ফলাফলের জন্য

ফলাফলের জন্য প্রদর্শন 4251 - 4300 ফলাফল এর 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=86&type=AllFields&lng=bn 10602 4250 50 O diálogo na educação ambiental : uma síntese a partir de Martin Buber, David Bohm, William Isaacs e Paulo Freire Tue, 01 Jan 2019 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02356 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02356 Monteiro, Rafael de Araujo Arosa Artigo de Revista 2019 Monteiro, Rafael de Araujo Arosa 0 Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais Mon, 01 Jan 2007 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02357 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02357 Faria, Cristina Campos de Artigo de Revista 2007 Faria, Cristina Campos de 0 A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano Sun, 01 Jan 2017 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02358 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02358 Souza Filho, Carlos Frederico Marés de Artigo de Revista 2017 Souza Filho, Carlos Frederico Marés de 0 Políticas públicas e conversão de multas ambientais Fri, 01 Jan 2021 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02359 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02359 Sodré, Marcelo Gomes Artigo de Revista 2021 Sodré, Marcelo Gomes 0 A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil Mon, 01 Jan 2024 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02360 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02360 Predranzini, Helena Nogueira Artigo de Revista 2024 Predranzini, Helena Nogueira 0 Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza Sat, 01 Jan 2022 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02361 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02361 Garcia, Maria Artigo de Revista 2022 Garcia, Maria 0 Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?) Wed, 01 Jan 2014 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02362 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02362 Coelho, Helena Carvalho Artigo de Revista 2014 Coelho, Helena Carvalho 0 Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas Mon, 01 Jan 2024 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02363 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02363 Lazzarini, Luís Gustavo Santos Artigo de Revista 2024 Lazzarini, Luís Gustavo Santos 0 O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco Thu, 01 Jan 2015 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02364 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02364 Bertoldi, Márcia Rodrigues Artigo de Revista 2015 Bertoldi, Márcia Rodrigues 0 Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético Sat, 01 Jan 2011 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02365 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02365 Faria, Yasmin Renzo Artigo de Revista 2011 Faria, Yasmin Renzo 0 Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova Thu, 01 Jan 2015 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02366 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02366 Alvarenga, Luciano José Artigo de Revista 2015 Alvarenga, Luciano José 0 Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro Thu, 01 Jan 2015 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02367 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02367 Melo, Luiz Carlos Figueira de Artigo de Revista 2015 Melo, Luiz Carlos Figueira de 0 Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade Fri, 01 Jan 1999 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02368 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02368 Andrade, Filippe Augusto Vieira de Artigo de Revista 1999 Andrade, Filippe Augusto Vieira de 0 Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental Sat, 01 Jan 2005 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02369 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02369 Cruz, Branca Martins da Artigo de Revista 2005 Cruz, Branca Martins da 0 Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa) Wed, 01 Jan 2014 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02370 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02370 Santos, Vanusa Carla Pereira Artigo de Revista 2014 Santos, Vanusa Carla Pereira 0 Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação Sun, 01 Jan 2017 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02371 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02371 Dias, Micheline Flôres Porto Artigo de Revista 2017 Dias, Micheline Flôres Porto 0 Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial Sat, 01 Jan 2022 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02372 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02372 França, Lucyléa Gonçalves Capítulo de Livro 2022 França, Lucyléa Gonçalves 0 A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça Fri, 01 Jan 2021 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02373 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02373 Silva, Sabrina Jiukoski da Artigo de Revista 2021 Silva, Sabrina Jiukoski da 0 A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas Tue, 01 Jan 2008 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02374 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02374 Guerini, Eduardo Artigo de Revista 2008 Guerini, Eduardo 0 Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício Sun, 01 Jan 2012 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02375 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02375 Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás Folheto 2012 Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás 0 A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis Wed, 01 Jan 1997 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02376 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02376 Teixeira, José Guilherme Braga Artigo de Revista 1997 Teixeira, José Guilherme Braga 0 A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental Sun, 01 Jan 2017 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02377 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02377 Leuzinger, Márcia Dieguez Artigo de Revista 2017 Leuzinger, Márcia Dieguez 0 Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas Sat, 01 Jan 2022 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02378 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02378 Nogueira, Elton Pupo Artigo de Revista 2022 Nogueira, Elton Pupo 0 ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos? Sun, 01 Jan 2023 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02379 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02379 Furtado, Madeline Rocha Artigo de Revista 2023 Furtado, Madeline Rocha 0 Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental Thu, 01 Jan 2015 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02380 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02380 Colombo, Silvana Artigo de Revista 2015 Colombo, Silvana 0 Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade Mon, 01 Jan 2018 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02381 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02381 Rodrigues, Jaana Braz Artigo de Revista 2018 Rodrigues, Jaana Braz 0 A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2021 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02382 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02382 Silva, Dirceu Elber Gomes Artigo de Revista 2021 Silva, Dirceu Elber Gomes 0 Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República Sat, 01 Jan 2005 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02383 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02383 Siqueira, Lyssandro Norton Artigo de Revista 2005 Siqueira, Lyssandro Norton 0 Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura Wed, 01 Jan 2014 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02384 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02384 Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro Folheto 2014 Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro 0 O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal Wed, 01 Jan 2020 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02385 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02385 Silva, Raquel Torres de Brito Artigo de Revista 2020 Silva, Raquel Torres de Brito 0 Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012) Wed, 01 Jan 2014 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02386 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02386 Loubet, Luciano Furtado Artigo de Revista 2014 Loubet, Luciano Furtado 0 Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos Sun, 01 Jan 2023 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02387 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02387 Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos Artigo de Revista 2023 Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos 0 Pesquisa em educação ambiental. Sun, 01 Jan 2006 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02388 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02388 Universidade de São Paulo Revista 2006 Universidade de São Paulo 0 O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira Tue, 01 Jan 2008 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02389 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02389 Commetti, Filipe Domingos Artigo de Revista 2008 Commetti, Filipe Domingos 0 Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental Fri, 01 Jan 2021 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02390 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02390 Garcia, Júlio César Artigo de Revista 2021 Garcia, Júlio César 0 As liminares ambientais e o princípio da precaução Tue, 01 Jan 2013 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02391 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02391 Costa, Eduardo José da Fonseca Artigo de Revista 2013 Costa, Eduardo José da Fonseca 0 Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais Tue, 01 Jan 2013 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02392 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02392 Attiná, Cláudia Magalhães Guerra Artigo de Revista 2013 Attiná, Cláudia Magalhães Guerra 0 Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores Mon, 01 Jan 2007 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02393 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02393 Vieira, Adriana Carvalho Pinto Artigo de Revista 2007 Vieira, Adriana Carvalho Pinto 0 Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024). Mon, 01 Jan 2024 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02394 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02394 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental Mon, 01 Jan 2018 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02395 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02395 Siqueira, Evandro Marinho Artigo de Revista 2018 Siqueira, Evandro Marinho 0 Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea Sun, 01 Jan 2023 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02396 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02396 Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro Artigo de Revista 2023 Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro 0 Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores Tue, 01 Jan 2019 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02397 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02397 Wedy, Gabriel Livro 2019 Wedy, Gabriel 0 Gestão das florestas públicas Sun, 01 Jan 2006 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02398 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02398 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2006 Dias, Edna Cardozo 0 Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres Wed, 01 Jan 2020 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02399 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02399 Marchezini, Victor Artigo de Revista 2020 Marchezini, Victor 0 O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais Tue, 01 Jan 2019 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02400 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02400 Santos, Sandrine Araujo Artigo de Revista 2019 Santos, Sandrine Araujo 0 Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira Sat, 01 Jan 2000 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02401 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02401 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2000 Bello Filho, Ney de Barros 0 Direito do trabalho e ecologia Sun, 01 Jan 2023 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02402 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02402 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de Artigo de Revista 2023 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 0 Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Sat, 01 Jan 2022 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02403 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02403 Mastrodi, Josué Artigo de Revista 2022 Mastrodi, Josué 0 A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal Sun, 01 Jan 2017 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02404 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02404 Wambier, Luiz Rodrigues Artigo de Revista 2017 Wambier, Luiz Rodrigues 0 O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais Tue, 01 Jan 2013 10:41:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02405 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02405 Carvalho, Juliane Erthal de Artigo de Revista 2013 Carvalho, Juliane Erthal de 0