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Resultat för sökningen Visas 4501 - 4550 av 10602 resultat Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=91&type=AllFields&lng=sv 10602 4500 50 Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado Wed, 01 Jan 2020 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02606 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02606 Silva, Krisleyne Ferreira da Artigo de Revista 2020 Silva, Krisleyne Ferreira da 0 A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia Fri, 01 Jan 2016 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02607 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02607 Teixeira, Ana Carolina Brochado Artigo de Revista 2016 Teixeira, Ana Carolina Brochado 0 Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas Wed, 01 Jan 2020 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02608 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02608 Assis, André Peralva Barbirato de Artigo de Revista 2020 Assis, André Peralva Barbirato de 0 Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas Fri, 01 Jan 2016 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02609 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02609 Silva, José Antônio Tiezmann e Artigo de Revista 2016 Silva, José Antônio Tiezmann e 0 Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio Sun, 01 Jan 2017 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02610 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02610 Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho Artigo de Revista 2017 Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho 0 Abolicionismo animal Thu, 01 Jan 2004 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02611 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02611 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2004 Gordilho, Heron José de Santana 0 O estatuto jurídico das águas no Brasil Thu, 01 Jan 2015 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02612 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02612 Aith, Fernando Artigo de Revista 2015 Aith, Fernando 0 A incidência tributária na venda de créditos de carbono Sun, 01 Jan 2012 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02613 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02613 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes Artigo de Revista 2012 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes 0 Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas Sun, 01 Jan 2017 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02614 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02614 Azevedo, Marcelo Tobias da Silva Artigo de Revista 2017 Azevedo, Marcelo Tobias da Silva 0 O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais Wed, 01 Jan 2020 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02615 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02615 Brum, Lucas Oliveira Artigo de Revista 2020 Brum, Lucas Oliveira 0 Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão Fri, 01 Jan 2016 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02616 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02616 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2016 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 Averbação da reserva legal no novo código florestal Wed, 01 Jan 2014 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02617 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02617 Gessner, Camila Artigo de Revista 2014 Gessner, Camila 0 Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte Wed, 01 Jan 1986 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02618 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02618 França, Paulo Artigo de Revista 1986 França, Paulo 0 Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade Wed, 01 Jan 2020 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02619 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02619 Vieira, Maluci Solange Artigo de Revista 2020 Vieira, Maluci Solange 0 Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama Mon, 01 Jan 2007 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02620 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02620 Sirvinskas, Luís Paulo Artigo de Revista 2007 Sirvinskas, Luís Paulo 0 Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco Fri, 01 Jan 2016 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02621 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02621 Harris, Sérgio Hiane Artigo de Revista 2016 Harris, Sérgio Hiane 0 O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação Thu, 01 Jan 2015 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02622 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02622 Atz, Ana Paula Artigo de Revista 2015 Atz, Ana Paula 0 Direito civil e bioética Tue, 01 Jan 2002 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02623 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02623 Castro, Mônica Artigo de Revista 2002 Castro, Mônica 0 Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica Mon, 01 Jan 2018 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02624 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02624 Schreiner, Gustavo Henrique Artigo de Revista 2018 Schreiner, Gustavo Henrique 0 Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno Sat, 01 Jan 2011 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02625 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02625 Mendes Neto, João Paulo Artigo de Revista 2011 Mendes Neto, João Paulo 0 As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável Tue, 01 Jan 2019 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02626 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02626 Schier, Adriana da Costa Ricardo Artigo de Revista 2019 Schier, Adriana da Costa Ricardo 0 Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE Mon, 01 Jan 2024 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02627 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02627 Stefan, Guilherme Artigo de Revista 2024 Stefan, Guilherme 0 Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto Fri, 01 Jan 2021 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02628 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02628 Garcel, Adriane Livro 2021 Garcel, Adriane 0 A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental Wed, 01 Jan 2020 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02629 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02629 Vaz, Andréa Arruda Artigo de Revista 2020 Vaz, Andréa Arruda 0 O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul" Fri, 01 Jan 2016 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02630 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02630 Novo, Cristiane Barrio Artigo de Revista 2016 Novo, Cristiane Barrio 0 Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo Wed, 01 Jan 2014 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02631 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02631 Di Giulio, Gabriela Marques Artigo de Revista 2014 Di Giulio, Gabriela Marques 0 Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública Wed, 01 Jan 2020 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02632 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02632 Silva, Eliane Lima e Artigo de Revista 2020 Silva, Eliane Lima e 0 Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo Sun, 01 Jan 2023 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02633 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02633 Galindo, Fábio Livro 2023 Galindo, Fábio 0 Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável Tue, 01 Jan 2013 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02634 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02634 Waldman, Ricardo Libel Artigo de Revista 2013 Waldman, Ricardo Libel 0 O elo fraco da corrente Mon, 01 Jan 2024 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02635 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02635 Rodrigues, Meghie Artigo de Revista 2024 Rodrigues, Meghie 0 Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade Sun, 01 Jan 2012 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02636 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02636 Mendonça, Guilherme Cruz de Artigo de Revista 2012 Mendonça, Guilherme Cruz de 0 A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro Sun, 01 Jan 2006 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02637 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02637 Machado, Rodrigo Afonso Artigo de Revista 2006 Machado, Rodrigo Afonso 0 A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade Wed, 01 Jan 2014 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02638 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02638 Colnago, Elizabeth de Mello Rezende Artigo de Revista 2014 Colnago, Elizabeth de Mello Rezende 0 A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade Thu, 01 Jan 2004 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02639 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02639 Liberal, Jorge Requejo Artigo de Revista 2004 Liberal, Jorge Requejo 0 O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos Sun, 01 Jan 2017 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02640 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02640 Daniele, Anna Luisa Walter de Santana Artigo de Revista 2017 Daniele, Anna Luisa Walter de Santana 0 O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis Wed, 01 Jan 2014 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02641 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02641 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 2014 Antunes, Paulo de Bessa 0 Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia Sat, 01 Jan 2022 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02642 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02642 Portella, André Artigo de Revista 2022 Portella, André 0 Outorga de direito de uso da água : aspectos legais Tue, 01 Jan 2002 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02643 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02643 Granziera, Maria Luiza Machado Artigo de Revista 2002 Granziera, Maria Luiza Machado 0 O Setor energetico quer a descentralização das decisões Wed, 01 Jan 1986 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02644 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02644 Bertachini, Amarilis Artigo de Revista 1986 Bertachini, Amarilis 0 Oportunidades despedaçadas Mon, 01 Jan 2018 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02645 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02645 Saad, Théo Artigo de Revista 2018 Saad, Théo 0 Marx e a exploração da natureza Mon, 01 Jan 2018 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02646 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02646 Foster, John Bellamy Artigo de Revista 2018 Foster, John Bellamy 0 A Amazônia urbana é invisível Sun, 01 Jan 2017 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02647 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02647 Brondizio, Eduardo S Artigo de Revista 2017 Brondizio, Eduardo S 0 O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal Mon, 01 Jan 2018 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02648 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02648 Bello, Douglas Sena Artigo de Revista 2018 Bello, Douglas Sena 0 O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes Sat, 01 Jan 1876 04:23:22 -0456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02649 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02649 Tavares, Rufino Luis Folheto 1876 Tavares, Rufino Luis 0 O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações Wed, 01 Jan 1997 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02650 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02650 Freitas, Gilberto Passos de Artigo de Revista 1997 Freitas, Gilberto Passos de 0 O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2017 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02651 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02651 Guimarães, Renan Eschiletti Machado Artigo de Revista 2017 Guimarães, Renan Eschiletti Machado 0 Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas Tue, 01 Jan 2019 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02652 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02652 Santos, Carolina Rodrigues Artigo de Revista 2019 Santos, Carolina Rodrigues 0 Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário Thu, 01 Jan 2009 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02653 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02653 Miranda, Marcos Paulo de Souza Artigo de Revista 2009 Miranda, Marcos Paulo de Souza 0 Discursos da sustentabilidade urbana Fri, 01 Jan 1999 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02654 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02654 Acselrad, Henri Artigo de Revista 1999 Acselrad, Henri 0 Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil Fri, 01 Jan 2021 04:23:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02655 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02655 Vasconcelos, Priscila Elise Alves Capítulo de Livro 2021 Vasconcelos, Priscila Elise Alves 0