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2022 Carvalho, Felipe Rodolfo de 0 Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2014 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01809 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01809 Stefani, Caroline Rossatto Artigo de Revista 2014 Stefani, Caroline Rossatto 0 A constitucionalização do direito ambiental do trabalho Tue, 01 Jan 2013 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01810 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01810 Furtado, Emmanuel Teófilo Artigo de Revista 2013 Furtado, Emmanuel Teófilo 0 Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas Thu, 01 Jan 1835 20:17:15 -0456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01811 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01811 Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de Livro 1835 Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de 0 Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014 : dados originados dos sistemas de informação global e nacional Fri, 01 Jan 2016 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01812 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01812 Minervino, Aline Costa Artigo de Revista 2016 Minervino, Aline Costa 0 Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal Tue, 01 Jan 2008 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01813 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01813 Loubet, Luciano Furtado Artigo de Revista 2008 Loubet, Luciano Furtado 0 A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais Fri, 01 Jan 2016 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01814 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01814 Formiga, Rafaela Vaz Artigo de Revista 2016 Formiga, Rafaela Vaz 0 Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções Sat, 01 Jan 2022 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01815 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01815 Niebuhr, Pedro de Menezes Livro 2022 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12 Thu, 01 Jan 2015 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01816 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01816 Souza, Fagner Vilas Boas Artigo de Revista 2015 Souza, Fagner Vilas Boas 0 Concessões e passivos ambientais Tue, 01 Jan 2019 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01817 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01817 Milaré, Édis Artigo de Revista 2019 Milaré, Édis 0 Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA Sun, 01 Jan 2012 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01818 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01818 Silva, Sara Elaine Lopes da Artigo de Revista 2012 Silva, Sara Elaine Lopes da 0 Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais Sun, 01 Jan 2012 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01819 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01819 Blaso, Vivian Artigo de Revista 2012 Blaso, Vivian 0 Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico Fri, 01 Jan 2021 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01820 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01820 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2021 Carvalho, Délton Winter de 0 O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal Fri, 01 Jan 2021 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01821 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01821 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da Artigo de Revista 2021 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da 0 A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988 Sat, 01 Jan 2011 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01822 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01822 Brito, Fernando de Azevedo Alves Artigo de Revista 2011 Brito, Fernando de Azevedo Alves 0 O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia Mon, 01 Jan 2024 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01823 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01823 Bossonario, Letícia Daniele Artigo de Revista 2024 Bossonario, Letícia Daniele 0 Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários Fri, 01 Jan 2021 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01824 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01824 Scaff, Fernando Facury Livro 2021 Scaff, Fernando Facury 0 Espaços verdes urbanos e as percepções globais dos serviços ecossistêmicos à luz da tecnologia Fri, 01 Jan 2021 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01825 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01825 Sampaio, Vitor Hugo de Goes Artigo de Revista 2021 Sampaio, Vitor Hugo de Goes 0 Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental Sun, 01 Jan 2012 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01826 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01826 Alvarenga, Luciano José Artigo de Revista 2012 Alvarenga, Luciano José 0 A produção empacada Fri, 01 Jan 2010 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01827 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01827 Brossard, Paulo Artigo de Revista 2010 Brossard, Paulo 0 Direito ao desenvolvimento Fri, 01 Jan 2010 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01828 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01828 Piovesan, Flávia Livro 2010 Piovesan, Flávia 0 Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye Thu, 01 Jan 2015 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01829 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01829 Cassuto, David N Artigo de Revista 2015 Cassuto, David N 0 Educação ambiental : ferramenta para a criação de uma nova consciência planetária Thu, 01 Jan 2004 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01830 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01830 Canepa, Carla Artigo de Revista 2004 Canepa, Carla 0 Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores Sat, 01 Jan 2022 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01831 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01831 Seferian, Gustavo Artigo de Revista 2022 Seferian, Gustavo 0 Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente Sat, 01 Jan 2011 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01832 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01832 Carvalho, Érika Mendes de Artigo de Revista 2011 Carvalho, Érika Mendes de 0 O Brasil queimado no mundo Wed, 01 Jan 2020 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01833 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01833 Mendes, Jaqueline Artigo de Revista 2020 Mendes, Jaqueline 0 Prioridades para o Brasil Wed, 01 Jan 2020 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01834 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01834 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2020 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia Thu, 01 Jan 2009 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01835 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01835 Sant'Anna, Lindsay Teixeira Artigo de Revista 2009 Sant'Anna, Lindsay Teixeira 0 A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito Tue, 01 Jan 2019 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01836 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01836 Brandelli, Ailor Carlos Artigo de Revista 2019 Brandelli, Ailor Carlos 0 Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS Sat, 01 Jan 2022 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01837 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01837 Santos, Caio Floriano dos Artigo de Revista 2022 Santos, Caio Floriano dos 0 Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito Fri, 01 Jan 2016 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01838 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01838 Wartha, Patrícia Maino Artigo de Revista 2016 Wartha, Patrícia Maino 0 Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho Sun, 01 Jan 2023 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01839 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01839 Nunes, Danilo Henrique Artigo de Revista 2023 Nunes, Danilo Henrique 0 Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea Tue, 01 Jan 2013 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01840 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01840 Souza, Jean Carlos Barbosa Artigo de Revista 2013 Souza, Jean Carlos Barbosa 0 Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença Sun, 01 Jan 2023 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01841 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01841 Pereira, Sheila Shimada Migliozi Artigo de Revista 2023 Pereira, Sheila Shimada Migliozi 0 Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014 Sun, 01 Jan 2017 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01842 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01842 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2017 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia Thu, 01 Jan 2015 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01843 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01843 Pereira, Reginaldo Artigo de Revista 2015 Pereira, Reginaldo 0 Conexões ultramarinas Fri, 01 Jan 2021 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01844 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01844 Pierro, Bruno de Artigo de Revista 2021 Pierro, Bruno de 0 As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente Fri, 01 Jan 2021 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01845 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01845 Ferreira, Adriano Fernandes Artigo de Revista 2021 Ferreira, Adriano Fernandes 0 Desenvolvimento sustentável : variações sobre o tema Tue, 01 Jan 2008 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01846 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01846 Vieira, André Luís Artigo de Revista 2008 Vieira, André Luís 0 O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental Fri, 01 Jan 2021 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01847 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01847 Silva, Alexandre Antonio Bruno da Artigo de Revista 2021 Silva, Alexandre Antonio Bruno da 0 O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019 Wed, 01 Jan 2020 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01848 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01848 Zovico, Tayane Grando Fraga Artigo de Revista 2020 Zovico, Tayane Grando Fraga 0 A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral Sat, 01 Jan 2011 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01849 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01849 Guadanhin, Gustavo de Carvalho Artigo de Revista 2011 Guadanhin, Gustavo de Carvalho 0 Protagonismo juvenil ambiental como direito humano : estudo de caso dos jovens embaixadores ambientais de São Carlos-SP Mon, 01 Jan 2024 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01850 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01850 Oliveira, Celso Maran de Artigo de Revista 2024 Oliveira, Celso Maran de 0 O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis Sun, 01 Jan 2012 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01851 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01851 Maia, Leonardo Castro Artigo de Revista 2012 Maia, Leonardo Castro 0 Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas Wed, 01 Jan 2020 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01852 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01852 Richter, Bianca Mendes Pereira Artigo de Revista 2020 Richter, Bianca Mendes Pereira 0 A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres Thu, 01 Jan 2009 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01853 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01853 Souza, Franderlan Ferreira de Artigo de Revista 2009 Souza, Franderlan Ferreira de 0 O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental Fri, 01 Jan 2021 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01854 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01854 Calgaro, Cleide Artigo de Revista 2021 Calgaro, Cleide 0 Direito ambiental Sun, 01 Jan 2023 20:17:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01855 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01855 Antunes, Paulo de Bessa Livro 2023 Antunes, Paulo de Bessa 0