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検索語: 検索結果 4651 - 4700 結果 / 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=94&type=AllFields&lng=ja 10602 4650 50 Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006. Sun, 01 Jan 2006 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02756 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02756 Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil) Livro 2006 Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil) 0 Análise jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental : uma nova leitura do instituto da responsabilidade à luz da necessidade de uma proteção mais eficaz Thu, 01 Jan 2015 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02757 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02757 Oliveira, Lucas Lopes Artigo de Revista 2015 Oliveira, Lucas Lopes 0 Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo Sun, 01 Jan 2012 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02758 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02758 Lemos, Patrícia Faga Iglecias Livro 2012 Lemos, Patrícia Faga Iglecias 0 O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência Fri, 01 Jan 2021 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02759 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02759 Copi, Lygia Maria Livro 2021 Copi, Lygia Maria 0 O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo Tue, 01 Jan 2019 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02760 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02760 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2019 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo Mon, 01 Jan 2024 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02761 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02761 Rebelo, Aldo Artigo de Revista 2024 Rebelo, Aldo 0 As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade Sat, 01 Jan 2005 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02762 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02762 Pereira, Alexandre Burmann Artigo de Revista 2005 Pereira, Alexandre Burmann 0 O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor Thu, 01 Jan 2009 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02763 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02763 Trajano, Fábio de Souza Artigo de Revista 2009 Trajano, Fábio de Souza 0 Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020 Sat, 01 Jan 2022 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02764 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02764 Breda, Bárbara Helena Livro 2022 Breda, Bárbara Helena 0 Processo legislativo e a legislação ambiental Tue, 01 Jan 2008 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02765 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02765 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2008 Dias, Edna Cardozo 0 A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública Tue, 01 Jan 2013 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02766 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02766 Sousa, Horácio Augusto Mendes de Artigo de Revista 2013 Sousa, Horácio Augusto Mendes de 0 A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica Wed, 01 Jan 2020 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02767 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02767 Dias, Mônica Nazaré Picanço Artigo de Revista 2020 Dias, Mônica Nazaré Picanço 0 O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana Fri, 01 Jan 2021 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02768 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02768 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2021 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental Sun, 01 Jan 2023 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02769 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02769 Verbicaro, Dennis Artigo de Revista 2023 Verbicaro, Dennis 0 Mamíferos depois do fogo Mon, 01 Jan 2024 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02770 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02770 Stam, Gilberto Artigo de Revista 2024 Stam, Gilberto 0 O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista Sun, 01 Jan 2023 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02771 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02771 Denardi, Eveline Gonçalves Artigo de Revista 2023 Denardi, Eveline Gonçalves 0 O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais Fri, 01 Jan 2021 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02772 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02772 Nunes, Danilo Henrique Artigo de Revista 2021 Nunes, Danilo Henrique 0 Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2020 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02773 Cervi, Jacson Roberto Artigo de Revista 2020 Cervi, Jacson Roberto 0 Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável Tue, 01 Jan 2013 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02774 Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho Artigo de Revista 2013 Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho 0 Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre Tue, 01 Jan 2013 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02775 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02775 Azevedo, Olivaldi Alves Borges Artigo de Revista 2013 Azevedo, Olivaldi Alves Borges 0 Desafios de sustentabilidade da agenda de direitos humanos no Brasil Wed, 01 Jan 2014 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02776 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02776 Araújo, Ana Valéria Artigo de Revista 2014 Araújo, Ana Valéria 0 Os resultados estão aparecendo Mon, 01 Jan 1996 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02777 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02777 Brossard, Paulo Artigo de Revista 1996 Brossard, Paulo 0 A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras Sun, 01 Jan 2017 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02778 Ferreira, Eduardo de Campos Artigo de Revista 2017 Ferreira, Eduardo de Campos 0 A hora do planejamento ecológico Wed, 01 Jan 2020 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02779 Durand, Cédric Artigo de Revista 2020 Durand, Cédric 0 A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais? Sat, 01 Jan 2022 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02780 Affonso, Maruska Soares Artigo de Revista 2022 Affonso, Maruska Soares 0 Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração Sun, 01 Jan 2023 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02781 Sezini, Angélica Aparecida Artigo de Revista 2023 Sezini, Angélica Aparecida 0 Saneamento básico, mercantilização e privatização da água Sat, 01 Jan 2005 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02782 Viegas, Eduardo Coral Artigo de Revista 2005 Viegas, Eduardo Coral 0 Mineração com microrganismos Wed, 01 Jan 2014 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02783 Vasconcelos, Yuri Artigo de Revista 2014 Vasconcelos, Yuri 0 Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal Wed, 01 Jan 2020 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02784 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02784 Marina, Carine Artigo de Revista 2020 Marina, Carine 0 As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano Wed, 01 Jan 2014 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02785 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02785 Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos Artigo de Revista 2014 Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos 0 Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna Wed, 01 Jan 2014 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02786 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02786 Campos, Luciana Artigo de Revista 2014 Campos, Luciana 0 Direito dos animais Wed, 01 Jan 2014 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02787 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02787 Ferreira, Célio Mariano Artigo de Revista 2014 Ferreira, Célio Mariano 0 O meio ambiente e o registro de imóveis Thu, 01 Jan 2004 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02788 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02788 Melo, Marcelo Augusto Santana de Artigo de Revista 2004 Melo, Marcelo Augusto Santana de 0 Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos Fri, 01 Jan 2016 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02789 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02789 Spadotto, Anselmo José Artigo de Revista 2016 Spadotto, Anselmo José 0 O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira Thu, 01 Jan 2015 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02790 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02790 Burckhart, Thiago Rafael Artigo de Revista 2015 Burckhart, Thiago Rafael 0 Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro Sun, 01 Jan 2012 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02791 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02791 Pettersen, Lilian Knupp Artigo de Revista 2012 Pettersen, Lilian Knupp 0 Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente Fri, 01 Jan 2016 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02792 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02792 Senesi Filho, Pier Giorgio Artigo de Revista 2016 Senesi Filho, Pier Giorgio 0 Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais Wed, 01 Jan 2014 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02793 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02793 Medeiros, Marcelo Farina de Artigo de Revista 2014 Medeiros, Marcelo Farina de 0 O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin Tue, 01 Jan 2019 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02794 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02794 Serraglio, Diogo Andreola Artigo de Revista 2019 Serraglio, Diogo Andreola 0 O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados Fri, 01 Jan 2021 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02795 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02795 Oliveira, Ilzver de Matos Artigo de Revista 2021 Oliveira, Ilzver de Matos 0 Constituinte veem a destruição do pantanal Thu, 01 Jan 1987 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02796 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02796 Andrade, Silvio Artigo de Revista 1987 Andrade, Silvio 0 Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente Tue, 01 Jan 2013 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02797 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02797 Engelmann, Wilson Artigo de Revista 2013 Engelmann, Wilson 0 Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus Sat, 01 Jan 2011 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02798 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02798 Ebbesson, Jonas Artigo de Revista 2011 Ebbesson, Jonas 0 A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas Tue, 01 Jan 2013 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02799 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02799 Leal Junior, João Carlos Artigo de Revista 2013 Leal Junior, João Carlos 0 A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais Sat, 01 Jan 2005 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02800 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02800 Santos, Emerson Martins dos Artigo de Revista 2005 Santos, Emerson Martins dos 0 O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços Sun, 01 Jan 2012 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02801 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02801 Bianchi, Patricia Artigo de Revista 2012 Bianchi, Patricia 0 Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública Sun, 01 Jan 2017 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02802 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02802 Moreira, Rafael Martins Costa Livro 2017 Moreira, Rafael Martins Costa 0 A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba Sun, 01 Jan 2006 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02803 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02803 Farias, Talden Artigo de Revista 2006 Farias, Talden 0 Dimensões da realidade relacionadas ao processo educativo e à temática ambiental presentes nos manuais dos professores, referentes aos livros didáticos de biologia aprovados no PNLD 2012 Wed, 01 Jan 2014 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02804 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02804 Santos, Romualdo José dos Artigo de Revista 2014 Santos, Romualdo José dos 0 Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988 Fri, 01 Jan 1999 09:18:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02805 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02805 Costa, Regina Helena Capítulo de Livro 1999 Costa, Regina Helena 0