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Rezultati za Prikaz rezultata 3351 – 3400 od 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=68&type=AllFields&lng=hr 10602 3350 50 Estratégias sertanejas Sun, 01 Jan 2012 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01456 Guimarães, Maria Artigo de Revista 2012 Guimarães, Maria 0 A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água Tue, 01 Jan 2013 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01457 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01457 Bittencourt, Vivian Artigo de Revista 2013 Bittencourt, Vivian 0 Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais Sat, 01 Jan 1994 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01458 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01458 Mele, João Leonardo Artigo de Revista 1994 Mele, João Leonardo 0 ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí Tue, 01 Jan 2013 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01459 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01459 Alves, Janilson Rodrigues Artigo de Revista 2013 Alves, Janilson Rodrigues 0 A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira Fri, 01 Jan 2016 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01460 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01460 Ferreira, Heline Sivini Artigo de Revista 2016 Ferreira, Heline Sivini 0 Bioética e pesquisas científicas em seres humanos Tue, 01 Jan 2019 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01461 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01461 Bichara, Maria Carolina Artigo de Revista 2019 Bichara, Maria Carolina 0 Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente Tue, 01 Jan 2019 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01462 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01462 Carvalho, Camila Oliveira Paêlo Artigo de Revista 2019 Carvalho, Camila Oliveira Paêlo 0 STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023 Mon, 01 Jan 2024 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01463 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01463 Stamm, Monica Artigo de Revista 2024 Stamm, Monica 0 Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa Sun, 01 Jan 2012 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01464 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01464 Del Nero, Patrícia Aurélia Artigo de Revista 2012 Del Nero, Patrícia Aurélia 0 O estado ambiental de direito Thu, 01 Jan 2004 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01465 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01465 Nunes Junior, Amandino Teixeira Artigo de Revista 2004 Nunes Junior, Amandino Teixeira 0 Tutela penal em face da poluição do ar Sat, 01 Jan 2000 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01466 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01466 Marques, José Roberto Artigo de Revista 2000 Marques, José Roberto 0 Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano Tue, 01 Jan 2013 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01467 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01467 Feliciano, Guilherme Guimarães Artigo de Revista 2013 Feliciano, Guilherme Guimarães 0 Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão Fri, 01 Jan 1999 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01468 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01468 Silveira, Patrícia Azevedo da Artigo de Revista 1999 Silveira, Patrícia Azevedo da 0 Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98 Fri, 01 Jan 1999 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01469 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01469 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1999 Machado, Paulo Affonso Leme 0 A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos Mon, 01 Jan 2018 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01470 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01470 Gomes, Rafael de Araújo Livro 2018 Gomes, Rafael de Araújo 0 Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG Sun, 01 Jan 2023 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01471 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01471 Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima Artigo de Revista 2023 Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima 0 A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade? Wed, 01 Jan 2014 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01472 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01472 Corrêa Netto, Mariana Artigo de Revista 2014 Corrêa Netto, Mariana 0 O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem Mon, 01 Jan 2018 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01473 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01473 Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de Artigo de Revista 2018 Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de 0 Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto Mon, 01 Jan 1996 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01474 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01474 Rodrigues, Anabela Miranda Artigo de Revista 1996 Rodrigues, Anabela Miranda 0 O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas Wed, 01 Jan 2014 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01475 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01475 Sotto, Debora Artigo de Revista 2014 Sotto, Debora 0 A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica Mon, 01 Jan 2001 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01476 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01476 Marques Neto, Floriano de Azevedo Artigo de Revista 2001 Marques Neto, Floriano de Azevedo 0 A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito Fri, 01 Jan 2010 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01477 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01477 Soffiati, Arthur Artigo de Revista 2010 Soffiati, Arthur 0 A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos Sun, 01 Jan 2017 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01478 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01478 Ferraço, André Augusto Giuriatto Artigo de Revista 2017 Ferraço, André Augusto Giuriatto 0 Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal Fri, 01 Jan 2016 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01479 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01479 Neves, Glauber das Folheto 2016 Neves, Glauber das 0 A Questão ambiental e a participação da policia militar Mon, 01 Jan 1996 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01480 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01480 Silva, Luciano Antonio da Artigo de Revista 1996 Silva, Luciano Antonio da 0 Só se preserva o que tem valor econômico : água Fri, 01 Jan 2010 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01481 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01481 Ampessan Filho, Eloi Artigo de Revista 2010 Ampessan Filho, Eloi 0 Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça : análise sobre o filme "O jardineiro fiel" Wed, 01 Jan 2020 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01482 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01482 Montolli, Carolina Ângelo Capítulo de Livro 2020 Montolli, Carolina Ângelo 0 Competência legislativa em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2007 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01483 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01483 Farias, Talden Artigo de Revista 2007 Farias, Talden 0 Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção? Sun, 01 Jan 2012 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01484 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01484 Oliveira, Edson Luciani de Artigo de Revista 2012 Oliveira, Edson Luciani de 0 Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos Sun, 01 Jan 2006 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01485 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01485 Agrelli, Vanusa Murta Artigo de Revista 2006 Agrelli, Vanusa Murta 0 As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas Mon, 01 Jan 2024 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01486 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01486 Cirne, Mariana Barbosa Artigo de Revista 2024 Cirne, Mariana Barbosa 0 A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro Mon, 01 Jan 2018 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01487 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01487 Azevedo, Nilcinara Huerb de Artigo de Revista 2018 Azevedo, Nilcinara Huerb de 0 Amazônia : o desafio Tue, 01 Jan 2002 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01488 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01488 Passarinho, Jarbas Artigo de Revista 2002 Passarinho, Jarbas 0 Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental Fri, 01 Jan 2010 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01489 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01489 Padilha, Norma Sueli Artigo de Revista 2010 Padilha, Norma Sueli 0 Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line : a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica Wed, 01 Jan 2014 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01490 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01490 Pereira, Marcela Andressa Semeghini Artigo de Revista 2014 Pereira, Marcela Andressa Semeghini 0 Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado Sun, 01 Jan 2017 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01491 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01491 Sanseverino, Carlos Capítulo de Livro 2017 Sanseverino, Carlos 0 A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração Tue, 01 Jan 2019 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01492 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01492 Thomé, Romeu Artigo de Revista 2019 Thomé, Romeu 0 Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte Wed, 01 Jan 2014 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01493 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01493 Sales, Patrícia da Cruz Artigo de Revista 2014 Sales, Patrícia da Cruz 0 O negacionismo no poder : como fazer frente ao ceticismo que atinge a ciência e a política Wed, 01 Jan 2020 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01494 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01494 Roque, Tatiana Artigo de Revista 2020 Roque, Tatiana 0 Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá Sun, 01 Jan 2006 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01495 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01495 Peres, Gustavo Polycarpo Artigo de Revista 2006 Peres, Gustavo Polycarpo 0 A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado Wed, 01 Jan 2020 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01496 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01496 Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de Artigo de Revista 2020 Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de 0 O poder de polícia em matéria ambiental Fri, 01 Jan 1999 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01497 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01497 Dawalibi, Marcelo Artigo de Revista 1999 Dawalibi, Marcelo 0 Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa Wed, 01 Jan 2014 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01498 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01498 Silva, Tiago Lucimar da Artigo de Revista 2014 Silva, Tiago Lucimar da 0 Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil Sun, 01 Jan 2017 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01499 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01499 Pinheiro, Ana Cláudia Duarte Artigo de Revista 2017 Pinheiro, Ana Cláudia Duarte 0 A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado Fri, 01 Jan 2021 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01500 Campello, Lívia Gaigher Bósio Capítulo de Livro 2021 Campello, Lívia Gaigher Bósio 0 Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia Thu, 01 Jan 2015 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01501 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01501 Paz Karaman, Paola Andrea Artigo de Revista 2015 Paz Karaman, Paola Andrea 0 Os tributos ambientais em espécie Sat, 01 Jan 2005 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01502 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01502 Vieira, André Luís Artigo de Revista 2005 Vieira, André Luís 0 O cuidado do enfermeiro ao idoso hospitalizado : uma abordagem bioética Sat, 01 Jan 2011 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01503 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01503 Almeida, Aline Branco Amorim de Artigo de Revista 2011 Almeida, Aline Branco Amorim de 0 Federalismo e competências municipais Mon, 01 Jan 2018 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01504 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01504 Cabral, Lucíola Maria de Aquino Artigo de Revista 2018 Cabral, Lucíola Maria de Aquino 0 Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil Fri, 01 Jan 2021 01:27:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01505 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01505 Viana, Cristiano de Sousa Capítulo de Livro 2021 Viana, Cristiano de Sousa 0