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Rezultaty dla Rezultaty 3851 - 3900 Rezultaty od 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=78&type=AllFields&lng=pl 10602 3850 50 A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente Sat, 01 Jan 2011 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01956 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01956 Souza, João Carlos de Artigo de Revista 2011 Souza, João Carlos de 0 Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro Fri, 01 Jan 2016 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01957 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01957 Martins, Mauê Ângela Romeiro Artigo de Revista 2016 Martins, Mauê Ângela Romeiro 0 Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito Wed, 01 Jan 2020 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01958 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01958 Pontes, Darwin de Souza Artigo de Revista 2020 Pontes, Darwin de Souza 0 Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania Thu, 01 Jan 2015 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01959 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01959 Cezaro, Bárbara de Artigo de Revista 2015 Cezaro, Bárbara de 0 Biodiesel com menos água Mon, 01 Jan 2024 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01960 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01960 Fioresti, Felipe Artigo de Revista 2024 Fioresti, Felipe 0 A experiência do edital Inova Agro : dificuldades e oportunidades do plano de fomento conjunto à inovação no agronegócio Wed, 01 Jan 2014 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01961 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01961 Amaral, Gisele Ferreira Artigo de Revista 2014 Amaral, Gisele Ferreira 0 Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze Tue, 01 Jan 2013 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01962 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01962 Tha, Daniel Artigo de Revista 2013 Tha, Daniel 0 Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental Thu, 01 Jan 2004 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01963 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01963 Levai, Laerte Fernando Artigo de Revista 2004 Levai, Laerte Fernando 0 A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais Fri, 01 Jan 2016 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01964 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01964 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2016 Rezende, Élcio Nacur 0 A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional Tue, 01 Jan 2013 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01965 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01965 Souto, Felipe de Brito Lira Artigo de Revista 2013 Souto, Felipe de Brito Lira 0 A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso Thu, 01 Jan 2009 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01966 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01966 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2009 Benjamin, Antônio Herman V 0 Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos Mon, 01 Jan 2007 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01967 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01967 Freitas, Patrícia Marques Artigo de Revista 2007 Freitas, Patrícia Marques 0 Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho Sun, 01 Jan 2023 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01968 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01968 Marcelino, Ana Maria Teixeira Artigo de Revista 2023 Marcelino, Ana Maria Teixeira 0 O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos Sun, 01 Jan 2012 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01969 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01969 Bertoldi, Márcia Rodrigues Capítulo de Livro 2012 Bertoldi, Márcia Rodrigues 0 Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos Sun, 01 Jan 2023 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01970 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01970 Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo Artigo de Revista 2023 Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo 0 Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos Mon, 01 Jan 2018 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01971 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01971 Brasil Livro 2018 Brasil 0 Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte Mon, 01 Jan 2001 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01972 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01972 De Lucca, Newton Artigo de Revista 2001 De Lucca, Newton 0 Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita Sun, 01 Jan 2017 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01973 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01973 Morais, José Luis Bolzan de Artigo de Revista 2017 Morais, José Luis Bolzan de 0 Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres Mon, 01 Jan 2024 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01974 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01974 Andréa, Gianfranco Faggin Mastro Artigo de Revista 2024 Andréa, Gianfranco Faggin Mastro 0 O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima Sun, 01 Jan 2017 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01975 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01975 Efing, Antônio Carlos Artigo de Revista 2017 Efing, Antônio Carlos 0 Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade Mon, 01 Jan 2018 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01976 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01976 Portugal Júnior, Pedro dos Santos Artigo de Revista 2018 Portugal Júnior, Pedro dos Santos 0 Direito agrário na sociedade industrial Sat, 01 Jan 1983 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01977 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01977 Kroeschell, Karl Folheto 1983 Kroeschell, Karl 0 Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele Wed, 01 Jan 2020 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01978 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01978 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2020 Perri, Mariana de Carvalho 0 O direito ambiental no século 21 Tue, 01 Jan 2008 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01979 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01979 Rodrigues, Marcelo Abelha Artigo de Revista 2008 Rodrigues, Marcelo Abelha 0 Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade Mon, 01 Jan 2018 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01980 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01980 Leal, Augusto Antônio Fontanive Artigo de Revista 2018 Leal, Augusto Antônio Fontanive 0 Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos Mon, 01 Jan 2007 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01981 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01981 Moura, Elizabeth Maria de Artigo de Revista 2007 Moura, Elizabeth Maria de 0 As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista Sun, 01 Jan 2017 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01982 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01982 Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre Artigo de Revista 2017 Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre 0 A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida Thu, 01 Jan 2015 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01983 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01983 Paulichi, Jaqueline Silva Artigo de Revista 2015 Paulichi, Jaqueline Silva 0 Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima Thu, 01 Jan 2004 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01984 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01984 Biato, Márcia Fortuna Artigo de Revista 2004 Biato, Márcia Fortuna 0 A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica Sun, 01 Jan 2012 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01985 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01985 Oliveira, Priscila Gonçalves de Artigo de Revista 2012 Oliveira, Priscila Gonçalves de 0 Direitos além da vida humana Wed, 01 Jan 2014 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01986 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01986 Stroppa, Tatiana Artigo de Revista 2014 Stroppa, Tatiana 0 Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição Tue, 01 Jan 2019 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01987 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01987 Zaneti Júnior, Hermes Artigo de Revista 2019 Zaneti Júnior, Hermes 0 A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa Sun, 01 Jan 2023 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01988 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01988 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes Artigo de Revista 2023 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes 0 A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel Sun, 01 Jan 2006 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01989 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01989 Cunha, João Vidal da Artigo de Revista 2006 Cunha, João Vidal da 0 O intetectual e o ambiente Mon, 01 Jan 2001 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01990 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01990 Nalini, José Renato Artigo de Revista 2001 Nalini, José Renato 0 Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil Mon, 01 Jan 2024 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01991 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01991 Moreira, Danielle de Andrade Artigo de Revista 2024 Moreira, Danielle de Andrade 0 A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude Fri, 01 Jan 2021 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01992 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01992 Soares, Marcos Antônio Striquer Artigo de Revista 2021 Soares, Marcos Antônio Striquer 0 O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001 Mon, 01 Jan 2018 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01993 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01993 Carvalho, Angelo Gamba Prata de Artigo de Revista 2018 Carvalho, Angelo Gamba Prata de 0 Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade Fri, 01 Jan 2016 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01994 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01994 Belchior, Germana Parente Neiva Artigo de Revista 2016 Belchior, Germana Parente Neiva 0 Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência Wed, 01 Jan 2003 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01995 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01995 Cappelli, Silvia Artigo de Revista 2003 Cappelli, Silvia 0 Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia Fri, 01 Jan 2016 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01996 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01996 Araújo, Mirela Carine Santos Artigo de Revista 2016 Araújo, Mirela Carine Santos 0 O aumento do consumo e seus efeitos nas cidades : reflexões para a composição de uma nova perspectiva do direito ambiental Sun, 01 Jan 2012 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01997 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01997 Feigelson, Bruno Artigo de Revista 2012 Feigelson, Bruno 0 Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais Thu, 01 Jan 2009 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01998 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01998 Rodrigues, José Eduardo Artigo de Revista 2009 Rodrigues, José Eduardo 0 O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 2020 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01999 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01999 Cruz, Mariana Trindade Artigo de Revista 2020 Cruz, Mariana Trindade 0 O bem-estar de cavalos de esporte e de carga Sat, 01 Jan 2022 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02000 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02000 Goloubeff, Barbara Artigo de Revista 2022 Goloubeff, Barbara 0 Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro Tue, 01 Jan 2008 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02001 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02001 Prestes, Vanêsca Buzelato Artigo de Revista 2008 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo Wed, 01 Jan 2020 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02002 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02002 Salles, Bruno Tadeu Artigo de Revista 2020 Salles, Bruno Tadeu 0 Comunidade rural do nordeste brasileiro : um cenário de reflexão para a formulação de políticas de desenvolvimento local e empreendedorismo sustentável Sun, 01 Jan 2023 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02003 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02003 Batista, Márcio Luciano Pereira Artigo de Revista 2023 Batista, Márcio Luciano Pereira 0 Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental Mon, 01 Jan 2018 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02004 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02004 Teixeira, Marco Antônio Domingues Artigo de Revista 2018 Teixeira, Marco Antônio Domingues 0 Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais Wed, 01 Jan 2020 23:02:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02005 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02005 Atz, Ana Paula Artigo de Revista 2020 Atz, Ana Paula 0