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Resultats per Mostrar 4451 - 4500 resultats de 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=90&type=AllFields&lng=ca 10602 4450 50 Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico Sun, 01 Jan 2012 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02556 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02556 Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva Artigo de Revista 2012 Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva 0 Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais Mon, 01 Jan 1990 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02557 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02557 Topan, Luiz Renato Artigo de Revista 1990 Topan, Luiz Renato 0 O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais Thu, 01 Jan 2004 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02558 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02558 Souza, Paulo Vinicius Sporleder de Artigo de Revista 2004 Souza, Paulo Vinicius Sporleder de 0 A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço Fri, 01 Jan 2021 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02559 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02559 Vieira, Bruno Soeiro Artigo de Revista 2021 Vieira, Bruno Soeiro 0 O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental Tue, 01 Jan 2019 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02560 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02560 Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de Artigo de Revista 2019 Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de 0 Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP) Tue, 01 Jan 2019 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02561 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02561 Yamamoto, Lilian Artigo de Revista 2019 Yamamoto, Lilian 0 Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva Sun, 01 Jan 2017 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02562 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02562 Colnago, Lorena de Mello Rezende Artigo de Revista 2017 Colnago, Lorena de Mello Rezende 0 Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental Fri, 01 Jan 2016 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02563 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02563 Lima, João Emmanuel Cordeiro Artigo de Revista 2016 Lima, João Emmanuel Cordeiro 0 Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza Fri, 01 Jan 2021 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02564 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02564 Cureau, Sandra Artigo de Revista 2021 Cureau, Sandra 0 Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG Tue, 01 Jan 2019 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02565 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02565 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2019 Lehfeld, Lucas de Souza 0 O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) Wed, 01 Jan 2014 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02566 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02566 Rocha, Vânia Artigo de Revista 2014 Rocha, Vânia 0 O termômetro da vida Sun, 01 Jan 2023 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02567 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02567 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2023 Pivetta, Marcos 0 Biodireito e desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2012 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02568 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02568 Campos Junior, Antonio da Silva Artigo de Revista 2012 Campos Junior, Antonio da Silva 0 Direito ambiental brasileiro Fri, 01 Jan 2021 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02569 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02569 Farias, Talden Livro 2021 Farias, Talden 0 Quem é o dono da água? Tue, 01 Jan 2008 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02570 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02570 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2008 El Khalili, Amyra 0 Água : a escolha da ciência Thu, 01 Jan 2015 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02571 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02571 Automare, Marcio Miguel Artigo de Revista 2015 Automare, Marcio Miguel 0 Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09 Wed, 01 Jan 2020 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02572 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02572 Soares, Marcelo Negri Artigo de Revista 2020 Soares, Marcelo Negri 0 Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais Mon, 01 Jan 2018 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02573 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02573 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2018 Lehfeld, Lucas de Souza 0 O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável Mon, 01 Jan 2018 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02574 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02574 Albergaria, Bruno Livro 2018 Albergaria, Bruno 0 A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado? Mon, 01 Jan 2024 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02575 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02575 Leite, Marcos Artigo de Revista 2024 Leite, Marcos 0 Revista direito e liberdade : RDL. Sat, 01 Jan 2005 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02576 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02576 Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte Revista 2005 Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 0 Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02577 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02577 Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira Artigo de Revista 2020 Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira 0 Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade Wed, 01 Jan 2020 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02578 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02578 Machado, Gabriela Rudge Artigo de Revista 2020 Machado, Gabriela Rudge 0 Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981 Fri, 01 Jan 2016 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02579 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02579 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2016 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano Thu, 01 Jan 2015 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02580 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02580 Nunes, Denise Silva Artigo de Revista 2015 Nunes, Denise Silva 0 Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC Fri, 01 Jan 2016 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02581 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02581 Marchesan, Ana Maria Moreira Artigo de Revista 2016 Marchesan, Ana Maria Moreira 0 A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG Mon, 01 Jan 2024 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02582 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02582 Pastor, Fernanda Rocha Artigo de Revista 2024 Pastor, Fernanda Rocha 0 Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental Thu, 01 Jan 2015 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02583 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02583 Brauner, Maria Cláudia Crespo Artigo de Revista 2015 Brauner, Maria Cláudia Crespo 0 A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas Thu, 01 Jan 2004 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02584 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02584 Marques Neto, Floriano de Azevedo Artigo de Revista 2004 Marques Neto, Floriano de Azevedo 0 A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC Tue, 01 Jan 2013 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02585 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02585 Nunes, Letícia Soares Artigo de Revista 2013 Nunes, Letícia Soares 0 O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde Wed, 01 Jan 2020 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02586 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02586 Cioato, Marina Pranke Artigo de Revista 2020 Cioato, Marina Pranke 0 Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental Thu, 01 Jan 2004 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02587 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02587 Rosenblatt, Paulo Artigo de Revista 2004 Rosenblatt, Paulo 0 A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada Sat, 01 Jan 2022 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02588 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02588 Souza, Adriano Stanley Rocha Artigo de Revista 2022 Souza, Adriano Stanley Rocha 0 Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes Fri, 01 Jan 2010 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02589 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02589 Silva, Evelise Pâncaro da Artigo de Revista 2010 Silva, Evelise Pâncaro da 0 A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução Wed, 01 Jan 2020 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02590 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02590 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes Artigo de Revista 2020 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes 0 Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental Thu, 01 Jan 2004 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02591 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02591 Rodrigues, Marcelo Abelha Artigo de Revista 2004 Rodrigues, Marcelo Abelha 0 Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos Sun, 01 Jan 2012 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02592 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02592 Montoya, Marco Antonio Artigo de Revista 2012 Montoya, Marco Antonio 0 Semeadura de nuvens : ausência de regras e o prelúdio de litígios Tue, 01 Jan 2019 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02593 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02593 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2019 Gomes, Magno Federici 0 Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010 Sun, 01 Jan 2012 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02594 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02594 Efing, Antônio Carlos Artigo de Revista 2012 Efing, Antônio Carlos 0 As questões socioambientais e os tribunais de contas Sat, 01 Jan 2022 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02595 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02595 Pinheiro, Júlio Assis Corrêa Artigo de Revista 2022 Pinheiro, Júlio Assis Corrêa 0 Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil Sat, 01 Jan 2011 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02596 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02596 Matthes, Rafael Antonietti Artigo de Revista 2011 Matthes, Rafael Antonietti 0 O poder executivo municipal e o meio ambiente Sat, 01 Jan 2005 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02597 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02597 Silva, José Nepomuceno da Artigo de Revista 2005 Silva, José Nepomuceno da 0 Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia Sun, 01 Jan 2023 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02598 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02598 Seefelder Filho, Claudio Xavier Livro 2023 Seefelder Filho, Claudio Xavier 0 Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas Thu, 01 Jan 1998 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02599 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02599 Santilli, Juliana Artigo de Revista 1998 Santilli, Juliana 0 Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras Thu, 01 Jan 2015 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02600 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02600 Silva, Christian Luiz da Artigo de Revista 2015 Silva, Christian Luiz da 0 Teste de qualidade Sun, 01 Jan 2023 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02601 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02601 Vasconcelos, Yuri Artigo de Revista 2023 Vasconcelos, Yuri 0 Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional Mon, 01 Jan 2024 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02602 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02602 Valdes, James J Artigo de Revista 2024 Valdes, James J 0 Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2001 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02603 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02603 Prestes, Vanêsca Buzelato Artigo de Revista 2001 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável Sun, 01 Jan 2012 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02604 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02604 Queiroz, Adriana Renata Sathler de Artigo de Revista 2012 Queiroz, Adriana Renata Sathler de 0 O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca Thu, 01 Jan 2015 00:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02605 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02605 Azevedo, Olivaldi Alves Borges Artigo de Revista 2015 Azevedo, Olivaldi Alves Borges 0