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Emaitzak Erakusten 3651 - 3700 emaitzak -- 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=74&type=AllFields&lng=eu 10602 3650 50 A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos Tue, 01 Jan 2013 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01756 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01756 Pereira Neto, Aloísio Artigo de Revista 2013 Pereira Neto, Aloísio 0 Sustentabilidade, democracia e sinceridade : ideias gêmeas, no útero da mente sustentável Fri, 01 Jan 2010 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01757 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01757 Ouriques, Evandro Vieira Artigo de Revista 2010 Ouriques, Evandro Vieira 0 A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina Wed, 01 Jan 2020 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01758 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01758 Rocha, Lílian Rose Lemos Artigo de Revista 2020 Rocha, Lílian Rose Lemos 0 Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal Tue, 01 Jan 2013 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01759 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01759 Distrito Federal (Brasil) Livro 2013 Distrito Federal (Brasil) 0 Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis Wed, 01 Jan 2014 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01760 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01760 Saule Júnior, Nelson Artigo de Revista 2014 Saule Júnior, Nelson 0 Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade Tue, 01 Jan 2008 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01761 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01761 Campos, Isabela Calixto Artigo de Revista 2008 Campos, Isabela Calixto 0 "Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil Mon, 01 Jan 2024 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01762 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01762 Furtado, Fabrina Pontes Artigo de Revista 2024 Furtado, Fabrina Pontes 0 O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente Wed, 01 Jan 2025 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01763 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01763 Magalhães, Marco Túlio Reis Artigo de Revista 2025 Magalhães, Marco Túlio Reis 0 Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico Sun, 01 Jan 2017 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01764 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01764 Castro, Renault de Freitas Livro 2017 Castro, Renault de Freitas 0 Direito ambiental no estado democrático de direito Tue, 01 Jan 2013 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01765 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01765 Dias, Edna Cardozo Livro 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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01769 Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de Artigo de Revista 2022 Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de 0 Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2020 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01770 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01770 Oliveira Neto, Esclepíades de Artigo de Revista 2020 Oliveira Neto, Esclepíades de 0 Educação para o desenvolvimento dustentável (EDS) e o greening das universidades Fri, 01 Jan 2016 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01771 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01771 Campello, Lívia Gaigher Bósio Artigo de Revista 2016 Campello, Lívia Gaigher Bósio 0 O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico Sun, 01 Jan 2012 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01772 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01772 Almeida, Laryssa Mayara Alves de Artigo de Revista 2012 Almeida, Laryssa Mayara Alves de 0 Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano Mon, 01 Jan 2007 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01773 Morato, Antonio Carlos Artigo de Revista 2007 Morato, Antonio Carlos 0 Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental Wed, 01 Jan 2014 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01774 Di Lorenzo, Wambert Gomes Artigo de Revista 2014 Di Lorenzo, Wambert Gomes 0 Promessa é dívida? 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Sun, 01 Jan 2012 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01778 Pellanda, Patrícia Santos Précoma Artigo de Revista 2012 Pellanda, Patrícia Santos Précoma 0 Ecologia na prática Mon, 01 Jan 2024 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01779 Schmidt, Sarah Artigo de Revista 2024 Schmidt, Sarah 0 Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul Mon, 01 Jan 2018 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01780 Rei, Fernando Artigo de Revista 2018 Rei, Fernando 0 A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano Sun, 01 Jan 2017 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01781 Fortes, Larissa Borges Artigo de Revista 2017 Fortes, Larissa Borges 0 Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 1997 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01782 Milaré, Édis Artigo de Revista 1997 Milaré, Édis 0 Energia insustentável Tue, 01 Jan 2019 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01783 Zaparolli, Domingos Artigo de Revista 2019 Zaparolli, Domingos 0 Preservação sem alienação Wed, 01 Jan 1986 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01784 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01784 Lima, Jorge da Cunha Artigo de Revista 1986 Lima, Jorge da Cunha 0 Enquanto é tempo Tue, 01 Jan 2008 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01785 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01785 Brossard, Paulo Artigo de Revista 2008 Brossard, Paulo 0 A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial Mon, 01 Jan 2018 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01786 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animais Sat, 01 Jan 2011 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01790 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01790 Tavares, Raul Artigo de Revista 2011 Tavares, Raul 0 Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos Wed, 01 Jan 2020 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01791 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01791 Martins, Juliane Caravieri Artigo de Revista 2020 Martins, Juliane Caravieri 0 Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo Sun, 01 Jan 2012 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01792 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01792 Teixeira, Beatriz Martins Artigo de Revista 2012 Teixeira, Beatriz Martins 0 Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, 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Mon, 01 Jan 2024 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01794 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01794 Fagundez, Gabrielle Tabares Artigo de Revista 2024 Fagundez, Gabrielle Tabares 0 Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais Mon, 01 Jan 2018 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01795 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01795 Tabarelli, Liane Artigo de Revista 2018 Tabarelli, Liane 0 A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial Mon, 01 Jan 2018 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01796 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01796 Lima, Renata Albuquerque Artigo de Revista 2018 Lima, Renata Albuquerque 0 STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023 Sun, 01 Jan 2023 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01797 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01797 Mendes, Vitória Leopoldina Gomes Artigo de Revista 2023 Mendes, Vitória Leopoldina Gomes 0 O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia Sat, 01 Jan 2011 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01798 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01798 Medrado, Valdete Santos Artigo de Revista 2011 Medrado, Valdete Santos 0 Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus Sun, 01 Jan 2012 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01799 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01799 Mazzuoli, Valerio de Oliveira Artigo de Revista 2012 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 0 A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial Wed, 01 Jan 2014 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01800 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01800 Almeida, Carla Silva Lopes Artigo de Revista 2014 Almeida, Carla Silva Lopes 0 Suprema entrevista : Ailton Krenak Wed, 01 Jan 2025 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01801 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01801 Krenak, Ailton Artigo de Revista 2025 Krenak, Ailton 0 O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental Sat, 01 Jan 2000 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01802 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01802 Gomes, Luís Roberto Artigo de Revista 2000 Gomes, Luís Roberto 0 A economia, na constituinte Wed, 01 Jan 1986 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01803 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01803 Chagas, Carlos Artigo de Revista 1986 Chagas, Carlos 0 Exames periciais no lixão de Campo Grande Sun, 01 Jan 2006 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01804 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01804 Souza, Julio Coelho Ferreira de Artigo de Revista 2006 Souza, Julio Coelho Ferreira de 0 Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica Mon, 01 Jan 1996 07:42:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01805 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01805 Cordeiro, Patricia Madrigal Artigo de Revista 1996 Cordeiro, Patricia Madrigal 0