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Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021 Fri, 01 Jan 2021 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02011 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02011 Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Artigo de Revista 2021 Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da 0 A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade Mon, 01 Jan 2018 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02012 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02012 Jaborandy, Clara Cardoso Machado Artigo de Revista 2018 Jaborandy, Clara Cardoso Machado 0 Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural Wed, 01 Jan 2014 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02013 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02013 Paula, Luciana Imaculada de Artigo de Revista 2014 Paula, Luciana Imaculada de 0 Falta de água e soluções jurídicas Thu, 01 Jan 2015 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02014 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02014 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2015 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono Mon, 01 Jan 2018 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02015 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02015 Garcia, Denise Schmitt Siqueira Artigo de Revista 2018 Garcia, Denise Schmitt Siqueira 0 Reconceitualização do desenvolvimento : uma busca pela gestão compartilhada do meio e da melhoria da capacidade de todos Wed, 01 Jan 2014 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02016 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02016 Araújo, Larissa de Oliveira Santiago Artigo de Revista 2014 Araújo, Larissa de Oliveira Santiago 0 Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios Thu, 01 Jan 2004 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02017 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02017 Struchel, Andréa Cristina de Oliveira Artigo de Revista 2004 Struchel, Andréa Cristina de Oliveira 0 Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental Fri, 01 Jan 2021 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02018 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02018 Souza Filho, Carlos Frederico Marés de Artigo de Revista 2021 Souza Filho, Carlos Frederico Marés de 0 Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão Sun, 01 Jan 2012 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02019 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02019 Chaves, Sandrelise Gonçalves Capítulo de Livro 2012 Chaves, Sandrelise Gonçalves 0 Intervenções sustentáveis Tue, 01 Jan 2013 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02020 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02020 Andrade, Rodrigo de Oliveira Artigo de Revista 2013 Andrade, Rodrigo de Oliveira 0 Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental Tue, 01 Jan 2019 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02021 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02021 Vasconcelos, Flávia Pequeno de Artigo de Revista 2019 Vasconcelos, Flávia Pequeno de 0 Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras Sun, 01 Jan 2017 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02022 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02022 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato Livro 2017 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato 0 Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02023 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02023 Silva, Pablo Alan Jenison Artigo de Revista 2020 Silva, Pablo Alan Jenison 0 Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022 Sun, 01 Jan 2023 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02024 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02024 Leirião Filho, José Afonso Artigo de Revista 2023 Leirião Filho, José Afonso 0 O papel dos consumidores na política ambiental Thu, 01 Jan 1998 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02025 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02025 Monteiro, António Pinto Artigo de Revista 1998 Monteiro, António Pinto 0 Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente Tue, 01 Jan 2008 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02026 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02026 Monteiro, Thiago Lins Artigo de Revista 2008 Monteiro, Thiago Lins 0 Licitações públicas sustentáveis Sun, 01 Jan 2012 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02027 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02027 Garcia, Flávio Amaral Artigo de Revista 2012 Garcia, Flávio Amaral 0 Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social Sun, 01 Jan 2017 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02028 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02028 Rocha, Julio Cesar de Sá da Artigo de Revista 2017 Rocha, Julio Cesar de Sá da 0 Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente Fri, 01 Jan 1999 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02029 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02029 Andrade, Roberto de Campos Artigo de Revista 1999 Andrade, Roberto de Campos 0 Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Wed, 01 Jan 2014 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02030 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02030 Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa Artigo de Revista 2014 Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa 0 Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) Tue, 01 Jan 2019 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02031 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02031 Cézar, Cayo Artigo de Revista 2019 Cézar, Cayo 0 Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço Mon, 01 Jan 2007 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02032 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02032 Moreira, João Batista Gomes Artigo de Revista 2007 Moreira, João Batista Gomes 0 Bases para o Código das águas da República Tue, 01 Jan 1907 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02033 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02033 Valladão, Alfredo de Vilhena Livro 1907 Valladão, Alfredo de Vilhena 0 Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária Sun, 01 Jan 1978 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02034 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02034 Tenório, Igor Artigo de Revista 1978 Tenório, Igor 0 Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanente, sem a observação das regras ambientalistas Wed, 01 Jan 2020 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02035 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02035 Coelho, Mariana Carvalho Victor Artigo de Revista 2020 Coelho, Mariana Carvalho Victor 0 A eutanásia e a ortotanásia no novo código penal Tue, 01 Jan 2013 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02036 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02036 Oliveira Júnior, Eudes Quintino de Artigo de Revista 2013 Oliveira Júnior, Eudes Quintino de 0 A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira Fri, 01 Jan 2021 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02037 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02037 Pires, Eleny Pereira Artigo de Revista 2021 Pires, Eleny Pereira 0 Against zoos Tue, 01 Jan 2008 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02038 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02038 Jamieson, Dale Artigo de Revista 2008 Jamieson, Dale 0 Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro Mon, 01 Jan 2018 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02039 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02039 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Artigo de Revista 2018 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0 A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira Fri, 01 Jan 2021 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02040 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02040 Figueiroa, Ricardo Gomes Artigo de Revista 2021 Figueiroa, Ricardo Gomes 0 A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações Sun, 01 Jan 1989 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02041 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02041 Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima Artigo de Revista 1989 Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima 0 Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil Sat, 01 Jan 2022 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02042 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02042 Faria, David Francisco de Artigo de Revista 2022 Faria, David Francisco de 0 Aspectos éticos e jurídico-penais da relação médico paciente Sat, 01 Jan 2022 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02043 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02043 Minahim, Maria Auxiliadora Livro 2022 Minahim, Maria Auxiliadora 0 Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02044 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02044 Barichello, Stefania Eugenia Artigo de Revista 2007 Barichello, Stefania Eugenia 0 A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica? Wed, 01 Jan 2014 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02045 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02045 Montiel Alvarez, Alejandro Artigo de Revista 2014 Montiel Alvarez, Alejandro 0 A captura de carbono no Brasil : getting ready Sat, 01 Jan 2022 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02046 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02046 Delgado, Fernanda Artigo de Revista 2022 Delgado, Fernanda 0 A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil Mon, 01 Jan 2018 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02047 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02047 Sánchez Bravo, Álvaro A Artigo de Revista 2018 Sánchez Bravo, Álvaro A 0 O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados Fri, 01 Jan 2010 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02048 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02048 Souza, Silvano Denega Artigo de Revista 2010 Souza, Silvano Denega 0 Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos Sun, 01 Jan 2012 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02049 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02049 Souza, Cláudia Ferreira de Artigo de Revista 2012 Souza, Cláudia Ferreira de 0 O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário Tue, 01 Jan 2008 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02050 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02050 Chagas, Ana Paula Artigo de Revista 2008 Chagas, Ana Paula 0 Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia Sat, 01 Jan 2011 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02051 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02051 Ferreira, João Alberto Artigo de Revista 2011 Ferreira, João Alberto 0 Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos Sat, 01 Jan 2022 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02052 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02052 Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos Artigo de Revista 2022 Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos 0 O judiciário e o terrorismo climático Sun, 01 Jan 2012 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02053 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02053 Nalini, José Renato Artigo de Revista 2012 Nalini, José Renato 0 Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil Thu, 01 Jan 2015 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02054 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02054 Rios, Roger Raupp Artigo de Revista 2015 Rios, Roger Raupp 0 A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira Fri, 01 Jan 2010 09:39:21 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02055 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02055 Dias, Daniella Maria dos Santos Artigo de Revista 2010 Dias, Daniella Maria dos Santos 0