Արդյունքներ

Արդյունքներ Ցուցադրվում են 4551 - 4600 արդյունքները 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=92&type=AllFields&lng=hy 13024 4550 50 O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local Mon, 01 Jan 2018 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00234 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00234 Hellmeister Júnior, Walter Artigo de Revista 2018 Hellmeister Júnior, Walter 0 E A Semana da ecologia, tambem na constituinte : em são paulo e curitiba, uma consulta ao povo, promovida pelo jt Thu, 01 Jan 1987 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00235 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00235 Furtado, Tereza Artigo de Revista 1987 Furtado, Tereza 0 O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco Thu, 01 Jan 2015 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00236 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00236 Gomes, Renata Nascimento Artigo de Revista 2015 Gomes, Renata Nascimento 0 Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento Thu, 01 Jan 2015 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00237 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00237 Silveira, Paula Galbiatti Artigo de Revista 2015 Silveira, Paula Galbiatti 0 Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade Fri, 01 Jan 2021 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00238 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00238 Stamm, Monica Artigo de Revista 2021 Stamm, Monica 0 Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental Mon, 01 Jan 2018 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00239 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00239 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2018 Ayala, Patryck de Araújo 0 Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos Fri, 01 Jan 2010 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00240 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00240 Garcia, Antônio Fernando Monteiro Artigo de Revista 2010 Garcia, Antônio Fernando Monteiro 0 O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente Fri, 01 Jan 2010 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00241 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00241 Santanna, Gustavo da Silva Artigo de Revista 2010 Santanna, Gustavo da Silva 0 Tributação e meio ambiente Fri, 01 Jan 2010 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00242 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00242 Machado, Raquel Artigo de Revista 2010 Machado, Raquel 0 A injustiça socioambiental Tue, 01 Jan 2019 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00243 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00243 Borges, Priscila Blanco Artigo de Revista 2019 Borges, Priscila Blanco 0 Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida : aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica Wed, 01 Jan 2020 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00244 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00244 Lima, Carolina Alves de Souza Artigo de Revista 2020 Lima, Carolina Alves de Souza 0 Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha Wed, 01 Jan 2020 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00245 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00245 Claudino, Felipe da Silva Artigo de Revista 2020 Claudino, Felipe da Silva 0 Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental Wed, 01 Jan 2020 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00246 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00246 Marchesan, Ana Maria Moreira Artigo de Revista 2020 Marchesan, Ana Maria Moreira 0 Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia Thu, 01 Jan 2015 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00247 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00247 Portella, Marcio Oliveira Artigo de Revista 2015 Portella, Marcio Oliveira 0 Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08 Tue, 01 Jan 2013 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00248 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00248 Correia, Ana Karina de Sousa Artigo de Revista 2013 Correia, Ana Karina de Sousa 0 Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental Sun, 01 Jan 2012 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00249 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00249 Bliacheris, Marcos Weiss Livro 2012 Bliacheris, Marcos Weiss 0 A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol Mon, 01 Jan 2018 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00250 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00250 Monteiro, Renata de Almeida Artigo de Revista 2018 Monteiro, Renata de Almeida 0 A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional Sat, 01 Jan 2000 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00251 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00251 Lanfredi, Geraldo Ferreira Artigo de Revista 2000 Lanfredi, Geraldo Ferreira 0 Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União Fri, 01 Jan 2016 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00252 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00252 Gomes, Marcelo Barros Artigo de Revista 2016 Gomes, Marcelo Barros 0 Da ação popular ambiental Tue, 01 Jan 2008 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00253 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00253 Capeto, Elson de Araújo Artigo de Revista 2008 Capeto, Elson de Araújo 0 Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental Wed, 01 Jan 2020 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00254 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00254 Bezerra, Ana Keuly Luz Artigo de Revista 2020 Bezerra, Ana Keuly Luz 0 O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998 Wed, 01 Jan 2020 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00255 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00255 Padilha, Leandro Antônio Artigo de Revista 2020 Padilha, Leandro Antônio 0 Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial Wed, 01 Jan 1997 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00256 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00256 Loureiro, Guilherme de A. Vieira Artigo de Revista 1997 Loureiro, Guilherme de A. Vieira 0 Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha Tue, 01 Jan 2019 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00257 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00257 Nogueira, Simone Marques dos Santos Artigo de Revista 2019 Nogueira, Simone Marques dos Santos 0 STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021 Sat, 01 Jan 2022 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00258 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00258 Coelho, Mariana Carvalho Victor Artigo de Revista 2022 Coelho, Mariana Carvalho Victor 0 Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico Sat, 01 Jan 2022 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00259 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00259 Niemeyer, Carolina Burle de Artigo de Revista 2022 Niemeyer, Carolina Burle de 0 A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável Sun, 01 Jan 2017 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00260 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00260 Maciel, Lucas Pires Artigo de Revista 2017 Maciel, Lucas Pires 0 O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo Thu, 01 Jan 2015 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00261 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00261 Barbugiani, Luiz Henrique Sormani Artigo de Revista 2015 Barbugiani, Luiz Henrique Sormani 0 Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul). Tue, 01 Jan 2008 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00262 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00262 Raslan, Alexandre Lima Artigo de Revista 2008 Raslan, Alexandre Lima 0 A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade Sun, 01 Jan 2023 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00263 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00263 Furtado, Madeline Rocha Artigo de Revista 2023 Furtado, Madeline Rocha 0 Direito climático : litígios e ciência da atribuição Sat, 01 Jan 2022 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00264 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00264 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal Artigo de Revista 2022 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal 0 Desapropriação em matéria ambiental Sat, 01 Jan 2000 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00265 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00265 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2000 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade? Sat, 01 Jan 2022 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00266 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00266 Oliveira, Hamilton Afonso de Artigo de Revista 2022 Oliveira, Hamilton Afonso de 0 Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento Fri, 01 Jan 2021 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00267 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00267 Carvalho, Luiz Guilherme Artigo de Revista 2021 Carvalho, Luiz Guilherme 0 Agronegócio e arbitragem Sat, 01 Jan 2022 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00268 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00268 Nunes, Gustavo Henrique Schneider Artigo de Revista 2022 Nunes, Gustavo Henrique Schneider 0 Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar Fri, 01 Jan 2016 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00269 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00269 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira Artigo de Revista 2016 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira 0 O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá Mon, 01 Jan 2024 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00270 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00270 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2024 Vieira, Luciane Klein 0 A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental Mon, 01 Jan 2018 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00271 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00271 Gomes Junior, Estevão Conceição Artigo de Revista 2018 Gomes Junior, Estevão Conceição 0 Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas Sun, 01 Jan 2023 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00272 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00272 Maltez, Rafael Tocantins Artigo de Revista 2023 Maltez, Rafael Tocantins 0 Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais Sun, 01 Jan 2017 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00273 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00273 Miranda, Sandro Ari Andrade de Artigo de Revista 2017 Miranda, Sandro Ari Andrade de 0 STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022 Mon, 01 Jan 2024 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00274 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00274 Lima, Laís Miranda Artigo de Revista 2024 Lima, Laís Miranda 0 Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe. Mon, 01 Jan 2024 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00275 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00275 Costa, Luiz Claudio Pires Artigo de Revista 2024 Costa, Luiz Claudio Pires 0 Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor Mon, 01 Jan 2018 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00276 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00276 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Artigo de Revista 2018 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto 0 Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00277 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00277 Torres, Marcos Abreu Artigo de Revista 2007 Torres, Marcos Abreu 0 Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998 Sun, 01 Jan 2017 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00278 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00278 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2017 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10 Sun, 01 Jan 2012 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00279 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00279 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende Artigo de Revista 2012 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 0 A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade Mon, 01 Jan 2018 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00280 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00280 Costa, Beatriz Souza Artigo de Revista 2018 Costa, Beatriz Souza 0 Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2012 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00281 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00281 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Artigo de Revista 2012 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto 0 Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições Sun, 01 Jan 2017 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00282 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00282 Luccas, Marinete Belluzzo Artigo de Revista 2017 Luccas, Marinete Belluzzo 0 A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental Mon, 01 Jan 2018 09:07:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00283 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00283 Varella, Marcelo Dias Artigo de Revista 2018 Varella, Marcelo Dias 0