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F Artigo de Revista 2018 Vital, Marcos H. F 0 A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01410 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01410 Santiago, Alex Fernandes Artigo de Revista 2007 Santiago, Alex Fernandes 0 Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola Wed, 01 Jan 2014 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01411 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01411 Cavalheiro, Laísa Wociechoski Artigo de Revista 2014 Cavalheiro, Laísa Wociechoski 0 O racismo ambiental na metrópole paulistana : entre os becos e vielas de São Paulo Sat, 01 Jan 2022 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01412 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01412 Baptista, Ana Claudia Sanches Artigo de Revista 2022 Baptista, Ana Claudia Sanches 0 Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ Mon, 01 Jan 2018 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01413 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01413 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 2018 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia Thu, 01 Jan 2009 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01414 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01414 De Bonis, Marcos Artigo de Revista 2009 De Bonis, Marcos 0 Advocacia pro bono precisa de regras nacionais Tue, 01 Jan 2013 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01415 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01415 D'urso, Luiz Flávio Borges Artigo de Revista 2013 D'urso, Luiz Flávio Borges 0 A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00 Sat, 01 Jan 2000 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01416 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01416 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Artigo de Revista 2000 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 0 A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa Sat, 01 Jan 2022 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01417 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01417 García Cavero, Percy Artigo de Revista 2022 García Cavero, Percy 0 Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada Sun, 01 Jan 2006 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01418 Corrêa, Daniel Rocha Artigo de Revista 2006 Corrêa, Daniel Rocha 0 Uso de drogas e autonomia : limites jurídico-penais e bioéticos Fri, 01 Jan 2016 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01419 Coelho, Gustavo Tozzi Artigo de Revista 2016 Coelho, Gustavo Tozzi 0 Sustentabilidade empresarial : função ou responsabilidade social da empresa? Wed, 01 Jan 2020 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01420 Pereira Júnior, Antonio Jorge Artigo de Revista 2020 Pereira Júnior, Antonio Jorge 0 A chegada do El Niño Sun, 01 Jan 2023 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01421 Rodrigues, Meghie Artigo de Revista 2023 Rodrigues, Meghie 0 Empresas privadas e violações aos direitos humanos : possibilidades de responsabilização pela cumplicidade com a ditadura no Brasil Wed, 01 Jan 2014 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01422 Soares, Inês Virgínia Prado Artigo de Revista 2014 Soares, Inês Virgínia Prado 0 Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa Mon, 01 Jan 2018 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01423 Wolf, Karen Emilia Antoniazzi Artigo de Revista 2018 Wolf, Karen Emilia Antoniazzi 0 O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais Mon, 01 Jan 2007 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01424 Leite, José Rubens Morato Artigo de Revista 2007 Leite, José Rubens Morato 0 Direitos humanos dos refugiados ambientais Fri, 01 Jan 2021 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01425 Weyermüller, André Rafael Artigo de Revista 2021 Weyermüller, André Rafael 0 A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais Sat, 01 Jan 2011 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01426 Heim, Bruno Barbosa Artigo de Revista 2011 Heim, Bruno Barbosa 0 Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa Mon, 01 Jan 2024 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01427 Penteado, Jaques de Camargo Artigo de Revista 2024 Penteado, Jaques de Camargo 0 A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos Sun, 01 Jan 2023 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01428 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Artigo de Revista 2023 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat 0 Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas Tue, 01 Jan 2019 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01429 Coelho, Hamilton Antônio Artigo de Revista 2019 Coelho, Hamilton Antônio 0 Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12 Fri, 01 Jan 2016 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01430 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva Artigo de Revista 2016 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 0 Pesquisa em educação ambiental. Sun, 01 Jan 2006 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01431 Universidade de São Paulo Artigo de Revista 2006 Universidade de São Paulo 0 Impasses da adoção da técnica de dessalinização : benefícios para a saúde pública e danos o meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01432 Leitão, André Studart Artigo de Revista 2020 Leitão, André Studart 0 O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica Fri, 01 Jan 2021 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01433 Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira Artigo de Revista 2021 Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira 0 O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia Sat, 01 Jan 2005 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01434 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01434 Pasqualetto, Antonio Artigo de Revista 2005 Pasqualetto, Antonio 0 Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil Fri, 01 Jan 2021 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01435 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01435 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2021 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas Tue, 01 Jan 2013 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01436 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01436 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2013 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Novos desafios para a proteção ambiental : nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente Fri, 01 Jan 2010 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01437 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01437 Santos, Carlos Lopes dos Artigo de Revista 2010 Santos, Carlos Lopes dos 0 Competência licenciatória dos órgãos estaduais Thu, 01 Jan 2004 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01438 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01438 Silva, Vicente Gomes da Artigo de Revista 2004 Silva, Vicente Gomes da 0 Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas Mon, 01 Jan 2024 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01439 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01439 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2024 Ayala, Patryck de Araújo 0 Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais Thu, 01 Jan 2015 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01440 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01440 Bellandi, Daniel Artigo de Revista 2015 Bellandi, Daniel 0 Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade Tue, 01 Jan 2019 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01441 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01441 Torres, Glaucia Cardoso Teixeira Artigo de Revista 2019 Torres, Glaucia Cardoso Teixeira 0 Enfrentando o antropoceno : capitalismo fóssil e a crise do sistema terrestre Sun, 01 Jan 2023 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01442 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01442 Angus, Ian Livro 2023 Angus, Ian 0 O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade Fri, 01 Jan 2016 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01443 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01443 Staffen, Márcio Ricardo Artigo de Revista 2016 Staffen, Márcio Ricardo 0 Trangênicos : a ciência do lucro monocultural Wed, 01 Jan 2020 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01444 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01444 Ferreira, Maria Paula da Rosa Artigo de Revista 2020 Ferreira, Maria Paula da Rosa 0 Capitalismo e desenvolvimento sustentável : relações entre o direito do trabalho e o o direito ambiental Wed, 01 Jan 2014 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01445 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01445 Figueiredo, Guilherme José Purvin de Artigo de Revista 2014 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 0 Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal Sun, 01 Jan 2017 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01446 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01446 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2017 Perri, Mariana de Carvalho 0 Império da Natureza, nomadismo ambiental : pedagogias culturais nas fotografias da revista National Geographic Brasil Sun, 01 Jan 2012 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01447 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01447 Oliveira, Thiago Ranniery Moreira de Artigo de Revista 2012 Oliveira, Thiago Ranniery Moreira de 0 O consumo de massa e a Ética ambientalista Sun, 01 Jan 2006 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01448 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01448 Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira Artigo de Revista 2006 Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira 0 Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual Sun, 01 Jan 2012 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01449 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01449 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2012 Gordilho, Heron José de Santana 0 O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental Sat, 01 Jan 2011 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01450 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01450 Morong, Fábio Ferreira Artigo de Revista 2011 Morong, Fábio Ferreira 0 Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado Mon, 01 Jan 2018 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01451 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01451 Contipelli, Ernani Artigo de Revista 2018 Contipelli, Ernani 0 A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais Wed, 01 Jan 2020 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01452 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01452 Melo, Jana Caroline Farias Artigo de Revista 2020 Melo, Jana Caroline Farias 0 O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região Sun, 01 Jan 2012 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01453 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01453 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva Artigo de Revista 2012 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 0 O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe Thu, 01 Jan 1998 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01454 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01454 Martins, Ives Gandra da Silva Artigo de Revista 1998 Martins, Ives Gandra da Silva 0 Licitações sustentáveis : regra ou exceção? Tue, 01 Jan 2019 05:29:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01455 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01455 Carmona, Paulo Afonso Cavichioli Artigo de Revista 2019 Carmona, Paulo Afonso Cavichioli 0