Tulokset haulle

Tulokset haulle Näytetään 4501 - 4550 yhteensä 13024 tuloksesta Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=91&type=AllFields&lng=fi 13024 4500 50 Just transition : a nova fronteira das relações industriais Mon, 01 Jan 2024 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00184 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00184 Munerati, Ligia Ramia Artigo de Revista 2024 Munerati, Ligia Ramia 0 Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga Mon, 01 Jan 2018 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00185 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00185 Rechmann, Itanaina Lemos Artigo de Revista 2018 Rechmann, Itanaina Lemos 0 Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental Sat, 01 Jan 2011 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00186 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00186 Faria, Ivan Dutra Folheto 2011 Faria, Ivan Dutra 0 O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental Fri, 01 Jan 2021 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00187 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00187 Moreira, Danielle de Andrade Artigo de Revista 2021 Moreira, Danielle de Andrade 0 Bioética e pesquisa em saúde mental Sat, 01 Jan 2011 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00188 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00188 Braz, Marlene Artigo de Revista 2011 Braz, Marlene 0 Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais Thu, 01 Jan 1998 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00189 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00189 Barbosa, Janaína Félix Artigo de Revista 1998 Barbosa, Janaína Félix 0 Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI Wed, 01 Jan 2020 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00190 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00190 Araújo, João Augusto Carneiro Artigo de Revista 2020 Araújo, João Augusto Carneiro 0 Fertilizantes organominerais de resíduos do agronegócio : avaliação do potencial econômico brasileiro Sun, 01 Jan 2017 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00191 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00191 Cruz, André Camargo Artigo de Revista 2017 Cruz, André Camargo 0 A jurisprudência federal e a voz da cidadania Sat, 01 Jan 2005 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00192 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00192 Freire, Alexandre Costa de Luna Artigo de Revista 2005 Freire, Alexandre Costa de Luna 0 A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo Sat, 01 Jan 2022 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00193 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00193 Silva, Marcelo Gonçalves da Artigo de Revista 2022 Silva, Marcelo Gonçalves da 0 A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais Thu, 01 Jan 2009 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00194 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00194 Andrade, Flávio da Silva Artigo de Revista 2009 Andrade, Flávio da Silva 0 Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade Thu, 01 Jan 2015 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00195 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00195 Damacena, Fernanda Dalla Libera Artigo de Revista 2015 Damacena, Fernanda Dalla Libera 0 Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios Sat, 01 Jan 2011 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00196 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00196 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2011 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho Tue, 01 Jan 2019 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00197 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00197 Souza, Raíssa Fabris de Artigo de Revista 2019 Souza, Raíssa Fabris de 0 Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades Sat, 01 Jan 2022 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00198 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00198 Leuzinger, Márcia Dieguez Artigo de Revista 2022 Leuzinger, Márcia Dieguez 0 Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos Mon, 01 Jan 2024 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00199 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00199 Pes, João Hélio Ferreira Artigo de Revista 2024 Pes, João Hélio Ferreira 0 Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ Mon, 01 Jan 2024 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00200 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00200 Rocha, Ibraim José das Mercês Artigo de Revista 2024 Rocha, Ibraim José das Mercês 0 A problemática ambiental e os discursos de responsabilidade social das empresas Sat, 01 Jan 2022 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00201 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00201 Saldanha, Jânia Maria Lopes Artigo de Revista 2022 Saldanha, Jânia Maria Lopes 0 Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado Fri, 01 Jan 2010 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00202 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00202 Santos, Fabrício Vieira dos Artigo de Revista 2010 Santos, Fabrício Vieira dos 0 Mudanças climáticas e respostas jurídicas Wed, 01 Jan 2025 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00203 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00203 Nusdeo, Ana Maria de Oliveira Livro 2025 Nusdeo, Ana Maria de Oliveira 0 Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008 Sun, 01 Jan 2023 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00204 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00204 Trennepohl, Curt Livro 2023 Trennepohl, Curt 0 A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato Sat, 01 Jan 2022 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00205 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00205 Reghelin, Elisangela Melo Artigo de Revista 2022 Reghelin, Elisangela Melo 0 Nacionalismo e patriotismo na Amazônia brasileira Tue, 01 Jan 2013 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00206 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00206 Xavier, Delson Fernando Barcellos Artigo de Revista 2013 Xavier, Delson Fernando Barcellos 0 Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos Thu, 01 Jan 2015 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00207 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00207 Marques, José Roque Nunes Artigo de Revista 2015 Marques, José Roque Nunes 0 Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial Sun, 01 Jan 2017 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00208 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00208 Pellizzetti, Maria Amélia Artigo de Revista 2017 Pellizzetti, Maria Amélia 0 O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe Wed, 01 Jan 2020 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00209 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00209 Leitão Júnior, Joaquim Artigo de Revista 2020 Leitão Júnior, Joaquim 0 Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas Wed, 01 Jan 2020 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00210 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00210 Benevides Júnior, Acursio Ypiranga Artigo de Revista 2020 Benevides Júnior, Acursio Ypiranga 0 Importância da função social da empresa Mon, 01 Jan 2018 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00211 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00211 Diniz, Maria Helena Artigo de Revista 2018 Diniz, Maria Helena 0 O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental Mon, 01 Jan 2007 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00212 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00212 Barichello, Stefania Eugenia Artigo de Revista 2007 Barichello, Stefania Eugenia 0 A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98 Tue, 01 Jan 2013 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00213 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00213 Queiroz, Cláudia Carvalho Artigo de Revista 2013 Queiroz, Cláudia Carvalho 0 O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais Thu, 01 Jan 2004 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00214 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00214 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2004 Gordilho, Heron José de Santana 0 Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante? Thu, 01 Jan 2015 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00215 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00215 Pinheiro, Cristiano Cota Artigo de Revista 2015 Pinheiro, Cristiano Cota 0 A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil Fri, 01 Jan 2021 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00216 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00216 Margraf, Alencar Frederico Artigo de Revista 2021 Margraf, Alencar Frederico 0 Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária Wed, 01 Jan 2014 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00217 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00217 Fideles, Junior Divino Artigo de Revista 2014 Fideles, Junior Divino 0 O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil Tue, 01 Jan 2013 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00218 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00218 Teixeira, Gerson Artigo de Revista 2013 Teixeira, Gerson 0 Vocação para o trabalho no campo Mon, 01 Jan 2018 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00219 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00219 Pereira, Vinícius Artigo de Revista 2018 Pereira, Vinícius 0 Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília Tue, 01 Jan 2013 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00220 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00220 Amorim, Leonardo José Borges de Artigo de Revista 2013 Amorim, Leonardo José Borges de 0 A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira Fri, 01 Jan 2021 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00221 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00221 Tescari, Adriana Sader Livro 2021 Tescari, Adriana Sader 0 O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global Sun, 01 Jan 2012 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00222 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00222 Liedke, Mônica Souza Artigo de Revista 2012 Liedke, Mônica Souza 0 Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense Mon, 01 Jan 2024 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00223 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00223 Costa, Erica de Sousa Artigo de Revista 2024 Costa, Erica de Sousa 0 Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência Mon, 01 Jan 1996 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00224 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00224 Flores, Manuela Artigo de Revista 1996 Flores, Manuela 0 Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo Sun, 01 Jan 2012 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00225 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00225 Cavalcanti, Caio César Torres Artigo de Revista 2012 Cavalcanti, Caio César Torres 0 Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária Mon, 01 Jan 2007 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00226 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00226 Glasenap, Maikon Cristiano Artigo de Revista 2007 Glasenap, Maikon Cristiano 0 Os desafios dos fóruns BECE-REBIA : as discussões eletrônicas e suas estratégias Mon, 01 Jan 2007 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00227 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00227 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2007 El Khalili, Amyra 0 A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida : reflexões constitucionais Thu, 01 Jan 2015 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00228 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00228 Pellenz, Mayara Artigo de Revista 2015 Pellenz, Mayara 0 Globalização e desenvolvimento sustentável empresarial Tue, 01 Jan 2019 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00229 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00229 Barreto, Mariana de Uzeda Artigo de Revista 2019 Barreto, Mariana de Uzeda 0 Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor. Wed, 01 Jan 2025 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00230 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00230 Jambor, Daniela Guarita Artigo de Revista 2025 Jambor, Daniela Guarita 0 Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes Sun, 01 Jan 2012 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00231 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00231 Visentin, Maria Alice Dias Rolim Artigo de Revista 2012 Visentin, Maria Alice Dias Rolim 0 A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária Mon, 01 Jan 2001 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00232 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00232 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2001 Carvalho, Délton Winter de 0 Educação ambiental na sociedade de risco : o papel das iniciativas ambientais do setor empresarial na promoção de uma nova consciência ambiental Wed, 01 Jan 2020 18:58:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00233 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00233 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2020 Messias, Ewerton Ricardo 0