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Ergebnis für Treffer 4451 - 4500 von 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=90&type=AllFields&lng=de 13024 4450 50 Um Brasil mais vulnerável no século XXI Fri, 01 Jan 2016 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00134 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00134 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2016 Pivetta, Marcos 0 Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária Sat, 01 Jan 2011 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00135 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00135 Santos, Carlos Roberto Claudino dos Artigo de Revista 2011 Santos, Carlos Roberto Claudino dos 0 Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2 Sat, 01 Jan 2022 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00136 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00136 Bramante, Ivani Contini Artigo de Revista 2022 Bramante, Ivani Contini 0 A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos Sun, 01 Jan 2017 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00137 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00137 Franzolin, Claúdio José Artigo de Revista 2017 Franzolin, Claúdio José 0 Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária Mon, 01 Jan 2018 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00138 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00138 Damacena, Fernanda Dalla Libera Artigo de Revista 2018 Damacena, Fernanda Dalla Libera 0 CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos Sat, 01 Jan 2022 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00139 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00139 Bomtempo, Tiago Vieira Artigo de Revista 2022 Bomtempo, Tiago Vieira 0 Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia Tue, 01 Jan 2019 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00140 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00140 Nolasco, Loreci Gottschalk Artigo de Revista 2019 Nolasco, Loreci Gottschalk 0 Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba Sun, 01 Jan 2017 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00141 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00141 Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa Artigo de Revista 2017 Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa 0 A proteção ambiental e a nova lei de licitação e contratos Sat, 01 Jan 1994 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00142 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00142 Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes Artigo de Revista 1994 Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes 0 Paternalismo libertário e proteção jurídica do ambiente : por que proteger o ambiente também deve ser proteger as liberdades? Mon, 01 Jan 2018 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00143 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00143 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2018 Ayala, Patryck de Araújo 0 Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais Sun, 01 Jan 2017 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00144 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00144 Oliveira, Lourival José de Artigo de Revista 2017 Oliveira, Lourival José de 0 Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos Mon, 01 Jan 2024 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00145 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00145 Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e Artigo de Revista 2024 Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e 0 Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global Thu, 01 Jan 2009 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00146 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00146 Magalhães, Marco Túlio Reis Artigo de Revista 2009 Magalhães, Marco Túlio Reis 0 As sociedades de advogados como agentes de transformação Tue, 01 Jan 2008 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00147 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00147 Valle, Regina do Artigo de Revista 2008 Valle, Regina do 0 Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre Mon, 01 Jan 2024 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00148 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00148 Kretzmann, Renata Pozzi Artigo de Revista 2024 Kretzmann, Renata Pozzi 0 Meio ambiente e repartição de competências Mon, 01 Jan 2007 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00149 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00149 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2007 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro Sun, 01 Jan 2012 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00150 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00150 Szaniawski, Elimar Artigo de Revista 2012 Szaniawski, Elimar 0 O novo marco regulatório da mineração para o Brasil Tue, 01 Jan 2013 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00151 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00151 Paslauski, Silvana Regina Artigo de Revista 2013 Paslauski, Silvana Regina 0 As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia Fri, 01 Jan 2021 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00152 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00152 Filadelfo, Fagner Sampaio Artigo de Revista 2021 Filadelfo, Fagner Sampaio 0 Constitucionalismo climático global Mon, 01 Jan 2018 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00153 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00153 Contipelli, Ernani Artigo de Revista 2018 Contipelli, Ernani 0 A licença de ocupação no direito agrário Thu, 01 Jan 1981 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00154 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00154 Lopes, Wellington dos Mendes Artigo de Revista 1981 Lopes, Wellington dos Mendes 0 As disputas sobre direitos indígenas Wed, 01 Jan 2003 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00155 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00155 Barreto, Helder Girão Artigo de Revista 2003 Barreto, Helder Girão 0 A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho Wed, 01 Jan 2020 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00156 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00156 Carvalho, Ana Paula Mendes Artigo de Revista 2020 Carvalho, Ana Paula Mendes 0 Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações Sun, 01 Jan 2023 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00157 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00157 Haeberlin, Mártin Artigo de Revista 2023 Haeberlin, Mártin 0 Educação ambiental e Exame Nacional do Ensino Médio : (cor)relações e implicações de uma abordagem em macroescalas geográficas Mon, 01 Jan 2018 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00158 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00158 Santos, Luiz Ricardo Oliveira Artigo de Revista 2018 Santos, Luiz Ricardo Oliveira 0 Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas Wed, 01 Jan 2020 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00159 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00159 D'Avila, Eduardo da Costa Pinto Artigo de Revista 2020 D'Avila, Eduardo da Costa Pinto 0 Poder de polícia ambiental Mon, 01 Jan 2007 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00160 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00160 Moor, Fernanda Stracke Artigo de Revista 2007 Moor, Fernanda Stracke 0 Incidência de medida compensatória ambiental Wed, 01 Jan 2014 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00161 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00161 Cabral, Lucíola Maria de Aquino Artigo de Revista 2014 Cabral, Lucíola Maria de Aquino 0 O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225) Sun, 01 Jan 2023 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00162 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00162 Garcia, Maria Artigo de Revista 2023 Garcia, Maria 0 Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade Tue, 01 Jan 2013 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00163 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00163 Guedes, Fernanda Aires Ferreira Artigo de Revista 2013 Guedes, Fernanda Aires Ferreira 0 Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental Wed, 01 Jan 2003 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00164 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00164 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2003 Prudente, Antônio Souza 0 Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde Sun, 01 Jan 2012 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00165 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00165 Brauner, Maria Cláudia Crespo Artigo de Revista 2012 Brauner, Maria Cláudia Crespo 0 Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Tue, 01 Jan 2008 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00166 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00166 Brasil Livro 2008 Brasil 0 Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes Sat, 01 Jan 2005 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00167 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00167 Silva, Bruno Campos Artigo de Revista 2005 Silva, Bruno Campos 0 Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES Thu, 01 Jan 2015 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00168 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00168 Castro, Lavinia Barros de Artigo de Revista 2015 Castro, Lavinia Barros de 0 O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários Sun, 01 Jan 2023 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00169 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00169 Curty, Walas Werdan Artigo de Revista 2023 Curty, Walas Werdan 0 Antes que a água acabe Sun, 01 Jan 2023 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00170 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00170 Bustamante, Mercedes Artigo de Revista 2023 Bustamante, Mercedes 0 A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral Fri, 01 Jan 2021 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00171 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00171 Santos, Lucas Ramos de Oliveira Capítulo de Livro 2021 Santos, Lucas Ramos de Oliveira 0 Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 Fri, 01 Jan 2010 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00172 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00172 Campolim, Juliana de La Rua Artigo de Revista 2010 Campolim, Juliana de La Rua 0 A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas Tue, 01 Jan 2019 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00173 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00173 Sousa, Bruno Stigert de Artigo de Revista 2019 Sousa, Bruno Stigert de 0 Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática Sat, 01 Jan 2022 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00174 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00174 La Flor, Martiane Jaques Artigo de Revista 2022 La Flor, Martiane Jaques 0 Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul Sun, 01 Jan 2017 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00175 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00175 Rodrigues, Selma Maria Artigo de Revista 2017 Rodrigues, Selma Maria 0 Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115 Mon, 01 Jan 2024 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00176 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00176 Penereiro, Stephanie Vendemiatto Artigo de Revista 2024 Penereiro, Stephanie Vendemiatto 0 A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana Wed, 01 Jan 2014 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00177 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00177 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2014 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações Sun, 01 Jan 2012 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00178 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00178 Andrade, Daniel Caixeta Artigo de Revista 2012 Andrade, Daniel Caixeta 0 A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia Sat, 01 Jan 2022 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00179 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00179 Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro Artigo de Revista 2022 Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro 0 Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira Tue, 01 Jan 2019 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00180 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00180 Souza, Renata Artigo de Revista 2019 Souza, Renata 0 Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais Wed, 01 Jan 2020 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00181 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00181 Azevedo, Deborah Chein Bueno de Artigo de Revista 2020 Azevedo, Deborah Chein Bueno de 0 A atual legislação de biossegurança no Brasil Sat, 01 Jan 2000 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00182 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00182 Labarrére, Maria de Fátima Freitas Artigo de Revista 2000 Labarrére, Maria de Fátima Freitas 0 Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática Wed, 01 Jan 2014 05:54:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00183 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00183 Lima, Lucas Azevedo de Artigo de Revista 2014 Lima, Lucas Azevedo de 0