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结果 Showing 4601 - 4650 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=93&type=AllFields&lng=zh-cn 10602 4600 50 Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008 Tue, 01 Jan 2019 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02706 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02706 Tybusch, Jerônimo Siqueira Artigo de Revista 2019 Tybusch, Jerônimo Siqueira 0 Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana no Rio de Janeiro Tue, 01 Jan 2013 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02707 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02707 Fontes, André R. C Artigo de Revista 2013 Fontes, André R. C 0 Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos Fri, 01 Jan 2021 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02708 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02708 Ferretti, Elisa Cardoso Artigo de Revista 2021 Ferretti, Elisa Cardoso 0 Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais Sat, 01 Jan 2022 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02709 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02709 Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira Artigo de Revista 2022 Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira 0 A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro Thu, 01 Jan 2004 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02710 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02710 Garcia, Júlio César Artigo de Revista 2004 Garcia, Júlio César 0 A agroindústria no sistema do ecoturismo rural Thu, 01 Jan 2009 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02711 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02711 Lara, Luís Augusto Capítulo de Livro 2009 Lara, Luís Augusto 0 Cidade sustentável Tue, 01 Jan 2008 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02712 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02712 Di Sarno, Daniela Libório Artigo de Revista 2008 Di Sarno, Daniela Libório 0 Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil Sat, 01 Jan 2005 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02713 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02713 Costa, Regina Helena Capítulo de Livro 2005 Costa, Regina Helena 0 Conservação do solo : questionamentos legais Sat, 01 Jan 2000 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02714 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02714 Souza, José Carlos Rodrigues de Artigo de Revista 2000 Souza, José Carlos Rodrigues de 0 Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno Tue, 01 Jan 2013 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02715 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02715 Montenegro, Marcos Helano Fernandes Artigo de Revista 2013 Montenegro, Marcos Helano Fernandes 0 O princípio da precaução e a avaliação de riscos Mon, 01 Jan 2007 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02716 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02716 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2007 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça Mon, 01 Jan 2024 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02717 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02717 Araújo, Alexandra Fuchs de Artigo de Revista 2024 Araújo, Alexandra Fuchs de 0 Código de águas e legislação correlata. Fri, 01 Jan 2010 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02718 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02718 Brasil Livro 2010 Brasil 0 Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental Thu, 01 Jan 2009 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02719 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02719 Silva, Rogério Santana da Artigo de Revista 2009 Silva, Rogério Santana da 0 A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise Mon, 01 Jan 2007 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02720 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02720 Lourenço, Daniel Braga Artigo de Revista 2007 Lourenço, Daniel Braga 0 O início da vida Mon, 01 Jan 2007 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02721 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02721 Ascensão, José de Oliveira Artigo de Revista 2007 Ascensão, José de Oliveira 0 Direito ambiental Sat, 01 Jan 2011 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02722 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02722 Machado, Paulo Affonso Leme Livro 2011 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade Sun, 01 Jan 2017 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02723 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02723 Denny, Danielle Mendes Thame Artigo de Revista 2017 Denny, Danielle Mendes Thame 0 Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária Sat, 01 Jan 2022 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02724 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02724 Stanton, Marcia Silva Artigo de Revista 2022 Stanton, Marcia Silva 0 Gestão ambiental e certificação Wed, 01 Jan 2003 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02725 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02725 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2003 Dias, Edna Cardozo 0 A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais Fri, 01 Jan 2021 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02726 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02726 Brisola, Anna Karla da Silva Artigo de Revista 2021 Brisola, Anna Karla da Silva 0 Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP) Fri, 01 Jan 2016 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02727 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02727 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes Artigo de Revista 2016 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes 0 A interpretação no direito agrário Sun, 01 Jan 1995 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02728 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02728 Mattia, Fabio Maria de Artigo de Revista 1995 Mattia, Fabio Maria de 0 Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado Tue, 01 Jan 2019 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02729 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02729 Gomes, Sarah Leite Artigo de Revista 2019 Gomes, Sarah Leite 0 Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication. Sun, 01 Jan 2012 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02730 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02730 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Folheto 2012 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável 0 Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar Wed, 01 Jan 1997 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02731 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02731 Calças, Manoel de Queiroz Pereira Artigo de Revista 1997 Calças, Manoel de Queiroz Pereira 0 Constituição e meio ambiente : a luta continua Fri, 01 Jan 1988 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02732 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02732 Barros, Wanderbilt Duarte de Artigo de Revista 1988 Barros, Wanderbilt Duarte de 0 A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais Mon, 01 Jan 2018 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02733 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02733 Silvestre, Gilberto Fachetti Artigo de Revista 2018 Silvestre, Gilberto Fachetti 0 Responsabilidade civil ambiental Thu, 01 Jan 2009 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02734 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02734 Binda, Clarice Viana Artigo de Revista 2009 Binda, Clarice Viana 0 Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná Sun, 01 Jan 2012 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02735 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02735 Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco Artigo de Revista 2012 Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco 0 ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico Tue, 01 Jan 2019 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02736 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02736 Borges, Maria Creusa de Araújo Artigo de Revista 2019 Borges, Maria Creusa de Araújo 0 Humanismo, fertilização in vitro e embriões excedentários Wed, 01 Jan 2014 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02737 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02737 Stefano, Isa Gabriela de Almeida Artigo de Revista 2014 Stefano, Isa Gabriela de Almeida 0 O pensamento militar brasileiro Sun, 01 Jan 2017 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02738 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02738 Castro, Paulo Cesar de Artigo de Revista 2017 Castro, Paulo Cesar de 0 Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental Wed, 01 Jan 2014 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02739 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02739 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2014 Mukai, Toshio 0 Código florestal e exploração florestal Tue, 01 Jan 2013 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02740 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02740 Rocha, Ibraim José das Mercês Artigo de Revista 2013 Rocha, Ibraim José das Mercês 0 Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público Sun, 01 Jan 2012 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02741 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02741 Di Sarno, Daniela Libório Artigo de Revista 2012 Di Sarno, Daniela Libório 0 É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2021 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02742 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02742 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2021 Silva, Alexandre Fernandes 0 O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente Mon, 01 Jan 2001 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02743 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02743 Nazo, Georgette N Artigo de Revista 2001 Nazo, Georgette N 0 Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano Mon, 01 Jan 2018 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02744 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02744 Ludovico, Giuseppe Artigo de Revista 2018 Ludovico, Giuseppe 0 Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados Sat, 01 Jan 2000 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02745 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02745 Graf, Ana Cláudia Bento Artigo de Revista 2000 Graf, Ana Cláudia Bento 0 Quem sonha não morre Thu, 01 Jan 1998 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02746 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02746 Silva, Marina Artigo de Revista 1998 Silva, Marina 0 O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social Fri, 01 Jan 2016 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02747 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02747 Silva, Ana Paula Gonzatti da Artigo de Revista 2016 Silva, Ana Paula Gonzatti da 0 Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo Thu, 01 Jan 2004 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02748 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02748 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2004 Dias, Edna Cardozo 0 Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil Wed, 01 Jan 2014 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02749 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02749 Buranello, Renato Macedo Artigo de Revista 2014 Buranello, Renato Macedo 0 Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais Wed, 01 Jan 2003 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02750 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02750 Santos, Ozéias J Livro 2003 Santos, Ozéias J 0 Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão Mon, 01 Jan 2018 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02751 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02751 Bruzaca, Ruan Didier Artigo de Revista 2018 Bruzaca, Ruan Didier 0 Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense Wed, 01 Jan 2014 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02752 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02752 Silva, Renato Rodrigues da Artigo de Revista 2014 Silva, Renato Rodrigues da 0 Direito do ambiente Fri, 01 Jan 2021 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02753 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02753 Milaré, Édis Livro 2021 Milaré, Édis 0 Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações Sat, 01 Jan 2011 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02754 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02754 Arruda, Domingos Sávio de Barros Artigo de Revista 2011 Arruda, Domingos Sávio de Barros 0 Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79 Tue, 01 Jan 2019 23:01:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02755 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02755 Carvalho, Ricardo Cintra Torres de Artigo de Revista 2019 Carvalho, Ricardo Cintra Torres de 0