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Rezultati za Prikaz rezultata 3951 – 4000 od 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=80&type=AllFields&lng=hr 10602 3950 50 Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000 Sat, 01 Jan 2022 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02056 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02056 Leuzinger, Márcia Dieguez Artigo de Revista 2022 Leuzinger, Márcia Dieguez 0 Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas Fri, 01 Jan 2016 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02057 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02057 Oliveira, Diego Guimarães de Artigo de Revista 2016 Oliveira, Diego Guimarães de 0 Ética e medicina na sociedade da informação : a implementação da inteligência artificial e de novas tecnologias em prol da assistência à saúde Sun, 01 Jan 2023 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02058 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02058 Bizarria, Rafael Luiz Silveira Capítulo de Livro 2023 Bizarria, Rafael Luiz Silveira 0 A ação nos crimes ambientais Mon, 01 Jan 2024 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02059 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02059 Batista, Nilo Artigo de Revista 2024 Batista, Nilo 0 Da proteção aos recursos hídricos Wed, 01 Jan 2014 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02060 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02060 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Artigo de Revista 2014 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 0 A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados Sun, 01 Jan 2017 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02061 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02061 Silva, Carla Ribeiro Volpini Artigo de Revista 2017 Silva, Carla Ribeiro Volpini 0 Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema Sun, 01 Jan 2006 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02062 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02062 Moreira, João Batista Gomes Artigo de Revista 2006 Moreira, João Batista Gomes 0 A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná Sun, 01 Jan 2023 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02063 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02063 Prazeres, Fernando Antonio Artigo de Revista 2023 Prazeres, Fernando Antonio 0 Justiça climática : o grande tema da COP-27 Sat, 01 Jan 2022 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02064 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02064 Pinto, Talita Priscila Artigo de Revista 2022 Pinto, Talita Priscila 0 A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental Wed, 01 Jan 2014 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02065 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02065 Niencheski, Luísa Zuardi Artigo de Revista 2014 Niencheski, Luísa Zuardi 0 Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos Sun, 01 Jan 2017 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02066 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02066 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2017 Freitas, Juarez 0 Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos Wed, 01 Jan 2020 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02067 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02067 Zoratto, Mariele Cristina de Abreu Artigo de Revista 2020 Zoratto, Mariele Cristina de Abreu 0 Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess. Mon, 01 Jan 2024 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02068 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02068 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2024 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres Mon, 01 Jan 2024 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02069 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02069 Brüehmüeller, Évellyn Livro 2024 Brüehmüeller, Évellyn 0 Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas Fri, 01 Jan 2021 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02070 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02070 Lima, Laura Martins Duarte de Capítulo de Livro 2021 Lima, Laura Martins Duarte de 0 As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias Tue, 01 Jan 2013 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02071 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02071 Aieta, Vânia Siciliano Artigo de Revista 2013 Aieta, Vânia Siciliano 0 A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983 Fri, 01 Jan 2021 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02072 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02072 Carstens, Lucas Afonso Bompeixe Artigo de Revista 2021 Carstens, Lucas Afonso Bompeixe 0 A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal Thu, 01 Jan 2015 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02073 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02073 Oliveira, Alessandro José Fernandes de Artigo de Revista 2015 Oliveira, Alessandro José Fernandes de 0 Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais Sat, 01 Jan 2022 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02074 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02074 Martinho, Helena Maria de Godoy Artigo de Revista 2022 Martinho, Helena Maria de Godoy 0 Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual Mon, 01 Jan 2018 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02075 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02075 Buranello, Renato Macedo Artigo de Revista 2018 Buranello, Renato Macedo 0 A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto? Mon, 01 Jan 2024 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02076 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02076 Deste, Janete Aparecida Artigo de Revista 2024 Deste, Janete Aparecida 0 STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023 Sun, 01 Jan 2023 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02077 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02077 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2023 Perri, Mariana de Carvalho 0 O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz Fri, 01 Jan 2010 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02078 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02078 Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim Artigo de Revista 2010 Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim 0 Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente Sat, 01 Jan 2000 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02079 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02079 Lecey, Eládio Artigo de Revista 2000 Lecey, Eládio 0 A floresta e sua natureza jurídica Tue, 01 Jan 1980 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02080 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02080 Magalhães, Juraci Perez Artigo de Revista 1980 Magalhães, Juraci Perez 0 O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental Thu, 01 Jan 2015 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02081 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02081 Gonçalves, Everton das Neves Artigo de Revista 2015 Gonçalves, Everton das Neves 0 A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar Wed, 01 Jan 2014 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02082 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02082 Carvalho, Newton Teixeira Livro 2014 Carvalho, Newton Teixeira 0 Licitações sustentáveis no Brasil Wed, 01 Jan 2020 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02083 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02083 Villac, Teresa Livro 2020 Villac, Teresa 0 ISO 14001 e proteção ambiental Wed, 01 Jan 2003 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02084 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02084 Rocha, Julio Cesar de Sá da Artigo de Revista 2003 Rocha, Julio Cesar de Sá da 0 A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal Fri, 01 Jan 2016 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02085 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02085 Lopes, Syglea Rejane Magalhães Artigo de Revista 2016 Lopes, Syglea Rejane Magalhães 0 Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis Fri, 01 Jan 2010 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02086 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02086 Seixas, Luiz Felipe Monteiro Artigo de Revista 2010 Seixas, Luiz Felipe Monteiro 0 Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo Sun, 01 Jan 2017 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02087 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02087 Souza, Larissa Oliveira Palagi de Artigo de Revista 2017 Souza, Larissa Oliveira Palagi de 0 Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável? Sun, 01 Jan 2023 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02088 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02088 Luz, Gabriela Pletsch da Artigo de Revista 2023 Luz, Gabriela Pletsch da 0 É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro Wed, 01 Jan 2020 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02089 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02089 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2020 Perri, Mariana de Carvalho 0 Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente Sun, 01 Jan 2017 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02090 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02090 Sarlet, Ingo Wolfgang Livro 2017 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil Wed, 01 Jan 2014 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02091 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02091 Paschoalini, Ivanice Milagres Presot Artigo de Revista 2014 Paschoalini, Ivanice Milagres Presot 0 Caça ao desperdício Wed, 01 Jan 2025 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02092 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02092 Tunes, Suzel Artigo de Revista 2025 Tunes, Suzel 0 Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020) Wed, 01 Jan 2020 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02093 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02093 Castro, Rogério Alessandre de Oliveira Artigo de Revista 2020 Castro, Rogério Alessandre de Oliveira 0 Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública Wed, 01 Jan 2020 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02094 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02094 Silva, Mariano Andrade da Artigo de Revista 2020 Silva, Mariano Andrade da 0 A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais Tue, 01 Jan 2019 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02095 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02095 Soares, Ivone Oliveira Artigo de Revista 2019 Soares, Ivone Oliveira 0 Fundamentos da tutela penal ambiental Wed, 01 Jan 2003 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02096 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02096 Silva, Ivan Luiz da Artigo de Revista 2003 Silva, Ivan Luiz da 0 Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida Tue, 01 Jan 2013 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02097 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02097 Cardin, Valéria Silva Galdino Artigo de Revista 2013 Cardin, Valéria Silva Galdino 0 A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar? Sun, 01 Jan 2017 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02098 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02098 Silva, Alexandre Pereira da Artigo de Revista 2017 Silva, Alexandre Pereira da 0 Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento Fri, 01 Jan 2016 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02099 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02099 Garcia, Denise Schmitt Siqueira Artigo de Revista 2016 Garcia, Denise Schmitt Siqueira 0 A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva Sun, 01 Jan 2017 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02100 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02100 Spolidorio, Paulo Artigo de Revista 2017 Spolidorio, Paulo 0 Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados Mon, 01 Jan 2001 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02101 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02101 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2001 Custódio, Helita Barreira 0 Áreas de degradação permanente, escassez e riscos Sat, 01 Jan 2005 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02102 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02102 Marchesan, Ana Maria Moreira Artigo de Revista 2005 Marchesan, Ana Maria Moreira 0 Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte Sat, 01 Jan 2011 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02103 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02103 Marra, Natália Cardoso Artigo de Revista 2011 Marra, Natália Cardoso 0 Compreendendo a formação ecológica de monitores ambientais : o caso do Projeto 'Monitores Ambientais de Recursos Hídricos' Sun, 01 Jan 2012 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02104 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02104 Salvati, Priscila Gonçalves de Souza Artigo de Revista 2012 Salvati, Priscila Gonçalves de Souza 0 O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores Sun, 01 Jan 2017 07:42:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02105 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02105 Knoerr, Fernando Gustavo Artigo de Revista 2017 Knoerr, Fernando Gustavo 0