009 Guimarães, Nathália Arruda 0 O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro Tue, 01 Jan 2019 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01218 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01218 Amarante Segundo, Gesil Sampaio Artigo de Revista 2019 Amarante Segundo, Gesil Sampaio 0 O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente Sat, 01 Jan 2011 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01219 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01219 Linhares, Felipe Neves Artigo de Revista 2011 Linhares, Felipe Neves 0 O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina Thu, 01 Jan 2015 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01220 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01220 Ramos, Ana Gabriela Brito Artigo de Revista 2015 Ramos, Ana Gabriela Brito 0 Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental Thu, 01 Jan 2009 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01221 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01221 Miranda, Marcos Paulo de Souza Artigo de Revista 2009 Miranda, Marcos Paulo de Souza 0 Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências Sat, 01 Jan 2011 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01222 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01222 Hessler, Katherine Artigo de Revista 2011 Hessler, Katherine 0 Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental Mon, 01 Jan 2024 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01223 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01223 Moraes, Alexandre Rocha Almeida de Artigo de Revista 2024 Moraes, Alexandre Rocha Almeida de 0 Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico Sat, 01 Jan 1977 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01224 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01224 Mendonça, Otávio Artigo de Revista 1977 Mendonça, Otávio 0 Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres Wed, 01 Jan 2020 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01225 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01225 Costa, Giulia Balbi Rodrigues da Artigo de Revista 2020 Costa, Giulia Balbi Rodrigues da 0 Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações Sun, 01 Jan 2017 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01226 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01226 Rodrigues, Alex Artigo de Revista 2017 Rodrigues, Alex 0 Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal Wed, 01 Jan 2020 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01227 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01227 Flach, Michael Schneider Artigo de Revista 2020 Flach, Michael Schneider 0 Sanções administrativas ambientais Wed, 01 Jan 1997 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01228 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01228 Lazzarini, Álvaro Artigo de Revista 1997 Lazzarini, Álvaro 0 Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais Wed, 01 Jan 2020 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01229 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01229 Kokke, Marcelo Artigo de Revista 2020 Kokke, Marcelo 0 Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas Mon, 01 Jan 2024 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01230 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01230 Porfiro, Camila Almeida Artigo de Revista 2024 Porfiro, Camila Almeida 0 Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro Thu, 01 Jan 2009 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01231 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01231 Peres, Frederico Artigo de Revista 2009 Peres, Frederico 0 A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores Wed, 01 Jan 2020 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01232 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01232 Silva, Raquel Torres de Brito Artigo de Revista 2020 Silva, Raquel Torres de Brito 0 A prova inconteste da morte Wed, 01 Jan 2020 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01233 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01233 Souza, Laura Zuppo de Artigo de Revista 2020 Souza, Laura Zuppo de 0 O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro Mon, 01 Jan 2018 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01234 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01234 Moreira, Adriano Jannuzzi Artigo de Revista 2018 Moreira, Adriano Jannuzzi 0 Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos Sun, 01 Jan 2017 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01235 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01235 Sampaio, José Adércio Leite Artigo de Revista 2017 Sampaio, José Adércio Leite 0 O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica Tue, 01 Jan 2019 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01236 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01236 Oliveira, Márcio Luís de Artigo de Revista 2019 Oliveira, Márcio Luís de 0 A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico Sun, 01 Jan 2023 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01237 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01237 Silveira, Sebastião Sérgio da Artigo de Revista 2023 Silveira, Sebastião Sérgio da 0 A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho" Tue, 01 Jan 2019 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01238 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01238 Feliciano, Guilherme Guimarães Artigo de Revista 2019 Feliciano, Guilherme Guimarães 0 A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies Fri, 01 Jan 2021 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01239 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01239 Nunes, Paula Freire Santos Andrade Artigo de Revista 2021 Nunes, Paula Freire Santos Andrade 0 Para mapear a biodiversidade da floresta Mon, 01 Jan 2024 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01240 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01240 Schmidt, Sarah Artigo de Revista 2024 Schmidt, Sarah 0 A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação Tue, 01 Jan 2019 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01241 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01241 Pimenta, Liana de Barros Artigo de Revista 2019 Pimenta, Liana de Barros 0 Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição Wed, 01 Jan 2025 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01242 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01242 Bochenek, Antônio César Artigo de Revista 2025 Bochenek, Antônio César 0 O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana Fri, 01 Jan 1999 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01243 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01243 Henarias, Mauricio de Almeida Artigo de Revista 1999 Henarias, Mauricio de Almeida 0 O lado obscuro dos cosméticos Thu, 01 Jan 2015 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01244 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01244 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de Artigo de Revista 2015 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de 0 Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos Fri, 01 Jan 2021 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01245 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01245 Cabette, Eduardo Luiz Santos Artigo de Revista 2021 Cabette, Eduardo Luiz Santos 0 Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero Wed, 01 Jan 2014 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01246 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01246 Angelin, Rosângela Artigo de Revista 2014 Angelin, Rosângela 0 A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2017 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01247 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01247 Brasil, Deilton Ribeiro Artigo de Revista 2017 Brasil, Deilton Ribeiro 0 O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis Tue, 01 Jan 2019 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01248 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01248 Trentini, Flávia Artigo de Revista 2019 Trentini, Flávia 0 Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias Mon, 01 Jan 2018 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01249 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01249 Brasil Livro 2018 Brasil 0 APA da Serra da Meruoca Fri, 01 Jan 2010 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01250 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01250 Arruda, Inácio Folheto 2010 Arruda, Inácio 0 Agrotóxicos e responsabilidade criminal Thu, 01 Jan 2009 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01251 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01251 Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga Artigo de Revista 2009 Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga 0 Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente Sat, 01 Jan 2011 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01252 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01252 Andrade, Paulo Roberto Fernandes de Artigo de Revista 2011 Andrade, Paulo Roberto Fernandes de 0 Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01253 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01253 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Artigo de Revista 2020 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de 0 Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais Mon, 01 Jan 2007 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01254 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01254 Bartlett, Steven J Artigo de Revista 2007 Bartlett, Steven J 0 Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida Thu, 01 Jan 2015 22:15:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01255 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01255 Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de Artigo de Revista 2015 Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de 0