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Rezultaty dla Rezultaty 301 - 350 Rezultaty od 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=7&type=AllFields&lng=pl 10602 300 50 O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional Sun, 01 Jan 2012 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000303 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000303 Souza, Silvano Denega Dissertação de Mestrado 2012 Souza, Silvano Denega 0 Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao Fri, 01 Jan 2010 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000304 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000304 Vieira, Karina de Vasconcelos Dissertação de Mestrado 2010 Vieira, Karina de Vasconcelos 0 Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais Sun, 01 Jan 2017 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000305 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000305 Alves, Bruno Moraes Dissertação de Mestrado 2017 Alves, Bruno Moraes 0 Escassez hídrica no sistema jurídico internacional Thu, 01 Jan 2015 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000306 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000306 Noschang, Patricia Grazziotin Tese de Doutorado 2015 Noschang, Patricia Grazziotin 0 O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem Fri, 01 Jan 2016 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000307 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000307 Favaretto, Marylisa Pretto Tese de Doutorado 2016 Favaretto, Marylisa Pretto 0 Proteção ambiental através de bolsa de valores ambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do direito Fri, 01 Jan 2021 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000308 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000308 Nishi, Lisandro Fin Tese de Doutorado 2021 Nishi, Lisandro Fin 0 O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado Mon, 01 Jan 2018 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000309 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000309 Neves, Thiago Burlani Dissertação de Mestrado 2018 Neves, Thiago Burlani 0 A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional Sat, 01 Jan 2022 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000310 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000310 Souza, Silvano Denega Tese de Doutorado 2022 Souza, Silvano Denega 0 Embalagens sustentáveis: redução do hiperconsumo do foco na política nacional de resíduos sólidos Thu, 01 Jan 2015 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000311 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000311 Dinnebier, Flávia França Dissertação de Mestrado 2015 Dinnebier, Flávia França 0 Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente Sun, 01 Jan 2006 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000312 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000312 Lazaroni, Mizia da Silva Tese de Doutorado 2006 Lazaroni, Mizia da Silva 0 Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental Fri, 01 Jan 2010 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000313 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000313 Alvarez, Ana Muniz Tese de Doutorado 2010 Alvarez, Ana Muniz 0 Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil Mon, 01 Jan 2018 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000314 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000314 Hatrmann, Régis Dissertação de Mestrado 2018 Hatrmann, Régis 0 Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000315 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000315 Rocha, João Carlos de Carvalho Dissertação de Mestrado 2007 Rocha, João Carlos de Carvalho 0 Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva Wed, 01 Jan 2014 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000316 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000316 Pacheco, Cristiano de Souza Lima Dissertação de Mestrado 2014 Pacheco, Cristiano de Souza Lima 0 A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar Fri, 01 Jan 2021 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000317 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000317 Araujo, Gustavo Dias de Dissertação de Mestrado 2021 Araujo, Gustavo Dias de 0 Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono Sun, 01 Jan 2006 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000318 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000318 Lehmen, Alessandra Dissertação de Mestrado 2006 Lehmen, Alessandra 0 Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais Fri, 01 Jan 2010 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000319 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000319 Tristão, Ivan Martins Dissertação de Mestrado 2010 Tristão, Ivan Martins 0 Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ... Sat, 01 Jan 2005 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000320 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000320 Rocha, Alessandra Silva Dissertação de Mestrado 2005 Rocha, Alessandra Silva 0 Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto Wed, 01 Jan 2020 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000321 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000321 PINTO, Jailda Eulídia da Silva Tese de Doutorado 2020 PINTO, Jailda Eulídia da Silva 0 Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Thu, 01 Jan 2015 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000322 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000322 Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos Dissertação de Mestrado 2015 Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos 0 Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho Fri, 01 Jan 2016 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000323 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000323 Leite, Karen Rosendo De Almeida Dissertação de Mestrado 2016 Leite, Karen Rosendo De Almeida 0 A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros Sat, 01 Jan 2011 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000324 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000324 Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases Dissertação de Mestrado 2011 Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases 0 O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho Sat, 01 Jan 2011 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000325 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000325 Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de Dissertação de Mestrado 2011 Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de 0 Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade Thu, 01 Jan 2004 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000326 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000326 Dexheimer, Marcus Alexsander Dissertação de Mestrado 2004 Dexheimer, Marcus Alexsander 0 Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico Fri, 01 Jan 2021 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000327 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000327 Mosmann, Marcelo Pretto Dissertação de Mestrado 2021 Mosmann, Marcelo Pretto 0 Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória Thu, 01 Jan 2004 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000328 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000328 Lima, Cintia Roberta Gomes de Dissertação de Mestrado 2004 Lima, Cintia Roberta Gomes de 0 Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática Sun, 01 Jan 2023 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000329 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000329 Rocha, Fabíola de Araújo Dissertação de Mestrado 2023 Rocha, Fabíola de Araújo 0 A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE Wed, 01 Jan 2014 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000330 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000330 Santos, Ivanna Pequeno dos Dissertação de Mestrado 2014 Santos, Ivanna Pequeno dos 0 Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. Sat, 01 Jan 2011 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000331 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000331 Montero, Carlos Eduardo Peralta Tese de Doutorado 2011 Montero, Carlos Eduardo Peralta 0 Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG) Fri, 01 Jan 2016 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000332 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000332 Ferraz, Caroline Lima Dissertação de Mestrado 2016 Ferraz, Caroline Lima 0 Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG) Fri, 01 Jan 2016 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000333 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000333 Ferraz, Caroline Lima Dissertação de Mestrado 2016 Ferraz, Caroline Lima 0 Direito administrativo e meio ambiente Tue, 01 Jan 1991 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000334 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000334 Freitas, Vladimir Passos de Dissertação de Mestrado 1991 Freitas, Vladimir Passos de 0 Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel Wed, 01 Jan 2003 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000335 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000335 Cuiabano, Renata Maciel Dissertação de Mestrado 2003 Cuiabano, Renata Maciel 0 Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira Sat, 01 Jan 2005 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000336 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000336 Gasparini, Bruno Dissertação de Mestrado 2005 Gasparini, Bruno 0 Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental Sun, 01 Jan 2012 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000337 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000337 Bahia, Carolina Medeiros Tese de Doutorado 2012 Bahia, Carolina Medeiros 0 O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas Sun, 01 Jan 2017 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000338 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000338 Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco Tese de Doutorado 2017 Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco 0 Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil Tue, 01 Jan 2008 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000339 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000339 Prestes, Vanêsca Buzelato Dissertação de Mestrado 2008 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas Wed, 01 Jan 2014 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000340 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000340 Fernandez Junior, Enio Duarte Dissertação de Mestrado 2014 Fernandez Junior, Enio Duarte 0 Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro Wed, 01 Jan 2014 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000341 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000341 Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de Dissertação de Mestrado 2014 Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de 0 Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico Tue, 01 Jan 2008 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000342 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000342 Cerri Neto, Mauro [UNESP] Dissertação de Mestrado 2008 Cerri Neto, Mauro [UNESP] 0 A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará Sun, 01 Jan 2023 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000343 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000343 BITTENCOURT, Márcio Teixeira Tese de Doutorado 2023 BITTENCOURT, Márcio Teixeira 0 Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha Fri, 01 Jan 2010 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000344 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000344 Soares, Matilde de Paula Dissertação de Mestrado 2010 Soares, Matilde de Paula 0 O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial Sun, 01 Jan 2012 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000345 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000345 Araújo, Sarah Carneiro Dissertação de Mestrado 2012 Araújo, Sarah Carneiro 0 A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe Thu, 01 Jan 2015 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000346 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000346 Filipin, Ana Lúcia Oliveira Dissertação de Mestrado 2015 Filipin, Ana Lúcia Oliveira 0 Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais Thu, 01 Jan 2009 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000347 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000347 SÁ, João Daniel Macedo Dissertação de Mestrado 2009 SÁ, João Daniel Macedo 0 Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos Wed, 01 Jan 2014 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000348 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000348 Ribeiro, Lorena Costa Dissertação de Mestrado 2014 Ribeiro, Lorena Costa 0 Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano Thu, 01 Jan 1998 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000349 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000349 Chaves, André Preissler Loureiro Tese de Doutorado 1998 Chaves, André Preissler Loureiro 0 Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas / Tue, 01 Jan 2019 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000350 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000350 Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982- Dissertação de Mestrado 2019 Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982- 0 Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais Fri, 01 Jan 2021 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000351 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000351 Barbosa, Érica Monteiro Tese de Doutorado 2021 Barbosa, Érica Monteiro 0 O poder de policia e a proteção ambiental Sun, 01 Jan 1989 01:57:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000352 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000352 Bevilaqua, Itamar Pedro Dissertação de Mestrado 1989 Bevilaqua, Itamar Pedro 0