Результаты запроса Отображение 13001 - 13024 результаты of 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=261&type=AllFields&lng=ru 13024 13000 50 Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa Sat, 01 Jan 2022 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08685 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08685 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da Artigo de Revista 2022 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 0 O desenvolvimento sustentável e o direito municipal Tue, 01 Jan 2002 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08686 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08686 Mayrink, Cristina Padovani Artigo de Revista 2002 Mayrink, Cristina Padovani 0 Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos Fri, 01 Jan 2021 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08687 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08687 Azevedo, Eder Marques de Capítulo de Livro 2021 Azevedo, Eder Marques de 0 As cidades e os relatórios de sustentabilidade : eles são reais? Fri, 01 Jan 2021 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08688 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08688 Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli Artigo de Revista 2021 Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli 0 Agenda 21 Wed, 01 Jan 2003 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08689 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08689 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2003 Dias, Edna Cardozo 0 Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente Fri, 01 Jan 1988 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08690 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08690 Magalhães, Ana Cristina Artigo de Revista 1988 Magalhães, Ana Cristina 0 A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco Sat, 01 Jan 2022 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08691 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08691 Melo, Daniele de Castro Pessoa de Artigo de Revista 2022 Melo, Daniele de Castro Pessoa de 0 A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado Sun, 01 Jan 2012 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08692 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08692 Oliveira, Priscila Gonçalves de Artigo de Revista 2012 Oliveira, Priscila Gonçalves de 0 Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais Fri, 01 Jan 2016 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08693 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08693 Oliveira, Micheline Ramos de Artigo de Revista 2016 Oliveira, Micheline Ramos de 0 A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos Tue, 01 Jan 2019 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08694 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08694 Vasconcelos, Joyce da Costa Artigo de Revista 2019 Vasconcelos, Joyce da Costa 0 Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões Tue, 01 Jan 2019 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08695 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08695 Brasil Neto, Lúcio Gonçalves Artigo de Revista 2019 Brasil Neto, Lúcio Gonçalves 0 À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8) Sat, 01 Jan 2022 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08696 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08696 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2022 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial Wed, 01 Jan 2020 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08697 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08697 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 2020 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas Tue, 01 Jan 2019 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08698 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08698 Camargo, Serguei Aily Franco de Artigo de Revista 2019 Camargo, Serguei Aily Franco de 0 A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente Thu, 01 Jan 2009 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08699 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08699 Pinto, Cláudia Maria Borges Costa Artigo de Revista 2009 Pinto, Cláudia Maria Borges Costa 0 O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador Mon, 01 Jan 2018 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08700 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08700 Ribeiro, Andrey Borges Pimentel Artigo de Revista 2018 Ribeiro, Andrey Borges Pimentel 0 Eutanásia : entre o tabu e a liberdade Sat, 01 Jan 2022 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08701 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08701 D'Aquino, Lúcia Souza Artigo de Revista 2022 D'Aquino, Lúcia Souza 0 Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa Wed, 01 Jan 2020 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08702 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08702 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2020 Gomes, Magno Federici 0 É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente Fri, 01 Jan 2021 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08703 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08703 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2021 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular Mon, 01 Jan 1996 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08704 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08704 Souza, Motauri Ciocchetti de Artigo de Revista 1996 Souza, Motauri Ciocchetti de 0 A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental Tue, 01 Jan 2013 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08705 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08705 Viecili, Mariza Artigo de Revista 2013 Viecili, Mariza 0 A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro Sun, 01 Jan 2012 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08706 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08706 Machado, Helder Ribeiro Artigo de Revista 2012 Machado, Helder Ribeiro 0 Bancos pela Amazônia Wed, 01 Jan 2020 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08707 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08707 Cavalcanti, Klester Artigo de Revista 2020 Cavalcanti, Klester 0 VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS Sun, 01 Jan 2017 10:12:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08708 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08708 Barotti dos Santos, Fernando Artigo de Revista 2017 Barotti dos Santos, Fernando 0