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F Artigo de Revista 2016 Neiva, Leonardo J. F 0 Políticas públicas municipais e a questão ambiental : uma análise dos mecanismos legais de proteção ambiental em Macaé Mon, 01 Jan 2018 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01515 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01515 Martins, Rodrigo Lemes Artigo de Revista 2018 Martins, Rodrigo Lemes 0 Ecoturismo e desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2016 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01516 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01516 Arruda, Paulo Henrique Castro G. de Artigo de Revista 2016 Arruda, Paulo Henrique Castro G. de 0 A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania Thu, 01 Jan 2009 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01517 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01517 Pereira, Clovis Brasil Artigo de Revista 2009 Pereira, Clovis Brasil 0 Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro Fri, 01 Jan 2016 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01518 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01518 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 2016 Antunes, Paulo de Bessa 0 Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática Sun, 01 Jan 2023 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01519 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01519 Pellegrini, Izabela Uliana Artigo de Revista 2023 Pellegrini, Izabela Uliana 0 Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator Thu, 01 Jan 1987 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01520 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01520 Queiroz, Luiz Carlos Artigo de Revista 1987 Queiroz, Luiz Carlos 0 União pagara royalties aos Estados Fri, 01 Jan 1988 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01521 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01521 Magalhães, Ana Cristina Artigo de Revista 1988 Magalhães, Ana Cristina 0 A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2015 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01522 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01522 Machado, Carlos Augusto Artigo de Revista 2015 Machado, Carlos Augusto 0 Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01523 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01523 Gomes, Gedham Medeiros Artigo de Revista 2020 Gomes, Gedham Medeiros 0 A água como sujeito de direitos Wed, 01 Jan 2014 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01524 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01524 De Carli, Ana Alice Artigo de Revista 2014 De Carli, Ana Alice 0 Tipos de estruturas urbanas e provisão de serviços ecossistêmicos hídricos Mon, 01 Jan 2018 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01525 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01525 Castro, Kássia Batista de Artigo de Revista 2018 Castro, Kássia Batista de 0 Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas Thu, 01 Jan 2009 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01526 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01526 Freitas, Leonardo e Silva de Almendra Artigo de Revista 2009 Freitas, Leonardo e Silva de Almendra 0 Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo" Tue, 01 Jan 2013 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01527 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01527 Pardo, David Wilson de Abreu Artigo de Revista 2013 Pardo, David Wilson de Abreu 0 Discussões sobre os refugiados e a justiça climática Fri, 01 Jan 2021 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01528 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01528 Costa, Hirdan Katarina de Medeiros Artigo de Revista 2021 Costa, Hirdan Katarina de Medeiros 0 Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos Tue, 01 Jan 2019 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01529 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01529 Silva, Thiago Fernando da Artigo de Revista 2019 Silva, Thiago Fernando da 0 Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal Sun, 01 Jan 2023 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01530 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01530 Soares, Raylane Alencar Artigo de Revista 2023 Soares, Raylane Alencar 0 A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021 Wed, 01 Jan 2025 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01531 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01531 Nadal, Caroline Paglia Artigo de Revista 2025 Nadal, Caroline Paglia 0 Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos Wed, 01 Jan 2020 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01532 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01532 Zeferino, Marco Aurélio Pieri Artigo de Revista 2020 Zeferino, Marco Aurélio Pieri 0 Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea Sat, 01 Jan 2022 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01533 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01533 Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de Artigo de Revista 2022 Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de 0 Bioética, biodireito e Covid-19 Fri, 01 Jan 2021 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01534 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01534 Namba, Edison Tetsuzo Artigo de Revista 2021 Namba, Edison Tetsuzo 0 Governança comparada da água Sun, 01 Jan 2023 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01535 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01535 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira Artigo de Revista 2023 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira 0 Ethos, meio ambiente e modernidade : o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais Tue, 01 Jan 2019 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01536 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01536 Santos, Fernando Barottu dos Artigo de Revista 2019 Santos, Fernando Barottu dos 0 A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023) Sun, 01 Jan 2023 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01537 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01537 Ndapassoa, Anastásio Miguel Artigo de Revista 2023 Ndapassoa, Anastásio Miguel 0 Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil Mon, 01 Jan 2018 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01538 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01538 Farias, Paulo José Leite Artigo de Revista 2018 Farias, Paulo José Leite 0 Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública Sun, 01 Jan 2023 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01539 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01539 Coelho, Mariana Carvalho Victor Artigo de Revista 2023 Coelho, Mariana Carvalho Victor 0 Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental Sun, 01 Jan 2017 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01540 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01540 Mazzucato, Eliana Artigo de Revista 2017 Mazzucato, Eliana 0 Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil Tue, 01 Jan 2019 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01541 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01541 Salles, Paulo Alcides Amaral Artigo de Revista 2019 Salles, Paulo Alcides Amaral 0 A atualização do Código de defesa do consumidor e a proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01542 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01542 Pileggi, Bruno Vinciprova Artigo de Revista 2020 Pileggi, Bruno Vinciprova 0 O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia Sun, 01 Jan 2023 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01543 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01543 Araújo, Viviane Teles de Magalhães Artigo de Revista 2023 Araújo, Viviane Teles de Magalhães 0 A situação do serviço de telefonia na Amazônia. Thu, 01 Jan 2009 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01544 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01544 Brasil Livro 2009 Brasil 0 A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente Sat, 01 Jan 2022 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01545 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01545 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2022 Gomes, Magno Federici 0 Direito à saúde e problemática das agrotóxicos Mon, 01 Jan 2001 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01546 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01546 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2001 Custódio, Helita Barreira 0 O futuro das eleições e as eleições do futuro Sun, 01 Jan 2023 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01547 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01547 Castro, Kamile Moreira Livro 2023 Castro, Kamile Moreira 0 TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021 Fri, 01 Jan 2021 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01548 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01548 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2021 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública Tue, 01 Jan 2013 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01549 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01549 Nagli, Bruno Rocha Artigo de Revista 2013 Nagli, Bruno Rocha 0 Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes" Thu, 01 Jan 2015 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01550 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01550 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2015 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental Wed, 01 Jan 2014 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01551 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01551 Basso, Joaquim Artigo de Revista 2014 Basso, Joaquim 0 Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho Thu, 01 Jan 2009 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01552 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01552 Fernandes, Fábio de Assis F Artigo de Revista 2009 Fernandes, Fábio de Assis F 0 Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro Mon, 01 Jan 2018 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01553 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01553 Regis, Arthur H. P Artigo de Revista 2018 Regis, Arthur H. P 0 O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce Tue, 01 Jan 2019 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01554 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01554 Urquiza, Antonio Hilário Aguilera Artigo de Revista 2019 Urquiza, Antonio Hilário Aguilera 0 Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica Tue, 01 Jan 2013 01:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01555 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01555 Arruda, Danilo Barbosa de Artigo de Revista 2013 Arruda, Danilo Barbosa de 0