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Resultados para A mostrar 4051 - 4100 resultados de 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=82&type=AllFields&lng=pt 10602 4050 50 A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares Wed, 01 Jan 2020 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02156 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02156 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira Artigo de Revista 2020 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira 0 Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente Fri, 01 Jan 2021 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02157 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02157 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2021 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro Mon, 01 Jan 2007 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02158 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02158 Camacho, Wellington Nogueira Artigo de Revista 2007 Camacho, Wellington Nogueira 0 Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina Thu, 01 Jan 2009 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02159 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02159 França, Rosiléa Garcia Artigo de Revista 2009 França, Rosiléa Garcia 0 Princípios normativos da educação ambiental no Brasil : abordando os conceitos de totalidade e de práxis Tue, 01 Jan 2013 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02160 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02160 Loureiro, Carlos Frederico Bernardo Artigo de Revista 2013 Loureiro, Carlos Frederico Bernardo 0 De olho no gato Wed, 01 Jan 2014 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02161 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02161 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2014 Fioravanti, Carlos 0 Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo Sun, 01 Jan 2012 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02162 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02162 Cunha, Belinda Pereira da Artigo de Revista 2012 Cunha, Belinda Pereira da 0 Avanço das águas paradas Wed, 01 Jan 2020 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02163 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02163 Tunes, Suzel Artigo de Revista 2020 Tunes, Suzel 0 A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito Sun, 01 Jan 2017 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02164 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02164 Jiménez Serrano, Pablo Artigo de Revista 2017 Jiménez Serrano, Pablo 0 Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais Sun, 01 Jan 2023 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02165 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02165 Guimarães, Mariana Arruda Artigo de Revista 2023 Guimarães, Mariana Arruda 0 Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono Tue, 01 Jan 2008 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02166 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02166 Pinto, Marco Aurélio Cabral Artigo de Revista 2008 Pinto, Marco Aurélio Cabral 0 Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos Wed, 01 Jan 1997 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02167 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02167 Arcanjo, Francisco Eugênio Machado Artigo de Revista 1997 Arcanjo, Francisco Eugênio Machado 0 Desafios do desenvolvimento do Brasil - relatório das contribuições de representantes do Sistema Nacional de Fomento para debate de uma agenda 2035 Mon, 01 Jan 2018 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02168 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02168 Leal, Rodrigo Mendes Artigo de Revista 2018 Leal, Rodrigo Mendes 0 A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha Mon, 01 Jan 2007 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02169 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02169 Rego Blanco, María Dolores Artigo de Revista 2007 Rego Blanco, María Dolores 0 Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável Wed, 01 Jan 2020 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02170 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02170 Silva Filho, Dermeval Rocha da Artigo de Revista 2020 Silva Filho, Dermeval Rocha da 0 Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil. Tue, 01 Jan 2019 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02171 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02171 Dias, Deise Barreto Artigo de Revista 2019 Dias, Deise Barreto 0 O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana Sun, 01 Jan 2017 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02172 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02172 Nunes, Fernanda dos Santos Artigo de Revista 2017 Nunes, Fernanda dos Santos 0 Licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 2020 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02173 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02173 Trennepohl, Curt Livro 2020 Trennepohl, Curt 0 Balanço e desafios no bicentenário da Independência Sat, 01 Jan 2022 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02174 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02174 Ricupero, Rubens Livro 2022 Ricupero, Rubens 0 Meio ambiente e registro de imóveis Mon, 01 Jan 2024 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02175 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02175 Melo, Marcelo Augusto Santana de Livro 2024 Melo, Marcelo Augusto Santana de 0 A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental Sat, 01 Jan 2011 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02176 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02176 Meirelles, Fábio Artigo de Revista 2011 Meirelles, Fábio 0 O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento Sun, 01 Jan 2017 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02177 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02177 Andréa, Gianfranco Faggin Mastro Artigo de Revista 2017 Andréa, Gianfranco Faggin Mastro 0 Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis Sat, 01 Jan 2022 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02178 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02178 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2022 Vieira, Luciane Klein 0 Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa Thu, 01 Jan 1998 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02179 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02179 Monteiro, Manoel Ignacio Torres Artigo de Revista 1998 Monteiro, Manoel Ignacio Torres 0 O paradoxo da modernidade líquida para a compreensão da sociedade de consumo e o desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2023 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02180 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02180 Efing, Antônio Carlos Artigo de Revista 2023 Efing, Antônio Carlos 0 A relação entre o desmonte da política nacional de participação social e as políticas ambientais Mon, 01 Jan 2024 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02181 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02181 Souza, Renata de Artigo de Revista 2024 Souza, Renata de 0 O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente Thu, 01 Jan 2009 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02182 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02182 Borba, Fernanda Estima Artigo de Revista 2009 Borba, Fernanda Estima 0 Cuidando do nosso patrimônio natural Sun, 01 Jan 2017 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02183 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02183 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2017 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC Thu, 01 Jan 2015 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02184 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02184 Schneider, Sabrina Artigo de Revista 2015 Schneider, Sabrina 0 Implicações jurídicas da globalização econômica Sat, 01 Jan 2005 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02185 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02185 Ikawa, Daniela Artigo de Revista 2005 Ikawa, Daniela 0 Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental? Tue, 01 Jan 2019 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02186 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02186 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2019 Gordilho, Heron José de Santana 0 Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 2020 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02187 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02187 Farias, Talden Artigo de Revista 2020 Farias, Talden 0 Às margens do Rio do desenvolvimento Mon, 01 Jan 2018 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02188 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02188 Mendes, Thiago Artigo de Revista 2018 Mendes, Thiago 0 Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade Sun, 01 Jan 2017 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02189 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02189 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2017 Gomes, Magno Federici 0 Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal Mon, 01 Jan 2018 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02190 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02190 Cruz Júnior, Ubirajara de Brito Artigo de Revista 2018 Cruz Júnior, Ubirajara de Brito 0 Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados Wed, 01 Jan 2020 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02191 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02191 Gonçalves, Lucas Buzaglo Artigo de Revista 2020 Gonçalves, Lucas Buzaglo 0 Emergência em saúde pública por inundações : a atuação do Ministério da Saúde em ocorrências no Brasil de 2004 a 2017 Wed, 01 Jan 2020 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02192 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02192 Silva, Eliane Lima e Artigo de Revista 2020 Silva, Eliane Lima e 0 ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas Sun, 01 Jan 2017 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02193 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02193 Pozzetti, Valmir César Artigo de Revista 2017 Pozzetti, Valmir César 0 Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais Wed, 01 Jan 2014 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02194 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02194 Santos, Denise Cândido Lima e Silva Artigo de Revista 2014 Santos, Denise Cândido Lima e Silva 0 Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana Mon, 01 Jan 2018 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02195 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02195 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2018 Wedy, Gabriel 0 A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social Tue, 01 Jan 2002 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02196 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02196 Derani, Cristiane Artigo de Revista 2002 Derani, Cristiane 0 O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens Sat, 01 Jan 2011 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02197 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02197 Ferreira, Liliane Garcia Artigo de Revista 2011 Ferreira, Liliane Garcia 0 Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira Fri, 01 Jan 2021 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02198 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02198 Soares, Lariesssa Moura de Araújo Artigo de Revista 2021 Soares, Lariesssa Moura de Araújo 0 Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética Wed, 01 Jan 2014 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02199 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02199 Paz, Viviane Candeia Artigo de Revista 2014 Paz, Viviane Candeia 0 A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano Sat, 01 Jan 2011 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02200 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02200 Roberto, Luiz Fernando Artigo de Revista 2011 Roberto, Luiz Fernando 0 Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02201 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02201 Silveira, Missifany Artigo de Revista 2014 Silveira, Missifany 0 Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro Sat, 01 Jan 2011 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02202 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02202 Pereira, Eduardo Navarro Artigo de Revista 2011 Pereira, Eduardo Navarro 0 A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito Thu, 01 Jan 2004 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02203 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02203 Sebastião, Jurandir Artigo de Revista 2004 Sebastião, Jurandir 0 Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988 Tue, 01 Jan 2019 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02204 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02204 Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Artigo de Revista 2019 Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de 0 O destino da humanidade como fatalidade : a crise ecológica como a dessacralização do habitar-morar na Terra Sun, 01 Jan 2017 22:15:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02205 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02205 Teixeira, Anderson Vichinkeski Artigo de Revista 2017 Teixeira, Anderson Vichinkeski 0