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Jan 2009 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00337 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00337 Milanez, Bruno Artigo de Revista 2009 Milanez, Bruno 0 Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil Sat, 01 Jan 2022 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00338 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00338 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da Artigo de Revista 2022 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da 0 O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas Sat, 01 Jan 2022 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00339 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00339 Pereira, Josieni dos Santos Artigo de Revista 2022 Pereira, Josieni dos Santos 0 A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto Fri, 01 Jan 2021 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00340 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00340 Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da Artigo de Revista 2021 Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da 0 As engrenagens da floresta Mon, 01 Jan 2018 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00341 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00341 Guimarães, Maria Artigo de Revista 2018 Guimarães, Maria 0 Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional Sun, 01 Jan 2012 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00342 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00342 Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos Folheto 2012 Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos 0 Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19 Fri, 01 Jan 2021 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00343 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00343 Reis, Émilien Vilas Boas Artigo de Revista 2021 Reis, Émilien Vilas Boas 0 A lógica perversa do capitalismo verde Wed, 01 Jan 2014 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00344 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00344 Khalili, Amyra El Artigo de Revista 2014 Khalili, Amyra El 0 O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas Sun, 01 Jan 2012 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00345 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00345 Coelho, Hamilton Antônio Artigo de Revista 2012 Coelho, Hamilton Antônio 0 Consumo de água em Brasília : crise e oportunidade Thu, 01 Jan 2015 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00346 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00346 Paviani, Aldo Folheto 2015 Paviani, Aldo 0 A questão fundiária em Timor-Leste Tue, 01 Jan 2008 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00347 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00347 Silva, Daniela Corrêa da Artigo de Revista 2008 Silva, Daniela Corrêa da 0 O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais Sun, 01 Jan 2023 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00348 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00348 Taroco, Lara Santos Zangerolame Artigo de Revista 2023 Taroco, Lara Santos Zangerolame 0 A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico Wed, 01 Jan 2014 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00349 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00349 Araújo, José Salvador Pereira Artigo de Revista 2014 Araújo, José Salvador Pereira 0 Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações Fri, 01 Jan 2021 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00350 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00350 Ferreira, Ximena Cardozo Artigo de Revista 2021 Ferreira, Ximena Cardozo 0 Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC Sun, 01 Jan 2017 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00351 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00351 Veronese, Jorvel Eduardo Albring Artigo de Revista 2017 Veronese, Jorvel Eduardo Albring 0 Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação Fri, 01 Jan 2010 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00352 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00352 Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz Artigo de Revista 2010 Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz 0 Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável Tue, 01 Jan 2008 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00353 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00353 Araújo, Thiago Cássio d'Ávila Artigo de Revista 2008 Araújo, Thiago Cássio d'Ávila 0 Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil Thu, 01 Jan 2015 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00354 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00354 Jacobi, Pedro Roberto Artigo de Revista 2015 Jacobi, Pedro Roberto 0 Reciclagem e meio ambiente : sustentabilidade do planeta Sun, 01 Jan 2023 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00355 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00355 Pinheiro, Teresa Villac Artigo de Revista 2023 Pinheiro, Teresa Villac 0 A pessoa, o início da vida e o direito Sat, 01 Jan 2005 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00356 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00356 Giorgis, José Carlos Teixeira Artigo de Revista 2005 Giorgis, José Carlos Teixeira 0 Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível? Fri, 01 Jan 2010 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00357 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00357 Cappelli, Silvia Artigo de Revista 2010 Cappelli, Silvia 0 Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico Thu, 01 Jan 2015 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00358 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00358 Maffra, Marcelo Azevedo Artigo de Revista 2015 Maffra, Marcelo Azevedo 0 O desafio de entender o que os bichos sentem Mon, 01 Jan 2024 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00359 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00359 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2024 Marques, Fabrício 0 Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00360 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00360 Miragem, Bruno Artigo de Revista 2012 Miragem, Bruno 0 Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural Tue, 01 Jan 2019 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00361 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00361 Rothenburg, Walter Claudius Artigo de Revista 2019 Rothenburg, Walter Claudius 0 A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum Sun, 01 Jan 2017 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00362 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00362 Junges, José Roque Artigo de Revista 2017 Junges, José Roque 0 Chance para a ousadia Wed, 01 Jan 2020 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00363 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00363 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2020 Marques, Fabrício 0 Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração Sun, 01 Jan 2012 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00364 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00364 Poveda, Eliane Pereira Rodrigues Artigo de Revista 2012 Poveda, Eliane Pereira Rodrigues 0 A narrativa de viagem de Henry Walter Bates : edições, traduções e adaptações de The naturalist on the River Amazons Wed, 01 Jan 2020 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00365 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00365 Antunes, Anderson Pereira Artigo de Revista 2020 Antunes, Anderson Pereira 0 O poder normativo do CONAMA Tue, 01 Jan 2008 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00366 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00366 Villares, Luiz Fernando Artigo de Revista 2008 Villares, Luiz Fernando 0 Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública Thu, 01 Jan 2015 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00367 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00367 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2015 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação Sat, 01 Jan 2022 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00368 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00368 Mourão, Carolina Mota Artigo de Revista 2022 Mourão, Carolina Mota 0 Desapropriação de áreas de interesse ambiental Thu, 01 Jan 2009 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00369 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00369 Haddad, Emílio Artigo de Revista 2009 Haddad, Emílio 0 A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos Tue, 01 Jan 2019 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00370 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00370 Dartora, Valmir Capítulo de Livro 2019 Dartora, Valmir 0 Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira Sun, 01 Jan 2012 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00371 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00371 Muñiz, Ana Álvarez Artigo de Revista 2012 Muñiz, Ana Álvarez 0 Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública Wed, 01 Jan 2014 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00372 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00372 Portella, Sergio Luiz Dias Artigo de Revista 2014 Portella, Sergio Luiz Dias 0 A permanente relação entre biologia, poder e guerra : o uso dual do desenvolvimento biotecnológico Thu, 01 Jan 2015 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00373 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00373 Almeida, Maria Eneida de Artigo de Revista 2015 Almeida, Maria Eneida de 0 Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba Sat, 01 Jan 2022 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00374 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00374 Bianchi, Patricia Artigo de Revista 2022 Bianchi, Patricia 0 Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida Fri, 01 Jan 2016 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00375 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00375 Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de Artigo de Revista 2016 Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de 0 Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens Wed, 01 Jan 2020 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00376 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00376 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da Artigo de Revista 2020 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 0 Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio Wed, 01 Jan 2020 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00377 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00377 Spadotto, Anselmo José Artigo de Revista 2020 Spadotto, Anselmo José 0 Nova cana transgênica Wed, 01 Jan 2020 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00378 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00378 Tunes, Suzel Artigo de Revista 2020 Tunes, Suzel 0 Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional Wed, 01 Jan 2020 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00379 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00379 Brayner, Cristian Artigo de Revista 2020 Brayner, Cristian 0 A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais Sun, 01 Jan 2023 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00380 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00380 Marapodi, Matheus Artigo de Revista 2023 Marapodi, Matheus 0 Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos Mon, 01 Jan 2007 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00381 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00381 Schneider, Daniela Patrícia Artigo de Revista 2007 Schneider, Daniela Patrícia 0 Moral, justiça, direito e equidade : critérios éticos médicos e o conceito de direito de H.L.A. Hart Sun, 01 Jan 2012 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00382 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00382 Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont Artigo de Revista 2012 Berni, Karina de Nazaré Rosa Chermont 0 Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos Sun, 01 Jan 2017 11:03:42 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00383 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00383 Araújo, Renata Rodrigues de Artigo de Revista 2017 Araújo, Renata Rodrigues de 0