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Andreia Dissertação de Mestrado 2019 Pereira Carvalho, Andreia 0 Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM Tue, 01 Jan 2013 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000406 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000406 Roriz, Pedro Augusto Costa Dissertação de Mestrado 2013 Roriz, Pedro Augusto Costa 0 Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza Sun, 01 Jan 2017 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000407 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000407 Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter Dissertação de Mestrado 2017 Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter 0 A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil Fri, 01 Jan 1988 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000408 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000408 Abreu, Ivy de Souza Dissertação de Mestrado 1988 Abreu, Ivy de Souza 0 A Proteção do meio ambiente como dever fundamental Fri, 01 Jan 2016 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000409 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000409 Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa Tese de Doutorado 2016 Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa 0 Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica Fri, 01 Jan 2010 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000410 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000410 Benjamin, Antonio Herman Vasconcellos Tese de Doutorado 2010 Benjamin, Antonio Herman Vasconcellos 0 Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife Mon, 01 Jan 2024 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000411 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000411 RAMOS, Gabriel Marques dos Dissertação de Mestrado 2024 RAMOS, Gabriel Marques dos 0 O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental Sun, 01 Jan 2012 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000412 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000412 MACIEL, Klaus Ludwig Schilling Dissertação de Mestrado 2012 MACIEL, Klaus Ludwig Schilling 0 A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais Mon, 01 Jan 2007 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000413 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000413 Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de Dissertação de Mestrado 2007 Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de 0 Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental Sun, 01 Jan 2012 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000414 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000414 Souza, Priscila Silva de Dissertação de Mestrado 2012 Souza, Priscila Silva de 0 A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas Fri, 01 Jan 2016 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000415 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000415 Santos, Silvia Helena Antunes Dos Dissertação de Mestrado 2016 Santos, Silvia Helena Antunes Dos 0 As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica Sun, 01 Jan 2012 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000416 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000416 Maciel, Luciano Moura Dissertação de Mestrado 2012 Maciel, Luciano Moura 0 Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus Mon, 01 Jan 2007 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000417 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000417 Aguinaga, Karyn Ferreira Souza Dissertação de Mestrado 2007 Aguinaga, Karyn Ferreira Souza 0 O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia Sat, 01 Jan 2011 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000418 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000418 Medeiros, Juliana Terezinha da Silva Dissertação de Mestrado 2011 Medeiros, Juliana Terezinha da Silva 0 Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro Thu, 01 Jan 2004 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000419 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000419 Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana Dissertação de Mestrado 2004 Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana 0 A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal Thu, 01 Jan 2004 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000420 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000420 Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce Tese de Doutorado 2004 Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce 0 Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental Tue, 01 Jan 2002 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000421 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000421 Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo Dissertação de Mestrado 2002 Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo 0 Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2009 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000422 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000422 Maria Bezerra Guimarães, Verônica Dissertação de Mestrado 2009 Maria Bezerra Guimarães, Verônica 0 Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará Mon, 01 Jan 2024 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000423 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000423 Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes Dissertação de Mestrado 2024 Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes 0 Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas Mon, 01 Jan 2024 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000424 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000424 Gouveia, Alessandro Samartin de Tese de Doutorado 2024 Gouveia, Alessandro Samartin de 0 Modelo para análise de espaços assistenciais de saúde mental: sob a perspectiva da psicologia ambiental Mon, 01 Jan 2024 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000425 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000425 Carvalho, Manuela França de Dissertação de Mestrado 2024 Carvalho, Manuela França de 0 Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais Fri, 01 Jan 2016 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000426 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000426 Benicio, Marcio Jose Lima Dissertação de Mestrado 2016 Benicio, Marcio Jose Lima 0 Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental Sun, 01 Jan 2012 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000427 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000427 Silva, Adriana Santos e Dissertação de Mestrado 2012 Silva, Adriana Santos e 0 Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico Sat, 01 Jan 2050 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000428 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000428 Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti Tese de Doutorado 2050 Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti 0 Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil Mon, 01 Jan 2007 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000429 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000429 Fernandes, André Luiz Fonseca Dissertação de Mestrado 2007 Fernandes, André Luiz Fonseca 0 Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal Mon, 01 Jan 2018 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000430 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000430 SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da Dissertação de Mestrado 2018 SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da 0 Reflexos do saneamento e gerenciamento ambiental Mon, 01 Jan 2018 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000431 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000431 Oliveira, Gladys Menezes de Dissertação de Mestrado 2018 Oliveira, Gladys Menezes de 0 Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI Thu, 01 Jan 2015 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000432 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000432 Rocha, Glairton Cardoso [UNESP] Tese de Doutorado 2015 Rocha, Glairton Cardoso [UNESP] 0 O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação Tue, 01 Jan 2008 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000433 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000433 Morel Queiroz da Costa Ribeiro Dissertação de Mestrado 2008 Morel Queiroz da Costa Ribeiro 0 Ordem pública ambiental Sat, 01 Jan 2011 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000434 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000434 Servilha, Elson Roney Tese de Doutorado 2011 Servilha, Elson Roney 0 A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural. Sun, 01 Jan 2017 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000435 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000435 PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira. Dissertação de Mestrado 2017 PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira. 0 Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental Thu, 01 Jan 2015 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000436 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000436 Dias, Eugênia Antunes Tese de Doutorado 2015 Dias, Eugênia Antunes 0 A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural. Sun, 01 Jan 2017 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000437 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000437 PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira. Dissertação de Mestrado 2017 PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira. 0 O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu Sat, 01 Jan 2022 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000438 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000438 Júlia Vilela Carvalho Dissertação de Mestrado 2022 Júlia Vilela Carvalho 0 Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade Wed, 01 Jan 2020 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000439 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000439 Silva, Carlyson Renato Alves da Dissertação de Mestrado 2020 Silva, Carlyson Renato Alves da 0 A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro Sat, 01 Jan 2022 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000441 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000441 Freitas, Thaís Onofre Caixeta de Dissertação de Mestrado 2022 Freitas, Thaís Onofre Caixeta de 0 As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro Wed, 01 Jan 2003 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000442 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000442 Steigleder, Annelise Monteiro Dissertação de Mestrado 2003 Steigleder, Annelise Monteiro 0 Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano Mon, 01 Jan 2024 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000443 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000443 Copetti, Taisi Dissertação de Mestrado 2024 Copetti, Taisi 0 Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas Mon, 01 Jan 2018 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000444 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000444 Leite, André Olavo Tese de Doutorado 2018 Leite, André Olavo 0 A valorização da natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: na utopia para além das redações constitucionais latimo-americanas Mon, 01 Jan 2018 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000445 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000445 Baldissera, Rafaela Dissertação de Mestrado 2018 Baldissera, Rafaela 0 Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro Sun, 01 Jan 2023 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000446 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000446 Furiati, Adriano de Ávila Dissertação de Mestrado 2023 Furiati, Adriano de Ávila 0 A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática Sun, 01 Jan 2023 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000447 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000447 Müller, Ivanio Formighieri Dissertação de Mestrado 2023 Müller, Ivanio Formighieri 0 Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas Fri, 01 Jan 2016 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000448 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000448 Moreira, Rafael Martins Costa Dissertação de Mestrado 2016 Moreira, Rafael Martins Costa 0 Nexo de causalidade no direito privado e ambiental Sun, 01 Jan 2006 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000449 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000449 Salomon, Fernando Baum Dissertação de Mestrado 2006 Salomon, Fernando Baum 0 A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito Mon, 01 Jan 2007 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000450 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000450 Fensterseifer, Tiago Dissertação de Mestrado 2007 Fensterseifer, Tiago 0 Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos Mon, 01 Jan 2018 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000451 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000451 Paesi, Carem Santos Dissertação de Mestrado 2018 Paesi, Carem Santos 0 Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade Wed, 01 Jan 2025 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000452 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000452 Oliveira, Romualdo Rocha de Dissertação de Mestrado 2025 Oliveira, Romualdo Rocha de 0 Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural Sun, 01 Jan 2006 17:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000453 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000453 Sartório, Aline Filippe Pacheco Dissertação de Mestrado 2006 Sartório, Aline Filippe Pacheco 0