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princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial Tue, 01 Jan 2002 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01617 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01617 Farias, Paulo José Leite Artigo de Revista 2002 Farias, Paulo José Leite 0 Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional Sun, 01 Jan 2017 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01618 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01618 Rei, Fernando Artigo de Revista 2017 Rei, Fernando 0 Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública Sun, 01 Jan 2017 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01619 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01619 Moreira, Rafael Martins Costa Livro 2017 Moreira, Rafael Martins Costa 0 O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental Wed, 01 Jan 2025 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01620 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01620 Lago, Laone Artigo de Revista 2025 Lago, Laone 0 Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017 Tue, 01 Jan 2019 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01621 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01621 Silva, Túlio Macedo Rosa e Artigo de Revista 2019 Silva, Túlio Macedo Rosa e 0 O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos Wed, 01 Jan 2020 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01622 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01622 Pozzetti, Valmir César Artigo de Revista 2020 Pozzetti, Valmir César 0 Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 2020 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01623 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01623 Steigleder, Annelise Monteiro Artigo de Revista 2020 Steigleder, Annelise Monteiro 0 Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental Sun, 01 Jan 2012 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01624 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01624 Serro, Bruna Manhago Artigo de Revista 2012 Serro, Bruna Manhago 0 A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2007 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01625 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01625 Lima, Gabriela García Batista Artigo de Revista 2007 Lima, Gabriela García Batista 0 Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Wed, 01 Jan 2014 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01626 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01626 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2014 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos Fri, 01 Jan 2016 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01627 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01627 Leuzinger, Márcia Dieguez Artigo de Revista 2016 Leuzinger, Márcia Dieguez 0 A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas Wed, 01 Jan 2020 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01628 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01628 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2020 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras Tue, 01 Jan 2002 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01629 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01629 Brentani, Ricardo Renzo Artigo de Revista 2002 Brentani, Ricardo Renzo 0 Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento Sun, 01 Jan 2017 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01630 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01630 Roberto, Luiz Fernando Artigo de Revista 2017 Roberto, Luiz Fernando 0 Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça Mon, 01 Jan 2001 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01631 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01631 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 2001 Antunes, Paulo de Bessa 0 Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual Sun, 01 Jan 2006 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01632 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01632 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva Artigo de Revista 2006 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 0 O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil Thu, 01 Jan 2015 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01633 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01633 Carvalho, Gustavo Ferreira Artigo de Revista 2015 Carvalho, Gustavo Ferreira 0 A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência Fri, 01 Jan 2016 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01634 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01634 Andrade, Fernanda Artigo de Revista 2016 Andrade, Fernanda 0 Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais Fri, 01 Jan 2021 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01635 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01635 Fiorin, Paulo Sérgio Artigo de Revista 2021 Fiorin, Paulo Sérgio 0 Competência nos crimes ambientais Fri, 01 Jan 1999 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01636 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01636 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 1999 Freitas, Vladimir Passos de 0 O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil Wed, 01 Jan 2003 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01637 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01637 Cruz, Ana Paula Fernandes Artigo de Revista 2003 Cruz, Ana Paula Fernandes 0 Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas Mon, 01 Jan 2001 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01638 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01638 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2001 Freitas, Vladimir Passos de 0 O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade Sat, 01 Jan 2011 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01639 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01639 Hasemann, Ariane Maria Artigo de Revista 2011 Hasemann, Ariane Maria 0 Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing Sun, 01 Jan 2017 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01640 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01640 Albergaria, Bruno Artigo de Revista 2017 Albergaria, Bruno 0 Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada Sat, 01 Jan 2000 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01641 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01641 Arnoldi, Paulo Roberto Colombo Artigo de Revista 2000 Arnoldi, Paulo Roberto Colombo 0 O impacto da luz sobre as florestas Sun, 01 Jan 2017 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01642 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01642 Zolnerkevic, Igor Artigo de Revista 2017 Zolnerkevic, Igor 0 Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras Sat, 01 Jan 2022 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01643 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01643 Cavalcanti, Lívia Brandão Mota Artigo de Revista 2022 Cavalcanti, Lívia Brandão Mota 0 Ofensividade nos delitos ambientais Mon, 01 Jan 2024 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01644 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01644 Murata, Ana Maria Lumi Kamimura Artigo de Revista 2024 Murata, Ana Maria Lumi Kamimura 0 State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy Mon, 01 Jan 2024 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01645 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01645 Squeff, Tatiana Cardoso Artigo de Revista 2024 Squeff, Tatiana Cardoso 0 História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01646 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01646 Cirne, Mariana Barbosa Artigo de Revista 2016 Cirne, Mariana Barbosa 0 Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível Thu, 01 Jan 2015 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01647 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01647 Bruch, Kelly Lissandra Artigo de Revista 2015 Bruch, Kelly Lissandra 0 Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D Sun, 01 Jan 2017 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01648 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01648 Reis Neto, Afonso Feitosa Artigo de Revista 2017 Reis Neto, Afonso Feitosa 0 Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional Tue, 01 Jan 2019 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01649 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01649 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2019 Messias, Ewerton Ricardo 0 Democracia y desarrollo sostenible Tue, 01 Jan 2008 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01650 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01650 Ben-Hur Braga, Natan Artigo de Revista 2008 Ben-Hur Braga, Natan 0 Compensação ambietal e gestão dos recursos Wed, 01 Jan 2020 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01651 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01651 Azevedo, Jordana Morais Artigo de Revista 2020 Azevedo, Jordana Morais 0 A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama Tue, 01 Jan 2008 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01652 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01652 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2008 Mukai, Toshio 0 Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal Sat, 01 Jan 2022 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01653 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01653 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2022 Silva, Alexandre Fernandes 0 Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário Fri, 01 Jan 2010 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01654 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01654 Costa, Larissa de Oliveira Artigo de Revista 2010 Costa, Larissa de Oliveira 0 Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro Sat, 01 Jan 2011 01:55:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01655 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01655 Santos, Priscilla Silva Artigo de Revista 2011 Santos, Priscilla Silva 0